sexta-feira, 28 de maio de 2010

Greve das estaduais se fortalece: reitoria da Unicamp é ocupada e novas setores aderiram

Na última quarta-feira, 26/5, o ato convocado pelo Fórum das Seis na Unicamp reuniu mais de mil pessoas, consolidando o maior ato desde o início da greve. O ato pretendia exigir de Fernando Costa, reitor da Unicamp e presidente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) o agendamento de novas reuniões de negociação, que foram interrompidas pelos reitores após a última reunião, quando o Cruesp disse que a negociação a respeito da isonomia estava fora de questão. A postura intransigente do Cruesp se confirmou ao descobrirmos que Fernando Costa havia viajado para Brasília e, portanto, o fórum não seria recebido.

Se não tiver negociação o que vai ter é ocupação!

Contudo, os manifestantes deixaram claro sua disposição de não ficar refém dos caprichos do Cruesp e de sua frustrada tentativa de vencer a greve pelo cansaço. A reitoria da Unicamp foi ocupada por estudantes e funcionários das três universidades. Durante a ocupação, foi deliberado a construção de um comando de greve estadual que possa coordenar as lutas que ocorrem nas universidades.

Diante da hesitação do Fórum das Seis, construir uma coordenação dos setores em luta!

Após a ocupação diversos setores do Fórum das Seis, dizendo que a ocupação não havia sido deliberada, encerrou seu ato de levou o caminhão de som embora. Contudo, a maior parte dos manifestantes permaneceu firme do lado de fora da reitoria aguardando a saída de seus companheiros. Ainda que o Fórum das Seis hoje seja necessário como um órgão de articulação das universidades, precisamos articular organismos democráticos, ligados à base, que possam coordenar os setores que hoje se colocam em luta nas universidades. Por isso é preciso concretizar e fortalecer o Comando de Greve deliberado em assembleia pelos funcionários da Unicamp em greve e referendado pelos ocupantes da Reitoria.

Contra a burocracia sindical, organização dos trabalhadores pela base.

Para levar a luta das estaduais até a vitória, é necessário que os setores em luta ultrapassem os obstáculos colocados por suas direções. Podemos ver os primeiros passos nessa direção na atitude dos trabalhadores da Unicamp que, reunidos ontem (27/5) em assembleia, desmentiram a nota publicada pelo seu sindicato, o STU (dirigido pelo PCdoB), em que responsabilizavam o Sintusp e os funcionários da USP pela ocupação da reitoria, dizendo que não a apoiavam. Os trabalhadores em assembleia, contudo, reconheceram como legítima a ocupação, da qual muitos participaram, e votaram contra sua direção burocrática.

A greve se fortalece!

Novos setores estão aderindo à greve, que nesta semana também deu um salto de qualidade em sua radicalização, com o fechamento da reitoria da USP e o ato e ocupação na Unicamp. Os estudantes de filosofia da Unesp de Marília deflagraram greve, bem como a Psicologia da USP.

Em breve publicaremos fotos do ato na Unicamp.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Por uma ANEL combativa, pró-operária e pela base!

A ultima assembleia nacional da ANEL, no dia 2 de maio no campus da Praia Vermelha na UFRJ, e as distintas assembleias estaduais que tem acontecido, mostram que a ANEL pode vir a ser uma importante ferramenta que avance na unidade e no programa do Movimento Estudantil (ME) em âmbito nacional.

Nós, delegados e delegadas do DA da Unesp de Rio Claro e de outras universidades, que fomos à última assembleia, queremos abrir uma reflexão de balanço da última assémbleia nacional da ANEL e a necessidade dela cumprir um papel superior não só em relação ao programa, mas também em relação a sua prática política, saindo do isolamento (fruto principalmente da atual época do lulismo que tem consequências no ME), unificando com o ME das particulares e se aliando nas lutas com a imensa parcela de trabalhadores e da população pobre que hoje não tem acesso a Universidade.

Lutamos para que desde já se revolucione a prática do ME. Os mais de 300 estudantes entre delegados e observadores que estavam na UFRJ no último dia 2 de maio devem ter isso como perspectiva, já que se lutamos por um Novo ME é a hora de forjarmos uma nova tradição anti-burocrática, em aliança com os trabalhadores e o povo pobre. Para isso, precisamos de entidades militantes que façam com que os fóruns e encontros estudantis não se transformem em grandes festividades de auto-proclamação das lutas (e da própria entidade), e que depois, na prática cotidiana, o rotineirismo das tarefas mais organizativas não fique a frente das mais importantes tarefas estratégicas e programáticas em relação a resposta que temos que dar nos conflitos, onde a ANEL está e onde também não está.

Nesse sentido as polêmicas e divergências, não só de agora, que abrimos com os companheiros do PSTU, setor majoritário da ANEL atualmente, giram em torno das seguintes questões: precisamos de mais uma coordenação estudantil que cumpra seu “calendário” sem seguir a dinâmica das lutas na universidade e dos trabalhadores? Precisamos de mais uma entidade que mantém o método político de não respeitar as correntes e grupos minoritários? Os companheiros do setor majoritário continuarão consensualizando propostas, ao invés de entrar no debate das ideias, e na hora da prática militante não levarem a frente as resoluções votadas?

Fazemos essas perguntas já recuperando o recente histórico e tentando apontar perspectivas para a construção da ANEL. Reivindicamos a proporcionalidade e auto organização nas lutas como métodos de organização política do ME, ao contrário da tradição que a atual UNE forjou dentro do ME de “unidades consensuais” e entidades burocráticas que dizem “representar os estudantes”. A ANEL têm que dar exemplo, estruturar-se através desse método e estimular os centros acadêmicos, DCE's e Grêmios a terem essa prática de organização, pois é a maneira mais democrática de levarmos à frente as lutas e os diversos níveis de concepção de ME desde as bases dos cursos e faculdades. Por isso quando os companheiros do setor majoritário do PSTU dizem que “nós não construímos a ANEL de fato”, isso se mostra não só um equivoco político de como construir a entidade (por fora de tais métodos apresentados acima), mas também um desrespeito com todos os delegados e observadores que constroem as nossas teses programaticamente desde os lugares aonde atuamos.

Não a toa, tal polêmica se apresentou quando defendemos que o método mais democrático para a eleição dos delegados para o Congresso da Conlutas seria através da proporcionalidade política na ANEL, garantindo que se expressassem as forças que se empenham na construção dessa entidade, bem como estudantes independentes (e que por isso fosse através de 1 militante do PSTU, 1 estudante independente e 1 militante da LER-QI). Além disso, temos acordo com a crítica apresentada da Plenária que a discussão em torno os Congressos do fim de semestre (CONLUTAS e CONCLAT) foi muito reduzida, não respeitando novamente, em nossa opinião, o direito de se expressar diferentes teses para esses congressos, fazendo que a ANEL apoiasse mecanicamente e sem debate a tese impulsionada pela corrente majoritária dos companheiros do PSTU. A ANEL vem expressando nos seus fóruns e suas assembleias, e na última plenária final novamente, 2 concepções de construção da jovem entidade. Um pouco dessas 2 concepções queremos aprofundar aqui:

1-) Partimos de considerar um importante avanço, desde a 1ª Assembleia, que o programa para responder os ataques do governo Lula a educação se dê num dialogo com os setores explorados da população e que não tem acesso a Universidade. Ou seja, como sempre apontávamos, não bastam palavras de ordem e programas com o eixo central de “Contra o Reuni”, “Contra o ProUni”, “Contra a Univesp”. Precisamos programaticamente dar uma saída para a crise da Universidade hoje no Brasil, partindo de colocar como eixo a Estatização das Universidades particulares, o fim do vestibular e uma real política de ampliação de vagas, transformando as atuais vagas virtuais em vagas presenciais, e ligando a um combate sistemático as burocracias acadêmicas que controlam as Universidades. A Campanha em defesa da Educação Pública, se não ficar apenas num marco super-estrutural dos famigerados “calendários”, pode ser através dos eixos votados uma importante iniciativa da ANEL. E a concretização dessa resolução hoje se dá a partir do apoio a greve dos trabalhadores da USP, UNICAMP e Estaduais Paulistas, formando o comitê da ANEL em solidariedade ativa a greve, que participe dos piquetes, além de construir blocos da Entidade em todos os atos e manifestações. Não queremos que essa campanha fique no caderno de resolução da Entidade, mas sim vá para as ruas, escolas e Universidades, até em lugares onde a ANEL não tem peso hoje e trave luta política com as entidades governistas, organizando atividades em Universidades particulares e locais historicamente influenciados pela UNE.

2-) Essa luta política e combate com os setores governistas do ME (e até com setores mais a direita) se dará de forma eficaz apenas se conseguirmos, mesmo muitas vezes em minoria, não rebaixar nosso programa e insistir numa nova prática militante. Por isso, que discutimos com os companheiros da corrente majoritária da ANEL (PSTU), como foi um erro assinarem com o nome da entidade a atividade da calourada da UFRJ junto com a UNE, Banco do Brasil (BB) e Gabinete da Reitoria, em relação a uma solidariedade abstrata ao povo haitiano, sem colocar que o eixo dessa solidariedade, que inclusive havia sido votado na última assembleia, tem que ser através do Fora as tropas de Lula e do imperialismo do Haiti. Pois, diferentemente de nós da ANEL, a solidariedade da UNE é mandar estudantes para confraternizar com os generais assassinos do povo haitiano e a solidariedade do BB e da reitoria é garantir a manutenção das tropas com o envio de dinheiro para mais armamentos e mais repressão. Não se trata de uma ação de intervir no debate já posto, como os companheiros quiseram passar a idéia, trata-se da ANEL convocar atividades que não expressam eixos que defende programaticamente. Uma coisa é um militante da ANEL ir numa atividade e fazer uma intervenção em atividades governistas, outra coisa é a ANEL como entidade (e é isso que a corrente majoritária defendeu) legitimar atividades que contém o programa governista. Por isso, nas Plenárias estaduais já defendíamos atos de solidariedade ao povo haitiano com eixo na denuncia nas tropas, para não cair em tal erro, e na Assembléia Nacional defendemos que se realizasse um novo debate na UFRJ que colocasse claramente o programa da ANEL e que através dele de fato conseguissemos influenciar a base da UNE.

3-) No mesmo sentido que é nítida a ofensiva imperialista na América Latina, com as tropas e os marines norte-americanos no Haiti, os trabalhadores e o povo cubano sofrem atualmente com uma campanha reacionária por parte de Obama e seus aliados que defendem a restauração do capitalismo na ilha. Defendemos que o ME deve ter uma visão internacionalista das lutas e assim como nos colocamos para prestar solidariedade ativa ao povo haitiano, devemos ter a mesma ação na defesa das conquistas sociais e econômicas que ainda restam da revolução cubana. Sabendo que esse luta se dará contra a burocracia castrista e contra o bloqueio econômico promovido pelo imperialismo, que ao mesmo tempo financia a burguesia cubana- “os gusanos”- que reside em Miami. A posição dos companheiros do PSTU de não querer abrir esse debate na ANEL utilizando como desculpa que não tem amadurecimento político na Entidade, é hoje não querer dar uma resposta ideológica do ME ao que está acontecendo em Cuba. Pois é público e notório que o PSTU, como parte da corrente internacional LIT-QI, defende que Cuba é atualmente uma ditadura capitalista e que não há nada para defender, havendo que lutar por um programa de “liberdades democráticas” aberto até mesmo a reorganização de Partidos Burgueses.

Não menos importante, rumo ao Congresso da Conlutas e ao CONCLAT, acreditamos que a ANEL precisa participar de forma ativa, mas compreendemos que aliança operário- estudantil se dá na prática e não somente por filiação, por isso a ANEL deve desde já iniciar e colocar na prática a Campanha Nacional Contra a Terceirização, Pela Efetivação dos Terceirizados (votada desde o CNE ano passado e reafirmada nas Assembleias Estaduais como do RJ e nesta Assembleia Nacional todas por unanimidade), elaborando cartazes, adesivos, panfletos, organizando debates, tal como as resoluções aprovadas. Assim, daremos um exemplo concreto aos setores que se opõem a participação dos estudantes que estamos não somente ao lado da classe trabalhadora, mas que a ANEL defende e se coloca lado a lado dos setores mais explorados.

Reafirmamos também a necessidade de levar a frente o restante das resoluções tiradas na Assembleia em torno da aliança com os trabalhadores, construir comitês de solidariedade a greve dos trabalhadores da USP, que agora se unem também com a greve dos funcionários da UNICAMP e vários campus das Estaduais Paulistas e incorporar blocos da ANEL em seus atos. Política que nós que lutamos por uma Anel combativa, pró-operária e pela base já desde os últimos atos nos dia 11, 18 e 26 de maio impulsionamos, ainda que com nossas pequenas forças de minoria, mas o mais interessante que nas lutas sempre acabamos sendo maioria em comparação ao setor majoritário, e colocamos essa crítica não no sentido de nos vangloriar por isso, mas de como não basta o PSTU levar suas figuras publicas e dirigentes para dizer que apoia as lutas e ao mesmo tempo nos locais onde estão nada mobilizar para potencializar ainda mais a luta e a construção da ANEL.
Chamamos também a todos os estudantes que atuam na ANEL e também fora dela a realizar uma grande campanha nacional em defesa do direito de greve. Já que na USP o REItor Rodas e Serra ameaçam cortar o ponto dos funcionários assim como legitimar a violência policial contra os piquetes, isso ao mesmo tempo em que Lula orienta seu ministro do Planejamento Paulo Bernardo ter as mesmas iniciativas e já dizendo que não terá reajustes para os servidores durante esse ano, já prevendo que o desenvolvimento da crise que atualmente atinge brutalmente a Grécia pode chegar de forma mais intensa ao país, principalmente depois das eleições. Façamos como os jovens gregos que hoje não recebem os ataques a educação e aos direitos básicos da vida da população de forma passiva, se levantam contra a polícia e ao Estado Grego se colocando na linha de frente nos confrontos que acontecem nas ruas da Grécia e nas greves gerais.
Devemos assim, com uma nova prática militante, cercar de solidariedade todos os processos de luta que se desenvolvem hoje. Além das greves de trabalhadores da USP, da Unesp e da Unicamp, temos também a greve dos estudantes de Ciências Sociais da Unesp de Marília como importantes fenômenos políticos atuais do estado de SP e por isso reforçamos que a ANEL construa de forma orgânica essa luta, não só com representantes, mas sim mobilizando em cada Universidade e escola a construção das lutas. Este é o momento da Anel provar que pode ser um instrumento de aliança operário-estudantil! Dando um basta na passividade e com o espírito de forjar uma nova tradição no ME nacionalmente, atuando para unificá-lo em torno das suas lutas é que nos dirigimos a todos os estudantes que despertam para as lutas no ME a se unirem conosco. É nessa perspectiva que chamamos também os delegados e observadores presentes na última assembleia a construir junto conosco uma ANEL combativa, pró-operária e pela base.
Assinam:

O D.A. Unesp Rio Claro- Gestão “Por uma questão de classe”.

E os delegados:

Leandro Guanais- Centro Acadêmico de História da Unesp de Franca

Rene Cezarino- CAH Unesp Franca

Daniel Bocalini- CACS Unesp Marilia

Luis Santos- CAFF Unesp Araraquara

Danilo Paris - CACH Unicamp

Gabriel Amorim-oposição DA Fafil Fundação Santo André
Felipe Campos-oposição CACS-PUC-SP

terça-feira, 25 de maio de 2010

Tese XI - Estudantes do direito do Mackenzie em apoio à greve da USP

Reproduzimos abaixo a declaração da agrupação Tese XI, composta por estudantes de direito do Mackenzie, a respeito das ações cometidas por Rodas contra os trabalhadores da USP.

Hoje, defender a greve dos trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) é defender o direito democrático mais elementar dos trabalhadores, enquadrado como direito fundamental na Constituição de 1988: o direito de greve. Com efeito, as ilegalidades do Reitor da USP João Grandino Rodas são latentes, e só reafirmam a legitimidade da greve e a necessidade de toda a sociedade se colocar em solidariedade ao movimento.

Ocorre que o Reitor da USP infringiu o art. 7º, inciso XXXII, da Constituição, que proíbe expressamente a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. Foi o que fez ao dar 6% de aumento aos professores, mas não aos funcionários.

Rodas, o reitor da USP, também infringiu a lei ao manter o descumprimento de um acordo feito em negociação coletiva, que determinava a integração de R$ 200 ao salário dos funcionários. Nesses momentos é que se mostra o verdadeiro significado do pacta sunt servanda (os pactos devem ser cumpridos), tanto reivindicado pelos setores conservadores das Faculdades de Direito.

Ainda, infringiu a lei ao manter a demissão política inconstitucional, segundo entendimento do próprio professor da USP de direito do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, de Claudionor Brandão, dirigente do Sindicato dos trabalhadores da USP (SINTUSP).

Por fim, infringiu a lei ao declarar, antes do início da greve, que os dias dos trabalhadores seriam descontados. O pagamento ou não dos dias parados é negociação de final de greve, vinculada, em última instância, à legalidade ou não da greve. Trata-se de outra ação com o fim de criminalizar o movimento.

Por todo o acima exposto, está claro que as ações de Rodas tem só um objetivo: atacar o constitucional direito de greve dos trabalhadores. Este direito vem disposto no artigo 9º, Titulo II – dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo II – Dos direitos sociais. Trata-se, portanto, de um direito fundamental.

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Por isso, o TESE XI se manifesta em solidariedade à greve dos trabalhadores da USP, na expectativa de nacionalizar uma demanda que não é mais somente desses trabalhadores, mas de toda a sociedade, a defesa do direito fundamental dos trabalhadores à greve, conquistado a custa de muita luta, perseguição política e desaparecimentos forçados.

TESE XI – na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores.

www.tesexi.blogspot .com

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Estudantes da USP São Carlos ocupam Cordenadoria do Campus

Abaixo reproduzimos carta dos moradores do alojamento da USP de São Carlos, que ocupam a Coordenadoria do Campus:

Carta Aberta do Alojamento ao Campus

Os moradores do Alojamento informam aos demais estudantes, funcionários e professores do Campus que, desde o impasse gerado pela Coordenadoria do Campus quanto ao processo seletivo para as bolsas moradia e auxílio-moradia, temos buscado diversas tentativas de diálogo com esta, visando resolver a situação. Sem obter sucesso, deliberamos em assembléia geral dos moradores nossa permanência na Coordenadoria do Campus até que tal impasse seja resolvido. Para que todos possam compreender melhor nossas reivindicações, segue breve histórico de todo o processo, bem como alguns dos principais pontos que constituem tal discussão:

2005/2006: Formação de uma Comissão de Revisão do Regimento para Concessão de Bolsas Moradia e Auxílio-Moradia (composta por professores, estudantes e a assistente social do campus). A proposta do Regimento é amplamente debatida durante um ano pela Comissão, pela Assembléia de moradores do Aloja e no Conselho de Campus (atual Conselho Gestor).

Junho/2006: Aprovação do Regimento da Seleção no Conselho de Campus, após análise da proposta e de diversos pareceres.

24/Fev/2010: Conselho Gestor do Campus desconsidera todo o processo anterior e alega que o Regimento não é válido, pois o mesmo não passou pela CLR em 2006.

No entanto, o próprio Estatuto da USP deixa bem claro que a CLR (Comissão de Legislação de Recursos) trata-se de uma comissão assessora que se restringe ao Conselho Universitário. Ou seja, nada tem a ver com as decisões tomadas pelo Conselho Gestor do Campus. Além disso, mesmo quando esta emite algum parecer, os Conselhos tem total autonomia para tomar suas decisões, mesmo que contrárias a tal parecer.

Tal constatação deixa claro que a argumentação apresentada não é válida e que o Conselho Gestor tenta aproveitar-se da situação para propor uma nova comissão de revisão do regimento, visando excluir a participação dos estudantes do processo.

04/Março/2010: Em Assembléia Geral de Moradores, o Aloja decide manter, fundamentados na legitimidade do Regimento, a realização do processo seletivo para as bolsas moradias e auxílio-moradia.

05/Março/2010: Reunião entre representantes do Alojamento e Coordenadoria do Campus. Esta se restringe ao caráter meramente informativo por parte da Coordenadoria quanto às decisões tomadas pelo Conselho Gestor.

23/Março/2010: O Aloja propõe e realiza reunião entre representantes do Alojamento, Coordenadoria do Campus e professores que faziam parte da comissão de seleção. Novamente não há qualquer abertura para diálogo ou negociação.

Março-Abril/2010: Descoberta a existência de documentos da COSEAS que comprovam as práticas de vigilância e invasão de privacidade dos moradores do CRUSP (Conjunto Residencial da USP de SP). Realização de debate no Campus, informativos, coleta de assinaturas e moções de apoios.

14/Maio/2010: Novamente o Aloja tenta dialogar pedindo nova reunião com a Coordenadoria do Campus. Apesar de todos os contra-argumentos colocados pelos moradores do alojamento, a Coordenadoria decide manter sua decisão e deixa claro que não aceitará qualquer outra que seja diferente.

24/Maio/2010: Os moradores do Alojamento permanecem na Coordenadoria do Campus para resolver o impasse gerado

Porque os estudantes devem continuar participando de todas as etapas do processo seletivo?

Faz 42 anos (desde que existe) que os estudantes participam de todas as etapas do processo para garantir que os critérios adotados na seleção do alojamento sejam transparentes e justos para todos. Dessa forma temos a certeza de que os critérios discutidos e aprovados em assembléia geral sejam de fato colocados em prática e não serão incluídos critérios que exigem mais dos que precisam. Ou seja, buscamos com isso garantir condições de permanência dos menos favorecidos para que estes continuem estudando e se formando de forma a diminuir as desigualdades sociais. Vale ressaltar que a aprovação dos critérios em assembléia só acontece em São Carlos , o que é resultado da participação dos moradores. Além disso, os estudantes conhecem muito mais a realidade daqueles que precisam de auxílios para se manter na universidade, sendo assim, contribuem para uma avaliação mais qualificada.

Em outros campi da USP existem vários casos comprovados de abusos e injustiças cometidas pela COSEAS no processo de seleção.

Por isso, aqui em São Carlos, os moradores fazem questão de participar de todas as etapas do processo seletivo.

A constituição de uma comissão em que os estudantes não participam de todas as etapas não contempla os pontos aqui apresentados.

A questão da legalidade e da legitimidade.

O regimento no qual o processo do Aloja se baseia foi resultado de uma ampla discussão, na qual participaram alunos, professores e a assistente social do campus. A proposta, com alterações, foi aprovada pelo Conselho de Campus (atual Conselho Gestor) em julho de 2006. Diferentemente do alega a Coordenadoria, o regimento passou pelas instâncias que deveria passar e é legal, inclusive há pareceres jurídicos que comprovam a sua legalidade.

O processo seletivo do Aloja já está finalizado e foi feito e divulgado com base no regimento aprovado em 2006, contando com 413 inscritos. O processo seletivo da COSEAS não segue nenhum regimento, os critérios não foram definidos e nem divulgados, não foram aprovados pela comunidade, ainda não está finalizado e não obteve número suficiente de inscritos. Isso demonstra claramente a legitimidade do processo realizado com a participação plena dos estudantes.

Intransigência da Coordenadoria

A decisão de excluir os estudantes do processo seletivo para bolsa moradia e auxílio-moradia tomada pelo Conselho Gestor do Campus em 24 de fevereiro foi unilateral: nem os estudantes, nem os professores que compõe a comissão de seleção, nem a assistente social do campus foram procurados para opinar à respeito.

Desde o impasse gerado, o Aloja procurou a Coordenadoria a fim de resolvê-lo marcando pelo menos três reuniões. Nessas reuniões a Coordenadoria colocou que não acataria nenhuma proposta que não a sua, se colocando numa posição meramente informativa.

Essa postura da Coordenadoria é apenas um reflexo do que pode ser observado nas demais esferas de decisão da universidade e diante de outras demandas, grupos e entidades.

O alinhamento com essa postura vem sendo mais evidente desde a mudança das Prefeituras de Campi para Coordenadorias. A partir de então as reuniões do Conselho Gestor tem se resumido a referendar decisões já tomadas por um grupo ainda mais restrito que o próprio conselho, deixando de lado todo o debate necessário em torno de cada pauta e com a comunidade uspiana. Isso tem gerado muito descontentamento. Para manter a tomada de decisão dessa forma, a USP se vale de mecanismos como a instalação de câmeras, restrição da entrada e presença de seguranças no prédio da Coordenadoria para coibir possíveis manifestações. Essas medidas foram tomadas assumidamente pelo Coordenador do Campus para evitar questionamentos em torno de suas decisões.

Urgência de resolução

Além de tudo o que já foi exposto anteriormente, a resolução da questão ganha mais urgência devido aos novos contratos das bolsas auxílio-moradia que devem ser efetuados até o final de maio para garantir o pagamento desses bolsistas a partir de junho.

Dessa forma, é fundamental que a Coordenadoria reconheça o processo seletivo em conformidade com o aprovado em 2006, visto a sua legalidade, legitimidade e ampla discussão realizada para sua aprovação.

Aloja USP São Carlos

Parecer do Prof. Jorge Luiz Souto Maior sobre a ameaça de Rodas de corte dos dias parados

Abaixo, reproduzimos o parecer emitido Por Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP , acerca da ameaça feita pela reitoria da USP de corte de pontos dos funcionários em greve:

São Paulo, 21 de maio de 2010.

Em vista da necessidade de remessa, à Reitoria, de lista de presença dos servidores em greve, e diante da consulta feita pelo Sindicato dos Servidores (SINTUSP) a respeito do recebimento de salários,

OPINO:

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo são atingidos por ela.

Boa parte da inteligência humana, por conseguinte, durante muito tempo foi voltada para limitar o exercício da greve. A própria consideração da greve como direito, sem uma avaliação cuidadosa pode conduzir a essa lógica, pois ao mesmo tempo em que a permite, serve para lhe impor limites.

Não que direitos não possam ter limites, mas no caso da greve os limites impostos podem gerar a conseqüência paradoxal de impedir-lhe o efetivo exercício. O direito de greve, assim, pode ser negado pelo próprio direito.

A bem compreender, a greve não é um modo de solução de conflitos, e sim uma forma de expressão do próprio conflito. Trata-se de um instrumento de pressão, legitimamente utilizado pelos empregados para a defesa de seus interesses.

Em uma real democracia, deve-se abarcar a possibilidade concreta de que os membros da sociedade, nos seus diversos segmentos, possam se organizar para serem ouvidos. A greve, sendo um modo de expressão dos trabalhadores, é um mecanismo necessário para que a democracia atinja as relações de trabalho.

Na ordem jurídica atual, conferiu-se aos trabalhadores, no choque de interesses com o empregador, o direito de buscarem melhores condições de trabalho, recriando, a partir da solução dada, a própria ordem jurídica. Um ato que ao olhar do direito civil tradicional seria considerado uma ilegalidade, pois conspira contra o direito posto, na esfera trabalhista, inserido no contexto do Direito Social, ganha ares de exercício regular do direito.

No Direito Social, ou melhor, na formação do Estado Social de Direito, os valores humanísticos desenvolvidos na experiência do convívio social foram incorporados aos direito como valores jurídicos de caráter genérico (direito à vida, por exemplo). O próprio ordenamento reconhece que estas expressões normativas de caráter genérico requerem concretização e isso somente pode se dar em hipóteses determinadas. Assim, quando o ordenamento jurídico trabalhista confere aos trabalhadores a possibilidade de se rebelarem contra o direito contratualmente posto para a reconstrução dos limites obrigacionais, não está, propriamente, estabelecendo uma contradição dentro do sistema, que exporia o Direito do Trabalho à condição de um anti - direito, mas, ao contrário fixando uma possibilidade concreta de tornarem reais as “promessas” contidas nas fórmulas genéricas do Estado-social.

Pode-se imaginar que esta “luta” por melhores condições de trabalho seja mais uma questão sociológica que jurídica, pois a todas as pessoas, mesmo nas relações civis, é dada a liberdade para defenderem seus interesses e a partir daí firmarem relações jurídicas que atende a tais interesses. A diferença é que no Direito do Trabalho esta “luta”, ela própria, é garantida pelo direito resultando na formação institucional de um direito à luta pelo direito.

Interessante perceber ainda, que a consagração pelo próprio direito da possibilidade de reconstruir, em situações concretas, a ordem jurídica, representa um relevante fator de estabilização das relações sociais, pois permite sua constante evolução, evitando assim, a solução mais comum quando os interesses, sobretudo econômicos, entram em conflito com o conteúdo obrigacional fixado no contrato, que é a da cessação do vínculo, sendo de se destacar que no contexto coletivo mais amplo a impossibilidade de composição dos conflitos pode gerar o completo desajuste social.

Importante, destacar que a abrangência deste direito, não se limita à reavaliação das normas contratuais estabelecidas. Integra-lhe igualmente, a lacuna, o vazio, ou seja, o que não for fixado, em cláusulas específicas, já que o vazio não é apenas um nada, e sim a ocupação de um lugar daquilo que lá poderia estar. Trata-se de uma regulação específica, quando necessária, de um valor jurídico de caráter genérico.

Por fim, mas não menos importante, pode-se compreender que o Estado Social, ao considerar os trabalhadores como classe e atraí-los nesta configuração para o contexto social, conferiu-lhes o direito de defenderem os seus interesses, o que se traduziu juridicamente como o princípio da constante melhoria da condição social e econômica da classe trabalhadora, que se insere no conceito mais amplo de justiça social e que representa a parcela mais importante do compromisso firmado pelos detentores do poder, no período pós Segunda-Guerra Mundial, de desenvolverem um capitalismo socialmente responsável.

È assim, portanto, que o Direito permite aos trabalhadores defenderem, por meio da greve os interesses que considerarem relevantes para a melhoria da sua condição social e econômica até mesmo fora do contexto da esfera obrigacional com um empregador determinado.

A greve vista pela ótica do Direito Social, consequentemente, é um instrumento a ser preservado. Ao direito não compete limitá-la e sim garantir que possa ser efetivamente exercida e a forma mais rudimentar de cumprir este objetivo é não impor aos trabalhadores o sacrifício do próprio salário do qual dependem para sobreviver. Não se trata de estabelecer os pontos de um jogo no qual quem pode mais chora menos. O que o direito deve fazer é permitir que o jogo seja jogado, atribuindo garantias aos trabalhadores para que o valor democrático possa ter um sentido real. Negar aos trabalhadores o direito ao salário quando tiverem exercendo o direito de greve. Equivale na prática, a negar-lhes o direito de exercer o direito de greve, e isso não é um mal apenas para os trabalhadores mas para a democracia e para a configuração do Estado Social de Direito do qual tanto nos orgulhamos, afinal, foram as lutas históricas dos trabalhadores que nos conferiram este legado.

Conforme Ementa, da lavra de Rafael da Silva Marques, aprovada no Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em abril/maio de 2010: “Não são permitidos os descontos dos diais parados no caso de greve, salvo quando ela é declarada ilegal.” A expressão suspender, existente no artigo 7 da lei 7.783/89, em razão do que preceitua o artigo 9º. da CF/88, deve ser entendida como interromper sob pena de inconstitucionalidade, pela limitação de um direito fundamental não autorizada pela Constituição Federal.

Cumpre acrescentar que do ponto de vista legal não há diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, embora a doutrina tenha feito a diferenciação, sem ser unânime, de todo modo, quanto aos critérios desta distinção. O fato concreto é que somente a lei pode definir os efeitos dos casos em que o empregado tem o direito de não trabalhar sem que se abale a existência da relação de emprego e, no caso da greve, a lei não exclui o direito ao pagamento de salários, embora diga que o contrato fica suspenso e não se pode atribuir tal efeito, que se apresenta como grave e atinge direito fundamental, por intermédio de interpretação extensiva.

Relevante destacar que conforme artigo 37, VII, da CF/88, também o servidor público tem direito ao movimento grevista. “Artigo 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e também, ao seguinte: [...]; VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites de lei específica”

Para o efetivo exercício do direito de greve não há tolerar o desconto dos dias parados, salvo quando a greve for considerada ilegal ou abusiva pelo poder judiciário. Só há direito à greve com garantia plena à reivindicação por parte dos trabalhadores, pois afinal, os trabalhadores em greve estão no regular exercício de um direito, não se concebendo que o exercício desse direito seja fundamento para sacrificar o direito à própria sobrevivência que se vincula ao efetivo recebimento de salário.

Considerando estes pressupostos teóricos, CONCLUO:

No caso específico da Universidade de São Paulo, além de tudo isso, há o aspecto relevante de que está historicamente incorporado ao patrimônio jurídico dos trabalhadores o direito ao efetivo exercício da greve sem a ameaça anti-sindical do desconto do salário dos dias parados. Qualquer alteração neste sentido, portanto, além de ilegal representa um grave desrespeito ao instituto do direito adquirido e à tradição democrática da universidade.

As experiências democráticas e de construção da cidadania devem evoluir e não retroceder.

Uma universidade, ademais, vista como ambiente de construção e difusão da cidadania, projeta valores para a sociedade, e dentro deste contexto o mínimo que se espera é que se permita o pacífico e legítimo exercício da greve por parte daqueles que, com seu trabalho, transforma o ideal de educação em uma realidade social.

Os trabalhadores em greve, ademais, não estão alijados da relação de trabalho. Não se pode considerar, desse modo, até mesmo que estejam se ausentando do trabalho. Trabalhadores em greve não estão trabalhando mas não estão ausentes do trabalho.

Nada justifica, portanto, juridicamente falando, que se descontem dos salários dos trabalhadores os dias de efetiva participação no movimento grevista, ainda mais porque os salário é um direito fundamental, necessário à própria sobrevivência do trabalhador.

O exercício de um direito fundamental à greve, não pode ser fator de negação de outro direito fundamental, o salário.

Jorge Luiz Souto Maior – Prof. do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo.

Novo ataque de Rodas: fim da reposição de professores!


Em 2002 os estudantes da FFLCH / USP protagonizaram uma exemplar greve de três meses exigindo a contratação de professores para seus cursos, nos quais a crônica falta de docentes levava a salas superlotadas e ao cancelamento de disciplinas.
As conquistas fundamentais desta greve foram a contratação de 96 professores e um a garantia da reposição automática dos professores que falecessem ou se aposentassem, evitando assim que o problema voltasse a tomar esta proporção. No dia 26 de Março a reitoria da USP revogou um comunicado que cancelava esta reposição, reproduzido abaixo:



Este ataque vem se somar à recente implementação da Univesp na USP, também realizada por Rodas, no sentido de elitizar cada vez mais o acesso à Universidade e também de tornar cada vez mais precárias as condições de ensino, fortalecendo cada vez mais as fundações de direito privado e outras medidas de privatização do ensino e seu atrelamento do mercado.

O Movimento A Plenos Pulmões se coloca ao lado dos estudantes para exigir imediatamente a volta do dispositivo de reposição de professores, a contratação de mais professores e aumento de verbas, o fim da Univesp e criação de vagas presenciais para todos, a estatização das universidades privadas e o fim do vestibular! Somente assim a Universidade pública será efetivamente democratizada!

Estudantes de Ciências Sociais da Unesp de Marília em greve!

Por Ana, militante do Movimento A Plenos Pulmões de Marília.

Na noite de 20 de maio os estudantes de Ciências Sociais da UNESP de Marília, se reuniram em Assembléia de curso deliberaram por GREVE. Os principais pontos da extensa pauta de reivindicações é o apoio a greve dos trabalhadores da USP, UNESP e UNICAMP, e a luta contra a terceirização do restaurante universitário. Na greve geral dos estudantes de Marília em 2009, conquistamos a abertura do RU a noite, e a promessa pública da reitoria e da direção foi que até 2010 seria concretizada a abertura do RU a noite. No entanto, no primeiro dia de aula, num ato da contra calourada organizado pelo Centro Acadêmico de Ciências Sociais junto aos estudantes a diretora negou a promessa, deixando bem claro o caráter antidemocrático da universidade, em que seus gestores se quer se preocupam e cumprir seus acordos com os estudantes. Da mesma forma o governo e a reitoria se colocaram contra os trabalhadores, concedendo em fevereiro um reajuste de 5,98% somente aos professores, quebrando com a histórica isonomia salarial entre ambas as categorias. Sabendo que os estudantes não se calariam frente a estes ataques, a reitoria lançou a provocação de terceirizar o RU a noite, ou seja, para transformar uma vitória dos estudantes num ataque aos trabalhadores. No dia 29 de abril organizamos uma importante paralisação em apoio aos trabalhadores que já sinalizavam sua forte mobilização contra a quebra da isonomia salarial e contra a terceirização do Restaurante Universitário que não vamos aceitar. Saímos em ato pelo campus e protocolamos o pedido de negociação com a direção, exigindo uma Congregação aberta para toda comunidade universitária se expressar contra a terceirização do RU e sobre a extensa pauta estudantil e as reivindicações dos trabalhadores, mas não obtivemos ao menos um retorno. No dia 19 de maio, organizamos mais uma paralisação com os mesmos eixos, e mais uma vez não tivemos nenhum retorno. No dia 20 a tarde alguns estudantes da CS se reuniram junto aos estudantes das áreas ligadas à saúde e a ciências da informação, assim como estudantes da pedagogia, filosofia e de RI para exigirmos a abertura da Congregação que iria votar a terceirização e o ensino a distância de Biblioteconomia. Depois dos professores nos enrolarem na porta por mais de 3 horas, decidimos votar ali pela entrada na Congregação, e todos os professores, com exceção de dois da pedagogia se recusaram a falar com os estudantes e se retiraram do plenário, a diretora que teve a mesma postura ainda saiu dizendo que não havia nada para falar com os estudantes. Com isso entendemos que as portas do diálogo não se abriram por estes meios, por isso a única alternativa foi que nós estudantes radicalizássemos nossa atuação para nos fazermos ouvir e que juntos com os trabalhadores possamos impedir os ataques que recebemos. Por isso, chamamos todos os estudantes para discutirem em suas Assembléias o melhor meio de mobilização para atingirmos nossas demandas, por uma educação pública, gratuita de qualidade a serviço da maioria da população.

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO RU!!!

A terceirização é uma estratégia que assume um importante papel no mundo capitalista globalizado a partir da década de 70, através da reestruturação produtiva (toyotismo). A terceirização é produto da sede por lucro de empresas que querem aprofundar a exploração sobre os trabalhadores, fazendo com que trabalhem mais, por menores salários e sem a responsabilidade de garantir os direitos trabalhistas. Ela permite que hajam empresas especializadas em contratar pessoas temporariamente, ganhando salários vertiginosamente mais baixos que os de um trabalhador vinculado diretamente à empresa que se beneficia do serviço. É isso que hoje acontece na universidade, com trabalhadores da limpeza, do xérox, das fundações, até mesmo dos estagiários que suprem a falta no quadro de funcionários efetivos... e agora é o que querem fazer também com o RU a noite. Esses trabalhadores, além de terem salários de fome e estarem sujeitos a condições de trabalho muito piores, jornadas mais extensas, maior sobrecarga de trabalho, maior incidência de assédio moral, não têm nenhum direito garantido, seja trabalhista, seja a liberdade para se organizarem. Não devemos esquecer que desde o inicio o RU foi planejado pela direção para ser terceirizado, mas em 2006, os estudantes desta faculdade levantaram uma importante campanha pelo RU público. Fomos vitoriosos ao impor para a direção e a reitoria o RU público, agora precisamos mais uma vez mobilizar todos os estudantes para garantirmos nossas conquistas e impedirmos mais uma vez que arranquem nossas conquistas. Não podemos nos colocar ao lado dos exploradores e permitir que este ataque as condições de trabalho na universidade se concretize. Queremos condições dignas de estudo e permanência na universidade, mas também de trabalho aos que estão do nosso lado.

POR ISSO CHAMAMOS AOS ESTUDANTES PARA POR EM PÉ UMA FORTE CAMPANHA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO!!! PELA INCORPORAÇÃO IMEDIATA DOS TERCEIRIZADOS SEM CONCURSO PÚBLICO!!! IGUAL TRABALHO, IGUAL SALÁRIO!!! TODOS A CONGREGAÇÃO ABERTA DIA 28/05, ÀS 14H30!!!

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Greve das estaduais: em defesa do direito à greve e por uma real democratização da Universidade!



A greve dos trabalhadores da USP foi deflagrada no dia 5/5 começou a ser reprimida pelo interventor-reitor de Serra, João Grandino Rodas, antes mesmo de seu início: no dia 4/5 foi feita a ameaça de multas diárias ao Sintusp no valor de R$1.000 por cada piquete e também do desconto dos dias parados de todos os grevistas.

É necessário lembrar que esta política repressiva, que Rodas vem aprofundando dia-a-dia na USP, não começa agora: ela se intensificou muito desde a ocupação da reitoriada USP em 2007, que colocou um empecilho real ao projeto de Serra e da burocracia acadêmica de voltar à universidade cada vez mais aos interesses de mercado, de ampliação da terceirização e precarização do trabalho, de precarização do ensino através de projetos como a Univesp, entre outros ataques funcionais a este projeto. Esta repressão se coloca de muitas formas, tais como as multas ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), processos contra estudantes e funcionários e, finalmente, com a demissão política do dirigente do Sintusp, Claudionor Brandão.

O Sintusp há muito tempo vem dando exemplos na defesa da universidade contra estes ataques, e as greves de 2007 e 2009 mostraram concretamente o potencial que pode ter a aliança operário-estudantil. É exatamente por isso que Serra precisou indicar Rodas como seu interventor para intensificar a política repressiva, passando por cima até mesmo da decisão da restrita e antidemocrática eleição realizada no Conselho Universitário (CO).

Hoje os estudantes do Crusp também se colocam em luta contra esta política repressiva e vigilante a partir da retomada do Bloco G que estava sendo usado como sede para a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), órgão da burocracia universitária que impõe uma vigilância sobre os moradores do Crusp que inclui relatórios minuciosos de assembleias e da vida de diversos moradores. Este é o mesmo órgão que, sob a tutela da reitoria e do CO, impõe um ritmo e uma carga de trabalho absurdos sobre os trabalhadores do bandejão, levando-os a desenvolver inúmeras doenças, expostos também ao assédio moral e a acidentes de trabalho. Ainda piores são as condições de trabalho dos funcionários terceirizados do bandejão da química, gerido por uma empresa cujo dono é um professor da ECA, que lucra com a superexploração destes trabalhadores.

Por isso é fundamental que o movimento estudantil se coloque lado a lado da luta do Sintusp e dos trabalhadores da USP, contra os ataques ao direito de greve, pela readmissão de Brandão e pela efetivação dos terceirizados!






A greve dos trabalhadores da USP também se coloca ao lado dos que hoje são excluídos da Universidade, levantando a bandeira do fim do vestibular, pelo fim da Univesp e criação imediata de vagas presenciais para todos os estudantes. É fundamental que os estudantes sejam protagonistas nesta luta pela real democratização da Universidade e pela estatização das universidades privadas para que todos tenham direito de estudar!




No dia 11/5 o Movimento A Plenos Pulmões junto ao Pão e Rosas esteve presente no ato das três estaduais (USP, Unesp e Unicamp) durante a reunião de negociação com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), levantando a necessidade de unificação entre nossas lutas, por uma campanha em defesa do direito de greve e uma luta pela democratização do ensino superior. O autoritarismo do CRUESP se demonstrou mais uma vez, quando eles mantiveram sua posição de quebra da isonomia salarial entre docentes e funcionários que ocorreu em fevereiro, quando concederam um aumento de 6% apenas aos docentes, numa explícita tentativa de isolar os combativos trabalhadores da USP.
Contudo, após a reunião, a greve continua a crescer, e agora conta com a adesão de trabalhadores de 5 campi da Unesp e também dos trabalhadores da Unicamp. A partir dos campi e entidades estudantis onde estamos, temos nos colocado ativamente para a construção de uma mobilização estudantil forte e em aliança com os trabalhadores. Chamamos todos a se somarem a nós nesta importante luta! Já está marcado novo ato e paralisação no dia 18/5, durante a próxima reunião de negociação com o CRUESP!



Ato em defesa do direito de greve na Av. Paulista



No dia 7/5 estudantes do Movimento A Plenos Pulmões, junto ao Pão e Rosas, trabalhadores do Movimento Classe contra Classe e estudantes independentes, realizaram um ato na Av. Paulista em defesa do direito de greve dos trabalhadores da USP, que hoje vem sendo duramente atacado por medidas do REItor João Grandino Rodas.

Além de defender a readmissão do dirigente do Sintusp, Claudionor Brandão, demitido por perseguição política no fim de 2008, e nos colocarmos contra as ameaças de multa e corte de ponto dos funcionários grevistas, o ato também defendeu a democratização do acesso à universidade, colocando-se pelo fim do vestibular, filtro social que mantém a maior parte dos trabalhadores e da juventude sem acesso ao ensino superior. Foi assim que nos dirigimos aos estudantes da Cásper Libero que ali se encontravam, mesmo com a proibição dos seguranças do prédio, que não permitiram que panfletássemos nas escadas. Somaram-se ao ato também estudantes do Objetivo que passavam ali no momento, e que hoje são obrigados a enriquecerem os capitalistas do ensino para tentar superar a barreira do vestibular.



Em seguida, os manifestantes ocuparam a Paulista e marcharam até o Masp com faixas, cartazes e palavras de ordem. O ato, cuja realização foi aprovada em uma assembleia geral dos estudantes da USP, infelizmente não contou com a presença do DCE ou de nenhum Centro Acadêmico, e sequer das correntes políticas que dirigem grande parte do movimento estudantil na universidade, como o MES/P-SOL ou o PSTU. O Movimento A Plenos Pulmões segue ao lado dos trabalhadores da USP em sua greve e coloca todas as suas forças em solidariedade a eles e ao seu sindicato, o Sintusp. Também seguimos travando o debate para que as entidades, correntes políticas e o movimento estudantil como um todo se coloque ao lado dos trabalhadores nesta luta em defesa da real democratização do ensino, contra a repressão aos lutadores e contra as terríveis condições de trabalho a que uma grande parcela dos trabalhadores da USP está submetida, em especial os trabalhadores terceirizados.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

HOJE, 7/5: ATO em defesa do direito de greve dos trabalhadores da USP!


Rodas, o REItor da USP escolhido a dedo por Serra mostra mais uma vez a que vem seu "diálogo": logo no primeiro dia de greve dos trabalhadores da universidade a REI toria declarou que irá multar o Sintusp em R$1000 por cada dia de piquete e que cortará do salário os dias de greve dos trabalhadores. Depois do bombardeio da polícia na USP, a demissão inconstitucional ao dirigente sindical Claudionor Brandão, processos a estudantes e trabalhadores na universidade, denúncias de que a Guarda Universitária espancou uma moradora do Crusp, agora a mais nova medida do REI tor é impedir o livre direito de organização política e sindical na universidade não respeitando o direito democrático de organização das greves na universidade.


Frente a tal medida absolutamente repressiva de impedimento de livre manifestação e organização sindical na USP, convidamos os estudantes e professores a manifestarem- se contra a restrição ao direito de greve dos trabalhadores da USP. Chamamos todos os centros acadêmicos, DCEs, estudantes e professores a convocarem e somarem-se a este ato.



Não aceitaremos mais a restrição da liberdade de organização política e sindical na universidade! Todo apoio à greve de trabalhadores da USP!


Movimento A Plenos Pulmões


Grupo de Mulheres Pão e Rosas


Ler-qi



terça-feira, 4 de maio de 2010

Caso da Farmácia USP: Na universidade do "diálogo", a homofobia corre solta...BASTA!

No último dia 23, o jornal “O Parasita”, impulsionado por um grupo de estudantes da Farmácia da USP, demonstrou que, ao contrário do que muitos pensam, a universidade não está isenta de episódios e demonstrações inaceitáveis de machismo e homofobia. Um texto de sua última publicação dizia: “(...) O Parasita lança um desafio, jogue merda em um viado, que você receberá, totalmente grátis, um convite de luxo para a Festa Brega 2010.

Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas e do Movimento A Plenos Pulmões, repudiamos veementemente a posição homofóbica expressa neste jornal e exigimos a imediata identificação e punição dos responsáveis por essa absurda incitação de violência contra os homossexuais. Sabemos que as universidades cotidianamente reproduzem a violência e discriminação contra os setores mais oprimidos de nossa sociedade – os homossexuais, as mulheres e os negros. A violência todos os dias se materializa em mortes e torturas a homossexuais, e no ano passado ganhou destaque na mídia com o assassinato – contando com a conivência da polícia – de Marcelo Campos, um jovem trabalhador, negro e homossexual. Também estamos num momento em que o Vaticano incentiva a violência contra os homossexuais, quando declara que os casos de pedofilia que estão tentando esconder estão diretamente ligados com a homossexualidade.

Toda esta violência se reproduz dentro da USP não só na declaração d´O Parasita, mas também na truculência, perseguição e no preconceito da Guarda Universitária, que sistematicamente aborda e assedia moralmente casais homossexuais dentro da universidade. Nesse sentido, não podemos deixar de lembrar que no dia 18 de abril duas estudantes do Crusp foram agredidas por essa mesma Guarda Universitária, comandada pelo policial civil Ronaldo Penna por conta de uma confraternização que acontecia na moradia! É importante ressaltar que o reitor Rodas se pronunciou em relação à ocupação da Coseas, armando um cerco para poder reprimir esses estudantes (com mais contundência do que esse episódio com a Guarda), mas não se posicionou para rechaçar o ato de homofobia dos alunos da Farmácia e nem muito menos tomou medidas de punição, mostrando total conivência. A violência e a opressão ganham cada vez mais espaço dentro da Universidade de São Paulo, chegando ao absurdo desses dois casos. Mas se expressam também nos inúmeros cartazes machistas e homofóbicos de festas espalhados pelos campus! Se expressam todos os dias quando centenas de trabalhadores terceirizados, na sua maioria mulheres e negras, trabalham na USP ganhando um salário de miséria e sem seus direitos garantidos! Na superexploração das trabalhadoras e trabalhadores dos restaurantes da COSEAS! Na autarquização do Hospital Universitário, que aprofundará ainda mais a precarização no atendimento a todas as comunidades pobres do entorno USP, como a São Remo!

A tudo isso nós dizemos: BASTA! É fundamental que o movimento estudantil de conjunto e suas entidades, como o DCE, os CAs e as Atléticas levantem as bandeiras de luta dos negros, das mulheres e dos GLBTT, contribuindo para uma organização independente da Reitoria, dos governos e dos patrões, porque somente a nossa mobilização independente pode arrancar nossos direitos e lutar contra a violência!


PELA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO HOMOFÓBICA DO JORNAL “PARASITA”!

BASTA DE VIOLÊNCIA, MACHISMO E HOMOFOBIA NAS UNIVERSIDADES! ABAIXO A GUARDA UNIVERSITÁRIA MACHISTA E HOMOBÓFICA DA USP! FORA RONALDO PENNA! POR UMA COMISSÃO INDEPENDENTE DE INVESTIGAÇÃO, FORMADA POR ESTUDANTES, TRABALHADORES E PROFESSORES PARA AVERIGUAR O CASO DA FARMÁCIA!

ABAIXO A VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA A JUVENTUDE NEGRA E HOMOSSEXUAL!

BASTA DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS! PELO DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DE NOSSA SEXUALIDADE!

NÃO AO ASSÉDIO MORAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS HOMOSSEXUAIS NOS LOCAIS DE TRABALHO! IGUAL TRABALHO, IGUAL SALÁRIO!

PELA REVOGAÇÃO DO ACORDO BRASIL E VATICANO! BASTA DE PERSEGUIÇÃO DA IGREJA E DO VATICANO AOS HOMOSSEXUAIS!


Todos ao ato do dia 04/05, às 18h no gramado da Farmácia contra a homofobia na universidade!