No dia 10/6 o jornal Folha de S. Paulo publicou um artigo escrito por Rodas denominado "Mecenato e universidade", em que defende abertamente a política do governo Serra, governo este que o impôs como reitor da USP em oposição à votação da casta oligárquica do Conselho Universitário, de entrada de capital privado para o financiamento da universidade.
Tal política não é novidade, e Serra vem tentando implementá-la desde os decretos de 2007, cuja implementação foi limitada pela mobilização de trabalhadores e estudantes em greve e pela ocupação da reitoria. Agora, Rodas vem, por outros meios, tentando retomar a ofensiva: quebra da isonomia salarial, fim da reposição de professores, implementação da Univesp, entre outros.
Novamente, encontrando a resistência firme dos trabalhadores da USP e seu sindicato, o Sintusp, Rodas tenta atacar seu direito de greve e impor uma derrota aos trabalhadores com o corte dos salários. Diante da ocupação da reitoria, da solidez da greve pautada na grande combatividade dos trabalhadores e de críticas a sua gestão por parte de diversos setores da própria burocracia acadêmica, Rodas sai a público para defender sua reacionária política de desmanche da universidade pública e sua entrega completa ao capital, tentando encontrar algum respaldo na opinião pública.
Hoje um setor importante da intelectualidade da USP veio a público, através de um artigo na Folha em resposta a Rodas, para defender a greve dos trabalhadores e se contrapor à política de Serra e Rodas para a universidade pública, defendendo o projeto de democratização da universidade que há anos é uma bandeira fundamental da luta dos trabalhadores e estudantes da USP. Reproduzimos abaixo o artigo "Por uma universidade pública", escrito pelos professores Chico de Oliveira, Paulo Arantes e Jorge Luiz Souto Maior e Luiz Renato Martins:
Por uma universidade pública
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO ARANTES, LUIZ MARTINS e J. SOUTO MAIOR
A dificuldade econômica da universidade pública na atualidade é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público |
O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço ("Mecenato e universidade", 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.
A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.
No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.
A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.
Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico-econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal "parceria". Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de "modernização" constituiu grave ilegalidade.
Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas...
Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como "terra de ninguém", "tomada por invasores" e "assemelhada a morros do Rio de Janeiro", em vias de "virar um Haiti".
O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.
O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.
A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.
Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.
Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.
FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP. LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário