Movimento A Plenos Pulmões

Balanço do Congresso Nacional dos Estudantes ou as tarefas do movimento estudantil brasileiro na atual situação
Movimento A Plenos Pulmões (LER-QI e independentes)

O Congresso Nacional de Estudantes (CNE) se deu em meio ao ascenso da greve das estaduais paulistas e logo depois da repressão do dia 9/6 que manchou de sangue a história da USP. Em meio a uma enorme crise capitalista que atinge particularmente os mais de 70% de universitários que estão nas universidades particulares, que enfrentam cada vez mais dificuldade para se manter estudando e começam a se colocar em movimento. A crise capitalista coloca enormes desafios para o movimento estudantil internacionalmente e, nacionalmente, depois de anos de paralisia, nos últimos anos começam a haver processos de luta que nos permitem tirar muitas lições, mesmo que a maioria deles tenham sido derrotados. O problema do acesso à universidade no Brasil, profundamente elitista e racista, se transforma num problema cada vez mais agudo, com os governos tomando a iniciativa de tentar dar uma resposta antes do movimento e, com isso, vai levando o movimento estudantil, que é praticamente concentrado nas universidades públicas, a um isolamento cada vez maior da maioria dos jovens que estão nas universidades particulares e, principalmente daqueles que estão fora delas, em particular os secundaristas, devido ao filtro reacionário que não conseguem passar.
Estas são algumas das questões mais candentes que qualquer estudante deste país naturalmente julgaria como importantes a serem discutidas num congresso que reunisse 1400 delegados estudantis de todo o país, principalmente para aqueles que se colocam como objetivo construir “nas lutas um novo movimento estudantil”, que era o lema do CNE. Infelizmente, a preocupação da direção majoritária do CNE, o PSTU, passava longe destas questões essenciais e sequer apresenta qualquer outra discussão para além de fundar uma nova entidade, da maneira como fosse.
Para travar a luta por uma política conseqüente no movimento estudantil nacional, que necessita se coordenar, e partindo de que se tratava do único espaço anti-governista hoje existente no país, nós, do Movimento A Plenos Pulmões, composto por militantes da LER-QI e independentes, nos organizamos para participar do congresso na USP, UNESP (Marília, Franca, Rio Claro, Araraquara e Rio Preto), UNICAMP, UFRJ, Unifesp, Fundação Santo André, PUC, Mackenzie, Unisantana e outras universidades. Apesar de toda a política aparatística do PSTU que tratava as delegações do país como se fossem de sua propriedade e de que faziam mil manobras para impedir a discussão política no CNE, a maturidade que o movimento estudantil nacional começa a conquistar foi mais forte e nossa delegação conseguiu ampliar muito suas forças e atuar em comum com vários companheiros combativos de estados como Maranhão, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Se destacou também o apoio que conseguimos principalmente dos estudantes aí presentes das estaduais paulistas para a luta que travamos para que o CNE servisse para a luta e não de palanque para o PSTU.
Direcionamos esse primeiro balanço do CNE aos estudantes de todo o país, dizendo que buscamos pensá-lo no marco do que nos parece que são as tarefas mais importantes do movimento estudantil na atual situação, mas principalmente àqueles que travaram essa importante luta política junto conosco, chegando a conquistar mais de 250 votos em votações na plenária final, apesar de todos os obstáculos burocráticos impostos pelo PSTU.
Tardamos em soltar um balanço mais completo, pois aguardamos a realização de uma plenária democrática do nosso movimento para expressar uma posição em comum e orgânica, e desde já queremos chamar os estudantes de todo o país a lerem em nosso blog o informe da nossa plenária e adiantamos que um dos pontos fundamentais da discussão foi da necessidade de frente à crise da educação, que vai seguir gerando vários processos de luta que necessitam um programa para leva-las à vitória, e à crise capitalista de proporções históricas em curso, nos parece mais do que urgente a necessidade de construir uma corrente nacional de centenas que seja capaz de se apresentar como alternativa às correntes nacionais hoje existentes. Por um lado, temos correntes diretamente ligadas ao Estado e governistas, como as dirigidas pelo PT e o PCdoB que dominam a UNE. Por outro, temos o PSOL e o PSTU que se colocam no campo da luta contra o governo, mas são incapazes de superar de maneira conseqüente a tradição aparatista e o programa da burocracia estudantil. Por isso, fazemos um chamado a, para além deste balanço, discutirmos essa perspectiva mais estratégica de construir um bloco combativo que tanto faz falta ao movimento estudantil nacional.

A preparação do CNE já apontava seu objetivo e conteúdo
Desde que lançamos a pré-tese “Desatai o Futuro”, defendíamos que este Congresso acontecesse na USP onde os trabalhadores já estavam em greve numa luta exemplar em defesa da democratização da universidade e contra a perseguição aos lutadores e se abria perspectivas claras de uma nova greve estudantil. A militarização com a PM e a tropa de choque deu um novo impulso a greve com a adesão de professores e estudantes, ganhando um marco nacional a partir da “batalha” com o aparto repressivo do Estado. Neste mesmo dia, voltamos a insistir nessa questão, desta vez propondo em assembléia na USP que votou massivamente esse chamado, que foi simplesmente ignorado pelo DCE dirigido pelo PSTU. O fato do PSTU desde o começo ter ignorado esse chamado mostrava que não tinham nenhum objetivo de liga-lo à luta real. Ao contrário, nossa posição foi fundamentada em que sabemos que o resultado dessa greve influenciará muito na conduta dos governos frente às próximas mobilizações de estudantes e trabalhadores das universidades brasileiras. Por isso, nossa batalha foi para que este Congresso tomasse essa luta para si e buscasse nacionaliza-la.
Este foi o primeiro Congresso por fora da UNE que se propunha a eleger delegados nas assembléias de base, após anos em que travávamos essa luta nos fóruns da CONLUTE. No entanto, como vários independentes denunciaram no CNE, esta eleição se deu de maneira superficial em muitos lugares, sendo que muitos delegados mal sabiam da existência de outras teses e não respondiam a um mandato de para que deveria servir este Congresso. Além disso, as discussões do CNE atingiram setores muito minoritários dos estudantes em cada universidade e fugiam pouco do pequeno espectro político que pode chegar o PSTU com suas forças. Ou seja, muito distante do que defendemos como auto-organização, baseada nos ensinamentos das lutas históricas dos trabalhadores e estudantes, que é uma política para que o movimento estudantil se expresse nas suas mais distintas alas a partir das bases e elege delegados mandatados com posições políticas para buscar unificar o movimento democraticamente. Assim como na USP, a política do PSTU de defender de maneira oportunista os delegados, que sempre nos criticaram como se fossemos loucos por defende-los, é nada mais do que uma forma de tentar minimamente apresentar-se como democráticos, que se desmascara rapidamente frente aos olhos mais atentos.

Entidade, entidade e mais entidade: sem balanço e sem conteúdo
Do primeiro ao último dia do CNE toda a discussão centrou-se na formação de uma nova entidade, colocando em décimo plano as discussões sobre como fazer com ela surgisse dando um exemplo de nacionalização e solidariedade a um processo de luta real. Muito menos, qualquer debate sobre um novo programa para a educação, que chegava-se a se escutar que não era necessário debater.
Seria natural para qualquer corrente séria partir de um balanço do processo de re-organização e dos processos de luta no governo Lula, que levasse a lições para essa nova entidade, pelo menos. Como fundar uma nova entidade, sem um balanço das tentativas anteriores? Como explicar o isolamento da CONLUTE enquanto a UNE governista consegue influenciar setores com o discurso de que os anti-governistas são elitistas? O PSTU, direção do CNE e da extinta CONLUTE, limitou-se a expor em sua tese que “a CONLUTE foi um acerto, mas se mostrou insuficiente” e que o único problema da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária (FNLCRU) era seu funcionamento por “consenso”. Em que pese ser fato essa debilidade organizativa que tanto denunciamos, este balanço não arma os estudantes combativos para romper o isolamento social, ganhar o apoio da sociedade, unificar públicas e privadas e se ligar aos trabalhadores.
A direção majoritária, o PSTU, só se limitou a cantar vitórias (na maioria das vezes de processos derrotados) e fazer falas cada vez mais perfeitamente repetidas sobre a UNE “marionete do governo Lula, defendendo os planos neoliberais dentro das escolas e universidades”, ou seja, nada de novo sob o sol para quem já rompeu com a UNE há quatro anos! O mais curioso foi ver denúncias da UNE que já estamos cansados de saber e nada sobre o papel da CONLUTE nesse período.
No primeiro período de vida da CONLUTE travamos uma luta política contra a discussão que se colocava em todo o movimento estudantil brasileiro de “UNE ou CONLUTE”, de como esse debate de aparatos não armava o movimento estudantil para lutar contra os ataques do governo. E que pese todos os problemas, era um debate há certo “superado”. No entanto, nos surpreendeu nos GDs do Congresso Nacional ver a defesa de uma nova entidade porque “queremos polarizar a universidade em oposição a UNE”! Não pode ser que após tanto tempo impondo a discussão de aparatos ao movimento estudantil de UNE ou CONLUTE agora seja a vez de se colocar UNE ou ANEL!
Para nós, a fundação de uma nova entidade deveria refletir o surgimento de um novo movimento estudantil, programaticamente superior ao anterior, que unifique públicas e privadas, que se organize democraticamente de baixo para cima. Sem um programa claro, por fora das lutas em curso, esta entidade pode se tornar mais um aparato amorfo e distante da massa dos estudantes, sendo que praticamente a única diferença da CONLUTE é que a ANEL se propõe a ter reuniões periódicas.
Frente a essa situação, nosso bloco que se conformou antes e durante o congresso chamou a abstenção na votação de uma nova entidade. Apesar de termos acordos da necessidade de um instrumento capaz de coordenar nacionalmente os estudantes, vimos o nascimento de uma Assembléia Nacional que não quer se colocar em luta.

Re-construindo por fora das lutas o velho movimento estudantil?
Primeiramente, foi necessário que a direção nacional do PSTU centralizasse sua juventude para garantir pelo menos uma mesa de discussão sobre a USP. Nesta, que foi a única atividade para discutir essa luta da USP, esvaziada pela própria militância do PSTU, vimos Gabriel Casoni, do DCE da USP falar com veias no pescoço de “organizar uma greve nacional no segundo semestre”. Discurso! Não somente defenderam contra isso na plenária final, mas não se dignaram sequer a organizar uma campanha de abaixo-assinado, atos de apoio pelo país, e coisas muito menores.
Uma nova mostra que se trata de um desvio profundo é que não se dignaram sequer a chamar uma reunião da nova ANEL na USP depois, e se colocaram contra nosso proposta de uma reunião em junho de um comando nacional com delegados de base na USP. Enquanto isso, nos grupos defendiam a Assembléia Nacional Livre em referência a democracia direta das assembléias de base.
Portanto, todos os discursos que o PSTU vem fazendo depois do CNE de que serviu para a luta das estaduais em curso não pode esconder a realidade. Mas o PSTU pagou por isso na volta à USP com o rechaço dos estudantes ao DCE se incrementando ainda mais frente a tamanho descalabro.
Nem falar então de todo o discurso de socialismo (e das mil falas da e sobre a LIT – organização internacional do PSTU), que competia com a necessidade de uma nova entidade, que mostra como não são nada mais do que um mantra, pois não existe socialismo sem luta de classes. Nenhum discurso vermelho abstrato pode esconder a concretude de que onde o PSTU dirige não há nenhuma luta exemplar, seja no movimento operário ou no movimento estudantil, para não entrar aqui nas derrotas profundas como a da Embraer que o PSTU insiste em jogar a culpa nos “trabalhadores atrasados”, como manda a tradição das correntes mais burocráticas.

Novo discurso para velhas práticas
Quem já acompanhava os fóruns do movimento estudantil viu o PSTU adotar novos discursos como a defesa da aliança operário-estudantil, da bandeira de uma universidade a serviço dos trabalhadores, da necessidade de responder programaticamente a demagogia dos governos, entre outros. Se mostrou como não é nada mais do que discurso, no que o PSTU é especialista.
Enquanto víamos falas de “aliança operário-estudantil”, no congresso a alimentação dos estudantes foi garantida por trabalhadores terceirizados que sequer recebiam por este serviço, estavam trabalhando sem receber, pagando banco de horas. Frente a isso, as mulheres do Pão e Rosas deram uma luta política para que fizéssemos uma ampla campanha nacional e, em particular na UFRJ, pela incorporação dos trabalhadores terceirizados sem concurso público e para que o CNE pagasse como uma ação pontual os dias trabalhados desses funcionários. Essa campanha foi aprovada ao final do congresso como consenso, sem nenhuma discussão profunda, a toque de caixa para não criar polêmica. Sabemos, que uma campanha aprovada assim, não passará de papel molhado.

A maioria dos universitários, que estão nas privadas, continuaram sendo ignorados
Além da luta que demos para que este congresso votasse resoluções de apoio às lutas em curso, defendemos a necessidade de se responder programaticamente a crise das universidades particulares, onde estão os filhos dos trabalhadores que cada vez mais são impedidos de cursar o ensino superior. Oras, que a UNE é rechaçada nas públicas, não é novidade. Mas e na maioria esmagadora do ensino superior brasileiro, as universidades particulares? Que a relação da UNE é superestrutural também sabemos, mas gostemos ou não, esta tem um programa para as universidades particulares! O programa do governo, mas um programa. Enquanto a direção majoritária limitava-se a dizer “Contra o PROUNI e o REUNI”, a UNE falava “esses caras são uns elitistas que não querem que os trabalhadores e os pobres estejam na universidade”. Enquanto não apresentávamos nenhum programa concreto para as particulares, a UNE dizia “defendemos a regulamentação das faculdades particulares para garantir a qualidade do ensino”. Oras, é um programa que defende o ensino privado, mas ainda assim é um programa! E a ANEL o que dirá aos estudantes das particulares? Terá que revirar as propostas aprovadas em um blocão sem muita discussão para montar um programa, isto no melhor dos casos de se colocar esta tarefa.
Não irá existir nenhum processo de democratização se continuar existindo os grandes monopólios da educação, como o Grupo Anhanguera e o Estácio de Sá, que especulam e lucram com as mensalidades que pagamos para podermos estudar. A necessidade hoje de um programa radical para responder o ensino superior privado no país é latente. Por isso levamos para o CNE bandeiras e propostas para que o ME assumisse como parte da luta cotidiana como a anistia da dívida dos estudantes inadimplentes, a extinção dos cadastros e mecanismos que impedem a matrícula dos estudantes como o CINEB, a redução radical das mensalidades, a estatização imediata dos grandes monopólios da educação e a estatização de todas as universidades particulares. Infelizmente o espaço que tivemos para aprofundar todas essas questões programáticas foi muito reduzido e até nos GD's das particulares, onde deveria se dar mais valor a esse tipo de discussão já que é muito difícil a organização do ME nessas universidades, o que mais se ouvia falar era que a ANEL seria a solução de todos os problemas. Difícil de imaginar isso já que ao mesmo tempo que os companheiros do PSTU reivindicavam a ANEL, também falavam em CONGELAR AS MENSALIDADES, que em universidades como a PUC e o MACKENZIE chega a ser um absurdo o ME ter uma política para congelar uma mensalidade de R$1100,00 (mais que o dobro do salário mínimo vigente no país).

Um chamado
Como se pode ver, para além dos discursos, esse CNE não supera a prática do movimento estudantil brasileiro. Para isso, não foi necessário sequer entrar na denúncia dos métodos absurdamente burocráticos utilizados pelo PSTU do começo ao fim do congresso. Para citar somente um dos mais gritantes, houve apenas 6 horas de Grupos de Discussão em 4 dias de Congresso. O PSTU parece não aprender nada nem esquecer nada.
Alguns dos elementos que aqui expomos estão sendo motivo de várias cartas de denúncia do CNE, sendo que vários estudantes já estão defendendo não participar da ANEL. Compartilhamos com o sentimento destes estudantes, apesar de que consideramos que o próprio fato de ter surgido no CNE um bloco de combate a essas posições mostra o espaço hoje existente para colocar de pé uma corrente nacional que possa se contrapor a essa perspectiva e contribuir para um movimento estudantil efetivamente novo. Obviamente, isso não vai poder se restringir a uma luta na ANEL, mas seguramente pode se potencializar dando continuidade a essa luta em seus espaços. Por isso, chamamos a todos os que tenham acordo com nosso balanço a construírem junto conosco o Movimento A Plenos Pulmões e a conformar um bloco combativo no movimento estudantil nacional que atue na ANEL e fora dela.