domingo, 25 de julho de 2010

Burocracia Acadêmica da PUC Campinas se orgulha dos generais genocidas

A ditadura militar no Brasil, sustentada pelo empresariado nacional e estrangeiro, foi responsável pelo assassinato de 400 pessoas, entre trabalhadores, estudantes, artistas críticos e militantes em geral. O regime dos generais era o último recurso que a burguesia encontrara para deter as crescentes mobilizações da classe operária e de outros setores populares.

Em 1968 o regime ditatorial tem um salto de qualidade, já que naquele momento também cresciam as greves e lutas contra a ditadura e sua política econômica, e toma uma série de medidas e ações, através do conhecido Ato Institucional n° 5, que além de fechar o Congresso Nacional também colocou fim às já reduzidíssimas liberdades democráticas daquele período. São os tempos do general Emílio Garrastazu Medici (1969-1974), que além de aprofundar o regime de torturas, perseguições e morte institucionalizada nos “porões da ditadura”, também criou uma ampla campanha ufanista para iludir a população sobre as possibilidades do Brasil e os supostos “milagres” ocorridos na economia brasileira.

Os 20 anos de ditadura não só foram responsáveis por mortes, prisões e tortura de milhares, como foram fundamentais para encerrar um importante período de lutas operarias e criar os alicerces de uma democracia “manca”, uma democracia burguesa, cujas instituições seguem até hoje mergulhadas na corrupção e baseadas na inoperância dos serviços essenciais à população pobre e na máxima eficiência em criminalizar a pobreza e todos aqueles que se arriscam a colocar em prática garantias constitucionais como o direito de greve. Um regime democrático extremamente tímido que segue garantindo a impunidade daqueles que torturaram e mataram nos anos de chumbo, bem como a existência de arquivos secretos que poderiam comprovar inúmeros outros casos de torturas e assassinatos da ditadura.

25 anos depois, ilustrando bem a farsa da democracia dos ricos, a ditadura e os militares genocidas seguem sendo reivindicados por inúmeras entidades e instituições do país. Exemplos não faltam. Seja nos inúmeros artigos entusiasmados sobre a política econômica da ditadura que o jornal “O Estado de S. Paulo” freqüentemente publica, seja nas declarações de amor da “Folha de S. Paulo” para com a ditadura ao dizer que essa não passava de uma “dita branda”.

Assim que nem as universidades escapam da influência reacionária dos anos de ditadura. Constatamos que, na PUC Campinas, também há outro exemplo de relação íntima com a ditadura. Nessa universidade, desde 1973, há uma placa que homenageia Emilio Garrastazu Médici, o general que esteve a frente dos anos mais nefastos do regime militar e responsável pela decretação do AI n° 5. Este fato parece não incomodar a Reitoria da Universidade, que, diga-se de passagem, é subordinada a Igreja católica cuja cúpula sempre teve intimas relações com a ditadura. Essa mesma burocracia da PUC Campinas, complacente com as homenagens aos genocidas, é bem atuante quando se trata em reprimir os estudantes dessa faculdade que se colocaram em luta no ano passado para garantir o direito fundamental à permanência estudantil e contra a crescente mercantilização do ensino na referida universidade.

O fato de ser na PUC, em particular, esta homenagem aos torturadores e assassinos da ditadura militar trás um caráter ainda mais escandaloso, já que a PUC de SP foi o palco da fatídica invasão comandada por Erasmo Dias em 1977, invasão que terminou com um grande número de estudantes preso e agredidos – muito representante da truculência da ditadura militar. Como resultado desta invasão, a própria reitoria na época repudiou a atitude da ditadura e a partir de então por algumas décadas corretamente a polícia esteve proibida de entrar na PUC-SP (ao contrário, por exemplo, da USP, em que a Academia de Polícia estava dentro da universidade). Assim, a PUC-SP se colocava como uma referência na resistência contra a ditadura, recebendo os professores da USP que haviam sido perseguidos pela ditadura etc.

Mancha a história dessa universidade em geral, portanto, o fato da atual burocracia acadêmica – com total ingerência da Igreja – não se manifestar frente esse caso da homenagem ao Médici, mantendo uma política criminosa e complacente com essa história nefasta da ditadura.

É de extrema importância a manifestação ativa (com realização de atos, debates, abaixo-assinados etc.) dos estudantes, funcionários e professores da PUC Campinas, junto com todos os grupos e setores que lutam efetivamente pelo direito à memória e a verdade e pelo fim da impunidade aos torturadores do regime militar, para que essa homenagem seja cancelada. Nossa luta deve ser para homenagear os milhares de militantes que entregaram suas vidas na luta contra a ditadura. E a melhor homenagem é a garantia da punição aos torturadores, e seus cúmplices empresariais, que continuam impunes.

Rafael Borges (Direito Unesp Franca)
Felipe Caetes (Direito Mackenzie e membro do grupo Tese 11)
Diretório Acadêmico Honestino Guimarães (Fafil - Fundação Santo André) - Gestão Desafiando a Miséria do Possível
Centro Acadêmico de História da UNESP Franca
Bia Michel (Integrante do CASS PUC-SP)
Iuri Tonelo (membro do Centro Acadêmico e Ciências Humanas da Unicamp)
Daniel Bocalini (membro do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Unesp de Marília).

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Chega de trabalho precário nas universidades! Abaixo a terceirização!

No dia 19 de Junho, ainda durante a greve dos trabalhadores da USP que conseguiu impor uma derrota ao projeto dos governos federal e estadual de corte dos salários de todos os trabalhadores que organizem greves, a Folha de S. Paulo divulgou um aumento de 85% da verba destinada à terceirização na universidade em apenas dois anos. Este fato é de fundamental importância para todos os que defendem a universidade pública e os direitos da classe trabalhadora.

Trabalhadores do bandejão da química

De onde vem a terceirização?

A terceirização é algo que ganhou espaço decisivo entre trabalhadores do setor público e privado fundamentalmente nos anos 90. Acompanha uma série de medidas de precarização do trabalho que foram colocadas em prática durante o período do neoliberalismo, que atacam não apenas os direitos e salários dos trabalhadores, mas também a sua unidade enquanto classe, a sua possibilidade de organização sindical e política.

Os trabalhadores terceirizados sofrem assédio moral cotidiano e não tem uma série de direitos elementares garantidos, como podemos ver em diversos casos na própria USP. Em 2006, por exemplo, os estudantes do Movimento A Plenos Pulmões atuaram em uma campanha ao lado dos trabalhadores terceirizados da empresa Higilimp, que se organizaram para lutar contra o atraso de vale transporte, assédio moral e outros absurdos que sofriam. Contudo, a incapacidade do movimento estudantil de conjunto se aliar aos trabalhadores nesta luta levou a que a empresa conseguisse passar a demissão de vários dos que estiveram na linha de frente deste combate. Os casos que vem à tona são freqüentes (imaginem então os que ficam acobertados): em 2008, perseguição ao vigilante Eliseu, que trabalhava na empresa Evik, por denunciar as precárias condições de trabalho a que estava submetido; em 2009, o não pagamento dos salários e vales dos trabalhadores da empresa Personal e sua posterior demissão. Entre tantos outros.

A que e a quem serve o aumento da terceirização na USP?

Não é à toa que cada vez mais se eleva a verba destinada à terceirização na USP. Por trás do falacioso e demagogo discurso de “otimizar os gastos”, há muito mais podridão do que podemos ver. Para podermos vislumbrar alguns aspectos do futuro da USP, caso não revertamos o deslanche das terceirizações, basta olhar para a Unicamp, onde um sindicato dirigido pelos burocratas e pelegos do PCdoB não travou um combate sequer contra a terceirização durante décadas e hoje a universidade conta com grande parte do quadro de funcionários terceirizado.

Um dos elementos fundamentais decorrentes disso é a divisão dos trabalhadores. Os sindicatos dos trabalhadores terceirizados, quando existem, não passam de um confortável ninho para os abutres da burocracia sindical repousarem, enquanto dão as mãos aos patrões para atacar os trabalhadores. É o que ocorreu em 2006 na USP, por exemplo, quando o SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo) chegou a mandar capangas contratados para agredir os trabalhadores que deveriam representar. A constante ameaça de transferências para outros locais de trabalho é um fantasma que impede que os trabalhadores criem qualquer vínculo pessoal ou político em seu cotidiano. São, muitas vezes, até mesmo explicitamente proibidos de conversar com estudantes ou professores, no caso das universidades, tratados como uma “casta inferior” dentro do campus. No bandejão da USP, um trabalhador terceirizado não pode comer, mesmo que trabalhe ali todos os dias!

A terceirização também é basilar na adequação do modelo de universidade que os governos há anos pretendem implementar. Permite o enxugamento do quadro de trabalhadores, substituindo-os essencialmente por terceirizados e por alunos “estagiários”. Este enxugamento se combina também a outras formas de precarização do ensino, como o Ensino à Distância (EaD), que permite acabar com a necessidade de grande parte da infraestrutura da USP.

Por último, mas não menos importante, devemos sempre lembrar que o aumento das verbas para a terceirização é aprovado no Conselho Universitário, onde uma camarilha de professores titulares decide os rumos da universidade em seu próprio benefício. Assim, se por um lado eles podem se tornar “empresários sem capital” através da expansão desenfreada das fundações de direito privado, através das quais podem lucrar milhões, por outro lado o filão aberto para a terceirização também é disputado pelos olhos gordos dos parasitas universitários como uma oportunidade para se tornarem verdadeiros capitalistas. Assim é com a empresa Starbene, responsável por administrar o bandejão terceirizado da química, através da qual o professor da ECA Mario Beni enche seus bolsos. Ou a famigerada Evik, empresa de vigilância terceirizada que atua em grande parte da USP, de propriedade de Ronaldo Pena, chefe da guarda universitária e policial civil.

Sigamos o exemplo dos trabalhadores da USP e dos estudantes de Marília!

Em um cenário em que a burocracia sindical é absolutamente complacente com a patronal e os governos em seu aprofundamento da precarização do trabalho, e em que os partidos e organizações de esquerda se adaptam profundamente a esta situação, é imprescindível nos espelharmos nos exemplos dos que rompem com esta passividade. O sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp) há anos atua em defesa dos trabalhadores terceirizados da universidade, tendo inclusive sofrido diversas perseguições por conta disto, como multas e a demissão de seu dirigente Claudionor Brandão (um dos motivos alegados pela reitoria é que Brandão teria cometido um “desvio de função sindical” ao atuar em defesa dos terceirizados posto que “se tratavam de interesses alheios aos dos trabalhadores da universidade”). Não podemos aceitar passivamente a naturalização desta divisão e desta superexploração! Devemos nos mobilizar ao lado dos trabalhadores para barrar os novos processos de terceirização e exigir que os trabalhadores terceirizados sejam incorporados sem concurso público! Aos que dizem que isto é impossível, mostramos a luta dos estudantes da Unesp de Marília, que além de terem colocado de pé uma greve com ocupação de diretoria em solidariedade ativa aos trabalhadores das estaduais paulistas, conseguiram reverter o processo de terceirização do bandejão do seu campus. O que os estudantes disseram era que a abertura do bandejão à noite, que era uma conquista de sua mobilização, não podia se reverter em mais exploração para a classe trabalhadora.

Contra a terceirização!

Que todos os terceirizados sejam incorporados à universidade sem concurso público!

Abaixo os lucros dos parasitas do Conselho Universitário! Que suas empresas sejam expulsas da universidade e o CO dissolvido!