O poder na USP: 'auto-reforma' versus real democratização

A repressão aos piquetes de trabalhadores da USP, com a entrada da PM na universidade, e a repressão ao ato do dia 09/06, desatou uma luta que retomou as bandeiras da greve/ocupação de 2007, e abalou o já desgastado regime autocrático que impera na USP e se transformou no principal problema que o governador José Serra tem que enfrentar para consolidar sua candidatura a presidência em 2010. Até mesmo o PT passou a nos apoiar verbalmente, na esperança de conquistar nacos de poder – inclusive no interior do regime universitário – num estado crucial para seu projeto político em 2010.

Temendo o potencial explosivo da mobilização estudantil, um setor da burocracia acadêmica passou a discutir a necessidade de “ampliar os espaços de expressão da comunidade da USP”. Não por acaso, após décadas de vigência da mesma estrutura de poder, este debate ganhou força a partir de 2007, quando estudantes e funcionários encabeçaram juntos uma forte luta pela derrubada dos decretos-lei que tratavam de fazer retroceder o pouco de autonomia que têm as estaduais paulistas, concentrando o poder numa secretaria diretamente ligada ao governo do estado; e este ano ganhou força ainda maior com a militarização da universidade tal como não se via desde a época da Ditadura Militar. Mas, justamente porque a estrutura de poder oligárquica está a serviço de um projeto de avançar na privatização da infra-estrutura universitária e do conhecimento nela produzido, as propostas de “auto-reformas” em jogo nos corredores palacianos das camarilhas uspianas estão a serviço de manter a reitora no cargo e se reduzem a eliminar o segundo turno das eleições para reitor e garantir uma representação mais proporcional entre as distintas unidades. Não serão mais apenas 250 que oferecem ao santo governador os nomes de três “colegas”! Serão 1.200 membros da comunidade universitária que exercerão uma bela democracia! Com muita boa vontade, quem sebe a sacrossanta vontade democratizadora das camarilhas acadêmico-tucanas da USP não serão iluminadas ao ponto de instalar uma democracia de 2 ou 5 mil para representarem os mais de 100 mil estudantes, funcionários e professores que compõem a comunidade universitária? Essa autoreforma vai incluir alguns setores petistas, por isso estão disposto a negociar “pela alturas” uma mudança no regime que lhes favoreça, mas não de servir a uma profunda luta de massas pela democratização da universidade.
E alguns acham que isso já seria demasiadamente democrático...

O movimento de estudantes, funcionários e professores que quer lutar verdadeiramente em defesa da universidade pública e a serviço da maioria do povo precisa rechaçar esses projetos de auto-reforma do regime universitário, que têm como único objetivo desviar a luta por uma verdadeira democratização do ensino superior, não só da sua estrutura de poder, mas também do acesso e do conhecimento nela produzido.

Derrubar a reitora e o CO! Ampliar a luta para democratizar radicalmente a estrutura de poder

Contra esse projeto de “auto-reforma” que não democratiza nada, a mobilização de estudantes, funcionários e professores precisa ganhar a maioria da comunidade universitária para uma luta pela democracia real na universidade. Ao mesmo tempo em que lutamos para mobilizar milhares de estudantes para derrubar a reitora e também o CO, pois de nada valeria trocar de reitor mas manter o poder nas mãos da atual camarilha que dirige a universidade, temos que dizer em alto e bom som que uma real democracia é aquela em que todos os estudantes, funcionários e professores tenham em suas mãos e comando da universidade. Contra a reitoria e o CO, temos que defender claramente um governo universitário democraticamente escolhido por estudantes, professores e funcionários, com maioria estudantil, e que uma das primeiras tarefas deste governo seria convocar uma estatuinte para substituir o atual estatuto da época da ditadura por um que expresse os interesses da maioria da comunidade universitária.

Para além das diretas paritárias

Na luta da USP existe uma questão que deve ser debatida: o que fazer se a reitora cair? Frente a isso, hoje existe um setor do movimento estudantil na USP, que se autodenomina “camisas amarelas”, que defende que os estudantes devem lutar por eleições diretas paritárias para reitor. Esse setor é organizado principalmente pelo PSOL, que leva adiante essa política, que também é defendida pela Adusp. Queremos debater com essa posição, pois achamos que isso não resolve os principais problemas que estamos enfrentando.
Em primeiro lugar nosso problema não se restringe à reitora. Ela é parte de uma estrutura de poder completamente arcaica. No Conselho Universitário (CO) estão pouco mais de 100 professores titulares, eleitos por outros 800 titulares, quando a comunidade universitária é composta por cerca de 5 mil professores, 15 mil funcionários e 80 mil estudantes. Além disso, o CO conta com a representação de instituições como a FIESP, que defendem diretamente os interesses das grandes empresas privadas. Para acabar com esse absurdo, não basta substituir a reitora, nem modificar a forma pela qual se elege o reitor, se for mantido o CO como instância máxima de poder.
Em segundo lugar a eleição paritária significa que o reitor passe a ser escolhido através de voto direto ponderado, onde cada uma das categorias teria o mesmo peso na escolha. Ou seja, o voto de um professor valeria aproximadamente o voto de 3 funcionários ou de 15 estudantes! Tal proposta não atinge sequer os ideais democráticos liberais da revolução francesa, resumidos pelo lema “uma cabeça, um voto”. Essa concepção parte do pressuposto de que professores estariam mais aptos a decidir os rumos da universidade do que trabalhadores e estudantes, e ainda ignora a existência de interesses políticos aos quais professores estão freqüentemente vinculados – fundações privadas de apoio, cursos pagos, agências de financiamento, licitações de empresas de terceirização etc. O mesmo pressuposto leva aquele setor do movimento a defender que apenas professores possam se candidatar a cargos de poder. É preciso questionar e romper com tal pressuposto, que se baseia na tradição meritocrática que visa manter o status quo na universidade! Estudantes, trabalhadores e professores são igualmente capazes de gerir a universidade!
O meio adotado por esse setor são igualmente estéreis: a pressão política aos parlamentares do governo. É preciso compreender que não se pode conquistar nada, senão pequenas concessões, por essa via, e que uma transformação profunda da universidade só será possível pela via da mobilização de toda a comunidade universitária, ganhando o apoio da população. Não é novidade que a Adusp aposte na pressão sobre o parlamento para conseguir nossas demandas: historicamente é assim que ela vem conduzindo o movimento a um beco sem saída, ano após ano. O PSOL, por sua vez, preparando o terreno para as eleições de 2010, reivindica os projetos de lei apresentados por seus parlamentares na câmara, que, em última instância, dão uma cara mais democrática à “auto-reforma” do regime universitário.
O PSOL vem apontando críticas, algumas delas corretas, à atual gestão do DCE da USP - dirigida pelo PSTU -, afirmando que não mobilizam os estudantes. Acontece que o PSOL foi gestão do DCE nos últimos anos e não fez absolutamente nada para construir uma mobilização real pela transformação da estrutura de poder da universidade, e hoje, que dirige a maioria dos centros acadêmicos da USP, é um dos principais responsáveis pela falta de mobilização, pois não colocou suas gestões a serviço dessa luta.
Chamamos os estudantes a superar o programa das diretas, levantando uma transformação radical da estrutura de poder da universidade, e a não confiar nos parlamentares, apostando nas suas próprias forças, em aliança com os trabalhadores.