quarta-feira, 29 de julho de 2009

ATO nessa Quinta!

Ato Contra o golpe em Honduras nessa quinta, dia 30 de julho, as 12:30 horas, em frente ao Consulado de Honduras.
Endereço: Rua da Consolação, n.3741




Próxima Reunião Aberta na USP - 29/7

No dia 22/7 se realizou mais uma reunião aberta do Movimento A Plenos Pulmões na USP. A reunião tinha alguns pontos de discussão indicados a partir da reunião da semana anterior, no entanto foi toda dedicada ao debate da situação em Honduras, considerando-se ser uma tarefa central de toda a juventude, particularmente a latino-americana, colocar-se ativamente contra o golpe realizado pelos setores mais direitistas da burguesia imperialista hondurenha e ao lado da juventude e dos trabalhadores hodurenhos - que hoje enfrentam uma brutal repressão à resistência que opõem aos golpistas.
Ao longo das diversas intervenções de praticamente todos os estudantes presentes, expressou-se centralidade na denúncia da brutalidade da repressão que hoje atinge a juventude e os trabalhadores. As intervenções também se colocaram contra quaisquer negociações com os golpistas, apoiando a mobilização independente de quaisquer setores da burguesia - inclusive aquele que se alinha a Zelaya para negociar uma saída para a acrise que permita à burguesia continuar massacrando a população -, e indicando a necessidade de que se aponte, na oposição ao golpe, uma alternativa classista de governo, para além do retorno ao regime extremamente antidemocrático anterior ao golpe; a discussão, no entanto, deixou clara a preocupação de que não se abandone a perspectiva de lutar ao lado dos setores que combatem os golpistas reivindicando o retorno de Zelaya.
Foi marcada a próxima reunião do movimento A Plenos Pulmões na USP, no dia 29/7, às 18h30, no prédio de História e Geografia. Contaremos com a presença de Dani, camarada que esteve na França no último período, e discutiremos o profundo processo de luta em que trabalhadores e jovens de toda a França estão inseridos. A partir dos exemplos franceses e de alguns textos compartilhados nas últimas reuniões, também será feita a discussão da auto-organização como forma de organização dos estudantes em luta.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

A atual presidência da UNE expressa seu caráter anti-lutas

É de causar arrepios a quem estudou na UNESP entre 2003-2005 ver a eleição de Augusto Chagas para a presidência da UNE. Augusto foi coordenador- geral (o que equivale à presidência) do DCE “Helenira Rezende” da UNESP/FATEC em 2004, mas não completou sua gestão, pois foi expulso desta entidade pelos estudantes.

O movimento estudantil da Unesp tem um histórico de lutas em defesa da educação pública e em 2004 isso esteve presente na radicalizada greve estudantil que, em alguns campi, chegou a durar 81 dias junto a funcionários e docentes. Ao final de 2003 os estudantes faziam eleição para o seu DCE e foram surpreendidos na apuração em seu Conselho de Centros Acadêmicos (CEEUF) com a presença de novos centros acadêmicos que não costumavam participar. A apuração foi feita na marra mesmo com urnas constando mais votos nas urnas do que de votantes registrados e até de estudantes matriculados (!).

No entanto, em 2004 também tinha início as discussões sobre a reforma universitária do governo. Os estudantes votaram em seu congresso, conselhos e assembléias a posição contrária a Reforma Universitária do governo Lula, defendiam uma proposta que contra o PROUNI que beneficia os donos do ensino privado (do PROUNI) estas vagas deveriam ser criadas na rede pública de ensino.
Enquanto os estudantes votavam resoluções de oposição aos governos tanto o estadual tucano e o federal petista, éramos surpreendidos por falas de “nosso representante” da defesa incondicional do governo Lula. Isso enquanto os estudantes votavam a greve tendo na sua pauta claramente “contra a reforma universitária de Lula”.

Após uma série desses “deslizes” do DCE e particularmente de Augusto Chagas, os estudantes incorporaram em sua greve o “Fora Augusto” e o “Fora DCE”. Precisaram de um instrumento alternativo para organizar sua mobilização já que o DCE não os representava, formando um comando de greve com representantes eleitos nas assembléias que se enfrentava com o DCE. O rechaço ao DCE e a esta figura caricata chegou ao ponto de ter-se votado sua expulsão da ocupação da reitoria da Unicamp e uma moção de repúdio nominal no Encontro de Universidades Públicas durante a greve. O não reconhecimento do DCE era tão expressivo que o próprio CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) teve que reconhecer o comando de greve como único representante, vetando a presença do DCE nas negociações e reconhecendo o comando de greve.

O resultado foi que em seu congresso de estudantes com cerca de 500 delegados votou-se praticamente uma única resolução: a destituição do DCE aprovada por cerca de 90% do plenário.

Desde antes mesmo dessa greve esses estudantes já sabiam que não podiam contar com a UNE para suas mobilizações. Mas nesse ano a situação passava a ser diferente, não mais faziam lutas “por fora da UNE”, passando a fazê-las contra a própria UNE. Assim, não é de causar espanto que 5 anos depois vejamos o estudante que foi expulso da greve das estaduais paulistas hoje esteja a frente dessa entidade.

Del
Representante do Comando da Greve da Unesp em 2004 e ex-diretor do DCE “Helenira Resende” pela oposição 2004-2005.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Reunião Aberta do Movimento A Plenos Pulmões na USP

Na última quinta-feira, 16/7, ocorreu mais uma reunião aberta do Movimento A Plenos Pulmões na USP. A reunião, marcada a partir da reunião anterior, realizada no dia 7/7, desenvolveu uma discussão profunda sobre os desafios e limitações do movimento estudantil.
Discutindo o balanço da greve na USP, divulgado pela APP a partir das elaborações de reuniões anteriores, os estudantes presentes debateram as debilidades do movimento estudantil da USP em dialogar com o conjunto da universidade e da sociedade, bem como sua dificuldade em elaborar e deixar claro um programa transformador da sociedade.
A discussão deu centralidade aos graves problemas na organização do movimento estudantil: o burocratismo de suas entidades e a impossibilidade de seus fóruns darem conta da tarefa de realizar a avaliação política da situação e definir estrategicamente os caminhos a serem seguidos.
Foi debatida a necessidade de um programa que vá até o fim na democratização da estrutura de poder universitária e que oponha à UNIVESP um projeto de acesso massivo. A reunião também discutiu o conteúdo político da terceirização do trabalho na universidade, como uma forma de oprimir e impedir a organização política de trabalhadores - impedidos até mesmo de se dirigir aos estudantes - contratados por empresas que pertencem a professores e aliados próximos da burocracia acadêmica corrupta.
Foi marcada a próxima reunião do movimento A Plenos Pulmões na USP, no dia 22/7, às 18h, no prédio de História e Geografia. Ficou indicado o debate da situação em Honduras, da auto-organização do movimento estudantil - a partir do estudo de alguns textos sobre o assunto -, e o encaminhamento de propostas para a campanha conjunta com o Pão e Rosas contra a terceirização.

domingo, 19 de julho de 2009

Balanço e perspectivas do Movimento A Plenos Pulmões acerca do último processo de luta na USP

O fim da greve entre trabalhadores e professores da USP, e entre estudantes em praticamente todos os cursos, marca o encerramento de um primeiro ciclo do processo político em andamento na USP e nas universidades estaduais paulistas. Nós, estudantes do Movimento A Plenos Pulmões, apresentamos aqui as reflexões que vimos realizando acerca dos desenvolvimentos deste primeiro ciclo de mobilização na USP, com o objetivo de melhor compreender o processo em curso e contribuir para que o movimento estudantil da USP possa, já a partir deste segundo semestre, tirar as lições, corrigir seus erros e avançar na construção de um novo movimento estudantil massivo e democrático capaz de impor a democratização radical do acesso e da estrutura de poder universitária, de alçar-se a perspectiva política de unificação dos estudantes aos trabalhadores para que os capitalistas paguem pela crise, aliando-se à camada de professores que podem se colocar ativamente na luta contra a ditadura existente na USP e contra a fajuta democracia burguesa que impõe suas leis com as botas da polícia.
Leia o texto completo na sessão Balanço da Greve na USP

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Nota sobre o golpe em Honduras

Nós, estudantes do Movimento A Plenos Pulmões, repudiamos completamente o golpe de Estado articulado em Honduras, que derrubou o presidente Zelaya e instaurou um cerco de endurecimento e repressão ao combativo povo hondurenho que se colocou em luta contra tamanho ataque.
Nos últimos dias, vimos diversas manifestações contra os golpistas, em sua maioria compostas pela juventude indignada, que foram brutalmente reprimidas pela polícia e pelo exército, levando à morte de duas pessoas. Saudamos intensamente a luta que vem sendo levada à frente contra o golpe em Honduras e acreditamos que somente pela via da mobilização da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre e oprimido será possível dar uma saída ao golpe, mas também ao retrógrado regime político em que se encontrava Honduras antes do mesmo, regime este baseado numa completa falta de democracia, mesmo que no âmbito burguês, e marcado por uma pobreza extrema que faz com que mais de 50% da população viva na linha da pobreza.
Não depositamos nenhuma esperança nas negociações intermediadas pela OEA e dizemos: nenhuma negociação com os golpistas! Nesse sentido, os estudantes do Movimento A Plenos Pulmões nos somamos ao grito das companheiras do Pão e Rosas: que o sangue derramado não seja negociado! Abaixo o golpe e o estado de sítio! Nenhuma negociação com os golpistas! Liberdade imediata a todos os presos e presas! Greve geral até que caiam os golpistas! Fora o imperialismo de Honduras!
Acreditamos que, assim como a juventude hondurenha vem se levantando, os estudantes combativos de toda a América Latina não podem permanecer calados frente à absurda situação de Honduras. Nesse marco, fazemos um chamado a todas as entidades estudantis, e principalmente ao DCE da USP, onde estudantes e trabalhadores estão em luta, a que se pronunciem e organizem uma ampla campanha com ações concretas frente ao golpe.

Movimento A Plenos Pulmões

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Plenária do Movimento A Plenos Pulmões debate as tarefas do movimento estudantil frente à crise capitalista e a crise da educação

No último sábado, 27/06, cerca de 80 estudantes da USP, UNESP (Marília, Franca, Rio Claro, Araraquara e Rio Preto), UNICAMP, UFRJ, Unifesp, Fundação Santo André, PUC, Mackenzie, Unisantana, além de estudantes secundaristas e de cursinhos populares participaram da Plenária aberta do Movimento A Plenos Pulmões, composto pela LER-QI e independentes.
O debate a partir da mobilização nas estaduais paulistas foi fundamental para a discussão das tarefas que hoje estão colocadas para o movimento estudantil, assim como a necessidade de organizar uma corrente nacional de centenas de estudantes que levante um programa conseqüente na luta pela democratização da universidade, não somente da sua estrutura de poder, mas do seu acesso, superando a atual universidade elitista e racista, e que se alie aos trabalhadores para fazer com que a crise seja paga pelos capitalistas. Debatemos como essa é uma necessidade urgente, não somente em cada luta que vem surgindo, mas também estratégica frente à crise capitalista que vai dar lugar a grandes processos de luta da juventude e dos trabalhadores nacional e internacionalmente.
Claudionor Brandão, diretor do Sintusp, abriu a plenária inserindo a greve da USP como parte da resistência ao projeto neoliberal para a educação, na qual o Sintusp cumpre um papel chave nas estaduais paulistas. Levantou a necessidade da democratização das universidades, mantendo a qualidade e criando vagas para todos os que queriam estudar. Defendeu que essa luta só pode ser conseqüente passando pela necessidade do fim do vestibular, da estatização das universidades privadas, para o que será fundamental a aliança com os trabalhadores, assim como para enfrentar a crise do capitalismo. E terminou colocando a necessidade de que os estudantes se organizem numa corrente estudantil que luta por este programa.
Rafael Borges, membro do DCE da UNESP, deu um panorama geral da greve na UNESP, em especial da greve estudantil que na Unesp atingiu os campus de Marília, Assis e o curso de geografia de Rio Claro, por conta de suas demandas específicas, contra a Univesp, contra a polícia na USP assim como pela necessidade de uma luta unificada para derrubar a reitora da principal universidade do país, a Suely Vilela da USP. Colocou que apesar de que a greve não se estendeu mais profundamente, se constitui uma ampla vanguarda que se prepara para uma luta mais profunda no segundo semestre..
Daniel, estudante da UNESP de Marília, que está há mais de um mês em greve com ocupação, contou como esta luta que, desde o seu início, apóia a greve dos trabalhadores da USP. Expressou também como os estudantes de Marília começam a dar um exemplo quando discutem a necessidade de um programa que dialogue com a maioria da população, explicitando que a greve tem o objetivo de aumentar o número de vagas no ensino superior público com qualidade, rebatendo assim os discursos demagógicos dos governos Lula e Serra de que o ensino à distância vem para “democratizar o acesso” e acusando os que se opõe de elitistas. O esforço neste sentido foi tanto que em alguns jornais da cidade foi publicado que os estudantes estavam em greve pela “estatização das universidades particulares para que todos possam estudar”. Vale lembrar também que o cronograma de atividades da ocupação, divulgado para toda a população, tinha o seguinte tema: “Na greve da UNESP não tem vestibular! Todos podem entrar!”.
Em seguida, Tati, coordenadora do CACH da UNICAMP, apontou como vem se desenvolvendo a greve estudantil na Unicamp. Relatou que os estudantes de Campinas, ao contrário de anos anteriores, começavam uma luta mais profunda na universidade, entrando em greve em solidariedade aos estudantes e trabalhadores da USP, exigindo a contratação de professores e contra a terceirização do trabalho dentro da universidade.
Fechou a mesa Bruno Gilga, estudante independente de Ciências Sociais da USP. Em sua fala Gilga destacou o importante papel que pode cumprir o movimento estudantil frente ao novo cenário aberto com a crise econômica mundial. Relembrou maio de 1968, quando estudantes franceses estenderam seus questionamentos para além dos muros das universidades e, se unindo aos trabalhadores, protagonizaram grandes mobilizações contra a miséria da sociedade capitalista. Neste sentido, enfatizou a necessidade de construirmos o movimento A Plenos Pulmões enquanto uma corrente ampla a nível nacional, para que assim possamos organizar centenas de estudantes que levantem um programa revolucionário para a educação e tenham clara a perspectiva de aliança com a classe trabalhadora para enfrentar a crise e contrapôs essa perspectiva à que foi apresentada pelo PSTU no Congresso Nacional de Estudantes que reuniu estudantes de todo o país para nada mais do que fundar uma entidade por fora da discussão de qualquer conteúdo.
Depois disso as falas foram abertas para todos os presentes da Plenária. As intervenções se mostraram de muita qualidade. Entre muitas coisas, foi ressaltado que, diante do conflito aberto na USP, devemos levantar um programa que realmente leve a uma radical democratização da estrutura de poder universitária, levantando a bandeira do sufrágio universal e gestões que expressem a composição real entre estudantes, funcionários e professores, com maioria estudantil, assim como a necessidade de uma estatuinte livre e soberana. Ligado a isso, decidimos impulsionar o movimento “blusas vermelhas” com estes eixos, que se apresente como alternativa conseqüente ao movimento “blusas amarelas” impulsionado pelo PSOL que não visa mais do que reformas ultra-parciais no regime universitário.
Estudantes das particulares também lembraram que a luta por democracia dentro das universidades privadas deve ser redobrada, já que estes espaços carecem do mínimo de liberdade política e que qualquer tipo de ameaça aos lucros dessas instituições é duramente reprimida. Além disso, reforçamos o rompimento com a lógica de atuação do movimento estudantil de pensar política apenas para as universidades públicas. Foi lembrado que mesmo no ensino superior a maioria dos estudantes, cerca de 75%, está nas universidades privadas, o que mostra que só um programa que levante bandeiras como o fim do vestibular, a redução drástica das mensalidades, a anistia aos inadimplentes e a estatização das particulares é capaz de dialogar com essa imensa massa de estudantes e proporcionar um real aumento de vagas para todos estudarem. Outro ponto tocado, e que teve total apoio entre os presentes, foi a importância e a urgência de estendermos a APP para colégios secundaristas e cursinhos populares.
Deliberamos pela realização de uma campanha conjunta com o grupo de mulheres Pão e Rosas contra a terceirização dentro e fora das universidades. Nos colocamos na tarefa de combater essa forma precária de trabalho, denunciando em todas as universidades e colégios em que estamos as péssimas condições as quais estes trabalhadores, em sua grande maioria mulheres, são submetidos e travando intensas lutas para que os funcionários terceirizados sejam efetivados sem concurso público.
Esta Plenária sem dúvida foi um importante passo na construção do movimento A Plenos Pulmões. A partir do momento histórico em que vivemos temos que nos concentrar na tarefa de construir uma corrente ampla dentro do movimento estudantil que organize centenas de estudantes nacionalmente com a perspectiva clara de se unir aos trabalhadores na tarefa de responder a altura a crise que está diante de nós, fazendo com que a educação e a universidade cumpram uma outra função social, na qual a maioria da população não apenas tenha acesso ao ensino de qualidade, mas que tenha controle do conhecimento produzido e possa dirigi-lo a seus interesses.
Balanço do Congresso Nacional dos Estudantes ou as tarefas do movimento estudantil brasileiro na atual situação
Movimento A Plenos Pulmões (LER-QI e independentes)

O Congresso Nacional de Estudantes (CNE) se deu em meio ao ascenso da greve das estaduais paulistas e logo depois da repressão do dia 9/6 que manchou de sangue a história da USP. Em meio a uma enorme crise capitalista que atinge particularmente os mais de 70% de universitários que estão nas universidades particulares, que enfrentam cada vez mais dificuldade para se manter estudando e começam a se colocar em movimento. A crise capitalista coloca enormes desafios para o movimento estudantil internacionalmente e, nacionalmente, depois de anos de paralisia, nos últimos anos começam a haver processos de luta que nos permitem tirar muitas lições, mesmo que a maioria deles tenham sido derrotados. O problema do acesso à universidade no Brasil, profundamente elitista e racista, se transforma num problema cada vez mais agudo, com os governos tomando a iniciativa de tentar dar uma resposta antes do movimento e, com isso, vai levando o movimento estudantil, que é praticamente concentrado nas universidades públicas, a um isolamento cada vez maior da maioria dos jovens que estão nas universidades particulares e, principalmente daqueles que estão fora delas, em particular os secundaristas, devido ao filtro reacionário que não conseguem passar.
Estas são algumas das questões mais candentes que qualquer estudante deste país naturalmente julgaria como importantes a serem discutidas num congresso que reunisse 1400 delegados estudantis de todo o país, principalmente para aqueles que se colocam como objetivo construir “nas lutas um novo movimento estudantil”, que era o lema do CNE. Infelizmente, a preocupação da direção majoritária do CNE, o PSTU, passava longe destas questões essenciais e sequer apresenta qualquer outra discussão para além de fundar uma nova entidade, da maneira como fosse.
Para travar a luta por uma política conseqüente no movimento estudantil nacional, que necessita se coordenar, e partindo de que se tratava do único espaço anti-governista hoje existente no país, nós, do Movimento A Plenos Pulmões, composto por militantes da LER-QI e independentes, nos organizamos para participar do congresso na USP, UNESP (Marília, Franca, Rio Claro, Araraquara e Rio Preto), UNICAMP, UFRJ, Unifesp, Fundação Santo André, PUC, Mackenzie, Unisantana e outras universidades. Apesar de toda a política aparatística do PSTU que tratava as delegações do país como se fossem de sua propriedade e de que faziam mil manobras para impedir a discussão política no CNE, a maturidade que o movimento estudantil nacional começa a conquistar foi mais forte e nossa delegação conseguiu ampliar muito suas forças e atuar em comum com vários companheiros combativos de estados como Maranhão, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Se destacou também o apoio que conseguimos principalmente dos estudantes aí presentes das estaduais paulistas para a luta que travamos para que o CNE servisse para a luta e não de palanque para o PSTU.
Direcionamos esse primeiro balanço do CNE aos estudantes de todo o país, dizendo que buscamos pensá-lo no marco do que nos parece que são as tarefas mais importantes do movimento estudantil na atual situação, mas principalmente àqueles que travaram essa importante luta política junto conosco, chegando a conquistar mais de 250 votos em votações na plenária final, apesar de todos os obstáculos burocráticos impostos pelo PSTU.
Tardamos em soltar um balanço mais completo, pois aguardamos a realização de uma plenária democrática do nosso movimento para expressar uma posição em comum e orgânica, e desde já queremos chamar os estudantes de todo o país a lerem em nosso blog o informe da nossa plenária e adiantamos que um dos pontos fundamentais da discussão foi da necessidade de frente à crise da educação, que vai seguir gerando vários processos de luta que necessitam um programa para leva-las à vitória, e à crise capitalista de proporções históricas em curso, nos parece mais do que urgente a necessidade de construir uma corrente nacional de centenas que seja capaz de se apresentar como alternativa às correntes nacionais hoje existentes. Por um lado, temos correntes diretamente ligadas ao Estado e governistas, como as dirigidas pelo PT e o PCdoB que dominam a UNE. Por outro, temos o PSOL e o PSTU que se colocam no campo da luta contra o governo, mas são incapazes de superar de maneira conseqüente a tradição aparatista e o programa da burocracia estudantil. Por isso, fazemos um chamado a, para além deste balanço, discutirmos essa perspectiva mais estratégica de construir um bloco combativo que tanto faz falta ao movimento estudantil nacional.

A preparação do CNE já apontava seu objetivo e conteúdo
Desde que lançamos a pré-tese “Desatai o Futuro”, defendíamos que este Congresso acontecesse na USP onde os trabalhadores já estavam em greve numa luta exemplar em defesa da democratização da universidade e contra a perseguição aos lutadores e se abria perspectivas claras de uma nova greve estudantil. A militarização com a PM e a tropa de choque deu um novo impulso a greve com a adesão de professores e estudantes, ganhando um marco nacional a partir da “batalha” com o aparto repressivo do Estado. Neste mesmo dia, voltamos a insistir nessa questão, desta vez propondo em assembléia na USP que votou massivamente esse chamado, que foi simplesmente ignorado pelo DCE dirigido pelo PSTU. O fato do PSTU desde o começo ter ignorado esse chamado mostrava que não tinham nenhum objetivo de liga-lo à luta real. Ao contrário, nossa posição foi fundamentada em que sabemos que o resultado dessa greve influenciará muito na conduta dos governos frente às próximas mobilizações de estudantes e trabalhadores das universidades brasileiras. Por isso, nossa batalha foi para que este Congresso tomasse essa luta para si e buscasse nacionaliza-la.
Este foi o primeiro Congresso por fora da UNE que se propunha a eleger delegados nas assembléias de base, após anos em que travávamos essa luta nos fóruns da CONLUTE. No entanto, como vários independentes denunciaram no CNE, esta eleição se deu de maneira superficial em muitos lugares, sendo que muitos delegados mal sabiam da existência de outras teses e não respondiam a um mandato de para que deveria servir este Congresso. Além disso, as discussões do CNE atingiram setores muito minoritários dos estudantes em cada universidade e fugiam pouco do pequeno espectro político que pode chegar o PSTU com suas forças. Ou seja, muito distante do que defendemos como auto-organização, baseada nos ensinamentos das lutas históricas dos trabalhadores e estudantes, que é uma política para que o movimento estudantil se expresse nas suas mais distintas alas a partir das bases e elege delegados mandatados com posições políticas para buscar unificar o movimento democraticamente. Assim como na USP, a política do PSTU de defender de maneira oportunista os delegados, que sempre nos criticaram como se fossemos loucos por defende-los, é nada mais do que uma forma de tentar minimamente apresentar-se como democráticos, que se desmascara rapidamente frente aos olhos mais atentos.
Entidade, entidade e mais entidade: sem balanço e sem conteúdo
Do primeiro ao último dia do CNE toda a discussão centrou-se na formação de uma nova entidade, colocando em décimo plano as discussões sobre como fazer com ela surgisse dando um exemplo de nacionalização e solidariedade a um processo de luta real. Muito menos, qualquer debate sobre um novo programa para a educação, que chegava-se a se escutar que não era necessário debater.
Seria natural para qualquer corrente séria partir de um balanço do processo de re-organização e dos processos de luta no governo Lula, que levasse a lições para essa nova entidade, pelo menos. Como fundar uma nova entidade, sem um balanço das tentativas anteriores? Como explicar o isolamento da CONLUTE enquanto a UNE governista consegue influenciar setores com o discurso de que os anti-governistas são elitistas? O PSTU, direção do CNE e da extinta CONLUTE, limitou-se a expor em sua tese que “a CONLUTE foi um acerto, mas se mostrou insuficiente” e que o único problema da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária (FNLCRU) era seu funcionamento por “consenso”. Em que pese ser fato essa debilidade organizativa que tanto denunciamos, este balanço não arma os estudantes combativos para romper o isolamento social, ganhar o apoio da sociedade, unificar públicas e privadas e se ligar aos trabalhadores.
A direção majoritária, o PSTU, só se limitou a cantar vitórias (na maioria das vezes de processos derrotados) e fazer falas cada vez mais perfeitamente repetidas sobre a UNE “marionete do governo Lula, defendendo os planos neoliberais dentro das escolas e universidades”, ou seja, nada de novo sob o sol para quem já rompeu com a UNE há quatro anos! O mais curioso foi ver denúncias da UNE que já estamos cansados de saber e nada sobre o papel da CONLUTE nesse período.
No primeiro período de vida da CONLUTE travamos uma luta política contra a discussão que se colocava em todo o movimento estudantil brasileiro de “UNE ou CONLUTE”, de como esse debate de aparatos não armava o movimento estudantil para lutar contra os ataques do governo. E que pese todos os problemas, era um debate há certo “superado”. No entanto, nos surpreendeu nos GDs do Congresso Nacional ver a defesa de uma nova entidade porque “queremos polarizar a universidade em oposição a UNE”! Não pode ser que após tanto tempo impondo a discussão de aparatos ao movimento estudantil de UNE ou CONLUTE agora seja a vez de se colocar UNE ou ANEL!
Para nós, a fundação de uma nova entidade deveria refletir o surgimento de um novo movimento estudantil, programaticamente superior ao anterior, que unifique públicas e privadas, que se organize democraticamente de baixo para cima. Sem um programa claro, por fora das lutas em curso, esta entidade pode se tornar mais um aparato amorfo e distante da massa dos estudantes, sendo que praticamente a única diferença da CONLUTE é que a ANEL se propõe a ter reuniões periódicas.
Frente a essa situação, nosso bloco que se conformou antes e durante o congresso chamou a abstenção na votação de uma nova entidade. Apesar de termos acordos da necessidade de um instrumento capaz de coordenar nacionalmente os estudantes, vimos o nascimento de uma Assembléia Nacional que não quer se colocar em luta.

Re-construindo por fora das lutas o velho movimento estudantil?
Primeiramente, foi necessário que a direção nacional do PSTU centralizasse sua juventude para garantir pelo menos uma mesa de discussão sobre a USP. Nesta, que foi a única atividade para discutir essa luta da USP, esvaziada pela própria militância do PSTU, vimos Gabriel Casoni, do DCE da USP falar com veias no pescoço de “organizar uma greve nacional no segundo semestre”. Discurso! Não somente defenderam contra isso na plenária final, mas não se dignaram sequer a organizar uma campanha de abaixo-assinado, atos de apoio pelo país, e coisas muito menores.
Uma nova mostra que se trata de um desvio profundo é que não se dignaram sequer a chamar uma reunião da nova ANEL na USP depois, e se colocaram contra nosso proposta de uma reunião em junho de um comando nacional com delegados de base na USP. Enquanto isso, nos grupos defendiam a Assembléia Nacional Livre em referência a democracia direta das assembléias de base.
Portanto, todos os discursos que o PSTU vem fazendo depois do CNE de que serviu para a luta das estaduais em curso não pode esconder a realidade. Mas o PSTU pagou por isso na volta à USP com o rechaço dos estudantes ao DCE se incrementando ainda mais frente a tamanho descalabro.
Nem falar então de todo o discurso de socialismo (e das mil falas da e sobre a LIT – organização internacional do PSTU), que competia com a necessidade de uma nova entidade, que mostra como não são nada mais do que um mantra, pois não existe socialismo sem luta de classes. Nenhum discurso vermelho abstrato pode esconder a concretude de que onde o PSTU dirige não há nenhuma luta exemplar, seja no movimento operário ou no movimento estudantil, para não entrar aqui nas derrotas profundas como a da Embraer que o PSTU insiste em jogar a culpa nos “trabalhadores atrasados”, como manda a tradição das correntes mais burocráticas.

Novo discurso para velhas práticas
Quem já acompanhava os fóruns do movimento estudantil viu o PSTU adotar novos discursos como a defesa da aliança operário-estudantil, da bandeira de uma universidade a serviço dos trabalhadores, da necessidade de responder programaticamente a demagogia dos governos, entre outros. Se mostrou como não é nada mais do que discurso, no que o PSTU é especialista.
Enquanto víamos falas de “aliança operário-estudantil”, no congresso a alimentação dos estudantes foi garantida por trabalhadores terceirizados que sequer recebiam por este serviço, estavam trabalhando sem receber, pagando banco de horas. Frente a isso, as mulheres do Pão e Rosas deram uma luta política para que fizéssemos uma ampla campanha nacional e, em particular na UFRJ, pela incorporação dos trabalhadores terceirizados sem concurso público e para que o CNE pagasse como uma ação pontual os dias trabalhados desses funcionários. Essa campanha foi aprovada ao final do congresso como consenso, sem nenhuma discussão profunda, a toque de caixa para não criar polêmica. Sabemos, que uma campanha aprovada assim, não passará de papel molhado.

A maioria dos universitários, que estão nas privadas, continuaram sendo ignorados
Além da luta que demos para que este congresso votasse resoluções de apoio às lutas em curso, defendemos a necessidade de se responder programaticamente a crise das universidades particulares, onde estão os filhos dos trabalhadores que cada vez mais são impedidos de cursar o ensino superior. Oras, que a UNE é rechaçada nas públicas, não é novidade. Mas e na maioria esmagadora do ensino superior brasileiro, as universidades particulares? Que a relação da UNE é superestrutural também sabemos, mas gostemos ou não, esta tem um programa para as universidades particulares! O programa do governo, mas um programa. Enquanto a direção majoritária limitava-se a dizer “Contra o PROUNI e o REUNI”, a UNE falava “esses caras são uns elitistas que não querem que os trabalhadores e os pobres estejam na universidade”. Enquanto não apresentávamos nenhum programa concreto para as particulares, a UNE dizia “defendemos a regulamentação das faculdades particulares para garantir a qualidade do ensino”. Oras, é um programa que defende o ensino privado, mas ainda assim é um programa! E a ANEL o que dirá aos estudantes das particulares? Terá que revirar as propostas aprovadas em um blocão sem muita discussão para montar um programa, isto no melhor dos casos de se colocar esta tarefa.
Não irá existir nenhum processo de democratização se continuar existindo os grandes monopólios da educação, como o Grupo Anhanguera e o Estácio de Sá, que especulam e lucram com as mensalidades que pagamos para podermos estudar. A necessidade hoje de um programa radical para responder o ensino superior privado no país é latente. Por isso levamos para o CNE bandeiras e propostas para que o ME assumisse como parte da luta cotidiana como a anistia da dívida dos estudantes inadimplentes, a extinção dos cadastros e mecanismos que impedem a matrícula dos estudantes como o CINEB, a redução radical das mensalidades, a estatização imediata dos grandes monopólios da educação e a estatização de todas as universidades particulares. Infelizmente o espaço que tivemos para aprofundar todas essas questões programáticas foi muito reduzido e até nos GD's das particulares, onde deveria se dar mais valor a esse tipo de discussão já que é muito difícil a organização do ME nessas universidades, o que mais se ouvia falar era que a ANEL seria a solução de todos os problemas. Difícil de imaginar isso já que ao mesmo tempo que os companheiros do PSTU reivindicavam a ANEL, também falavam em CONGELAR AS MENSALIDADES, que em universidades como a PUC e o MACKENZIE chega a ser um absurdo o ME ter uma política para congelar uma mensalidade de R$1100,00 (mais que o dobro do salário mínimo vigente no país).

Um chamado
Como se pode ver, para além dos discursos, esse CNE não supera a prática do movimento estudantil brasileiro. Para isso, não foi necessário sequer entrar na denúncia dos métodos absurdamente burocráticos utilizados pelo PSTU do começo ao fim do congresso. Para citar somente um dos mais gritantes, houve apenas 6 horas de Grupos de Discussão em 4 dias de Congresso. O PSTU parece não aprender nada nem esquecer nada.
Alguns dos elementos que aqui expomos estão sendo motivo de várias cartas de denúncia do CNE, sendo que vários estudantes já estão defendendo não participar da ANEL. Compartilhamos com o sentimento destes estudantes, apesar de que consideramos que o próprio fato de ter surgido no CNE um bloco de combate a essas posições mostra o espaço hoje existente para colocar de pé uma corrente nacional que possa se contrapor a essa perspectiva e contribuir para um movimento estudantil efetivamente novo. Obviamente, isso não vai poder se restringir a uma luta na ANEL, mas seguramente pode se potencializar dando continuidade a essa luta em seus espaços. Por isso, chamamos a todos os que tenham acordo com nosso balanço a construírem junto conosco o Movimento A Plenos Pulmões e a conformar um bloco combativo no movimento estudantil nacional que atue na ANEL e fora dela.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Informe da Assembléia Geral dos Estudantes da USP, realizada em 29/6

Ocorreu nesta segunda-feira, 29/6, uma Assembléia Geral dos Estudantes da USP, com a presença de cerca de 400 estudantes. A assembléia estava marcada para as 18h, e teve início por volta da 19h. Durante as duas horas seguintes se estenderam, brevemente interrompidas pelos informes, as discussões acerca da composição da mesa e do encaminhamento das falas, tomando tempo até mesmo o modo pelo qual as falas a serem realizadas seriam sorteadas do total de inscrições. Assim, desde o início a assembléia foi marcada pela despolitização típica de fóruns aparatados e burocratizados.
O eixo da assembléia foi a questão da manutenção, ou não, da greve estudantil. O PSTU, gestão do DCE, exaltou de maneira fantástica e irreal as “grandes vitórias” do movimento com a greve, buscando capitalizar politicamente o processo com vistas à eleição da entidade estudantil do fim do ano, e defendeu o fim da greve. Junto a ele esteve o PSOL, apontando, frente a uma suposta ausência completa de mobilização, a necessidade do recuo para que se possa preparar, para o segundo semestre, uma mobilização que sabemos que não irão construir. De forma analogamente fantástica, MNN e PCO trataram como falsidades os avanços políticos que o movimento teve, a visibilidade que ganhou e o desgaste político que impôs à reitoria e ao governo, e defenderam a continuidade da greve até que caia a reitora e seja extinto o projeto da UNIVESP. Assim, a discussão se deu sem se basear em qualquer análise concreta da realidade, do grau de mobilização ou da situação política do movimento.
Frente a este cenário, baseamos nossa atuação na denúncia necessária do burocratismo daquele fórum, e da necessidade de avanço do movimento estudantil em suas formas de organização, defendendo que aquela assembléia não poderia impor a nenhum curso a decisão sobre a manutenção, ou não, da greve, e que deveriam ser as assembléias de curso a tomar tal decisão. Com essa proposta derrotada pelo voto conjunto de todas as outras correntes, defendemos, com o mesmo argumento de que aquele fórum não poderia impor aos cursos mobilizados o fim de sua greve, e frente à recente reabertura dos processos contra estudantes referentes à mobilização de 2007, a continuidade da greve. O fizemos indicando os cursos que, como a História e a Artes Cênicas, estão mobilizados e poderiam manter um calendário ativo de greve, e avançar na construção de uma campanha pelas pautas da greve e para barrar esses processos, e avaliando os avanços parciais que marcam a situação política do movimento e as grandes debilidades de suas “conquistas”. A manutenção da greve venceu com um margem de votos restrita.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Assembléia dos Funcionários aprova o Termo de Acordo de Fim de Greve

colaboração de trabalhador da usp

Após 57 dias em greve os trabalhadores da USP aprovaram um acordo de fim de greve. Dentre os pontos mais importantes está a garantia de pagamento dos dias parados e nenhuma punição aos funcionários grevistas. Além disso, estão garantidos no acordo alguns pontos importantes da pauta de reivindicação conquistados com uma greve que em nossa avaliação foi exemplar. Não temos nenhuma ilusão de que apenas esse acordo garantirá as conquistas da greve nem mesmo o compromisso da reitoria em não perseguir os ativistas. Somente a mobilização e a continuidade da luta poderá impor para Suely Vilela e seus pares a garantia e ampliação daquilo pelo qual nos mobilizamos.

É verdade que a pauta salarial não ultrapassou os 6,05% iniciais proposto pela reitoria, que se manteve intransigente sobre isso até o final. Também não conseguimos a reintegração de Brandão, ponto definido como “prioridade zero” por ampla maioria dos trabalhadores desde o começo da mobilização e que se manteve até a votação final. Mesmo assim, é inegável que o aumento de R$ 80,00 no vale alimentação, retroativo ao mês de maio, a criação do auxilio aos funcionários com dependentes portadores de necessidades especiais no valor de R$ 422,22, a suspensão do falso plano de carreira proposto pela reitoria, que previa a extinção dos cargos de nível básico e o projeto-lei que garante estabilidade aos mais de cinco mil funcionários cujas vagas eram questionadas pelo TCE; são pontos importantíssimos que com essa greve conseguimos alcançar.

Um outro elemento muito importante, que não fazia parte da pauta de reivindicação dos trabalhadores não pode ser desconsiderado: após a brutalidade da reitora Suely Vilela em chamar a polícia para reprimir os grevistas, foi essa greve, isolada em trabalhadores da USP por mais de trinta dias, que conseguiu pautar no cenário político brasileiro, com grande exposição dos meios de comunicação, envolvendo estudantes, professores, intelectuais e personalidades políticas, a questão da estrutura de poder na universidade que criou as bases para levarmos adiante uma grande campanha pela democratização da universidade pública num movimento que deverá se ampliar no segundo semestre com as bandeiras de diretas para reitor e Estatuinte livre e soberana.

O Cenário político da greve

Consideramos que essa greve é um exemplo para o conjunto dos trabalhadores de todo o país porque não podemos analisar somente o que conseguimos conquistar, mas sim em que cenário político lutamos.

A greve dos trabalhadores da USP não tem como inimigo apenas uma reitora e um conselho universitário arqui-reacionários. Estamos lutando contra todo um projeto educacional a nível estadual criado por um dos principais candidatos a presidente do país em 2010: o governador de São Paulo José Serra. Para ele e para o conjunto da burguesia brasileira é preciso provar que conseguirão aplicar seus planos elitistas de educação e, de conjunto, todas as medidas que ataquem os direitos do funcionalismo público nacional. Perder essa batalha na USP significa começar a disputa eleitoral do ano que vem já derrotado.

Nesse difícil cenário não pudemos contar com uma conjuntura política de grandes mobilizações e greves operárias. A isso cumpre um papel decisivo o atrelamento dos principais sindicatos e centrais sindicais ao governo Lula que impedem uma organização independente dos trabalhadores contra os ataques que já se concretizam com o advindo da crise econômica. A greve dos trabalhadores da USP passou mais de trinta dias isolada não só de outras greves em nível nacional como também isolada das demais estaduais paulistas e dos próprios estudantes e professores da USP e, mesmo assim nos mantivemos fortes e em uma dinâmica ascendente como não ocorria pelo menos nos últimos dez anos.

Avançar para o questionamento da estrutura de poder na USP

Não pudemos ir além na conquista de nossas reivindicações porque, em meio a um cenário como este, arrancar um maior reajuste salarial e reintegrar o companheiro Brandão demandaria uma ampla unificação de demais setores do funcionalismo contra os ataques de Serra e que, apesar dos nossos esforços em nos ligar a outras categorias, não foi possível avançar em uma luta conjunta. Mesmo assim, nos orgulhamos de ter travado uma grande luta em defesa de nosso sindicato e de nossos dirigentes e consideramos que esse foi apenas um episódio, uma batalha da guerra que continuaremos a travar daqui pra frente para mostrar que não estamos dispostos a pagar com mais demissões e ataques os efeitos de uma crise econômica mundial que não fomos nós, os trabalhadores, que a criamos.

A partir dessa grande lua que travamos, iremos impulsionar na USP uma grande campanha pela democratização da universidade, que questione a fundo a arcaica e reacionária estrutura de poder em que pouco mais de uma centena de professores titulares decide todos os rumos da universidade pelas costas de mais de cem mil pessoas que compõe a comunidade acadêmica. Fazemos desde já um chamado aos professores, estudantes, intelectuais e personalidades presentes no lançamento da Frente Ampla pela democratização da universidade a avançarmos concretamente nessa campanha a partir de agosto, pois as demandas e reivindicações levantadas pelos três setores só poderão se concretizar botando abaixo a estrutura de poder que existe hoje e impondo pela força de uma massiva mobilização uma nova estrutura que discuta uma nova universidade a serviço da maioria da população pobre e trabalhadora.

O poder na USP: 'auto-reforma' versus real democratização

A repressão aos piquetes de trabalhadores da USP, com a entrada da PM na universidade, e a repressão ao ato do dia 09/06, desatou uma luta que retomou as bandeiras da greve/ocupação de 2007, e abalou o já desgastado regime autocrático que impera na USP e se transformou no principal problema que o governador José Serra tem que enfrentar para consolidar sua candidatura a presidência em 2010. Até mesmo o PT passou a nos apoiar verbalmente, na esperança de conquistar nacos de poder – inclusive no interior do regime universitário – num estado crucial para seu projeto político em 2010.

Temendo o potencial explosivo da mobilização estudantil, um setor da burocracia acadêmica passou a discutir a necessidade de “ampliar os espaços de expressão da comunidade da USP”. Não por acaso, após décadas de vigência da mesma estrutura de poder, este debate ganhou força a partir de 2007, quando estudantes e funcionários encabeçaram juntos uma forte luta pela derrubada dos decretos-lei que tratavam de fazer retroceder o pouco de autonomia que têm as estaduais paulistas, concentrando o poder numa secretaria diretamente ligada ao governo do estado; e este ano ganhou força ainda maior com a militarização da universidade tal como não se via desde a época da Ditadura Militar. Mas, justamente porque a estrutura de poder oligárquica está a serviço de um projeto de avançar na privatização da infra-estrutura universitária e do conhecimento nela produzido, as propostas de “auto-reformas” em jogo nos corredores palacianos das camarilhas uspianas estão a serviço de manter a reitora no cargo e se reduzem a eliminar o segundo turno das eleições para reitor e garantir uma representação mais proporcional entre as distintas unidades. Não serão mais apenas 250 que oferecem ao santo governador os nomes de três “colegas”! Serão 1.200 membros da comunidade universitária que exercerão uma bela democracia! Com muita boa vontade, quem sebe a sacrossanta vontade democratizadora das camarilhas acadêmico-tucanas da USP não serão iluminadas ao ponto de instalar uma democracia de 2 ou 5 mil para representarem os mais de 100 mil estudantes, funcionários e professores que compõem a comunidade universitária? Essa autoreforma vai incluir alguns setores petistas, por isso estão disposto a negociar “pela alturas” uma mudança no regime que lhes favoreça, mas não de servir a uma profunda luta de massas pela democratização da universidade.
E alguns acham que isso já seria demasiadamente democrático...

O movimento de estudantes, funcionários e professores que quer lutar verdadeiramente em defesa da universidade pública e a serviço da maioria do povo precisa rechaçar esses projetos de auto-reforma do regime universitário, que têm como único objetivo desviar a luta por uma verdadeira democratização do ensino superior, não só da sua estrutura de poder, mas também do acesso e do conhecimento nela produzido.

Derrubar a reitora e o CO! Ampliar a luta para democratizar radicalmente a estrutura de poder

Contra esse projeto de “auto-reforma” que não democratiza nada, a mobilização de estudantes, funcionários e professores precisa ganhar a maioria da comunidade universitária para uma luta pela democracia real na universidade. Ao mesmo tempo em que lutamos para mobilizar milhares de estudantes para derrubar a reitora e também o CO, pois de nada valeria trocar de reitor mas manter o poder nas mãos da atual camarilha que dirige a universidade, temos que dizer em alto e bom som que uma real democracia é aquela em que todos os estudantes, funcionários e professores tenham em suas mãos e comando da universidade. Contra a reitoria e o CO, temos que defender claramente um governo universitário democraticamente escolhido por estudantes, professores e funcionários, com maioria estudantil, e que uma das primeiras tarefas deste governo seria convocar uma estatuinte para substituir o atual estatuto da época da ditadura por um que expresse os interesses da maioria da comunidade universitária.

Para além das diretas paritárias

Na luta da USP existe uma questão que deve ser debatida: o que fazer se a reitora cair? Frente a isso, hoje existe um setor do movimento estudantil na USP, que se autodenomina “camisas amarelas”, que defende que os estudantes devem lutar por eleições diretas paritárias para reitor. Esse setor é organizado principalmente pelo PSOL, que leva adiante essa política, que também é defendida pela Adusp. Queremos debater com essa posição, pois achamos que isso não resolve os principais problemas que estamos enfrentando.
Em primeiro lugar nosso problema não se restringe à reitora. Ela é parte de uma estrutura de poder completamente arcaica. No Conselho Universitário (CO) estão pouco mais de 100 professores titulares, eleitos por outros 800 titulares, quando a comunidade universitária é composta por cerca de 5 mil professores, 15 mil funcionários e 80 mil estudantes. Além disso, o CO conta com a representação de instituições como a FIESP, que defendem diretamente os interesses das grandes empresas privadas. Para acabar com esse absurdo, não basta substituir a reitora, nem modificar a forma pela qual se elege o reitor, se for mantido o CO como instância máxima de poder.
Em segundo lugar a eleição paritária significa que o reitor passe a ser escolhido através de voto direto ponderado, onde cada uma das categorias teria o mesmo peso na escolha. Ou seja, o voto de um professor valeria aproximadamente o voto de 3 funcionários ou de 15 estudantes! Tal proposta não atinge sequer os ideais democráticos liberais da revolução francesa, resumidos pelo lema “uma cabeça, um voto”. Essa concepção parte do pressuposto de que professores estariam mais aptos a decidir os rumos da universidade do que trabalhadores e estudantes, e ainda ignora a existência de interesses políticos aos quais professores estão freqüentemente vinculados – fundações privadas de apoio, cursos pagos, agências de financiamento, licitações de empresas de terceirização etc. O mesmo pressuposto leva aquele setor do movimento a defender que apenas professores possam se candidatar a cargos de poder. É preciso questionar e romper com tal pressuposto, que se baseia na tradição meritocrática que visa manter o status quo na universidade! Estudantes, trabalhadores e professores são igualmente capazes de gerir a universidade!
O meio adotado por esse setor são igualmente estéreis: a pressão política aos parlamentares do governo. É preciso compreender que não se pode conquistar nada, senão pequenas concessões, por essa via, e que uma transformação profunda da universidade só será possível pela via da mobilização de toda a comunidade universitária, ganhando o apoio da população. Não é novidade que a Adusp aposte na pressão sobre o parlamento para conseguir nossas demandas: historicamente é assim que ela vem conduzindo o movimento a um beco sem saída, ano após ano. O PSOL, por sua vez, preparando o terreno para as eleições de 2010, reivindica os projetos de lei apresentados por seus parlamentares na câmara, que, em última instância, dão uma cara mais democrática à “auto-reforma” do regime universitário.
O PSOL vem apontando críticas, algumas delas corretas, à atual gestão do DCE da USP - dirigida pelo PSTU -, afirmando que não mobilizam os estudantes. Acontece que o PSOL foi gestão do DCE nos últimos anos e não fez absolutamente nada para construir uma mobilização real pela transformação da estrutura de poder da universidade, e hoje, que dirige a maioria dos centros acadêmicos da USP, é um dos principais responsáveis pela falta de mobilização, pois não colocou suas gestões a serviço dessa luta.
Chamamos os estudantes a superar o programa das diretas, levantando uma transformação radical da estrutura de poder da universidade, e a não confiar nos parlamentares, apostando nas suas próprias forças, em aliança com os trabalhadores.

Debate de estratégia, programa e táticas no movimento estudantil

Os estudantes da USP mais uma vez mostraram sua força efetivando a greve em vários cursos e ao fazer o maior ato dos últimos tempos na Av. Paulista. O ato com Marilena Chauí e Antônio Cândido também teve uma presença massiva. No entanto, as assembléias, que deveriam ser um organismo reconhecido pelos estudantes, são cada vez mais esvaziadas, despolitizadas, com a “organização” da mesma sempre tomando mais tempo do que a discussão em si. Os independentes seguem sem nenhuma voz. Assim, apesar da disposição de luta dos estudantes, cresce o rechaço ao movimento estudantil tal como ele é e muitas vezes joga-se a responsabilidade por isso aos partidos.. Aqui, queremos debater justamente a política dos “partidos” para mostrar como não se trata da forma partido, mas do conteúdo (ou falta dele) da política que levantam.

DCE da USP: nada foi como antes?

Depois de anos de uma entidade dirigida burocraticamente pelo PSOL (que debatemos na pagina ao lado), os estudantes elegeram uma chapa que esperavam que cumprisse um papel superior na luta contra a reitoria e o governo. Prometia-se o “Nada Será Como Antes”. Seis meses depois, em meio a uma grande greve, é necessário um balanço para tirar as lições.
Durante todo o ano, o PSTU teve uma política de secundarizar a mobilização concreta dos estudantes da USP para derrotar os ataques do governo e hierarquizar a construção do Congresso Nacional de Estudantes para fundar uma nova entidade, a ANEL. Não contentes, fizeram um CNE no qual se negaram a dar peso à luta da USP, apesar de toda a nossa batalha política. Mostrou-se como o PSTU segue a mesma prática do PSOL de utilizar a entidade somente para seus interesses de aparato e não para organizar a luta concreta dos estudantes.
Depois da entrada da PM no campus, os estudantes de vários cursos atropelaram o PSOL e o PSTU e impuseram a greve. Ainda assim, muito cursos onde estas correntes estão sequer entraram na greve. Quando a PM reprimiu brutalmente a manifestação do dia 9, o PSTU primeiro propôs uma “dispersão organizada” e depois fazer uma assembléia com uma minoria dos estudantes. Mais uma vez, o movimento foi mais forte e impôs a maior assembléia da mobilização. Não à toa, nessa assembléia se escutou um massivo “Fora DCE”.
Agora, a política do PSTU é de apresentar o recuo do governo na questão da Univesp como uma vitória praticamente histórica, o que nada mais é do que a preparação do discurso das eleições do DCE no fim do ano.
O PSTU se mostrou completamente desorientado na greve. Não levantaram nenhuma proposta que tenha sido essencial na mobilização. Essa experiência com o PSTU no DCE deve levar à conclusão de que é necessário uma oposição de esquerda conseqüente, verdadeiramente anti-burocrática.

Que os independentes falem nas assembléias gerais

Frente às assembléias anti-democráticas, sempre propusemos que fosse garantida somente uma fala para cada corrente política (que poderia ser de 5 minutos, por exemplo) e que se abrisse a fala para todos os independentes.
Contra essa política de que os estudantes possam assumir as rédeas do movimento democraticamente, unificam-se todas as correntes, desde o PSOL ao PCO, ainda que com matizes. Para citar somente algumas expressões: o PSOL não convocou assembléias em vários cursos, boicota qualquer coordenação geral do movimento e, defendeu um “comando de delegados” de maneira oportunista, assim como o PSTU, não com o conteúdo democrático com defendemos, mas simplesmente para deslegitimar outro “comando”, o da ocupação do DCE que era dirigido burocraticamente pelo MNN e o PCO. Mas apesar dessa diferença entre dois tipos de comando burocráticos, todos se unificam contra a expressão dos independentes nas assembléias.

A ausência de uma política de organizar o movimento pela base

Desde o começo da greve, defendemos a política de auto-organização dos estudantes, para organizar o movimento estudantil democraticamente, de baixo para cima, mantendo o poder de decisão sobre os rumos do movimento na base dos cursos em greve, transformando-os no centro da greve. Essa é a única maneira de garantir a massividade e a democracia do movimento.
Se tivéssemos conformado um comando de greve com delegados mandatados pelas assembléias de base, revogáveis a qualquer momento, poderíamos ter constituído uma alternativa a este movimento burocrático hoje existente.
Avançar para um movimento estudantil na USP que se organize em base à democracia direta é uma questão de vida ou morte e já está se transformando em uma discussão tardia. É urgente unificar os setores anti-burocráticos com essa política que foi a forma como se organizou o movimento estudantil em seus grandes auges, como na luta contra o Contrato de Primeiro Emprego na França de 2006 e na greve da Universidade Autônoma do México em 1999-2000.

Precisamos de radicalização para além dos discursos

Qualquer um que participou minimamente do movimento viu a atuação do MNN e do PCO que atuaram juntos desde a ocupação do DCE. Essas correntes se apresentam como se fossem ultra-radicais, mas um olhar atento mostra como isso não passa de discurso para atrair estudantes de esquerda.
Primeiro, tratavam a ocupação do DCE como se fosse a aplicação do programa “Território Livre”, que foi incapaz de desencadear um grande movimento e funcionava de maneira burocrática com “comandos” esvaziados dominados por eles. Por causa dela, já chegaram a explodir as assembléias..... Por quê? Por causa da chave do espaço! Quando a greve dos trabalhadores já passava de 20 dias, o MNN e o PCO tiveram a falta de vergonha na cara de chamarem os trabalhadores do Comando de Greve “pelegos” por não aderirem à ocupação da reitoria no dia 25/05. Isso ao mesmo tempo em que o MNN não conseguia levar nenhum estudante da FAU (onde dirigem) para as manifestações e nem muito menos aprovar paralisações de um dia neste curso.
O MNN grita muito alto Fora PM, mas saíram correndo no fatídico dia 9/6 enquanto os estudantes eram bombardeados. Gritam muito alto o Fora Suely, mas não apresenta nenhum programa de democratização real do regime universitário e nenhuma proposta para massificar essa luta. Se alguém pergunta para eles, não vão mais do que escutar a abstração de “Território Livre”. Quando os estudantes estavam se enfrentando com os fascistas, eles queriam implantar uma reunião de comando, para o qual depois não tiveram nenhuma proposta. Falam (timidamente) contra a Univesp, mas não apresenta nenhuma política de democratização do acesso, que eles são contra. Não defendem uma política de permanência estudantil nem mais verbas para a universidade. Mostra-se como por trás dos gritos de “radicalizar”, se esconde um conteúdo extremamente conservador que é incapaz de golpear a universidade tal como ela é hoje, elitista e racista. Enfim, muita forma, pouco conteúdo.

Por um movimento estudantil massivo, anti-burocrático e aliado aos trabalhadores
Construamos juntos o Movimento A Plenos Pulmões

Durante toda a greve, apresentamos um programa que partia da análise da situação e levantava um programa de ação e de organização do movimento. Chamamos os que não tiveram acesso aos nossos materiais a conhecê-lo em nosso blog, assim como buscar os informes da nossa atuação em diversos campus das estaduais paulistas.Nosso intuito é o de, na medida das nossas forças, aportar para que surja um movimento estudantil verdadeiramente novo, radical para além dos discursos. Um movimento estudantil que alie-se aos trabalhadores para democratizar radicalmente as universidades e impedir que a crise que os capitalistas geraram e estão tentando descarregar nas nossas costas seja paga por eles! Retomemos os grandes momentos do movimento estudantil em que ele fez história aliando-se aos trabalhadores

O Movimento A Plenos Pulmões no interior de São Paulo

Rafael Borges – Membro do DCE da UNESP Franca


No dia 5 de maio os trabalhadores da USP entraram em greve. Enquanto o DCE da USP e o PSOL travavam a mobilização na USP, nosso movimento organizava a greve na Unesp e Unicamp junto a independentes. Os primeiros a acompanharem os trabalhadores com na greve foram os estudantes da Unesp-Marília, seguidos pelos estudantes do IFCH da Unicamp e pelos heróicos estudantes independentes de Assis. Além disso, como parte do DCE da Unesp, ajudamos a impulsionar o conjunto do movimento nessa universidade e, na segunda-feira dessa semana, os estudantes do curso de geografia de Rio Claro, também entraram em greve, apesar da proximidade das férias, por considerarem muito grave a situação da universidade.
Em todos esses lugares atendemos todos os chamados aos atos do SINTUSP, e buscamos desmascarar a campanha difamatória da grande mídia burguesa, por nos solidarizarmos plenamente com a luta dos trabalhadores da USP, e por entendermos a necessidade estratégica de aliança entre os estudantes e os trabalhadores para dar uma saída à universidade de classes e a sociedade de classes.

UNESP de Marília – Uma greve exemplar!


Em Marília, junto ao grupo de estudos Moradas Comuna, o Grupo Pão e Rosas e aos independentes, travamos uma batalha para construir não somente a greve, mas apontar um movimento estudantil combativo, massivo, auto-organizado e aliado aos trabalhadores.
Dentre outras coisas, reivindicamos a perspectiva combativa no movimento estudantil, que combinou atos, paralisações, piquetes e debates, com assembléias massivas, que no seu auge reuniu ¼ dos estudantes do campus, e culminou na greve com ocupação das salas de aula, que já dura mais de um mês.
Os estudantes tiveram a preocupação de dialogar com os trabalhadores e a juventude da cidade de Marília, levantando a campanha “Na greve da UNESP não tem vestibular, todos podem entrar!”, que combinava atos, panfletagens, atividades culturais (como exibição de filmes), com atividades políticas (como debates sobre os limites do capitalismo, e sua relação com a crise econômica e a crise da universidade). Até mesmo a imprensa burguesa chegou a publicar que “os estudantes da UNESP saem em greve para que todos possam estudar”..

UNICAMP – Um exemplo de entidade militante!

Na UNICAMP, o CACH começou a dar os primeiros passos para construir uma entidade militante. Junto aos independentes que compõe a gestão e novos ativistas que surgiram, estamos conseguindo construir uma nova tradição no movimento, sabendo atuar em frente única com o PSTU na gestão, mas sem reproduzir a prática aparatista e sindicalista desta corrente.
Isso foi o que possibilitou a massificação, a participação ativa de muitos estudantes e a construção de uma greve forte contra a UNIVESP, em defesa dos trabalhadores da USP, por mais professores e pelo fim do trabalho terceirizado com incorporação ao quadro regular de funcionários sem concurso público, uma votação que expressa um grande avanço na consciência da necessidade da aliança estratégica com os trabalhadores.

VISIBILIDADE OU DESESTABILIZAÇÃO?

Leandro Paixão – estudante independente da Letras-USP

A morte de Marcelo Barros, espancado por skinheads, e a bomba caseira que feriu mais de 20 pessoas após a Parada Gay em São Paulo, no último dia 14, nos ensinam que foi um grande erro a transformação de um dia de luta contra a homofobia, o 28 de junho, quando gays enfrentaram a polícia com barricadas em 1969, em Nova York, em um dia de festa. Nenhuma conquista é permanente.
Se foi uma grande vitória do movimento gay a prisão dos skinheads que assassinaram Edson Néris na praça da República no ano de 2000 - o que se tornou um marco na luta contra a reorganização dos grupos neonazistas no Brasil -, também foi um grande erro confiar à polícia, à justiça e aos governos, estreitamente atrelados aos lobbies comerciais, industriais e financeiros, o destino de milhões de brasileiros que se enfrentam diariamente contra uma ideologia machista e homofóbica que vai encaixotando toda uma rica complexidade de comportamentos humanos, vivos, em comportamentos previsíveis, dentro da lei e da ordem legal que mata expressões de vida desviantes do que é aceito como normal. Só interessa ao establishment comportamentos humanos que possam ser adestrados pela voracidade do mercado em crise e na busca permanente por novos territórios para onde possa expandir-se e despejar suas quinquilharias mercadológicas.
A Parada gay e todo o mercado voltado para a tal “comunidade gay” forjam um identidade a este setor disperso e marginalizado da sociedade. Mas cada vez menos marginalizado na exata proporção em que seu potencial econômico, centrado nos gays de classe média, passa a visibilizar-se e a influir na circulação de capital. Essa identidade gay, forjada a partir do mercado, visibiliza uma “comunidade” que, em verdade, não existe por fora da articulação do capital, ou seja, fora dos bares, das boates, da lojas e do escopo dos produtos de mercado voltados a esta “comunidade”, que não pode se reunir, de forma segura e aceita, em lugar algum, fora do julgo do capital. A “comunidade” GLBT, como se apresenta hoje no Brasil e no mundo, constitui nada mais do que um público-alvo, construído e protegido pelas forças de segurança do Estado e do mercado na exata proporção de seu potencial econômico.
As próprias bandeiras de luta do movimento GLBT organizado mostram que a luta acomodou-se para não atrapalhar os interesses do mercado turístico durante as paradas, principalmente, porque elas movimentam milhões de reais anualmente e se tornaram fontes importantes de renda para inúmeras cidades mundo a fora. Os movimentos de luta, como a Conlutas, passam a ser banidos desses eventos, retirados das paradas na base do cacetete, pela polícia, a mando dessas ongs GLBTs que não veem a questão da opressão aos homossexuais como parte da violência imposta pelo mercado e pelas empresas aos trabalhadores em geral. Um grande erro. Tornaram-se aliadas dos interesse econômicos contra os interesses da população pobre, que sofre com a perseguição da polícia, a semi-escravização no trabalho, a sua exclusão dos sistemas de saúde e educação de qualidade, o seu direito a viver de forma plena e livre, como vivem os mega-endinheirados do sistema.
Não estivessem tão comprometidos com os interesses do capital, seria de se esperar que esses grupos GLBTs lutassem com mais afinco pela igualdade de direitos, criminalização da homofobia, direito à união civil de pessoas do mesmo sexo e extensão aos casais homossexuais de todos os direitos garantidos aos heterossexuais. Mas cabe aqui uma reflexão. O que queremos afinal? A incorporação dos homossexuais a uma sociedade fundada no direito do capital como superior ao direito à vida? Então é isso? Será que devemos nos tornar os fiéis defensores da sociedade que quer reger a vida pela força da lei? Não, não me parece que desejemos isso. Há um potencial de vida, nas relações homossexuais, forjado por sua necessidade de lutar para viver, que refunda a própria natureza das relações humanas. É isso que tanto incomoda o establishment, medroso de que qualquer desarranjo na sua ordem e na sua lei em que as coisas, massificadas, são mais valiosas do que os homens, do que a própria singularidade da vida, que não se sujeita a nada, que não se acomoda nunca, que, se vida realmente for, refunda-se permanentemente em novas formas e conteúdos vivos.
Se grupos de skinheads podem se organizar para atacar covardemente negros, homossexuais e nordestinos indefesos, nada mais justo do que negros, homossexuais e nordestinos passem a se auto-organizar para se defender desses ataques. Nenhuma confiança na polícia que só age sob a luz dos holofotes da mídia sensacionalista. Nenhuma confiança nos governos cúmplices do grande capital. Nenhum confiança no mercado que só protege quem compra e ainda assim somente enquanto compra. Virada a esquina do shopping ou da parada, vire-se sozinho, meu “amigo”.
É preciso organizar um movimento GLBT totalmente independente financeira e politicamente de governos e empresas. Só assim, a vida, que brota na diferença e no desvio do caminho previsto na lei terá chance de vingar.