No dia 19 de Junho, ainda durante a greve dos trabalhadores da USP que conseguiu impor uma derrota ao projeto dos governos federal e estadual de corte dos salários de todos os trabalhadores que organizem greves, a Folha de S. Paulo divulgou um aumento de 85% da verba destinada à terceirização na universidade em apenas dois anos. Este fato é de fundamental importância para todos os que defendem a universidade pública e os direitos da classe trabalhadora.
De onde vem a terceirização?
A terceirização é algo que ganhou espaço decisivo entre trabalhadores do setor público e privado fundamentalmente nos anos 90. Acompanha uma série de medidas de precarização do trabalho que foram colocadas em prática durante o período do neoliberalismo, que atacam não apenas os direitos e salários dos trabalhadores, mas também a sua unidade enquanto classe, a sua possibilidade de organização sindical e política.
Os trabalhadores terceirizados sofrem assédio moral cotidiano e não tem uma série de direitos elementares garantidos, como podemos ver em diversos casos na própria USP. Em 2006, por exemplo, os estudantes do Movimento A Plenos Pulmões atuaram em uma campanha ao lado dos trabalhadores terceirizados da empresa Higilimp, que se organizaram para lutar contra o atraso de vale transporte, assédio moral e outros absurdos que sofriam. Contudo, a incapacidade do movimento estudantil de conjunto se aliar aos trabalhadores nesta luta levou a que a empresa conseguisse passar a demissão de vários dos que estiveram na linha de frente deste combate. Os casos que vem à tona são freqüentes (imaginem então os que ficam acobertados): em 2008, perseguição ao vigilante Eliseu, que trabalhava na empresa Evik, por denunciar as precárias condições de trabalho a que estava submetido; em 2009, o não pagamento dos salários e vales dos trabalhadores da empresa Personal e sua posterior demissão. Entre tantos outros.
A que e a quem serve o aumento da terceirização na USP?
Não é à toa que cada vez mais se eleva a verba destinada à terceirização na USP. Por trás do falacioso e demagogo discurso de “otimizar os gastos”, há muito mais podridão do que podemos ver. Para podermos vislumbrar alguns aspectos do futuro da USP, caso não revertamos o deslanche das terceirizações, basta olhar para a Unicamp, onde um sindicato dirigido pelos burocratas e pelegos do PCdoB não travou um combate sequer contra a terceirização durante décadas e hoje a universidade conta com grande parte do quadro de funcionários terceirizado.
Um dos elementos fundamentais decorrentes disso é a divisão dos trabalhadores. Os sindicatos dos trabalhadores terceirizados, quando existem, não passam de um confortável ninho para os abutres da burocracia sindical repousarem, enquanto dão as mãos aos patrões para atacar os trabalhadores. É o que ocorreu em 2006 na USP, por exemplo, quando o SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo) chegou a mandar capangas contratados para agredir os trabalhadores que deveriam representar. A constante ameaça de transferências para outros locais de trabalho é um fantasma que impede que os trabalhadores criem qualquer vínculo pessoal ou político em seu cotidiano. São, muitas vezes, até mesmo explicitamente proibidos de conversar com estudantes ou professores, no caso das universidades, tratados como uma “casta inferior” dentro do campus. No bandejão da USP, um trabalhador terceirizado não pode comer, mesmo que trabalhe ali todos os dias!
A terceirização também é basilar na adequação do modelo de universidade que os governos há anos pretendem implementar. Permite o enxugamento do quadro de trabalhadores, substituindo-os essencialmente por terceirizados e por alunos “estagiários”. Este enxugamento se combina também a outras formas de precarização do ensino, como o Ensino à Distância (EaD), que permite acabar com a necessidade de grande parte da infraestrutura da USP.
Por último, mas não menos importante, devemos sempre lembrar que o aumento das verbas para a terceirização é aprovado no Conselho Universitário, onde uma camarilha de professores titulares decide os rumos da universidade em seu próprio benefício. Assim, se por um lado eles podem se tornar “empresários sem capital” através da expansão desenfreada das fundações de direito privado, através das quais podem lucrar milhões, por outro lado o filão aberto para a terceirização também é disputado pelos olhos gordos dos parasitas universitários como uma oportunidade para se tornarem verdadeiros capitalistas. Assim é com a empresa Starbene, responsável por administrar o bandejão terceirizado da química, através da qual o professor da ECA Mario Beni enche seus bolsos. Ou a famigerada Evik, empresa de vigilância terceirizada que atua em grande parte da USP, de propriedade de Ronaldo Pena, chefe da guarda universitária e policial civil.
Sigamos o exemplo dos trabalhadores da USP e dos estudantes de Marília!
Em um cenário em que a burocracia sindical é absolutamente complacente com a patronal e os governos em seu aprofundamento da precarização do trabalho, e em que os partidos e organizações de esquerda se adaptam profundamente a esta situação, é imprescindível nos espelharmos nos exemplos dos que rompem com esta passividade. O sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp) há anos atua em defesa dos trabalhadores terceirizados da universidade, tendo inclusive sofrido diversas perseguições por conta disto, como multas e a demissão de seu dirigente Claudionor Brandão (um dos motivos alegados pela reitoria é que Brandão teria cometido um “desvio de função sindical” ao atuar em defesa dos terceirizados posto que “se tratavam de interesses alheios aos dos trabalhadores da universidade”). Não podemos aceitar passivamente a naturalização desta divisão e desta superexploração! Devemos nos mobilizar ao lado dos trabalhadores para barrar os novos processos de terceirização e exigir que os trabalhadores terceirizados sejam incorporados sem concurso público! Aos que dizem que isto é impossível, mostramos a luta dos estudantes da Unesp de Marília, que além de terem colocado de pé uma greve com ocupação de diretoria em solidariedade ativa aos trabalhadores das estaduais paulistas, conseguiram reverter o processo de terceirização do bandejão do seu campus. O que os estudantes disseram era que a abertura do bandejão à noite, que era uma conquista de sua mobilização, não podia se reverter em mais exploração para a classe trabalhadora.
Abaixo os lucros dos parasitas do Conselho Universitário! Que suas empresas sejam expulsas da universidade e o CO dissolvido!
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