Com um plenário lotado, o Comando de Greve dos Trabalhadores da USP realizou um importante ato hoje, 24/6, contra a terceirização e precarização do trabalho, que iremos reproduzir nessa nota apenas uma pequena parte.
Diana Assunção do Grupo de Mulheres Pão e Rosas coordenou a atividade que teve na mesa o Juiz do Trabalho e professor de Direito Jorge Luiz Souto Maior e o diretor do Sintusp Claudionor Brandão, demitido inconstitucionalmente pela reitoria da USP sob a alegação de estar descumprindo suas atribuições sindicais a favor de “interesses alheios ao dos trabalhadores da universidade” por defender trabalhadores terceirizados em 2006.
O Professor Souto Maior começou sua exposição falando contra o “senso comum” de que hoje a terceirização é um processo do qual os trabalhadores devem se “adaptar” ou ainda “aceitar”, e que nada pode ser feito contra isso. Exemplificou como em todos os locais de trabalho inclusive nos próprios tribunais e fóruns, até mesmo os trabalhistas, a terceirização é tratada como um “fenômeno natural”. Lembrou de casos que são corriqueiros entre os terceirizados, alijados de todos os direitos trabalhistas, impossibilitados de se organizarem sindicalmente sob constante ameaça de punições, assédio moral e demissão, e das péssimas condições de trabalho a que são submetidos tendo que fazer suas refeições e horas de descanso dentro de banheiros e nos corredores dos locais em que trabalham
Ao longo de sua fala lembrou as diversas conquistas trabalhistas e democráticas da classe trabalhadora. Segundo ele, “foi a atuação dos trabalhadores enquanto classe que forneceu à sociedade moderna o valor do que é realmente a democracia”. Souto Maior foi além, ao dizer que essas conquistas passaram a ser atacadas mais fortemente após a queda do muro de Berlim em 1989, e que a terceirização é um dos mecanismos que a classe dominante se utiliza como tentativa de impedir a resistência dos trabalhadores. Por fim, o professor colocou que a terceirização tem o caráter perverso de desumanizar os indivíduos e transformar esses trabalhadores em “coisas” que, por não terem as mesmas condições de acesso a educação e a formação profissional, ocupam os piores trabalhos e são completamente desqualificados por chefias e até mesmo por outros trabalhadores efetivos
No mesmo sentido, Brandão interveio dizendo que na reestruturação produtiva dos anos 90, que se caracteriza por uma diminuição da margem de lucro dos capitalistas e maior competitividade entre os grandes monopólios, se faz necessário colocar no mercado produtos de maior qualidade com o menor preço, tendo que se utilizar de toda a capacidade tecnológica e, em conseqüência, o barateamento do custo da produção se dá através da superexploração dos trabalhadores em todos os níveis, inclusive na universidade que tem perdido gradativamente postos de trabalho nas áreas de manutenção limpeza e vigilância. Brandão denunciou como na USP a verba destinada a segurança, em especial as empresas terceirizadas que lucram absurdos com a verba pública, é cinco vezes superior àquela reservada para ensino e pesquisa.
Da plenária, funcionários e estudantes intervieram colocando outras muitas denúncias que reforçam a consigna levada pela campanha do Grupo Pão e Rosas de que a terceirização escraviza, humilha e divide. Em breve lançaremos um vídeo desse debate com as principais questões levantadas nessa importante atividade.
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