Movimento A Plenos Pulmões

Boletim especial calourada 2011 - A Plenos Pulmões RJ

2011-03-14T16:29:00.000-07:00

“Primeiro é preciso transformar a vida, para cantá-la – em seguida.”

Vemos um fenômeno no Brasil que podemos chamar de “lulismo”, que se expressa num sentimento de esperança de melhoria gradual das massas, baseadas num maior poder de consumo, em base ao endividamento, assim como mais empregos através de uma maior precarização do trabalho e ataque aos direitos trabalhistas. Tal fenômeno agudiza sentimentos como a passividade, consumismo e o individualismo fazendo com que a população se mantenha imersa a ilusões e promessas do futuro “Brasil-potência”, tão propagandeado agora com Dilma e antes por Lula que acabou seu mandato com 80% de popularidade e o reconhecimento na política internacional de que sabe fazer o jogo do imperialismo e cavar seu espaço entre as grandes potências mundiais. Não à toa que Obama disse que Lula era “o cara” e “O presidente mais popular do mundo”. Lula fez direitinho a lição de casa e com bastante “orgulho” mantém a tropas brasileiras no Haiti chefiando a MINUSTAH que há mais de um ano do terremoto que resultou em milhares de mortes, não garantiu a construção de moradia e saneamento para a população que ficou imersa num surto de cólera e se manteve a repugnante condição de estupros sistemáticos das mulheres haitianas pelas tropas da ONU e a troca de sexo por alimento, além da contenção das revoltas populares e operárias contra o desemprego e a miséria. Agora Obama vem ao Brasil no próximo dia 20, com o objetivo de reafirmação da hegemonia estadunidense no mundo, inclusive na área militar. Fora Barak Obama do Brasil! Retirada imediata das tropas brasileiras e imperialistas do Haiti! Fora o imperialismo da América Latina!

Fora Obama do Brasil!

Get out! Reunião nesta 5ª às 18h no Pátio do IFCS para discutir a participação no ato de repúdio a vinda do presidente dos EUA, Barak Obama, ao Brasil.

Viva a primavera árabe!

Um novo processo se abre na luta de classes, fruto de uma crise econômica mundial que se arrasta desde 2008. Levantes em diversos lugares do mundo onde a população se mobilizou massivamente frente à profunda crise econômica, aumento do preços dos alimentos, reformas previdenciárias, desemprego, carestia de vida... A juventude e a população na Grécia, França, e em outros países da Europa se levantaram e tomaram as ruas no ano de 2010. No começo deste ano o povo da Tunísia foi às ruas e derrubou o ditador Ben Ali, há 23 anos no poder. Esse processo inspirou os países vizinhos e iniciou-se uma onda revolucionária que se estendeu pelo Norte da África, península arábica e no mundo muçulmano. As ruas do Iêmen, Jordânia, Bahrein, Marrocos, Argélia se enchem de jovens, trabalhadores, mulheres, pobres urbanos, desempregados que pedem o fim dos regimes despóticos seja ditatoriais ou monarquias, que são os que durante décadas têm mantido com punho de ferro as condições de opressão mais brutais, que permitiram impor privatizações, ajustes e precarização do trabalho, para benefício das elites locais e das grandes transnacionais imperialistas.

Na Líbia a insurgência segue firme, contra os absurdos índices de desemprego, pobreza, e lutam pela derrubada do ditador Muammar Kadafi. Em semanas esta intervenção explosiva do movimento de massas do norte da África e da península arábica, motorizada pelas conseqüências da crise econômica e pelo ódio contra os regimes ditatoriais e pró-imperialistas, parece ter alentado a resistência para além das fronteiras desta região. Várias outras manifestações são levantadas, em Oaxaca (México), na Bolívia, e até mesmo nos EUA, em Wisconsin funcionários públicos, professores e estudantes se mobilizam contra o governador pelo direito à organização sindical.

Assim como outros povos do mundo é preciso que nos inspiremos na juventude, trabalhadores e nas mulheres do mundo árabe que levantam as cabeças e punhos! É preciso arrancar alegria ao futuro!!! Fora Kadafi! Fora imperialismo do norte da África, do Oriente Médio!

... universidade para quê e para quem ?

Lula garantiu popularidade e a eleição de sua candidata entre outras coisas com o discurso de expansão das universidades. Enquanto nas universidades federais o projeto de expansão, o REUNI, abriu novas vagas, segue sendo uma ínfima minoria da população que tem acesso às universidades e a ampla maioria tem que estudar em universidades privadas, precárias e se endividando para garantir este direito. A própria expansão, pequena, das federais ocorreu sob o mesmo signo precário: sem um investimento necessário para que se garantisse e melhorasse a qualidade do ensino, ou seja, uma expansão sem qualidade que segue sucateando as universidades públicas.

No ensino superior, o grande projeto destes oito anos de governo Lula, o PROUNI, deixa de herança um financiamento dos grandes tubarões do ensino vendido ao povo como expansão de um direito. O Estado ao invés de ter expandido e financiado o ensino superior público e gratuito, priorizou sustentar os milionários acionistas da Estácio e similares.

Outra cara desta universidade precária são as péssimas condições de trabalho a que estão submetidos diversos trabalhadores. Em cada universidade do país se multiplicam os terceirizados, com seus salários de fome, o assédio moral sofrido e a dificuldade para sua organização sindical. Um lugar para produzir conhecimento não pode estar assentado nestas relações que bebem direto da escravidão, não aceitamos que haja trabalhadores de primeira e de segunda na universidade, lutamos para que todos os terceirizados sejam trabalhadores da universidade com iguais salários e direitos!

Nós lutamos para que a universidade seja aberta aos filhos dos trabalhadores e, além disso, que o conhecimento produzido seja voltado para a classe trabalhadora, por exemplo a arquitetura podia planejar moradias, a medicina como atender e prevenir epidemias, etc. Por isso queremos chamar você, estudante, a discutir e lutar pelo fim do vestibular, pela estatização das universidades privadas, por maior assistência estudantil e contra a entrada da iniciativa privada na universidade pública, que compromete a autonomia e direciona o conhecimento produzido aos interesses do capital. É somente combatendo as relações de exploração e opressão existentes desde a universidade de classes até a sociedade de classes que a juventude pode aspirar a outro futuro!

"Na primeira noite eles se aproximam / roubam uma flor / do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem: / pisam as flores, / matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia / o mais frágil deles / entra sozinho em nossa casa, / rouba-nos a luz, e,

conhecendo o nosso medo / arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada."

Extrato do poema No caminho, com Maiakovski de Eduardo Alves da Costa.

Abaixo à repressão no IFCS!

No decorrer de 2010, os estudantes do IFCS se depararam com uma série de novas medidas tomadas por parte da direção do instituto: a instalação de câmeras por todo o prédio, que segunda a direção como o intuito de proteger o patrimônio do IFCS, o que para nós nada mais é do que o coroamento de uma política de privatização e controle do uso dos espaços e dos estudantes, como as salas de aula trancadas, a proibição de fazermos festas para integração entre os estudantes de diferentes períodos e cursos, e também como meio para financiar o movimento estudantil, ou atividades políticas abertas para a população, como a “ocupação cultural” da calourada 2011. E um dos acontecimentos mais absurdos vistos aqui: a entrada da polícia no IFCS no final do ano passado para prender estudantes suspeitos de usarem drogas, algo que a direção do Instituto naturalizou e colaborou, depois afirmando para os estudantes que isto deveria servir como exemplo de que a universidade não é um espaço livre; e que isso voltasse a ocorrer os estudantes seriam imediatamente expulsos da UFRJ. Permirtir o cerceamento e a entrada da polícia é funcional à manutenção da universidade elitista e racista! Nós estudantes precisamos nos contrapor às medidas da direção que supostamente preza pelo “diálogo”, mas na prática cerceia nossa liberdade de manifestação! É preciso repudiar a entrada da polícia na universidade, porque a Universidade deve ser um espaço de debate de idéias e não de imposição a através de métodos repressivos! Abaixo às câmeras! Pelo direito à livre utilização dos espaços da Universidade pelos estudantes e pela população!

Milhões para a repressão, para a Copa e Olimpíadas: lama, morte e afogamento na miséria para a população...

É hora da juventude dizer um BASTA!

No Rio de Janeiro nos deparamos com vários projetos implementados tanto pelo governo federal quanto pelos governos estadual e municipal , que supostamente tem como meta o desenvolvimento da cidade e melhores condições de vida para o cidadão carioca. as recentes tragédias ocorridas na região serrana do Rio, explicitam essa mesma lógica perversa de projeto de cidade, onde a população pobre que além de ser obrigada a viver nos morros e encostas, não tem o mínimo direito de moradia digna, tendo que conviver com o profundo sofrimento de terem seus familiares e amigos mortos e soterrados pela lama.

Porém o que está em jogo nesse projeto? As UPP’s (Unidades de Polícia Pacificadora), o tão aplaudido projeto de segurança, as expulsões dos moradores das ocupações urbanas, assim como outras medidas tomadas por esses governos, representam na verdade um projeto que segue sendo o mesmo, de brutal repressão aos negros e pobres. Enquanto os grandes empresários seguem com seus inescrupulosos lucros, centenas de jovens negros são exterminados anualmente. Tivemos o emblemático caso da ocupação do Conjunto de favelas do Alemão, onde os governos não hesitaram em enviar centenas de policiais e inclusive as forças armadas, com uma suposta resposta de “guerra ao terror” que na verdade significa uma política oficial de controle da população pobre visando os futuros megaeventos que nossa cidade sediará, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. É este mesmo governo corrupto o mantenedor das desigualdades absurdas da nossa cidade que o faz um dos principais responsáveis pelo continuidade do trafico de drogas; seja ao sustentar a cada ano que milhares de jovens pobres entrem para o trafico ao não dar oportunidades elementares de vida oportunidades para estes (como moradia digna, escola de qualidade, empregos etc.) ou através de sua polícia assassina e corrupta que segue sendo a principal fornecedora de armas para o trafico e que hipocritamente é utilizada para combater o crime (!). Fora polícia dos morros e favelas! Nenhuma remoção para as obras da Copa e Olímpiadas! Pela expropriação de todos os imóveis passivos de utilização para uma reforma urbana que garanta moradia digna a todos! Apoio às ocupações urbanas!

Abaixo o machismo, racismo e a homofobia !

Vemos inúmeros casos diariamente, inclusive na nossa universidade de racismo, machismo e homofobia. Pixações racistas e neo-nazistas dizendo “Fora Pretos” como ocorreu na UERJ; perseguição e agressão aos estudantes homossexuais no Alojamento da UFRJ; ou atitudes machistas dos veteranos que obrigam calouras a dançar funk e fazer movimentos que simulam uma relação sexual, ou como ocorreu na UFF onde estudantes foram forçadas a fazer sexo oral nos veteranos, só para mencionar algumas. A universidade hoje está estruturada e voltada para a formação de mão-de-obra ou de pensadores para a burguesia brasileira, e por isso é funcional que o conhecimento que se produza nela não apresente um conteúdo contestador e muito menos revolucionário. Ao contrário, reproduz e acaba por garantir a manutenção de preconceitos e opressões existentes na sociedade, não sendo uma ferramenta crítica para combatê-los. Algumas exceções se localizam aí, mas é preciso ir por mais! Te convidamos a debater a opressão às mulheres, negr@s e LGBTT, para construir um plano de luta d@s estudantes do IFCS contra o machismo, o racismo e a homofobia!

Debate

Resgatando a história para inspirar o presente:

Passeata dos 100 mil e o papel da juventude!

28 de março | 18h | no IFCS/UFRJ

Seguido de uma apresentação do Movimento A Plenos Pulmões

Conheça e junta-se à nós para organizar um grande grupo que parta da indignação e se coloque na perspectiva de intervir na realidade para transformá-la!

RJ | Chamado para reunião emergencial: organizar um comitê de solidariedade aos atingidos da região serrana

2011-01-13T08:33:00.000-08:00

Mais uma imensa tragédia se abateu sobre Rio de Janeiro, desta vez na região serrana. As informações oficiais, nesta manhã de quinta (13/12) já falam em mais de 345 mortos, sendo 155 só em Nova Friburgo. Assim como os tristes acontecimentos que ocorreram no ano passado essas tragédias que se tornaram anuais só vem mudando de lugar, de Niterói e Ilha Grande para Nova Friburgo e Teresópolis. Estas catástrofes não podem ser tratadas como uma mera questão "natural" e sim como um descalabro do Governo.

Agora, rapidamente todos aqueles prefeitos, governadores, ministros e a própria presidente Dilma que nada fizeram em trabalho preventivo se dizem dispostos a fazerem de tudo para ajudar a população. Mas as condições de vida, moradia e segurança da população não são, nem de perto, uma prioridade dos governos: o orçamento para prevenção de enchentes, contenção de encostas e alagamentos em todo país, foi de R$ 168 milhões no último ano do governo Lula, e agora no primeiro ano da presidente Dilma o montante é só de R$ 137,5 milhões, ou seja, a mesma coisa que é gasta com juros das dívidas interna e externa em cerca de 3 dias, ou R$ 122 bilhões ao ano.

As doações de alimentos e roupas que foram feitas para Santa Catarina, para o Nordeste, Haiti, foi tema de denúncias de roubo ou de serem deixadas apodrecer pelos órgãos do governo. Por isto é urgente que nós estudantes organizemos uma grande campanha de solidariedade às vítimas das chuvas da região Serrana do Rio, independentemente dos governos, arrecadando água, colchões, alimentos não perecíveis, dinheiro (para compra destes materiais). Junto a uma imprescindível solidariedade aos trabalhadores, trabalhadoras e à toda população pobre atingida, é também importante que discutamos entre nós e cheguemos numa síntese política para elaborar uma declaração que denuncie o descaso e toda a responsabilidade dos governantes, pois esta catástrofe é social.

Neste sentido nós do Movimento A Plenos Pulmões propomos realizar uma REUNIAO de EMERGÊNCIA dos estudantes da UFRJ, que seja aberta à todos e todas estudantes e entidades estudantis, funcionários, professores, sindicatos e organizações de esquerda aos movimentos sociais, entre outros, nesta sexta-feira (14/01) às 17:00 no pátio do IFCS para organizarmos um comitê de solidariedade à população destas cidades atingidas.

Carta aberta aos companheiros dos coletivos “Nada será como antes” e “Florestan Fernandes"

2010-10-27T05:55:00.000-07:00

Temos visto nos últimos anos diversas investidas do governo no sentido de aprofundar o caráter mercadológico e implementar seu projeto privatista nas Universidades Estaduais paulistas. Na USP, João Grandino Rodas foi escolhido por José Serra para cumprir o papel histórico de implementar de vez esse projeto, varrendo quem quer que se oponha. O movimento de estudantes, funcionários e professores tem atuado, ainda que de modo desigual e heterogêneo, como uma verdadeira trincheira em defesa do caráter publico, autônomo e popular para a USP e, por isso, tem sido alvo de toda a ofensiva repressiva por parte da reitoria e governos.

Agora Rodas, o reitor de Serra, dá um passo decisivo, aprovando no C.O. uma reforma universitária para, como diz o Estadão, “fechar os cursos que têm baixa procura, altas taxas de evasão e baixo impacto social, bem como os que não atendem às necessidades do mercado ou foram superados pelo avanço da tecnologia. A manutenção de alguns cursos noturnos também será discutida.” A pró-reitora de graduação, Telma Zorn, fez questão de não deixar tanta margem para dúvidas sobre o que significa “baixo impacto social”, declarando, na última edição do Jornal da USP, que esses cursos “seriam melhor definidos com a troca de ‘social’ por ‘econômico’.” Essa reforma é um ataque muito duro a todos os setores da universidade, que segue medidas como o fim da reposição automática de professores que se aposentem ou faleçam, a quebra da isonomia salarial e a UNIVESP, e assim retoma e aprofunda os decretos lançados por Serra em 2007, e é parte de um processo que já está em curso também nas outras universidades estaduais paulistas, se expressando na degradação das condições de ensino.

Para implementar seu projeto e retomar o controle sobre a universidade, a reitoria aprofunda a política de repressão contra o movimento na USP: se acumulam os processos contra diretores e ativistas do Sintusp e corre um processo absurdo que pretende desligar 14 estudantes da universidade que retomaram, no primeiro semestre, um prédio de moradia estudantil que havia sido indevidamente ocupado pela administração da COSEAS, e agora correm risco imediato de expulsão, sem chance de defesa.
Os estudantes combativos somos por um projeto distinto, que seja voltado às necessidades da classe trabalhadora e do povo pobre. Desde o Bloco ANEL-às Ruas, em conjunto com muitos companheiros de seus coletivos, lutamos pela reorganização dos estudantes e da juventude em torno deste combate.

Para barrar esses ataques, consideramos fundamental trabalhar para reverter o atual estado de fragmentação do ME da USP, e que ele possa se ligar aos estudantes das outras estaduais paulistas e aos trabalhadores que têm protagonizado importantes greves em defesa da universidade. É por isto que temos buscado discutir com todos os setores do movimento estudantil, sobretudo aqueles com os quais compomos uma entidade como a ANEL, a necessidade de discutir a formação de chapas unificadas a partir do combate aos ataques do governo para as eleições do DCE e dos CAs que se aproximam. Infelizmente, por mais de uma vez, nosso chamado não foi atendido por quase todas as correntes e, quando mesmo alguns setores que não concordavam com os termos da discussão que propunhamos, como o Barricadas Abrem Caminhos, colocaram abertamente suas posições, não obtivemos nenhuma posição de sua parte acerca de tais questões decisivas para o próximo período de lutas que se aproxima.
Pelo contrário, nas Ciências Sociais, observamos seu chamado à Unidade com a chapa organizada por setores dos coletivos Contraponto, Barricadas, A hora é essa e independentes, sendo que em nenhum momento buscaram responder ao chamado de Unidade que fizemos. Analogamente, observamos uma carta que, corretamente discute os marcos gerais da situação Universitária, e que convoca todos os setores da esquerda “consequente”, citando vários coletivos, dentre eles o da atual gestão do DCE e CEUPES, a unificarem-se a fim de darem o combate à direita e sua chapa. Deste chamado também fomos excluídos.

Nosso DCE, sabemos, cumpriu um papel importante na construção da passividade do ME neste ano, mantendo os estudantes distantes das principais discussões, disputas e conflitos que atravessaram a universidade. Chegaram ao absurdo de boicotar uma assembléia geral, o que, do ponto de vista de nossa entidade é desmoralizante perante o conjunto dos estudantes.

Nós, do Bloco ANEL-às ruas, estivemos, ao lado de companheiros de seus coletivos, desde o início do ano nas mobilizações de professores estaduais e nas assembléias da ANEL. De nossa parte, nos orgulhamos de ter dedicado nossas forças ao longo do ano ao trabalho de politização dos estudantes nos cursos e salas de aula, com debates, reuniões, e atividades culturais, e à ampliação do apoio à greve do primeiro semestre, propondo incorporação a piquetes, fundos de solidariedade, abaixo-assinados e atos, e ainda agora, contra as medidas repressivas e os novos ataques.

Buscamos sempre, também neste período, a unidade um uma série de ações com os companheiros, a fim de que demonstrássemos a ANEL como um pólo pró-operário no movimento estudantil. Sabemos que ainda há a necessidade de acúmulo de discussão acerca do que representa a ANEL e, aqui, mais uma vez, reivindicamos ações conjuntas neste sentido.

No curso de ciências sociais, buscamos, igualmente, nos unir em torno da tarefa de construir medidas concretas, em conjunto com os companheiros. Isto se dava ao mesmo tempo em que a direção do Ceupes boicotava deliberações da única assembléia ocorrida no ano - o jornal - e ignorava mais de 200 assinaturas reivindicando que ocorresse uma assembléia para discutir o posicionamento do curso na greve. Todos os outros coletivos convocados à Unidade por vocês tiveram não um papel ativo na despolitização e passividade do curso, mas, em distintos graus, iniciativas quase inexistentes de apoio concreto e busca real da aliança operário-estudantil, a qual pressupõe cooperação mútua constante, sobretudo nos períodos de luta. Entretanto, acreditamos que, em base a este balanço, devemos, em unidade com estes setores, combater o projeto do governo.

Temos clareza de que estes ataques que buscam implementar a reitoria e o governo, afetam não somente a Usp mas todo o conjunto das Universidades estaduais e a sociedade. Tendo isto em mente, desde nosso bloco, buscamos organizar setores estudantis do interior do estado e em Universidades particulares, a fim de assentarmos nossa luta por um projeto distinto de Universidade, dada muito a partir da ANEL, sob bases mais sólidas. Os exemplos dos atos e chamados de unidade nas lutas pelo DCE da Unesp, a luta pela redução das mensalidades na fundação Santo André, a gestão conjunta que compomos com os companheiros no Cach da UNICAMP, definem como pensamos que devem se dar os combates aos ataques das reitorias, e demonstram, igualmente a conseqüência de nossa atuação no movimento estudantil.

Nós, que construímos com os companheiros um projeto de reorganização do ME nacionalmente, lamentamos que os companheiros não tenham levado tais questões em consideração quando do chamado à Unidade para estas eleições.
Reivindicamos então, em base a toda nossa atuação conjunta em muitos momentos e todas as tarefas para o próximo período, que revejam sua posição e que possamos discutir a unificação de nossas chapas para as eleições de DCE e CA, a partir do programa da ANEL, que defendemos conjuntamente. E ainda, independentemente disso, que estejam conosco na construção de iniciativas que sirvam para dar mais visibilidade, esclarecer e combater a reforma da USP e os processos repressivos; estamos abertos a todas as iniciativas que proponham, e já chamamos os companheiros a organizar desde as chapas um festival-protesto com esses eixos, nas próximas semanas.
Acreditamos que as eleições são apenas um âmbito da luta, entretanto, nelas devem estar presentes chapas alternativas, pró-operárias, combativas que se prolonguem para além das eleições como verdadeiros grupos de ação, reflexão e contraposição ao governo e às reitorias.

Propomos um passo concreto e sério contra a fragmentação e pela reorganização do movimento estudantil, necessária a este combate. Propomos, então, que esta questão seja discutida seriamente entre nossos agrupamentos.

Esperamos resposta.

Bloco ANEL-às ruas (Ler-qi e independentes) e Grupo de mulheres Pão e Rosas.

HOJE, 1/10: FESTA contra a repressão na USP!

2010-10-01T08:14:00.001-07:00

Em defesa dos lutadores! Contra os novos decretos de Rodas! Pela retirada de todos os processos contra estudantes e trabalhadores! Pela readmissão do Brandão!
FESTA!!!

Flier de divulgação da festa feito pela banda "Baratas Organolóides"

Festa contra a repressão na USP: 01/10

2010-09-22T17:56:00.000-07:00

Ato pela redução das mensalidades e anistia dos inadimplentes na Fundação Santo André

2010-09-08T09:54:00.001-07:00

Os estudantes da Fundação Santo André estão hoje construindo um exemplo de luta nas suas faculdades. A reitoria, além de querer aumentar as mensalidades, hoje está abrindo processos judiciais contra os estudantes que estão inadimplentes, impedindo que aqueles que não conseguem pagar as absurdas mensalidades possam estudar. Contra isso, o Diretório Acadêmico da Faculdade de Filosofia (DA da FAFIL), a partir da gestão "Desafiando a miséria do possível", e junto aos estudantes dos outros prédios (FAECO e FAENG), estão impulsionando uma campanha pela redução das mensalidades, pela anistia da dívida dos inadimplentes e retirada dos processos contra estes.

Na semana passada ocorreu uma assembleia seguida de um ato que percorreu os três prédios. Os estudantes do Movimento A Plenos Pulmões, junto com estudantes que compõem a ANEL-SP e o bloco Anel às ruas estiveram presentes para apoiar a luta dos estudantes da FSA. Veja abaixo vídeos da assembleia e da manifestação.

Veja abaixo a nota do DA da FAFIL após o ato:

NOTA DO DIRETÓRIO ACADÊMICO FAFIL/ FSA- GESTÃO DESAFIANDO A MISÉRIA DO POSSÍVEL 2010/2011. http://desafiandoamiseriadopossivel.blogspot.com/

Construindo o bloco ANEL- ÀS RUAS: www.anelasruas.wordpress.com

Viva a luta dos estudantes da Fundação Santo Andre: Avançar na Unidade e no programa!

Dia 02/09 quinta-feira, ocorreu na Fundação Santo André (FSA) uma importante assembléia geral com centenas de estudantes. Nós do DA Fafil tivemos na linha de frente desse processo junto com outros coletivos e setores do movimento estudantil da FSA, chamando assembléias de curso que prepararam a assembléia de ontem, e a unidade com os Professores e outros Prédios do campus. Mostrando que, organizados, como foi em 2007 na ocupação da reitoria e na derrubada do reitor, nós estudantes temos uma força, que as vezes nem imaginamos ter, para enfrentar os ataques da reitoria da FSA.

Porém, a importância dessa assembléia não se mede somente pela quantidade de pessoas presentes, mas fundamentalmente por estarem presentes em peso estudantes da Faeco (Faculdade de Economia) juntos aos da Fafil (Faculdade de Filosofia), e também alguns estudantes da Faeng (Faculdade de Engenharia). A unidade na luta entre os 3 prédios que começa a se concretizar, mostra a força do nosso movimento ao mesmo tempo que amedronta a reitoria e seu projeto de elitização da Fundação.

A aliança de todos os estudantes, com os professores e também os funcionários é a forma de garantirmos à redução radical e geral das mensalidades, o fim dos processos judiciais aos que não pode pagar mensalidade, a anistia da dívida dos estudantes inadimplentes, a melhora na qualidade do ensino de todos os prédios (salas de aulas, laboratórios, etc) e colocar na ordem do dia a necessidade de uma FSA pública, gratuita e de qualidade para toda a população.

É bom que a reitoria já fique preocupada com a força do movimento estudantil da FSA, o que aconteceu ontem vai aumentar, não iremos mais aguentar calados tanto descaso!

Nós estudantes, em sua maioria trabalhadores, cada vez mais temos dificuldades para pagar as mensalidades que vem aumentando ano após ano, frente a isso a assembléia geral votou uma campanha pela redução das mensalidades de todos os cursos da FSA. A reitoria se esquiva argumentando falta de verba. Não podemos acreditar na demagogia da reitoria. Por isso nós aprovamos também a imediata abertura dos livros de contabilidade. Temos o direito de saber pra onde vai toda essa verba que a reitoria diz não ter! E por final, para sermos conseqüentes na luta contra as altas mensalidades, temos que lutar em defesa dos milhares de estudantes que não conseguem pagar e acabam se atolando com dividas e juros em função dos seus acordos, e na maioria dos casos deixando de estudar. Mais de mil estudantes estão sendo processados judicialmente por não conseguirem pagar as mensalidades e acordos exorbitantes impostos por esta reitoria. Não podemos aceitar que estudantes sejam processados judicialmente, com suas contas salário sendo bloqueadas e com oficiais de justiça em suas casas. Votamos na assembléia geral o fim dos processos judiciais, e o fim da perseguição aos inadimplentes.

Aprovamos também a conformação de um comitê de mobilização (1ª reunião hoje sexta feira as 19:30 no DA Fafil) que encaminhará as próximas ações do movimento. Marcar uma audiência pública com a reitoria, e também a data e os preparativos para a próxima assembléia geral confirmada para a segunda-feira, depois do feriado, dia 13/09, aonde possamos massificar ainda mais o movimento se unindo com os estudantes dos outros prédios da Faeco e Faeng e mostrando o caráter questionador e combativo do movimento estudantil. Aprofundando ainda mais as discussões em torno das lutas que estamos travando contra o inimigo comum a todos: a reitoria.

Queremos agradecer a presença dos estudantes de diversas universidades de São Paulo que estiveram presentes em solidariedade ao ato na FSA. Nós do DA Fafil, junto com outros estudantes da FSA, compusemos o bloco Anel Às Ruas que nas reuniões nacional e estadual da ANEL desse final de semana lutou para que esse processo da FSA não ficasse isolado, e que a ANEL de conjunto tome essa luta para si, e seja o início de uma campanha nacional pela redução radical de mensalidades nas universidades particulares, em torno da defesa de um ensino público, gratuito e de qualidade para todas e todos. Queremos agradecer a presença das/os companheiras/os, reafirmar a importância do apoio ativo da ANEL e desde já fazer o chamado para que continuem fortalecendo nossa luta, aportando para a construção de um movimento estudantil combativo que rompa o corporativismo, se alie com as/os trabalhadoras/es e supere a divisão entre os estudantes de universidades públicas e privadas imposta pelos governos e os “donos da educação privada” do país.

Assembleia estadual da ANEL - SP

2010-09-07T14:43:00.000-07:00

Veja alguns trechos da assembleia estadual da ANEL - SP, na qual o Movimento A Plenos Pulmões participou compondo o bloco "ANEL às ruas!"

Assembleia da ANEL: Reorganizar o Movimento Estudantil! Revolucionar a educação!

2010-08-25T07:13:00.000-07:00

Por Movimento A Plenos Pulmões - USP

Assembleia Nacional da ANEL - Sáb, 28/8
Plenária Estadual da ANEL-SP - Dom, 29/8
às 10h, na UNIFESP São Paulo (próxima ao metrô Sta Cruz)

A situação da educação em todos os níveis no país é calamitosa. No ensino superior as mensalidades vão expulsando progressivamente os estudantes das universidades privadas, e nas públicas, cada vez mais sucateadas e ligadas ao conhecimento operacional e lucrativo, mesmo através do ensino à distância mais precarizado, não há vagas para sequer 1% dos jovens.
Mesmo nessas condições precárias, a educação, como todos os serviços públicos, tende a ser ainda mais atacada conforme se aprofunde a crise econômica em curso. Para reverter essa situação é fundamental a organização dos estudantes junto aos trabalhadores, e a luta. Mesmo lutas duras como a dos trabalhadores da USP no semestre passado, em defesa da universidade – que agora é respondida com punições, suspensões e processos contra os lutadores -, ou dos estudantes da Unesp-Marília que reverteram a terceirização do bandejão não poderão transformar a educação se não forem coordenadas nacionalmente.
Para responder a essa necessidade fundamental não podemos contar com a UNE, atrelada ao governo. Os setores do ME que se mantêm unidos a essa entidade já não conseguem mais do que assistir enquanto ela, financiada pelo governo, faz propaganda da demagogia com que Lula busca esconder os ataques contidos em projetos como REUNI e PROUNI, que deterioram o ensino e o trabalho, repassando verbas públicas para os empresários do ensino e mantendo as vagas insuficientes.
Por isso, chamamos todos os estudantes a construir conosco a ANEL, que hoje organiza os setores mais combativos do ME em todo o país. Para, ao contrário da UNE, combater os projetos do governo, e inclusive o discurso eleitoral da “revolução da educação”, que segue formando jovens analfabetos e negando a 6 em cada 7 jovens o acesso ao ensino superior (público ou privado, presencial ou virtual!). Para lutar pela anistia de todos os estudantes inadimplentes, pelo fim do vestibular através da estatização dos grandes monopólios do ensino, por um conhecimento que responda às necessidades da maioria da população e não do lucro, partindo da defesa dos que lutam em defesa da educação e são perseguidos e punidos, um processo em curso avançado na USP sobre o qual não se pode calar.
Independentemente de nossas diferenças com o setor majoritário da ANEL, o PSTU, vemos a construção dessa entidade junto aos setores do ME que protagonizam lutas em todo o país como fundamental, e nos damos essa tarefa na perspectiva de superar os limites que ainda impedem que a ANEL cumpra todo esse papel. Nesse sentido, a ANEL não pode ser construída por fora das principais lutas em defesa da educação, como aconteceu com a greve da USP do primeiro semestre.
Igualmente importante é que a ANEL tenha vida nas escolas e universidades. Assembleias como as do próximo fim de semana não podem continuar ocorrendo distantes dos estudantes, e suas pautas precisam ser discutidas nos cursos, com o maior número de estudantes. A delegação da USP que participará deve partir de uma discussão viva na base do ME; só com esse método a ANEL poderá existir de verdade, como ferramenta de organização dos estudantes, nas assembleias e também nas ruas, nas escolas, universidades, locais de trabalho, e em todas as lutas para transformar a educação e a sociedade.

Por isso chamamos todos os setores que constroem a ANEL e todos os estudantes interessados em conhecê-la a uma
REUNIÃO PREPARATÓRIA DA USP – 26/8, 5ª-F., às 18h, no espaço dos estudantes no prédio de Ciências Sociais

HOMENAGEM 80 ANOS SEM MAIAKOVSKI

2010-08-16T13:22:00.000-07:00

Visite nossa nova sessão em homenagem aos 80 anos da morte de Maiakovski!

As greves de trabalhadores e a defesa da educação

2010-08-10T05:02:00.000-07:00

(Por Movimento A Plenos Pulmões - USP)

Em que sentido vão as greves das estaduais, e o que querem seus carrascos...

A greve dos funcionários da USP, Unesp e Unicamp, esse ano, despertou mais do que nunca a ira e as críticas dos setores mais retrógrados da universidade e da sociedade. Para eles, os trabalhadores entrarem em greve é uma afronta! Dizem que os trabalhadores da USP são privilegiados e corporativistas, pois ganham muito mais do que os que trabalham na iniciativa privada. Dizem que os trabalhadores são intransigentes e truculentos. Dizem que a USP representa um tipo de sindicalismo que é coisa do passado, que deve acabar, para que a universidade possa voltar a sua “normalidade”.

Os ex-REItores da USP chegaram a publicar um manifesto que dizia, contra os funcionários, que “as táticas da violência antidemocrática de hoje, praticada a despeito de os canais de comunicação permanecerem abertos, não diferem, na essência, dos atentados à liberdade cometidos pelo regime autoritário no passado.” Um manifesto assinado, entre outros, pelo ex-reitor Waldir Muniz, formado pela Escola Superior de Guerra e que teve a oportunidade de aplicar seus conhecimentos militares como reitor da universidade entre 1978 e 1982. É sempre bom lembrar que, como presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Rodas negou a participação do estado na morte de Zuzu Angel. Quem aplica os métodos da ditadura?

O que esteve em jogo na USP durante o 1º semestre de 2010?

O que estes senhores que estudaram na escola da ditadura militar escondem são as demandas dos trabalhadores e da sua greve. Seriam justas? Vejamos.

A luta pela isonomia: isonomia significa que o percentual de aumento para professores e funcionários da USP, Unesp e Unicamp deve ser igual. Ela foi quebrada pelo Cruesp esse ano, dando um aumento superior aos professores, justamente para dividir o Fórum das Seis (entidades de professores e funcionários da USP, Unesp e Unicamp). A quebra da isonomia é um ataque ao conjunto da universidade, pois não somente divide politicamente os lutadores, mas deixa a reitoria de mãos livres para dar qualquer tipo de aumento diferenciado, beneficiando, por exemplo, as unidades que fazem “pesquisas operacionais” em detrimento das faculdades de humanas, e retomando um ponto essencial dos decretos de 2007.

Aumento salarial: os estudantes reacionários do movimento “Liberdade USP” fizeram um vídeo denunciando os “altos salários” dos funcionários. Eles querem funcionários trabalhando pelo mesmo salário dos terceirizados, que ganham uma miséria de cerca de um salário mínimo. A velha tradição escravocrata da elite brasileira ainda está bem viva. De nossa parte, estudantes que defendem a universidade e os direitos dos trabalhadores, não queremos ser servidos por escravos, queremos que todos os salários da universidade (inclusive dos terceirizados) estejam acima do mínimo para uma família sobreviver, o que, segundo o Dieese, seria de R$ 2092,36. Além disso, é preciso lembrar por que os salários nas universidades são mais altos (ainda que sejam muito menores que o mínimo do Dieese): justamente pela sucessivas greves, pois, se dependesse da boa vontade dos reitores da USP, o salário aqui seria tão baixo quanto em todos os lugares.

Univesp e a verdadeira democratização do ensino: assim como os entrevistadores de Rodas no Roda Viva lembraram, o Sintusp também se colocava contra a Univesp, programa de ensino à distância sucateado. Isso é só uma parte de uma luta maior defendida pelo Sintusp, por uma universidade pública na qual toda população possa estudar, pelo fim do filtro social que é o vestibular, pelo fim do ensino privado e pela estatização, sem indenização, das universidades particulares.

Contra a terceirização: para a revolta da elite retrógrada que governa a universidade - e é ligada ou mesmo proprietária de grande parte das empresas terceirizadas de segurança, limpeza e alimentação da USP -, os trabalhadores da USP também se colocaram em defesa dos trabalhadores terceirizados, defendendo que os seus salários e os seus direitos sejam equiparados aos dos trabalhadores efetivos e que eles sejam efetivados pela universidade. Inclusive, é bom lembrar que um dos processos que pesam na demissão inconstitucional do diretor sindical Claudionor Brandão é por ele defender “interesses alheios” aos da universidade, isto é, ter se colocado em defesa dos terceirizados que supostamente não seriam da base sindical do Sintusp. Vejamos só, quem são os corporativistas!

Quem de fato aplica os métodos da ditadura?

A frase dos reitores é perfeita... para descrever a política deles. Apesar de supostamente abertos os canais de comunicação, as práticas antidemocráticas de hoje não diferem na essência das praticas da ditadura. Rodas lançou a polícia contra os movimentos sociais que protestavam na Faculdade de Direito em 2007. O C.O., a reitora Suely Villela e o governador José Serra, trouxeram ao campus a PM contra os trabalhadores em greve em 2009, o que culminou nas balas de borrachas e bombas de gás cruzando prédios de aula, atiradas contra trabalhadores e estudantes que protestavam. Agora, os pontos dos grevistas são cortados, atacando seu direito constitucional à greve, e os ativistas são perseguidos e o Sintusp sofre uma série de processos na justiça, assim como vários estudantes. Sindicâncias internas são armadas de forma fraudulenta para demitir dirigentes sindicais como Brandão, ou para suspender ativistas - como é o mais recente caso de uma suspensão de 30 dias contra Patrícia, trabalhadora da FFLCH.

Eles dizem que o Sintusp representa um sindicalismo do passado. Ainda bem! Imaginem se ele fosse igual ao sindicalismo do presente, pelego, pró-patronal, corporativista e governista? Muito melhor que se pareça com o “velho” sindicalismo da greve de Osasco em 1968, com democracia de base e com demandas não corporativistas, como a defesa da universidade. Mas, contra esse sindicalismo do “passado”, eles também usam os métodos do “passado”. A repressão e a perseguição política e ideológica!

A defesa da educação, o Sintusp e os estudantes. E o nosso DCE...

Ao contrário do que a reitoria e a direita de dentro e de fora da universidade querem fazer parecer, não fossem as greves – especialmente quando unificam trabalhadores e estudantes -, os ataques que foram feitos pelo governo e reitorias ao longo das últimas décadas teriam deixado a universidade numa situação ainda pior do que ela está. Essas greves se constituíram como principal força de defesa da universidade.

Com a crise econômica, os ataques ao serviço público e à educação pública vão aumentar muito (basta ver o que Serra e Marina declaram publicamente, e Dilma afirma nas entrelinhas). É se preparando para impor essas medidas (como as que em países da Europa demitem até 45% do funcionalismo público, deixando milhões desempregados e destruindo educação, saúde, transporte e outros serviços) que os governos cortaram pontos e atacaram o direito de greve de tantas categorias do funcionalismo no semestre passado. Têm esse mesmo sentido os processos, demissões e punições a estudantes e trabalhadores da USP, que só vão aumentar, começando pelas recentes retaliações a essa greve. Têm esse mesmo sentido todos os ataques à qualidade de ensino na universidade: Rodas, por exemplo, acabou com a recontratação automática de professores que morram ou se aposentem, o que vai lotar ainda mais as turmas e acabar com matérias e cursos.

Nós, estudantes, precisamos voltar a nos organizar e nos mobilizar, em defesa da universidade, em defesa das liberdades democráticas e do direito de greve e manifestação. Nos inspiramos no exemplo dos estudantes de Marília, que estiveram em greve e ocuparam a diretoria do campus, em apoio à greve de trabalhadores que defendia a universidade, e que conseguiram impedir a terceirização do bandejão do campus!

A maioria dos CA's permaneceu passivo no primeiro semestre... o DCE começou o ano defendendo o diálogo com esse REItor, e terminou o semestre com um congresso onde nem disse seu nome, não construiu apoio à greve e só desorganizou os estudantes! Isso não pode mais acontecer! Ao deixar de lado o apoio a essa greve, as principais correntes do movimento estudantil deixaram de lado a defesa da educação e a luta pela transformação da universidade.

Ao contrário, é preciso dar continuidade aos exemplos dos setores das estaduais que estiveram em luta, e à aliança que se forjou entre os trabalhadores da USP, estudantes das estaduais – como em Marília – funcionários da UNICAMP que fizeram sua maior greve contra a posição do sindicato aliado de Lula, e valiosos (ainda que poucos) professores. Essa aliança não deve se encerrar com a luta que se fechou, e já será fundamental para resistir às punições e retaliações que já começaram. É preciso unificar estudantes, trabalhadores e professores combativos para enfrentar um poderoso inimigo que temos em comum, defendendo o interesse geral de boas condições de trabalho, uma boa educação e uma universidade que sirva à população.

Chamamos todos os interessados a aprofundar essa discussão e debater como podemos nos organizar e unificar professores, trabalhadores e estudantes para uma luta em comum.

Reunião aberta do Movimento A Plenos Pulmões da USP
5ª-f., dia 12, às 18h, na sala 12 do Prédio de Ciências Sociais

João Grandino Rodas no Programa Roda Viva: Esclarecimentos e derrapagens de um REItor.

2010-08-07T10:34:00.000-07:00

Por Natália, Paula e André.

A Dinastia.

O reitor da USP João Grandino Rodas no programa Roda Viva da TV Cultura - mais uma vez a demagogia e o projeto de privatização da Universidade

Desde a indicação feita pelo ex-governador José Serra de João Grandino Rodas como reitor da USP, foram muitas as oportunidades deste comprovar que o seu ponto forte é a demagogia. Ainda que bradando aos quatro ventos suas supostas boas intenções de democratizar a universidade e zelar por sua qualidade e excelência, sua participação no programa Roda Viva, no último dia 5, apenas corroborou sua demagogia, tendo como ponto central a falácia de uma gestão comprometida com o “diálogo”. Quem ainda não tinha tido a oportunidade de ver a demagogia de Rodas ao vivo, pôde tirar a prova real nesta entrevista transmitida pela TV Cultura. Como em seu recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, Rodas procurou transformar o programa em uma plataforma de campanha para o projeto de universidade que defende, como testa-de-ferro do governo do PSDB em São Paulo, e que vem sendo aplicado também nas universidades federais pelo governo Lula.

Poucos dias depois do fim da greve dos funcionários da USP, onde estes tiveram um importante triunfo que reverteu o não pagamento dos dias parados, em uma situação nacional onde nem ao menos o direito constitucional de greve é garantido1, Rodas foi questionado sobre diversos aspectos de sua gestão: desde a greve dos funcionários e sua reivindicação de isonomia salarial, o papel da PM no campus e sua entrada em 2007 na Faculdade de Direito, a Univesp e o projeto de ensino à distância, a relação da USP com a comunidade ao seu redor e até mesmo sobre a possibilidade de implementação de mensalidades. Mesmo com um time de entrevistadores altamente complacentes, com nomes como a coordenadora da TV Univesp e o “jornalista” Gilberto Dimenstein (que recorrentemente atacou a greve da USP e dos professores no jornal Folha de São Paulo, Rodas não respondeu, de forma direta e clara, a maior parte das questões colocadas, disfarçando seu projeto privatizante para USP em respostas vagas e prolixas.

Quando apresentado pelo programa como um professor dedicado, cuja carreira foi construída em décadas de trabalho e pesquisa na universidade, algumas informações importantes sobre o currículo vitae de Rodas foram “esquecidas”, e nós sempre fazemos questão de lembrar de algumas delas. Além de sua formação em Direito, Educação e Música e suas muitas especializações e pós-graduações, o “magnífico” reitor da USP foi um dos magistrados responsáveis pela isenção de culpa do Estado brasileiro em relação aos crimes de perseguição política, tortura e assassinato durante a ditadura militar, com destaque para sua defesa ao Estado brasileiro no conhecido caso da morte de Zuzu Angel. O reitor do diálogo foi também o responsável pela invasão da PM no Largo São Francisco em 2007 e pela medida aprovada no Conselho Universitário em 2009 que permitia a entrada da polícia no campus da USP. O baluarte da defesa da excelência uspiana, Rodas, então diretor da Faculdade de Direito, emitiu a ordem de transferência da biblioteca, o que ocasionou a destruição de parte importante de seu acervo. O porta-voz da democracia mantém a demissão política do importante dirigente sindical Claudionor Brandão e aprofunda a terceirização - trabalho semi-escravo - na universidade que dirige. Testa-de-ferro do governo estadual, pelo qual foi indicado interventor na USP, atuou durante a greve alinhadíssimo, como já dissemos, com a política do PSDB e do PT, o que para os lutadores significou ataque ao direito de mobilização e corte de salários – este também é o senhor João Grandino Rodas.

Sobre a greve dos funcionários da USP e a possibilidade de um “reajuste equiparado” entre docentes e funcionários

Quando questionado sobre a possibilidade da garantia da isonomia, o ajuste equivalente entre docentes e funcionários, o entrevistado não fez nada mais que repetir o que já havia falado em entrevistas anteriores, dizendo que os trabalhadores da USP são privilegiados e chamando a atenção para a média salarial da universidade, exaltando o piso da categoria que é de 1.210 reais mensais. Disse que os trabalhadores da USP estão em uma “situação confortável”, pois além do fato de que seus salários são mais altos do que a média, os funcionários usufruem de vale alimentação, vale refeição, creche, transporte e... assistência médica.

Ora, nada mais absurdo! Sim, é verdade que o piso é de 1.210 reais e também é verdade que esses auxílios existem. Mas Rodas se “esquece” de dizer outras verdades também. O piso salarial não comporta sequer o que o próprio DIEESE aponta como salário mínimo para uma família!2 Os funcionários passam pelo crivo que avalia a entrada ou não de seus filhos nas creches uspianas. Isso porque não há vagas para todos e tampouco estão construindo mais creches. O auxílio creche é muitas vezes utilizado como complementação de renda dos funcionários, já que os salários não comportam as reais necessidades de sustento de suas famílias3. A assistência médica a que Rodas se refere é o Hospital Universitário (HU), ao qual a autarquização está sendo implementada, e no qual se espera mais de 3 meses para uma consulta, com filas imensas no pronto socorro e diversas denuncias de funcionários com doenças graves, por vezes com fraturas e lesões, sendo obrigados a retornar ao trabalho sem ao menos o atestado de dispensa do dia. Isso o reitor “esquece” de mencionar. E ele também se esquece de dizer que os trabalhadores da USP só não estão numa situação pior graças às greves que fizeram nos últimos anos, pois se dependesse da reitoria e do governo do estado o piso salarial seria como “em todo lugar”.

Rodas explica o porquê do não reajuste equivalente entre docentes e técnico-administrativos dizendo que se tratava de um plano de carreira dos professores, estranhamente dando um aumento salarial igual a todos eles. No entanto, sabemos que a quebra da isonomia no início desse ano faz parte de uma política consciente do Reitor para tentar dividir as categorias da USP, isolando o setor que mais conseqüentemente contesta, combate e resiste às pretensões tucanas na universidade: os trabalhadores e seu sindicato. Aos professores, que compõem uma categoria que, na sua maior parte, há anos tem sido cooptada material e ideologicamente, deu aumento diferenciado. Em relação aos estudantes, Rodas contou com a ajuda, desde o início do ano, do próprio DCE, dirigido pelo MES/P-SOL. Essa mesma corrente política, que não se importa em utilizar dinheiro da Gerdau e da Taurus em suas campanhas eleitorais, teve uma postura conivente com a reitoria desde o início do ano – não denunciando o modo como Rodas foi indicado por Serra, aceitando financiamento da reitoria para a calourada, não dando continuidade à luta estadual contra a Univesp e, de costas para a mobilização do ano passado e para os estudantes da USP, definindo no Conselho de Centros Acadêmicos (CCA) que a nossa bandeira seria a “instituição de uma comissão paritária para acompanhar a implementação da Univesp”. Durante o conflito deste ano, a gestão do DCE não travou uma luta sequer em apoio ativo aos funcionários em greve. Se é verdade que a massa dos estudantes, ao contrário de 2009 e 2007, estava passiva, a política do MES/P-SOL foi a de aprofundar essa passividade, transformando o tédio em melancolia. Ao contrário de tentar reverter a situação, sabotaram e manobraram o quanto puderam para frear qualquer ação que pudesse romper com o cerco de Rodas à greve e a cercasse de solidariedade ativa, como fizeram, por exemplo, os estudantes da Unesp de Marília. No final das contas, Rodas e o governo do PSDB estavam bem preparados para enfrentar a greve das estaduais, cuja força motora seria a mobilização dos trabalhadores da USP e ainda contava com professores satisfeitos com seu reajuste, DCE de costas para a greve com a massa dos estudantes passiva e, no âmbito nacional, uma campanha reacionária de tucanos e petistas contra o direito de greve e pelo corte do ponto dos lutadores.

O que o governo estadual, Rodas e o Cruesp certamente subestimaram foi a capacidade de mobilização de setores importantes das estaduais e de fora delas. Enquanto o Cruesp se negava a negociar, os estudantes de Ciências Sociais e Filosofia da Unesp de Marília entravam em greve e ocupavam a diretoria de seu campus para barrar a terceirização no bandeijão de lá, pela abertura imediata das negociações, em solidariedade à greve dos trabalhadores das universidades estaduais e contra o corte de pontos. Focos de apoio surgiram em outros campi – Araraquara, Rio Claro, Franca, São José do Rio Preto. Trabalhadores da Unesp paravam em todo o estado, trabalhadores da Unicamp se mantinham em greve, contra a burocracia stalinista do PCdoB que imobiliza o STU (Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) há décadas. Estudantes da Unesp, da Unicamp e um setor de estudantes da USP acompanharam os trabalhadores em seus atos na Rua Itapeva (em frente à sede do Cruesp) e no campus do Butantã. Nós, que construímos o Movimento A Plenos Pulmões e o grupo de mulheres Pão e Rosas, temos orgulho de dizer que paramos a Av. Paulista por duas vezes expressando nosso apoio à greve e o repúdio ao corte de ponto, não só dos trabalhadores das estaduais, mas também dos judiciários, que enfrentavam - e enfrentam- uma duríssima luta. Professores como Jorge Souto Maior, Leonel Itaussu, Luiz Renato Martins e Chico de Oliveira também expressaram publicamente seu apoio – os dois últimos dando aulas públicas na ocupação da reitoria da USP. E justamente um dia depois dessa ocupação, os trabalhadores do judiciário ocuparam o fórum João Mendes, mostrando que a combatividade dos trabalhadores da USP e do Sintusp dá exemplos para os que estão fora da universidade.

A pretensão e a arrogância de Rodas caíram por terra. Apresentado inclusive no Roda Viva como o reitor que tinha a tarefa de interromper o ciclo de greves na USP, João Grandino teve que retroceder no corte de ponto de mais de 1500 trabalhadores – o que, aliás, não foi questionado por nenhum dos entrevistadores da Cultura -, reconhecendo a validade política da greve e dos métodos de luta escolhidos pelos funcionários como legítimos e eficazes para barrar os ataques. Os trabalhadores da USP deram um exemplo – na Universidade de São Paulo não tem corte de ponto!

Sua nomeação na lista tríplice e sua legitimidade

Quando questionado sobre sua nomeação mesmo em segundo lugar, defendeu a estrutura de poder antidemocrática através da qual foi eleito, reivindicando o exemplo da Universidade de Coimbra em que apenas cem pessoas escolhem o reitor. E para refutar a falta de legitimidade de sua escolha, feita por Serra em contraposição ao próprio Conselho Universitário, Rodas atacou o setor que leva a crítica ao regime universitário até as últimas conseqüências, e que no ano passado, encabeçado pelo Sintusp e com apoio tímido do PSTU, que estava na gestão anterior do DCE – Nada Será Como Antes lançou a anticandidatura de Chico de Oliveira. Segundo Rodas, as críticas à sua falta de representatividade não seriam legítimas pois os que as fazem “sequer reconhecem o Conselho Universitário”.

Ora, sim, é verdade que os setores combativos não reconhecem o Conselho Universitário! E como poderiam? Afinal, qual a função do Conselho Universitário? Perpetuar a Universidade tal como ela é hoje: anti-democratica do começo ao fim! A começar pelo acesso a ela, pois quem estuda na USP hoje são os que conseguiram passar pelo filtro social do vestibular. Os filhos dos funcionários estudam na USP? Não. A população pobre estuda na USP? Raras exceções. E quando conseguem entrar nesta universidade, não tem sequer como se manter cursando a universidade. A falta de moradias é latente. A mais do que legitima retomada da moradia estudantil pelos estudantes no começo deste ano é fruto da política elitista dentro da universidade. Existe trabalho semi-escravo dentro na universidade. Os terceirizados trabalham em condições precárias, recebendo um salário mínimo, isso quando recebem. Este ano a empresa Personal ficou mais de dois meses sem pagar os funcionários e ainda por cima, quando estes se rebelaram e entraram em greve foram demitidos e muitos estão até hoje sem receber o acerto e sem ter baixa na carteira.

Nós, junto aos setores combativos da universidade, estivemos na linha de frente no enfrentamento com este conselho, que reúne uma casta de professores titulares que administram a universidade em seu próprio interesse, aumentando as verbas para as terceirizações feitas por empresas das quais são donos, e aumentando o espaço para as fundações privadas dentro da universidade. Aliás, os representantes que desfrutam de legitimidade neste espaço são aqueles eleitos pelos funcionários com mais de mil votos, e que ali estão com o papel de denunciar seu papel reacionário, aliado à sua luta pela democratização radical da universidade por fora deste espaço viciado.

Mensalidades na USP, privatização da universidade e ensino a distância

Dimenstein, se apoiando na proposta do candidato Paulo Skaf, ex-presidente da Fiesp, de impor o pagamento de mensalidades em universidades públicas e bolsas de estudos para estudantes que não podem pagar, indagou Rodas acerca de sua posição em relação à cobrança de mensalidades para estudantes “ricos”. O reacionário jornalista da Folha perguntou ao reitor se não seria “quase uma questão moral” o retorno de estudantes ricos para a universidade em forma de prestação de serviços. Rodas procurou não responder diretamente, dizendo que essa questão é um tabu no Brasil e que há muitos contrários à privatização, mas fica nítido que ele defende o fim de um direito, o direito básico de educação gratuita. E afirma que essa questão será discutida no futuro.

Skaf parte de um fato inquestionável: os estudantes mais pobres não estão nas universidades públicas, estão nas particulares. Mas se a proposta deste representante da burguesia industrial paulista é séria, ele deveria propor também a estatização, sem indenização de todas as faculdades particulares. Sabemos que o interesse de Skaf não é o de fazer justiça social, mas sim de desmantelar a educação, transformando-a em mercadoria para que o Estado, num próximo momento, possa estender sua mão aos “mais necessitados”: os empresários, os banqueiros, os ricos, que com a crise capitalista sabem que os tempos de bonança estão chegando ao fim. É por isso, e só por isso, que propõe a mensalidade nas universidades públicas.

E Rodas responde a Dimenstein: “Essa questão é um tabu no Brasil. Realmente existe toda aquela tradição constitucional no Brasil em que o ensino é um direito, e o Estado deve prover este ensino. Só que no Brasil, diferentemente de quase todos os outros países do mundo, esse direito chega até o ensino superior, e não só ao ensino superior de graduação, de pós-graduação também (...) é o único país no mundo (...). Entretanto, o que nós verificamos é o seguinte, este é um aspecto a ser pensado, mas não creio que seja tão simples como esse candidato imagina (...). Poderia ser justo, mas pode não ser conveniente neste momento.”

Quando Rodas diz que o momento não é conveniente é justamente porque ele sabe que não há respaldo dentro e fora da Universidade para impor esse tipo de política hoje. No entanto, isso não quer dizer que nada venha sendo feito nesse sentido. Nada surpreende nessa afirmação do reitor, que já vem desde sua candidatura defendendo uma parceria público-privada mais profunda na USP e uma maior autonomia das fundações. O projeto de Rodas não é novo: é o projeto do PSDB para a universidade.

Foram algumas as perguntas ao reitor em relação ao ensino à distância. Na USP já são dois anos de “cursos experimentais” de graduação e pós-graduação. Foi questionado em relação ao posicionamento do SINTUSP em relação ao ensino à distância. Rodas cinicamente respondeu que o sindicato, os funcionários e grande parte dos estudantes se posiciona contrário ao ensino à distância pelo “medo do novo” e o sentimento de posse em relação à Universidade Pública. Longe de democratizar o ensino, o que a Univesp faz é sucateá-lo, barateando o custo da educação nos setores que menos interessam à burocracia e ao reitor, como é o caso dos cursos de licenciatura.

E a polícia no campus, magnífico Rodas?

Como dissemos, o reitor Rodas foi quem em 2007 deu a ordem de invasão da PM na Faculdade de Direito e em 2009 propôs a resolução de entrada da PM no campus, o que culminou com a dura repressão a manifestação pacífica de estudantes e funcionários dentro da Universidade, como não se fazia desde os tempos da ditadura militar. E fez mais: em sua posse ocorrida na Sala São Paulo, no começo de 2010, o reitor do diálogo deixou entrever o conteúdo repressor e autoritário de sua política vindoura ao reprimir aqueles que ali repudiavam, em ato, tanto tal “solenidade”, quanto a estrutura de poder retrógrada e antidemocrática da Universidade, a qual nos faz lembrar dos tempos de suseranos e vassalos.

Sobre isso foi questionado, e respondeu: “Nós não estamos em 68 mais. Em 68 nós não tivemos a polícia no campus, eu era aluno, ali do campus! E lembro perfeitamente quando o exército entrou e cercou o Crusp e levou as pessoas, porque nas salas de aula nós tínhamos três ou quatro quando devíamos ter vinte. O que nós vemos hoje é uma ojeriza a controles externos. Entretanto, é preciso lembrar a seguinte questão: a polícia não é mais o exército de 68, ninguém gostaria de ver a universidade balizada pela questão policial. Entretanto é importante lembrar que nos campi da Universidade de São Paulo há que existir a proteção das pessoas...”. Que ironia! O reitor que defendeu com unhas e dentes a ditadura e seu aparato repressivo, agora diz que não gostaria de ver a universidade balizada pela questão policial. Pois então porque recorre à repressão policial quando de manifestações políticas dentro do campus?
Não há nada mais falso!
Rodas avança e diz que a Polícia é ojerizada por seu caráter repressivo, quando ela não é só repressiva.
Ora, a polícia cumpre um papel distinto do passado? Quando assassina friamente os negros, jovens, pobres das favelas em todo o estado? Quando considera a população sem direitos e sem condições, as quais vivem em favelas e áreas de risco, como transgressores da lei a serem disciplinados? Quando reprime estudantes, sem teto, sem terra, professores, e trabalhadores de todas as categorias? A polícia é o exército de ontem. Seus comandantes se utilizam da mesma lógica militaresca que estabelece inimigos de um lado e cidadãos, em abstrato, do outro. É a mesma força que ficha, estuda e vigia -e ensina a vigiar- os ditos transgressores. É a mesma força utilizada para garantir a vitória, dos iluminados gerentes do Estado, em qualquer impasse.

Ainda acerca da suposta ”segurança” na USP, Rodas comenta o papel da Guarda Universitária como uma guarda patrimonial e que, o papel de proteção de indivíduos deve ser desempenhado pela PM. Indagamo-nos se faz parte da proteção patrimonial da Universidade o espancamento de estudantes nas moradias estudantis, como relatado neste ano de 2010. No mesmo sentido, fica a dúvida se a orientação repressiva observada cotidianamente no trato com os jovens e crianças vindos da são remo -comunidade próxima da USP- se dá com o intento da proteção de patrimônio. A questão que, inevitavelmente, paira no ar é: Patrimônio de quem? Ou melhor, Para quem?

Das contradições Rodanas ou Como inverter a lógica da realidade

Em sua entrevista, o fabuloso REItor possibilitou a toda a sociedade uma oportunidade singular de realmente entrevermos muito do conteúdo de sua orientação como regente universitário. Em pouquíssimas situações poderíamos observar o quanto se opõe à realidade dos fatos o que coloca Rodas. Indagado acerca da dita “crise de representatividade”, Rodas, se valendo de toda sua velhacaria, afirma que sim, há uma crise que precisa ser sanada no próximo período. Contudo, reafirmando de maneira cínica que não advoga por tal questão, exalta os exemplos europeus, nos quais “vemos pouco mais de cem pessoas” decidindo os rumos da universidade e essa é a tendência contemporânea. Aproveitando a deixa, coloca que um dos obstáculos para o aumento da representatividade é a suposta “obscuridade” da seleção dos representantes dos trabalhadores. Ora, não conseguimos conceber o quão obscuro pode parecer a eleição de representantes dos trabalhadores - que se dá aos milhares de votos e de maneira clara - frente a obscuridade das decisões às portas fechadas do CO (conselho Universitário); Mais obscuro ainda é a razão pela qual se justifica o fato de que organizações privadas como a FIESP, tem mais representatividade no CO do que os trabalhadores. Um buraco negro, em termos de obscuridade, é o fato de uma federação de industriais participar das decisões universitárias e pouquíssimos saberem disso. Basta um feixe de luz para extirpar toda a escuridão: Participam devido ao fato de que a Universidade está - e ruma- a seu favor e o CO trabalha por isso.

O democrático Rodas argumenta acerca da necessidade de rotatividade nas representações dos trabalhadores, ditas “controladas” pelas mesmas pessoas e idéias manipuladoras. A velhacaria de seus sofismas se torna clara pela inevitabilidade dos fatos concretos. O que foi a sucessão de reitores senão uma variação, menor ou maior, de autoritários e burocratas ligados ao interesse de grupos privados?
Quem manipula quem: um sindicato que se dissolve nos períodos de luta e possibilita a participação e eleição de todo e qualquer trabalhador para dirigir o processo de mobilização ou um conselho de pouquíssimos vassalos fora de época, encabeçado pelo digníssimo REItor, que decide tudo pelas costas - e em nome - da comunidade universitária e da sociedade? Este é um belo exemplo de diálogo e organização democráticos!

Quando indagado acerca do ensino pago na USP, rodas é categórico e elucidativo; diz que todos os que se contrapõe a esse projeto são os que se colocam mais a esquerda do status quo. Assim como teve de assumir a legitimidade da luta dos trabalhadores, atitude que se expressa no pagamento dos dias parados, Rodas deixa claro que tanto ele, ao defender o status quo, está a direita, quanto os trabalhadores e estudantes que os apoiam estão à esquerda. Defende ainda a tese de que este setor se opõe as mensalidades devido ao sentimento de posse, da apropriação da universidade pública. Ora, se os trabalhadores e estudantes apoiadores se colocam mais a esquerda e, como temos visto, defendem a ampliação radical do acesso e a universidade a serviço da maioria da população, ou seja, dos trabalhadores e do povo pobre, como é que podem apresentar um desejo egoísta de manter a “sua” Universidade?
Mais uma vez a realidade objetiva solapa seus sofismas e inversões.
Nosso REItor discursa acerca da dificuldade de se aceitar doações privadas devido a tal sentimento de posse da comunidade, a qual não gosta da participação de terceiros na vida universitária. Coloca que a sociedade é a beneficiária fundamental da Universidade, a qual, por sua vez, não deve apenas beneficiar a ínfima minoria da comunidade. No mesmo bloco, ressalta a necessidade premente de desenvolvimento de políticas públicas e de pesquisas “desinteressadas” por parte da Universidade.
Desastrado Rodas... Não percebe o quanto entrega o caráter elitista do status quo que defende ao exaltar tantas vezes a “minoria ínfima”!!
Quando define os terceiros como doadores milionários e ciclistas - os quais devem ser protegidos por seguranças privados ou a PM, nas palavras de Rodas -, não percebe o quanto deixa claro a quem ele serve. Ao dizer que as comunidades no entorno da USP utilizam a universidade para fins de lazer e diversão, quando o que vemos é a massa dessas comunidades trabalhando em cargos terceirizados, precários, tendo seus filhos humilhados pela guarda universitária, que praticamente os persegue por todo o campus pelo simples fato de “ali não ser seu lugar”, entrevemos o cinismo de Rodas.
Ao mesmo tempo, ao advogar pelas doações , e assim, pela participação da “iniciativa privada”, juntamente com a questão das “pesquisas desinteressadas”, deixa claro que não está interessado em “retribuir” à sociedade coisa alguma. Em 2007 os decretos de Serra tentaram estabelecer investimento público diferenciado aos cursos “operacionais” (entenda lucrativos) clarificando os planos privatistas do estado; em 2010 quebra-se a isonomia e o dito pacificador Rodas, ao lado de seu conselho e seus suportes, como a FIESP e todas as fundações e empresas de terceirização em posse de professores, desenvolve o movimento inicial de seu novo plano para alterar a correlação de forças, quebrar o ciclo de greves e garantir as bases para a implementação de seu projeto de Universidade, cuja imposição há muito tem sido tentada. Contudo, não contaram com a potência de algumas variáveis.

A verdadeira Defesa da Universidade, da educação e da sociedade

Devemos partir de um ponto decisivo para o entendimento da realidade: ela não foi e, provavelmente, não será a mesma de hoje. Esta assertiva nos garante a postura necessária para desnaturalizar as condições atuais da realidade. Os exemplos de luta pela contratação de professores, contra os decretos, por mais moradia estudantil, por mais políticas de permanência, são exemplos de que o que se há hoje na universidade é fruto da mobilização e questionamento. A realidade é dinâmica e, invariavelmente, a realidade universitária também. Sendo assim, muda.
Sempre que possível os gestores universitários tem tido a linha de vulgarizar o que foram - e são- os movimentos de luta, caracterizando-os como corporativos, mesquinhos, salariais e atacando suas bases, o que se evidencia pela tentativa de corte de pontos dos trabalhadores. Esse é o “diálogo pacífico” que tenta criar as condições para retroceder as conquistas de outrora.
Verdade seja dita, os trabalhadores da USP são aqueles que, há anos, contra a corrente, tem lutado pelos interesses mais amplos de TODAS as categorias e, inclusive, da própria sociedade. Radicalização do acesso, por uma universidade cuja pesquisa e conhecimento estejam a serviço dos trabalhadores e do povo pobre- e não de AVON, ODEBRETCH, NIKE - , contra a terceirização, contra a UNIVESP, pela manutenção da ligação entre o HU e a USP - a fim de que atenda a todos gratuitamente- por mais verbas à educação, enfim, tudo isso só corrobora o fato de que, muitas vezes sozinhos, os trabalhadores tem sido a linha de frente na defesa da Universidade. Rodas sabe disso. Por isso tenta dividi-los das demais categorias e sociedade.
Devemos entender a realidade não do ponto de vista imediato e estático, como se vivêssemos numa fotografia, mas do ponto de vista dinâmico e mais amplo, como um filme. Observamos o processo de crise generalizada que se espalha pela Europa e, igualmente, temos visto que a resposta dos governos é o corte de direitos e salários dos setores públicos e de verbas para os ditos “direitos sociais”. A educação é um deles e tem sido duramente atacada. Apesar da aparente calmaria, o que nos espera é um período turbulento de crise sistêmica, a qual, ao que tudo indica, afetará o Brasil de maneira distinta. Os aspirantes ao governo, bem sabem disso e preparam-se para desferir golpes mais duros num próximo período, o que significa corte de verbas para educação e a decorrente queda da excelência, insuficiência de professores, evasão, precarização estrutural... Historicamente o único setor que efetivamente fez frente a tais planos privatistas e austeros, foram os trabalhadores. Não podemos acreditar na imutabilidade do real! Se queremos uma Universidade de qualidade, pública, gratuita e , além disso, queremos sedimentar as bases para discutir e lutar por um projeto distinto de Universidade, o único setor com o qual podemos contar é o de trabalhadores! Os verdadeiros anseios democráticos se evidenciam em suas lutas e não nas contradições de nosso Reitor. As mentiras encobertas pelo glacê retórico de Rodas começam a se desvelar e se evidenciarão com a agudização da crise econômica. Precisamos avançar em nossa preparação com lucidez. Se não podemos defender o que temos, nunca poderemos conquistar algo além!

Nesse sentido, apenas a mobilização, reflexão, discussão e organização entre aqueles professores, estudantes e trabalhadores dedicados a tal defesa e que reconhecem a sua necessidade, é que podem efetivamente conservar o já conquistado e avançar no muito que ainda precisa o ser.

Por isso convocamos todos aqueles que queiram atuar e discutir, de maneira mais aprofundada, como materializar uma frente em defesa da Universidade e educação a fim de que, assim, possamos garantir um futuro distinto para seu papel e sua qualidade, a entrarem em contato e participar de nossas reuniões abertas.

Burocracia Acadêmica da PUC Campinas se orgulha dos generais genocidas

2010-07-25T17:29:00.000-07:00

A ditadura militar no Brasil, sustentada pelo empresariado nacional e estrangeiro, foi responsável pelo assassinato de 400 pessoas, entre trabalhadores, estudantes, artistas críticos e militantes em geral. O regime dos generais era o último recurso que a burguesia encontrara para deter as crescentes mobilizações da classe operária e de outros setores populares.

Em 1968 o regime ditatorial tem um salto de qualidade, já que naquele momento também cresciam as greves e lutas contra a ditadura e sua política econômica, e toma uma série de medidas e ações, através do conhecido Ato Institucional n° 5, que além de fechar o Congresso Nacional também colocou fim às já reduzidíssimas liberdades democráticas daquele período. São os tempos do general Emílio Garrastazu Medici (1969-1974), que além de aprofundar o regime de torturas, perseguições e morte institucionalizada nos “porões da ditadura”, também criou uma ampla campanha ufanista para iludir a população sobre as possibilidades do Brasil e os supostos “milagres” ocorridos na economia brasileira.

Os 20 anos de ditadura não só foram responsáveis por mortes, prisões e tortura de milhares, como foram fundamentais para encerrar um importante período de lutas operarias e criar os alicerces de uma democracia “manca”, uma democracia burguesa, cujas instituições seguem até hoje mergulhadas na corrupção e baseadas na inoperância dos serviços essenciais à população pobre e na máxima eficiência em criminalizar a pobreza e todos aqueles que se arriscam a colocar em prática garantias constitucionais como o direito de greve. Um regime democrático extremamente tímido que segue garantindo a impunidade daqueles que torturaram e mataram nos anos de chumbo, bem como a existência de arquivos secretos que poderiam comprovar inúmeros outros casos de torturas e assassinatos da ditadura.

25 anos depois, ilustrando bem a farsa da democracia dos ricos, a ditadura e os militares genocidas seguem sendo reivindicados por inúmeras entidades e instituições do país. Exemplos não faltam. Seja nos inúmeros artigos entusiasmados sobre a política econômica da ditadura que o jornal “O Estado de S. Paulo” freqüentemente publica, seja nas declarações de amor da “Folha de S. Paulo” para com a ditadura ao dizer que essa não passava de uma “dita branda”.

Assim que nem as universidades escapam da influência reacionária dos anos de ditadura. Constatamos que, na PUC Campinas, também há outro exemplo de relação íntima com a ditadura. Nessa universidade, desde 1973, há uma placa que homenageia Emilio Garrastazu Médici, o general que esteve a frente dos anos mais nefastos do regime militar e responsável pela decretação do AI n° 5. Este fato parece não incomodar a Reitoria da Universidade, que, diga-se de passagem, é subordinada a Igreja católica cuja cúpula sempre teve intimas relações com a ditadura. Essa mesma burocracia da PUC Campinas, complacente com as homenagens aos genocidas, é bem atuante quando se trata em reprimir os estudantes dessa faculdade que se colocaram em luta no ano passado para garantir o direito fundamental à permanência estudantil e contra a crescente mercantilização do ensino na referida universidade.

O fato de ser na PUC, em particular, esta homenagem aos torturadores e assassinos da ditadura militar trás um caráter ainda mais escandaloso, já que a PUC de SP foi o palco da fatídica invasão comandada por Erasmo Dias em 1977, invasão que terminou com um grande número de estudantes preso e agredidos – muito representante da truculência da ditadura militar. Como resultado desta invasão, a própria reitoria na época repudiou a atitude da ditadura e a partir de então por algumas décadas corretamente a polícia esteve proibida de entrar na PUC-SP (ao contrário, por exemplo, da USP, em que a Academia de Polícia estava dentro da universidade). Assim, a PUC-SP se colocava como uma referência na resistência contra a ditadura, recebendo os professores da USP que haviam sido perseguidos pela ditadura etc.

Mancha a história dessa universidade em geral, portanto, o fato da atual burocracia acadêmica – com total ingerência da Igreja – não se manifestar frente esse caso da homenagem ao Médici, mantendo uma política criminosa e complacente com essa história nefasta da ditadura.

É de extrema importância a manifestação ativa (com realização de atos, debates, abaixo-assinados etc.) dos estudantes, funcionários e professores da PUC Campinas, junto com todos os grupos e setores que lutam efetivamente pelo direito à memória e a verdade e pelo fim da impunidade aos torturadores do regime militar, para que essa homenagem seja cancelada. Nossa luta deve ser para homenagear os milhares de militantes que entregaram suas vidas na luta contra a ditadura. E a melhor homenagem é a garantia da punição aos torturadores, e seus cúmplices empresariais, que continuam impunes.

Rafael Borges (Direito Unesp Franca)
Felipe Caetes (Direito Mackenzie e membro do grupo Tese 11)
Diretório Acadêmico Honestino Guimarães (Fafil - Fundação Santo André) - Gestão Desafiando a Miséria do Possível
Centro Acadêmico de História da UNESP Franca
Bia Michel (Integrante do CASS PUC-SP)
Iuri Tonelo (membro do Centro Acadêmico e Ciências Humanas da Unicamp)
Daniel Bocalini (membro do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da Unesp de Marília).

Chega de trabalho precário nas universidades! Abaixo a terceirização!

2010-07-21T07:34:00.000-07:00

No dia 19 de Junho, ainda durante a greve dos trabalhadores da USP que conseguiu impor uma derrota ao projeto dos governos federal e estadual de corte dos salários de todos os trabalhadores que organizem greves, a Folha de S. Paulo divulgou um aumento de 85% da verba destinada à terceirização na universidade em apenas dois anos. Este fato é de fundamental importância para todos os que defendem a universidade pública e os direitos da classe trabalhadora.

Trabalhadores do bandejão da química

De onde vem a terceirização?

A terceirização é algo que ganhou espaço decisivo entre trabalhadores do setor público e privado fundamentalmente nos anos 90. Acompanha uma série de medidas de precarização do trabalho que foram colocadas em prática durante o período do neoliberalismo, que atacam não apenas os direitos e salários dos trabalhadores, mas também a sua unidade enquanto classe, a sua possibilidade de organização sindical e política.

Os trabalhadores terceirizados sofrem assédio moral cotidiano e não tem uma série de direitos elementares garantidos, como podemos ver em diversos casos na própria USP. Em 2006, por exemplo, os estudantes do Movimento A Plenos Pulmões atuaram em uma campanha ao lado dos trabalhadores terceirizados da empresa Higilimp, que se organizaram para lutar contra o atraso de vale transporte, assédio moral e outros absurdos que sofriam. Contudo, a incapacidade do movimento estudantil de conjunto se aliar aos trabalhadores nesta luta levou a que a empresa conseguisse passar a demissão de vários dos que estiveram na linha de frente deste combate. Os casos que vem à tona são freqüentes (imaginem então os que ficam acobertados): em 2008, perseguição ao vigilante Eliseu, que trabalhava na empresa Evik, por denunciar as precárias condições de trabalho a que estava submetido; em 2009, o não pagamento dos salários e vales dos trabalhadores da empresa Personal e sua posterior demissão. Entre tantos outros.

A que e a quem serve o aumento da terceirização na USP?

Não é à toa que cada vez mais se eleva a verba destinada à terceirização na USP. Por trás do falacioso e demagogo discurso de “otimizar os gastos”, há muito mais podridão do que podemos ver. Para podermos vislumbrar alguns aspectos do futuro da USP, caso não revertamos o deslanche das terceirizações, basta olhar para a Unicamp, onde um sindicato dirigido pelos burocratas e pelegos do PCdoB não travou um combate sequer contra a terceirização durante décadas e hoje a universidade conta com grande parte do quadro de funcionários terceirizado.

Um dos elementos fundamentais decorrentes disso é a divisão dos trabalhadores. Os sindicatos dos trabalhadores terceirizados, quando existem, não passam de um confortável ninho para os abutres da burocracia sindical repousarem, enquanto dão as mãos aos patrões para atacar os trabalhadores. É o que ocorreu em 2006 na USP, por exemplo, quando o SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo) chegou a mandar capangas contratados para agredir os trabalhadores que deveriam representar. A constante ameaça de transferências para outros locais de trabalho é um fantasma que impede que os trabalhadores criem qualquer vínculo pessoal ou político em seu cotidiano. São, muitas vezes, até mesmo explicitamente proibidos de conversar com estudantes ou professores, no caso das universidades, tratados como uma “casta inferior” dentro do campus. No bandejão da USP, um trabalhador terceirizado não pode comer, mesmo que trabalhe ali todos os dias!

A terceirização também é basilar na adequação do modelo de universidade que os governos há anos pretendem implementar. Permite o enxugamento do quadro de trabalhadores, substituindo-os essencialmente por terceirizados e por alunos “estagiários”. Este enxugamento se combina também a outras formas de precarização do ensino, como o Ensino à Distância (EaD), que permite acabar com a necessidade de grande parte da infraestrutura da USP.

Por último, mas não menos importante, devemos sempre lembrar que o aumento das verbas para a terceirização é aprovado no Conselho Universitário, onde uma camarilha de professores titulares decide os rumos da universidade em seu próprio benefício. Assim, se por um lado eles podem se tornar “empresários sem capital” através da expansão desenfreada das fundações de direito privado, através das quais podem lucrar milhões, por outro lado o filão aberto para a terceirização também é disputado pelos olhos gordos dos parasitas universitários como uma oportunidade para se tornarem verdadeiros capitalistas. Assim é com a empresa Starbene, responsável por administrar o bandejão terceirizado da química, através da qual o professor da ECA Mario Beni enche seus bolsos. Ou a famigerada Evik, empresa de vigilância terceirizada que atua em grande parte da USP, de propriedade de Ronaldo Pena, chefe da guarda universitária e policial civil.

Sigamos o exemplo dos trabalhadores da USP e dos estudantes de Marília!

Em um cenário em que a burocracia sindical é absolutamente complacente com a patronal e os governos em seu aprofundamento da precarização do trabalho, e em que os partidos e organizações de esquerda se adaptam profundamente a esta situação, é imprescindível nos espelharmos nos exemplos dos que rompem com esta passividade. O sindicato dos trabalhadores da USP (Sintusp) há anos atua em defesa dos trabalhadores terceirizados da universidade, tendo inclusive sofrido diversas perseguições por conta disto, como multas e a demissão de seu dirigente Claudionor Brandão (um dos motivos alegados pela reitoria é que Brandão teria cometido um “desvio de função sindical” ao atuar em defesa dos terceirizados posto que “se tratavam de interesses alheios aos dos trabalhadores da universidade”). Não podemos aceitar passivamente a naturalização desta divisão e desta superexploração! Devemos nos mobilizar ao lado dos trabalhadores para barrar os novos processos de terceirização e exigir que os trabalhadores terceirizados sejam incorporados sem concurso público! Aos que dizem que isto é impossível, mostramos a luta dos estudantes da Unesp de Marília, que além de terem colocado de pé uma greve com ocupação de diretoria em solidariedade ativa aos trabalhadores das estaduais paulistas, conseguiram reverter o processo de terceirização do bandejão do seu campus. O que os estudantes disseram era que a abertura do bandejão à noite, que era uma conquista de sua mobilização, não podia se reverter em mais exploração para a classe trabalhadora.

Contra a terceirização!

Que todos os terceirizados sejam incorporados à universidade sem concurso público!

Abaixo os lucros dos parasitas do Conselho Universitário! Que suas empresas sejam expulsas da universidade e o CO dissolvido!

Fim da Greve na USP; Exemplo de combatividade dos trabalhadores.

2010-06-30T21:38:00.000-07:00

57 dias se passaram desde que os trabalhadores da Universidade de São Paulo, afrontados com a quebra da isonomia, propositadamente implementada visando dividí-los dos professores, entraram em greve. Suas principal reivindicação, nesse sentido, era a recomposição da isonomia, o que implicaria a extensão do reajuste dado aos professores, a eles. Somadas a ela, estavam a reivindicação de 16% de reajuste, referente às perdas salariais e 200 reais incorporados, a fim de diminuir a diferença entre os menos e maiores salários da universidade.
Isso tudo muitos sabem. O que permanece obscurecido e relegado a segundo plano são vários dos 57 pontos da pauta específica e, mais do que isso, tudo o que foi conquistado pelo movimento de trabalhadores, cuja luta vai para muito além das justíssimas questões salariais; dizem respeito a uma idéia de Universidade.

Dentre vários pontos da pauta, devemos analisar, com destaque, os seguintes pontos: "Suspensão imediata da criminalização do movimento sindical e estudantil; Contra a Autarquização dos Hospitais Universitários; Fim das Fundações.

O que vemos nestas reivindicações, é a expressão da combatividade desse setor da classe trabalhadora, o qual luta por uma universidade distinta do projeto privatista do governo PSDB, hoje encabeçado pelo dito magnífico REItor Rodas, a serviço do aspirante à chefe do Executivo brasileiro, José Serra.

É necessário pontuar que, a intransigência não se expressa em apenas um nível ou em relação à uma categoria na Universidade. Vimos, nesse fatídico ano, a implementação da UNIVESP, projeto de universidade precária, formadora de professores reprodutores da ideologia da classe dominante, poupadora de custos, a qual representa e facilita a tentativa de desmobilização do movimento estudantil, e sua aliança com os trabalhadores, além de respaldar um argumento demagógico de "democratização" do acesso. Além disso, vimos também ocorrer o fim do gatilho de contratação de professores, o qual possibilitava que, assim que algum professor se aposentasse ou falecesse, fosse contratado outro logo em seguida. Uma conquista de 2002, devido a uma Greve na FFLCH, a qual, agora, desmorona e deixa a cargo da burocracia avaliar se é "viável" a contratação de novos docentes. Da mesma forma vemos as fundações privadas profundamente inseridas na produção de pesquisa e conhecimento das Unidades de Ensino da Universidade.

Tudo isso somado à política de terceirização, principal ataque da ofensiva neoliberal em nossos tempos, que estabelece postos de trabalho precarizados, com trabalhadores recebendo salários miseráveis, tendo de cumprir, a fim de sobrevirerem com migalhas de horas extras, cargas de horário ultra-exaustivas, com condições de organização e direitos absurdamente restringidos, a qual, -dizíamos- representa o projeto de Universidade do REItor, do Governo, de Serra e dos patrões. Uma universidade de costas para a classe trabalhadora e o povo pobre, a serviço dos interesses dos patrões, fundações e instituições privadas das mais diversas nomenclaturas.

Temos de ter clareza acerca de uma questão: Essa universidade só não é pior devido a todas as lutas travadas, historicamente, pelos combativos trabalhadores em aliança com setores do movimento estudantil. Essa aliança permitiu que instrumentos como o Gatilho de contratação de professores, os salários dos trabalhadores, as condições estruturais de certas Unidades, enfim, que a universidade se mantivesse como é Hoje. Há muito a melhorar, no entanto, não fossem tais batalhas, a USP seria o terreno livre da precarização do emprego, da educação, a zona livre das fundações, a fonte de geração de pesquisa e conhecimento geradores de lucro para as grandes empresas, o rio no qual os patrões vão buscar seus peixinhos para nadar no mar de ilusões capitalistas... Setores reacionários constantemente respondem que os funcionários da Usp recebem salários muito acima da média pelo país e são privilegiados no que tange aos direitos. Ora, isso só reitera a situação absurda na qual estão imersos milhões de trabalhadores e o povo pobre de fora da USP. A solução é e sempre foi lutar.

Contudo, mesmo frente a esse quadro anteriormente definido, muitas correntes do movimento estudantil buscaram, inicialmente, apoiarem-se em discursos abstratos, estudantilistas, de apoio ao movimento de greve. Discurso, este, que não se materializou em apoio concreto. Víamos o DCE(gerido majoritariamente pela corrente MES do PSOL) nos carros de som, nas pouquissímas assembléias de trabalhadores, nas quais foram, expressar seu apoio aos trabalhadores, à sua luta, as suas demandas. Contudo, ao mesmo tempo víamos esta mesma gestão de DCE boicotar resoluções de assembléias estudantis, as quais visavam o apoio direto aos funcionários. Incorporação aos piquetes, constituição de fundo de greve, construção de assembléias nas unidades para discutir a greve junto à base dos estudantes, abaixo assinado de apoio a greve dos trabalhadores...Nada ocorreu. O PSOL impediu e boicotou, inclusive no X Congresso dos estudantes, qualquer medida que aportasse efetivamente na luta dos trabalhadores. Chegando ao absurdo de comprometer-se em não se atrelar ao Sintusp ou grupos "radicais" de esquerda, num debate na FEA, enquanto DCE, e implementar a proposta de "autodeterminação dos povos oprimidos do mundo", no congresso enquanto os trabalhadores da USP sofriam corte de salários pelos dias parados em greve.
Da mesma forma se deu a ação vacilante do PSTU, o qual, muitas vezes, nem compareceu aos piquetes, atos e debates e, quando compareceu, declamou discursos sobre a luta operária, o socialismo, a vitória, sem que isso se materializassse em apoio Real. Sua política de se deixar levar pela maré de passividade da massa estudantil e esperar um esboço de reação para , aí sim, disputar as consciências estudantis, custou 57 dias de isolamento dos trabalhadores, vários atos chamados pela Plenos Pulmões, realizados isoladamente, etc...

O conflito na Universidade se definiu pela ação exemplar da categoria de trabalhadores da USP, os quais, naquele momento, se colocaram na linha de frente da defesa da educação e do trabalho, isso tudo, mesmo divididos e enfraquecidos pela isonomia, pela traição das direções do Movimento estudantil, pela inação de várias correntes, pela passividade da massa estudantil, pela mídia burguesa falsificadora e caluniadora, pelas ameaças e assédios das chefias.

Os trabalhadores foram aqueles que, na fórmula da aliança operário-estudantil, cumpriram sua parte lutando firmemente e dando exemplos para diversas categorias as quais, num período anterior, traídas ou negligenciadas pelas direções, sofreram cortes de salário e não os viram até hoje, vide exemplos como APOESP, INCRA, IBAMA. Ainda assim, os trabalhadores conseguiram o pagamento dos dias parados, devido à greve, a constituição de uma comissão que analisará a sua nova proposta de reajuste (que é uma referencia,ou seja, 5%) e garantiram que nenhum trabalhador será punido por ter exercido seu direito de greve. Isso Demonstra que é possível lutar e que os patrões não podem "conceder" o direito de greve às custas da sobrevivência do grevista.

Temos de avançar na discussão acerca da estrutura de poder e de acesso da Universidade, discutir a necessidade da unidade operária-estudantil e assumir nosso papel nessa fórmula forjada a ferro e fogo por muita luta.
Hoje a estrutura de poder é a principal questão a ser questionada pois, num sistema de organização de poder feudal como esse, no qual o REItor e seus professores vassalos, os quais não ganham benefícios em forma de terra e sim em forma de contratos para suas empresas de terceirização, decidem os rumos da Universidade, a única coisa que podemos esperar é a mercantilização da educação, precarização do trabalho, repressão aos lutadores e resistentes, a constituição da "Fábrica de especialistas" para os patrões, UNIVESP, falta de professores...

A luta apenas começou. Hoje os trabalhadores, e os estudantes combativos que os apoiaram efetivamente, voltam de cabeça erguida do campo de batalha, sabendo que travaram uma árdua e exemplar luta, a qual, apesar de não ter sido tão positiva quanto esperávamos, deixou claro que os trabalhadores e estudantes combativos não deixaram, nem deixarão, passar as intervenções estatais privatistas na Universidade. Nós, do Movimento a Plenos Pulmões, lutaremos até o fim, lado a lado com os trabalhadores, pela Universidade pública, gratuita, de qualidade, a serviço do povo pobre e da classe trabalhadora e que não se paute pelas demandas mesquinhas da burguesia e das fundações a seu serviço na Universidade e estaremos a todo o tempo discutindo, realizando atos e reuniões que demonstrem a premente necessidade da aliança operária-estudantil.

VIVA A LUTA DOS TRABALHADORES!
ABAIXO A REPRESSÃO AOS LUTADORES!
POR UMA UNIVERSIDADE A SERVIÇO DOS TRABALHADORES E DO POVO POBRE!

Amanhã: dia decisivo para a greve dos trabalhadores da USP. Lutemos ao seu lado!

2010-06-29T07:31:00.000-07:00

PM frente a ato das estaduais durante negociação com o Cruesp em maio

Na semana passada Rodas adiou a reunião de negociação e ontem militarizou o campus colocando onze viaturas com PMs portando armas de fogo, como uma submetralhadora, no CCE. A preocupação tão grande de manter este órgão funcionando é que lá está em andamento um projeto central da gestão de Rodas, estratégico para a campanha presidencial de Serra: o desenvolvimento da Univesp.

Além do caráter estratégico que a Univesp representa para o PSDB, que através de sua implementação procura instituir no estado um novo paradigma de educação superior precária para a parcela mais pobre de universitários e principalmente para a formação dos professores da rede pública do ensino básico, seu desenvolvimento representa grande lucro para as fundações, órgãos privados dentro da universidade através do qual os parasitas acadêmicos do Conselho Universitário podem abocanhar uma considerável parcela das verbas da USP. Abaixo, reproduzimos trecho do boletim do Sintusp de hoje que explica sinteticamente isto:

Polícia no CCE, para quem?!

Hoje o CCE/CTI é o coração político da Universidade. Rodas tenta ignorar a crise da universidade e corre para colocar a Univesp em funcionamento, que já está atrasada para o vestibular da Fuvest este ano. Para implementar o Projeto, está previsto o gasto de 40 milhões de reais, que o governo do Estado, através da Secretaria do Ensino Superior, repassou para a USP, sendo que cerca de 80% deste dinheiro deverá ir para a Fundação USP, para contratar pessoas para atuar na Univesp, sem concurso público. A taxa administrativa da Fundação será de cerca de 5%, ou seja, quase 2 milhões de reais deste dinheiro. Em ano eleitoral isto significa um bom dinheiro, dinheiro este que daria para Rodas manter a isonomia e valorizar a carreira dos funcionários da USP.

É por causa destas e demais “negociatas” que Rodas não se importa com a Greve na universidade, banaliza a resistência e a força do movimento dos trabalhadores, diz que está disposto a negociar e não apresenta nada de concreto, coloca a polícia no CCE e aposta no confronto.

Polícia para quem??? Só se for para Rodas!

Serra em inauguração de cursos da Univesp em 2009

A Univesp tem grande importância para a campanha eleitoral de Serra, que recentemente vem sendo fortemente abalada pelo crescimento de Dilma nas pesquisas. Em primeiro lugar porque pode servir como um contraponto ao projeto do governo federal de Universidade Aberta do Brasil (UAB), que foi uma das medidas demagógicas do governo Lula para mascarar que seus oito anos no poder mantém o ensino universitário brasileiro como um dos mais elitistas da América Latina, em contraste a países muito mais pobres, como o México, em que os estudantes tem acesso ao ensino superior sem ter que se submeter ao filtro social do vestibular. Em segundo lugar, Serra procura aparecer com a formação precária de professores através da Univesp para tentar disfarçar a política nefasta para o ensino básico público que o PSDB aplica há 16 anos no estado de São Paulo, deixando as escolas em frangalhos, e que veio à tona na recente greve dos professores que organizou atos com mais de 60.000 professores nas ruas.

Ato da greve de 2009 das estaduais paulistas que lutava contra a Univesp

Enquanto Dilma e Serra tentam fazer o possível para enganar a juventude e os trabalhadores com seus discursos cheios de demagogia e seus projetos de governo voltados para os ricos, os trabalhadores da USP permanecem em luta há quase dois meses, exercendo o direito de greve que vem sendo atacado igualmente por Lula e Serra. Amanhã será um dia fundamental desta greve, em que haverá uma nova rodada de negociações com a reitoria da USP. O Comando de Greve dos trabalhadores está convocando todos, inclusive as caravanas que vem do interior, para se reunir em frente à reitoria pela manhã, a fim de que a categoria delibere como vai prosseguir sua luta, diante do cenário que está colocado, com intransigência por parte da reitoria frente às pautas, ameaças de novos cortes de salário e o CCE ocupado pela PM.

CHAMAMOS TODOS A COMPARECER ÀS 8h EM FRENTE À REITORIA PARA APOIARMOS OS TRABALHADORES DA USP NESTE MOMENTO DECISIVO DE SUA GREVE!

TODO APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DA USP!

de última hora: em entrevista à CBN, Rodas sobe o tom e ameaça reprimir a greve com a polícia militar! Cerquemos de solidariedade os trabalhadores da USP!

Contra o corte dos salários, trabalhadores da USP resistem!

2010-06-28T09:29:00.000-07:00

Creche fechada contra o corte dos salários e o assédio moral

Desde a semana passada Rodas tenta novas manobras contra a greve dos trabalhadores, após ser desmentido publicamente pelo Comando de Greve dos trabalhadores da USP. Este veio a público mostrar que o fechamento de negociações foi feito pela reitoria, e inclusive propor negociações em local público, para que todos possam ver quem de fato está mentindo e que a intransigência e a violência de fato estão do lado da reitoria, que por cima da própria lei impõe hoje a fome às famílias de mais de mil trabalhadores da USP, tentando acabar com a greve pela força. Na semana passada, após ser forçada a voltar à mesa de negociações pela mobilização dos trabalhadores, a reitoria não propôs absolutamente nada de novo e nem sequer pagou os dias de salário roubado. No dia seguinte desmarcou a nova reunião de negociação, remarcando-a apenas para o dia 30/6!

É seguindo esta política de Rodas que agem seus capachos mais fiéis: Massola, coordenador do campus do butantã, e Waldyr Antonio Jorge, coordenador da Coseas. Massola, como noticiamos em nosso blog, havia prometido diante de uma comissão de trabalhadores, acuado pela força de uma manifestação à sua porta, que não faria novo corte de salários. Depois voltou atrás, justificando-se com a alegação de que o reitor "não deixou". Isto mostra que Massola é apenas um capacho sem poder de decisão a mando de Rodas, cujo interesse é a todo custo tentar impor uma derrota aos trabalhadores da USP para servir aos interesses do governo, que há muito já tenta se livrar da pedra no sapato que tem sido esta categoria para a implementação de seus planos na USP e nas universidades estaduais paulistas como um todo.

Na creche central, subordinada à direção da Coseas, desde o começo da greve vem se manifestando um assédio moral que afronta o direito de greve das trabalhadoras. Após se votar a greve, a chefia impôs uma absurda "greve alternativa", em que a creche funcionaria três dias por semana e paralisaria dois. Contra a intransigência da reitoria em adiar a negociação semana após semana e não avançar em nada, contra o corte dos salário e contra o assédio moral da chefia que impede o exercício do direito de greve, as trabalhadoras da creche decidiram fechar o prédio.

A mídia saiu em disparada colocando a greve da creche como uma "violência" às crianças, filhos de trabalhadores e professores da USP, que são atendidas por estas trabalhadoras (publicando inclusive mentiras). Mas esta mesma mídia não levanta sua voz para falar das mais de mil famílias que estão submetidas à fome pelo desconto ilegal dos salários. Contra esta medida absurda, que vem sendo referendada pelo próprio presidente Lula em seus discursos reacionários contra o direito de greve, os trabalhadores da USP já mostraram que estão dispostos a resistir. Na semana passada anunciaram que se novamente Rodas se mostrar intransigente e não atender às reivindicações na negociação de quarta-feira, o Centro de Computação e Eletrônica (CCE) seria piquetado também. Assim, Rodas militarizou a USP mais uma vez, enchendo o CCE de policiais militares!

CCE militarizado com dez viaturas da PM pela manhã de hoje

Estamos hoje no piquete da creche central e estaremos ao lado dos trabalhadores da USP em todas as suas medidas contra o corte dos salários e por negociações reais! Chamamos todos os estudantes a se incorporar a esta luta fundamental!

Pelo pagamento imediato dos salários cortados!

Reabertura imediata das negociações!

Fora PM do campus!

Veja a cobertura da mídia ao piquete da creche: O Globo, IG, G1, R7, vídeo da TV Estadão, Terra, CBN

Trabalhadores obrigam Massola a recuar do novo desconto de salários!

2010-06-24T14:55:00.001-07:00

Massola, coordenador do campus Butantã da USP, ocupa um cargo diretamente subordinado ao reitor João Grandino Rodas. É por isso que, mesmo com diretores e congregações de diversas unidades, como a Física, Direito e FFLCH, se pronunciando contra a ilegalidade do corte dos salários defendida por Rodas, Massola e Waldir Antonio Jorge (coordenador da Coseas) implementaram o corte dos salários no primeiro mês da greve. Agora, diante da ameaça de novo corte, desta vez de 30 dias, os trabalhadores foram em ato até o prédio da Fundação da USP (FUSP), onde Massola se abriga hoje devido ao piquete no prédio da Coordenadoria do Campus. Abaixo reproduzimos relato de Diana Assunção, delegada do Comando de Greve dos trabalhadores da USP e militante do Grupo de Mulheres Pão e Rosas:

MASSOLA RECUA DO DESCONTO DE SALÁRIOS: Com os trabalhadores da Prefeitura não!

Por Diana Assunção

Há 50 dias de nossa greve, agüentando duramente os 16 dias cortados dos trabalhadores da Prefeitura do Campus e os 2 dias cortados dos trabalhadores da Coordenadoria de Assistência Social, tivemos a notícia de que na Prefeitura o Coordenador Massola iria cortar mais 30 dias, e na COSEAS o Coordenador Waldyr Jorge iria cortar mais 10 dias. Indignados, nós trabalhadores e trabalhadoras organizamos uma passeata até a Fundação USP (FUSP) onde fica o “prefeito” da cidade universitária. Antes mesmo de chegarmos lá, por medo da força dos trabalhadores, Massola anunciou que receberia uma Comissão de trabalhadores para tratar do problema dos descontos.

Cerca de 10 trabalhadores, em sua maioria membros do Comando de Greve entraram na sala do Massola e o fizeram ouvir durante 40 minutos várias verdades sobre a atitude que ele estava tendo. Diferentemente de muitos diretores de unidade, Massola optou por seguir à risca a orientação de Grandino Rodas e cortar o salário dos funcionários, sem nenhuma vergonha de manter centenas de famílias sem ter o que comer. A pressão da Comissão, combinada com o grande ato que organizamos do lado de fora foi o suficiente para que o Massola tivesse que retroceder e afirmou que iria retirar o corte dos 30 dias deste último mês, pagando integralmente o salário de todos os funcionários. Agora, vamos nos organizar para exigir o mesmo de Waldyr Jorge, em defesa dos trabalhadores da COSEAS, e seguiremos lutando pra exigir a antecipação da negociação, nos termos que já apresentamos em assembléias gerais da categoria. Saímos da frente da FUSP em direção à Reitoria Ocupada gritando: Trabalhador unido, jamais será vencido!

Novo artigo de Jorge Luiz Souto Maior em defesa da greve

2010-06-24T14:09:00.000-07:00

Mais uma vez o Professor da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior se manifesta contra a ilegalidade do ataque ao direito de greve que vem sendo perpetrada por Serra e Lula, com direito a ataques na imprensa por parte deste último.

Jorge Luiz Souto Maior em debate contra a terceirização na greve de 2009

GREVE E SALÁRIO

Jorge Luiz Souto Maior[1]

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo, são atingidos por ela.

Boa parte da inteligência humana, por conseguinte, durante muito tempo foi voltada para limitar o exercício da greve. Com o necessário aprimoramento da estrutura democrática, chegou-se à concepção da greve como um direito dos trabalhadores. Mas, a mera consideração da greve como direito não é suficiente para que se compreenda a importância e o alcance social da greve, causando-lhe limites indevidos.

Não que direitos não possam ter limites, mas no caso da greve os limites impostos podem gerar a conseqüência paradoxal de impedir-lhe o efetivo exercício. O direito de greve, assim, pode ser negado pelo próprio direito.

A bem compreender, a greve não é um modo de solução de conflitos e sim uma forma pacífica de expressão do próprio conflito. Trata-se de um instrumento de pressão, legitimamente utilizado pelos empregados para a defesa de seus interesses.

Em uma democracia deve-se abarcar a possibilidade concreta de que os membros da sociedade, nos seus diversos segmentos, possam se organizar para serem ouvidos. A greve, sendo modo de expressão dos trabalhadores, é um mecanismo necessário para que a democracia atinja às relações de trabalho.

Na ordem jurídica atual conferiu-se aos trabalhadores, no choque de interesses com o empregador, o direito de buscarem melhores condições de trabalho, recriando, a partir da solução dada, a própria ordem jurídica. Um ato que ao olhar do direito civil tradicional seria considerado uma ilegalidade, pois conspira contra o direito posto, na esfera trabalhista, inserido no contexto do Direito Social, ganha ares de exercício regular do direito.

No Direito Social, ou melhor, na formação do Estado Social de Direito, os valores humanísticos desenvolvidos na experiência do convívio social foram incorporados ao direito como valores jurídicos de caráter genérico (direito à vida, por exemplo). O próprio ordenamento reconhece que essas expressões normativas de caráter genérico requerem concretização e isso somente pode se dar em hipóteses determinadas. Assim, quando o ordenamento jurídico trabalhista confere aos trabalhadores a possibilidade de se rebelarem contra o direito contratualmente posto, para reconstrução dos limites obrigacionais, não se está, propriamente, estabelecendo uma contradição dentro do sistema, que exporia o Direito do Trabalho à condição de um anti-direito, muito ao contrário, o que se permite é uma possibilidade concreta de se tornarem reais as “promessas” contidas nas fórmulas genéricas do Estado Social.

Pode-se imaginar que essa “luta” por melhores condições de trabalho seja mais uma questão sociológica que jurídica, pois a todas as pessoas, mesmo nas relações civis, é dada a liberdade para defenderem seus interesses e a partir daí firmarem relações jurídicas que atendem a tais interesses. A diferença é que no Direito do Trabalho essa “luta”, ela própria, é garantida pelo direito, resultando na formação, institucional de um direito à luta pelo direito.

Interessante perceber, ainda, que a consagração pelo próprio direito da possibilidade de se reconstruir, em situações concretas, a ordem jurídica, representa um relevante fator de estabilização das relações sociais, pois permite sua constante evolução, evitando, assim, a solução mais comum quando os interesses, sobretudo econômicos, entram em conflito com o conteúdo obrigacional, fixado no contrato, que é a da cessação do vínculo, sendo de se destacar que no contexto coletivo mais amplo a impossibilidade de composição dos conflitos pode gerar o completo desajuste social.

Importante, também, destacar que a abrangência desse direito não se limita à reavaliação das normas contratuais estabelecidas. Integra-lhe, igualmente, a lacuna (o vazio), ou seja, o que não fora fixado em cláusulas específicas, já que o vazio não é apenas um nada, e sim a ocupação de um lugar daquilo que lá poderia estar. Trata-se de uma regulação específica, quando necessária, de um valor jurídico de caráter genérico.

Deve-se recordar, ainda, que o Estado Social, ao considerar os trabalhadores como classe e atraí-los, nessa configuração, para o contexto social, conferiu-lhes o direito de defenderem os seus interesses, o que se traduziu juridicamente como o princípio da constante melhoria da condição social e econômica da classe trabalhadora, que se insere no conceito mais amplo de justiça social e que representa a parcela mais importante do compromisso firmado pelos detentores do poder, no período pós segunda guerra mundial, de desenvolverem um capitalismo socialmente responsável.

É assim, portanto, que o Direito permite aos trabalhadores defenderem, por meio da greve, os interesses que considerarem relevantes para a melhoria da sua condição social e econômica até mesmo fora do contexto da esfera obrigacional com um empregador determinado.

A greve vista, pela ótica do Direito Social, conseqüentemente, é um instrumento a ser preservado. Ao direito não compete limitá-la e sim garantir que possa ser, efetivamente, exercida e a forma mais rudimentar de cumprir esse objetivo é não impor aos trabalhadores o sacrifício do próprio salário do qual dependem para sobreviver. O direito não pode meramente fixar os contornos de um jogo no qual quem pode mais chora menos. O que o direito deve fazer é permitir que o jogo seja jogado, atribuindo garantias aos trabalhadores para que o valor democrático possa ter um sentido real.

Oportuno registrar que muitas das pessoas que hoje abominam a greve não se recordam que as garantias jurídicas de natureza social que possuem, aposentadoria, auxílio-doença, licenças, férias, limitação da jornada de trabalho etc. etc. etc., além de direitos políticos como o voto e a representação democrática das instituições públicas advieram da organização e da reivindicação dos movimentos operários.

Negar aos trabalhadores o direito ao salário quando estiverem exercendo o direito de greve equivale, na prática, a negar-lhes o direito de exercer o direito de greve, e isto não é um mal apenas para os trabalhadores, mas para a democracia e para a configuração do Estado Social de Direito do qual tantos nos orgulhamos!

Conforme Ementa, da lavra de Rafael da Silva Marques, aprovada no Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em abril/maio de 2010: “não são permitidos os descontos dos dias parados no caso de greve,salvo quando ela é declarada ilegal. A expressão suspender, existente no artigo 7 da lei 7.783/89, em razão do que preceitua o artigo 9º. da CF/88, deve ser entendida como interromper, sob pena de inconstitucionalidade, pela limitação de um direito fundamental não-autorizada pela Constituição federal”.

Ora, se a greve é um direito fundamental não se pode conceber que o seu exercício implique o sacrifício de outro direito fundamental, o da própria sobrevivência. Lembrando-se que a greve traduz a própria experiência democrática da sociedade capitalista, não se apresenta honesto impor um sofrimento aos trabalhadores que lutam por todos, que, direta ou indiretamente, se beneficiam dos efeitos da greve.

É importante destacar esse aspecto da contrariedade pessoal que se possa ter em face das greves (que é, como dito, totalmente injustificável), pois é, afinal, essa visão negativa da greve, advinda de preocupações individualistas, que motivam as interpretações limitadoras do direito de greve.

Para negar aos trabalhadores o direito ao recebimento de salário no período em que exercem o direito de greve escora-se em previsão contida na Lei n. 7.789/89, que assim dispõe:

“Artigo 7º - Observadas as condições previstas nesta Lei, a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.”

Imagina-se que este dispositivo tenha retirado dos trabalhadores o direito de recebimento de salário durante o período da greve, mas de fato, vale reparar, não há disposição expressa neste sentido. Esse, ademais, é o primeiro dado a ser observado, pois a perda do salário só se justifica em caso de falta não justificada e é mais que evidente que a falta de trabalho, decorrente do exercício do direito de greve, está mais que justificada, pois, afinal, a greve é um direito do trabalhador.

Cumpre verificar, também, que quando o trabalhador está exercendo o direito de greve sequer se pode falar em “falta ao trabalho”, pois a greve pressupõe ausência de trabalho e não ausência ao trabalho. Os trabalhadores em greve comparecem ao local de trabalho – ou próximo a ele – para fazerem suas manifestações e reivindicações. É interessante perceber que em alguns locais de trabalho a experiência humana, dos pontos de vista cultural, acadêmico, político e democrático, é muito mais intensa nos períodos de greve, quando se deixa de lado o trabalho burocratizado, mecanizado, e se estabelece um debate aberto sobre a própria estrutura na qual o trabalho se insere.

Acrescente-se que legalmente falando não há diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, embora a doutrina tenha criado essa diferenciação em razão da expressão trazida como denominação do Capítulo IV da CLT: “Da Suspensão e da Interrupção”.

O fato é que embora o nome do Capítulo seja este, a própria CLT não definiu as figuras em questão. Por esforço classificatório, a doutrina nacional tratou de separar as hipóteses. Mas, sem o pressuposto de uma definição legal, formou-se na doutrina uma divergência a respeito do assunto, pois para alguns a suspensão seria caracterizada pela ausência total de efeitos jurídicos^{^[2]} enquanto que para outros a produção de alguns efeitos não a descaracterizaria^{^[3]}. Para estes últimos, o elemento diferenciador seria apenas o recebimento, ou não, do salário, com a conseqüente contagem do tempo de serviço.

Na verdade, a discussão acadêmica acerca do melhor critério para separar interrupção e suspensão tem pouca ou nenhuma importância, pois os efeitos jurídicos atribuídos a cada situação devem ser determinados na lei.

Assim, quando a Lei n. 7.783/89 traz a expressão suspensão não se pode atribuir a ele os efeitos jurídicos postos por uma classificação de caráter doutrinário, que sequer se apresenta de forma unânime.

Do ponto de vista da doutrina estrangeira, por exemplo, não se tem essa diferenciação. Todas as hipóteses em que não há prestação de serviço por parte do empregado e se mantém vigente a relação de emprego são tratadas como suspensão^{^[4]} ^{^[5]} ^{^[6]}.

Orlando Gomes e Élson Gottschalk, por exemplo, também tratam as hipóteses como sendo apenas de suspensão, subdivididas em suspensão total e suspensão parcial: “Entre nós, a Consolidação no Título IV, Capítulo IV, trata da Suspensão e da Interrupção do contrato de trabalho, e grande parte da doutrina, seguindo esta distinção, entende que como suspensão se deve encarar a total paralisação dos efeitos do contrato de trabalho, e como interrupção, procura-se explicar, compreende-se a manutenção de alguns efeitos e a paralisação de outros. Trata-se de técnica peculiar apenas ao direito pátrio, sem correspondência no direito alienígena, e que, em verdade, se trata de mais uma terminologia ineficaz para substituir a suspensão parcial do contrato, cujo vinculo júris não se rompe nem se interrompe com ocorrências de determinadas causas, que apenas suspendem temporariamente a relação de emprego.”^{^[7]}

Ao manterem a distinção, embora com outra nomenclatura, os autores mencionados buscam fixar um critério para identificá-la: “A suspensão pode ser total ou parcial. Dá-se, totalmente quando as duas obrigações fundamentais, a de prestar o serviço e a de pagar o salário, se tornam reciprocamente inexigíveis. Há suspensão parcial quando o empregado não trabalha e, não obstante, faz jus ao salário.”^{^[8]}.

Nestes termos, do ponto de vista terminológico, com base na doutrina de Orlando Gomes e Élson Gottschalk, a suspensão da relação de emprego, sendo parcial, pode implicar a obrigação do pagamento de salário.

O que importa, unicamente, é saber o que a lei considera suspensão da relação de emprego e quais efeitos jurídicos são por ela, a lei, mantidos vigentes durante o período correspondente, sabendo-se que o efeito da manutenção da relação de emprego está sempre presente, pois, afinal, é este efeito que diferencia a situação de outra que lhe é, esta sim, concretamente avessa, que é a cessação da relação de emprego.

Arnaldo Süssekind comentando a origem da distinção, que se espelhou nas experiências do direito comparado, que se utiliza, no entanto, das figuras da suspensão total ou parcial, dá o relato de uma tese apresentada à Universidade de Brasília, por Sebastião Machado Filho, que, igualmente, já havia refutado tanto a nomenclatura quanto a distinção adotadas pela Consolidação das Leis do Trabalho, “sustentando que se verifica, apenas a ‘suspensão da prestação de execução de serviço’.”^{^[9]}

No tema pertinente à suspensão da relação de emprego, o que importa é, portanto, verificar quais os efeitos obrigacionais são fixados por lei. Não cabe à doutrina dizê-lo. E, de fato, no caso da greve cumpre reparar que a lei nada estabeleceu sobre os efeitos obrigacionais. Apenas restou dito que “a greve suspende o contrato de trabalho”. Ora, se o legislador não fixou diferença entre suspensão e interrupção e, ademais, considerando o pressuposto da experiência jurídica estrangeira, trouxe essa forma de nominação fora de um parâmetro técnico, não se pode dizer que quando, em lei especial, referiu-se apenas à suspensão tenha acatado a classificação feita pela doutrina, que, ademais, como dito, não é unânime quando aos critérios de separação entre hipóteses de suspensão e interrupção. Do ponto de vista doutrinário, é mais correto dizer que a lei de greve corrigiu uma incoerência nominativa trazida na CLT, nada mais que isso.

Aliás, não pode mesmo ser outra a conclusão, considerando o que diz, na seqüência, a referida Lei n. 7.783/89: “...devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho.” – grifou-se

Ora, o que diz a lei é que os efeitos obrigacionais não estão fixados pela lei. Assim, não pode o empregador, unilateralmente, dizer que está desobrigado de pagar salários durante a greve, pois não terá base legal nenhuma a embasá-lo.

E, como se está procurando demonstrar, o direito do recebimento de salário é um efeito obrigacional inegável na medida em que, por lei, o não recebimento de salário somente decorre de falta injustificada ao serviço, ao que, por óbvio, não se equipara a ausência de trabalho em virtude do exercício do direito de greve. É evidente que o exercício de um direito fundamental, o da greve, não pode significar o sacrifício de outro direito fundamental, o do recebimento de salário.

A interpretação extensiva dos termos da lei, implicando na negativa ao direito de recebimento de salários, é imprópria mesmo sob o prisma das técnicas de interpretação do direito comum, quando mais em se tratando de um direito social. É evidente que a preocupação do legislador, ao dizer que a greve “suspende o contrato de trabalho”, foi a de dar ênfase à preservação da relação de emprego, evitando que o empregador considerasse os dias parados como faltas ao trabalho e propugnasse pela cessação dos vínculos jurídicos. É o que consta, ademais, com todas as letras no parágrafo único do artigo 7º., da lei em questão: “É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos artigos 9º e 14.”

Interessante observar que essas garantias legais para o exercício do direito de greve não se dão sem uma contrapartida. O artigo 9º. determina que “Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resultem em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, bem como a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento.” – grifou-se

Assim, a greve, como instituto jurídico de natureza coletiva, deve se realizar de modo a não gerar dano irreparável ao empregador do ponto de vista de seu maquinário. Essa situação elimina, por completo, a visão individualista que ainda insiste em assombrar a greve e mesmo a conclusão de que o salário não é devido durante o período de parada. Ora, quem deve definir como esses serviços serão executados, conforme dispõe a lei, é o sindicato (ou a comissão de negociação), mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador. Não será, portanto, o empregador, sozinho, que deliberará a respeito junto com os denominados empregados “fura-greves”. A manutenção das atividades do empregador, com incentivos pessoais a um pequeno número de empregados, que, individualmente, resolvem trabalhar em vez de respeitar a deliberação coletiva dos trabalhadores, constitui uma ilegalidade, uma frustração fraudulenta ao exercício legítimo do direito de greve.

Neste sentido, não se pode opor, no ambiente de trabalho, o direito liberal, de ir e vir, perante o direito de greve, cuja deflagração se deu coletivamente. A lei, ademais, é clara quanto ao aspecto de que a continuação das atividades inadiáveis do empregador deve ser definida em negociação com o sindicato ou a comissão de negociação.

Dentro deste contexto, a atuação dos trabalhadores em greve de impedir, pacificamente, que os “fura-greves” adentrem o local de trabalho, ou seja, a realização do conhecido “piquete”, constitui parte essencial do exercício do direito de greve. Neste aspecto, ademais, falham os sindicatos ao não levarem ao Judiciário, a fim de obterem uma tutela jurisdicional a respeito, a questão pertinente à continuidade das atividades do empregador durante a greve sem a devida negociação com os sindicatos.

Votando ao problema do salário, veja-se que o dispositivo do art. 9º constitui uma pá de cal na argumentação contrária à que se expressa neste texto. Ora, se todos os trabalhadores, manifestando sua vontade individual, deliberam entrar em greve, o sindicato, como ente organizador do movimento, deve, segundo os termos da lei, organizar a forma de execução das atividades inadiáveis do empregador. Para tanto, deverá indicar os trabalhadores que realizarão os serviços, os quais, mesmo tendo aderido à greve, terão que trabalhar. Prevalecendo a interpretação de que a greve representa a ausência da obrigação de pagar salário, de duas uma, ou estes trabalhadores, que apesar de estarem em greve e que trabalham por determinação legal, não recebem também seus salários mesmo exercendo trabalho, ou em os recebendo cria-se uma discriminação odiosa entre os diversos trabalhadores em greve.

Dito de forma mais clara, se todos os trabalhadores do setor de manutenção resolvem aderir à greve, por determinação legal estarão obrigados a realizar serviços inadiáveis. Definirão, então, entre si quais os trabalhadores farão os serviços e mesmo poderão deliberar a realização de um revezamento para a execução de tais serviços. É claro que não se poderá criar entre os que estarão trabalhando, por deliberação também coletiva, uma diferenciação jurídica acerca do direito ao recebimento, ou não, de salários.

Veja-se o que se passa, igualmente, nas denominadas atividades essenciais. O artigo 11 da lei de greve dispõe que “Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, acrescentando o parágrafo único do mesmo artigo que “São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Ora, se cumpre aos trabalhadores em greve manter os serviços essenciais, é natural que, pelo princípio da isonomia, não se crie uma diferenciação entre os empregados que estão trabalhando por determinação legal, para atender as atividades inadiáveis da comunidade, e os que não estão trabalhando, ainda mais porque a deliberação acerca de quem deve trabalhar no período da greve não é uma decisão individual e sim coletiva, como estabelece a própria lei.

Neste sentido, repita-se: a decisão de trabalhar, ou não, no período de greve não pertence a cada trabalhador, individualmente considerado, daí porque, também, se torna legítima toda forma, pacífica, de impedir que o trabalho, para além das necessidades inadiáveis, continuem sendo executados, seja por vontade individual de um trabalhador, seja pela contratação, por parte do empregador, de empregados para a execução dos serviços, não se admitindo até mesmo que empregados de outras categorias, como terceirizados, por exemplo, supram as eventuais necessidades de mera produção dos empregadores no período.

Assim, piquetes e até ocupações pacíficas do local de trabalho se justificam para que se faça prevalecer, em concreto, o legítimo e efetivo exercício do direito de greve.

Nunca é demais lembrar que os efeitos benéficos da negociação advinda da greve atingirão a todos os trabalhadores, indistintamente, e não apenas àqueles que de fato levaram adiante a luta pela conquista de melhores condições de trabalho.

Interessante perceber, também, que o ato da paralisação do trabalho, a greve propriamente dita, porque aparece publicamente, acaba fazendo crer que os trabalhadores cometem uma agressão contra o empregador e mesmo contra a sociedade ao executá-la. Mas, pouco se percebe que para chegarem à greve os trabalhadores já foram alvo de intensa violência, embora velada.

Essa inversão de análise, aliás, vem imperando em nossa realidade, em diversos aspectos, chegando ao ponto de motivar a consideração de que direitos trabalhistas são privilégios e que cumpre a sociedade reprimir os grevistas, segundo tem proposto o atual reitor da Universidade de São Paulo, como se os trabalhadores não fossem, também eles, integrantes dessa mesma sociedade.

Recentemente, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, nos “considerandos” do Ofício n. 306/2010-DGCA, definiu a greve como um “direito dos cidadãos” e buscou ver na lei de greve uma espécie de regulação da defesa dos interesses da sociedade em face dos grevistas. E, como ameaça à realização da greve por parte dos servidores chegou mesmo a sugerir que a demora da prestação jurisdicional seria culpa dos servidores, que estariam desrespeitando o “interesse público”. Determinou, assim, o corte dos salários dos servidores em greve como forma de punição pelo sacrifício imposto ao “público jurisdicionado”, que teria ficado “frustrado em sua expectativa de solução breve de suas lides trabalhistas”, integradas por créditos, em sua maioria, “de caráter alimentar”, como se o salário dos servidores, cujo corte fora determinado, não fosse da mesma natureza.

De um direito, a greve se tornou, por si, mesmo sem avaliação do conteúdo das reivindicações, um ato ilícito, e, pior, segundo posicionamento advindo do interior da própria instituição criada para a defesa dos direitos dos trabalhadores, a Justiça do Trabalho. E, na perspectiva dos trabalhadores, em vez de um direito, a greve se transforma em um ato de heroísmo ou ignorância, já que se põe em risco o próprio pescoço para lutar por outros que, por medo ou desprezo, não aderem ao movimento...

Interessante verificar que fora com base na lei de greve que a Presidência do Tribunal fixou, unilateralmente, quais seriam as atividades inadiáveis e o percentual de servidores (50%, em cada unidade) que deveriam permanecer trabalhando, contrariando, no entanto, frontalmente, os próprios termos da lei a que se refere, a qual, repita-se, determina que essa deliberação deve ser feita de “comum acordo” com os trabalhadores (art. 11).

O fato é que as ameaças econômicas, como represálias à adesão a atividades sindicais – e a greve é a principal delas – para intimidar e gerar medo nos trabalhadores, constituem atos anti-sindicais, tais como definidos na Convenção 98 da OIT (ratificada pelo Brasil, em 1952), que justificam, até, a apresentação de queixa junto ao Comitê de Liberdade Sindical da referida Organização.

A questão é muito simples e como tal deve ser encarada: a greve é um direito dos trabalhadores e para o efetivo exercício desse direito, conforme garantido pelo artigo 9º., da Constituição Federal, não se pode tolerar o desconto de salário dos dias parados, salvo a partir do momento em que a greve, sendo o caso, for declarada ilegal pelo Poder Judiciário, sendo de se destacar que esse é o efeito máximo que o Judiciário pode conferir à greve, ou seja, não cumpre ao Judiciário determinar que os trabalhadores voltem compulsoriamente ao trabalho. A estes, unicamente, caberá assumir os riscos referentes aos eventuais efeitos jurídicos pelas ausências ao trabalho que passam, aí sim, a ser injustificadas.

Cumpre lembrar que para a Organização Internacional do Trabalho sequer a solução judicial da greve é possível, cumprindo às partes, de comum acordo, buscarem o mecanismo de solução, a não ser nos casos de serviços essenciais, no sentido estrito do termo, quais sejam, “aquellos cuya interrupción podría poner en peligro la vida, la seguridad o la salud de la persona en toda o parte de la población”, conforme definido no caso n. 1839, julgado pelo Comitê de Liberdade Sindical, tratando da greve dos petroleiros de 1995. Nunca é demais recordar que no mesmo caso em questão o governo brasileiro foi criticado pelas dispensas de 59 trabalhadores grevistas (que, posteriormente, acabaram sendo reintegrados) e pelas multas que o Tribunal Superior do Trabalho impôs ao sindicato em razão de não ter providenciado o retorno às atividades após a declaração da ilegalidade da greve.

Vale acrescentar que no que se refere aos servidores públicos, aos quais a Constituição brasileira assegurou o direito de greve, por tradição histórica, o não-desconto de salários em caso de greve se incorporou ao patrimônio jurídico dos servidores. Qualquer alteração neste sentido, portanto, além de ilegal, conforme acima demonstrado, representa um grave desrespeito aos princípios do não-retrocesso social e da condição mais benéfica, até porque as experiências democráticas no sentido da construção da cidadania devem evoluir e não retroceder.

Em suma: só há direito à greve com garantia plena à liberdade de reivindicação por parte dos trabalhadores, pois, afinal, os trabalhadores em greve estão no regular exercício de um direito, não se concebendo que o exercício desse direito seja fundamento para sacrificar o direito à própria sobrevivência, que se vincula ao efetivo recebimento de salário.

São Paulo, 16 de junho de 2010.

[1]. Juiz do Trabalho, titular da 3a. Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor de direito do trabalho da Faculdade de Direito da USP.

[2]. SÜSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de Direito do Trabalho. 21ª ed. Vol. 1. São Paulo: Ltr, 2003, p. 281 e 301.

[3]. CATHARINO, José Martins. Contrato de emprego: comentários aos arts. 442/510 da CLT. 2a ed. Rio de Janeiro: Edições trabalhistas, 1965, p. 242; DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 2002. p. 1032.

[4]. CUEVA, Mário de La. Derecho Mexicano Del Trabajo. Tomo I. México: Porrua. 1960. p. 773.

[5]. TORRES, Guillermo Cabanellas de. Compendio de Derecho Laboral. 3ª ed. Tomo I. Buenos Aires: Heliasta. 1992. p. 848.

[6]. Embora mesmo nesta exista os que a adotam como BUEN L., Néstor de. Derecho del trabajo. 2ª ed. Tomo I. México: Porrúa. 1977. p. 541-542.

[7]. GOMES, Orlando e GOTTSCHALK Elson, Curso de Direito do Trabalho. Vol. I. Rio de Janeiro:Forense. 1981. p. 454.

[8]. GOMES, Orlando e GOTTSCHALK Elson, Curso de Direito do Trabalho. Vol. I. Rio de Janeiro:Forense. 1981. p. 454.

[9]. SÜSSEKIND, Arnaldo e outros. Instituições de Direito do Trabalho. 21ª ed. Vol. 1. São Paulo: Ltr. 2003. p. 490.

HOJE: Ato em defesa do Mario Bigode

2010-06-24T07:32:00.000-07:00

Mario, mais conhecido como bigode, é um trabalhador da Unicamp e militante histórico do movimento operário. A Unicamp foi a pioneira no avanço da precarização do trabalho entre as universidades estaduais paulistas através da implementação da terceirização, e por isso, hoje tem o maior número de funcionários terceirizados dentre elas. Este fator contribui para acabar com inúmeros direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo de décadas de luta, para rebaixar os salários e também para impedir a organização política da classe trabalhadora através da divisão de suas fileiras e do impedimento de sindicalização e organização destes trabalhadores.

Mario sempre atuou em defesa dos trabalhadores terceirizados na Unicamp, e também sempre foi um exemplo de luta contra a burocratização e a paralisia do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU), que é dirigido pelo parasitismo sindical governista do PCdoB. Na greve deste ano não foi diferente, e foi ele o responsável por denunciar publicamente e propor uma moção, aprovada pela assembleia dos trabalhadores da Unicamp, denunciando a traição da direção do STU que, durante o ato que ocupou a reitoria da Unicamp, não apenas abandonou os trabalhadores se retirando do ato, como denunciou publicamente a ocupação como sendo "culpa do Sintusp".

É justamente por conta desta sua atuação combativa e da luta contra a burocracia sindical que hoje Mario está sofrendo um ataque por parte do PCdoB, encastelado no STU, através de uma calúnia. Diante disso, trabalhadores da Unicamp que acompanham há anos ou até mesmo décadas as lutas de Mario na universidade, se solidarizaram com seu companheiro e fizeram um Blog Em defesa de Mário Bigode. Acessando o blog pode-se ler a carta em defesa de Mário feita por trabalhadores da Unicamp e também a carta do próprio Mário desmentindo as calúnias do PCdoB.

Nós, do Movimento A Plenos Pulmões, nos colocamos ativamente na defesa deste importante lutador, que tem dado exemplos importantes e tem se colocado ao lado dos estudantes do Centro Acadêmico de Ciências Humanas do IFCH (CACH) em atos contra a terceirização na universidade, e pela incorporação dos terceirizados sem concurso público. Tem também cumprido um papel chave em politizar a greve da Unicamp, em levar para os trabalhadores as posições combativas do Sintusp para contrapor à atuação rotineira e traidora do STU. Por isso, convidamos todos a comparecer ao debate em defesa de Mário Bigode, hoje, às 14h, no IFCH.

Todo apoio à luta dos trabalhadores da USP e do Judiciário!

2010-06-24T06:38:00.000-07:00

Trabalhadoras da USP carregam faixa contra o corte dos salários

Ontem os trabalhadores em greve da USP se unificaram ao ato dos trabalhadores dos judiciários federal e estadual. Estas categorias vem sofrendo graves ataques ao seu direito de greve, principalmente por meio do corte de salários, política que está sendo implementada pelos governos de Serra e Lula, com este último dando declarações à imprensa que afirmam que "greve com salário é férias" e atacando os direitos conquistados pelos trabalhadores a custo de muitas lutas.

O Movimento A Plenos Pulmões esteve presente no ato levando sua solidariedade às greves dos trabalhadores da USP e do judiciário, que com métodos combativos como as ocupações da reitoria e do Fórum João Mendes vem mostrando a disposição de luta destas categorias e colocando em xeque a política reacionária dos governos de impor arrochos salariais e de avançar na precarização do trabalho e nas medidas privatizantes dentro das universidades públicas.

Faixa da USP ao fundo: "funcionários da direito em greve. Estamos lutando pela isonomia"

A unificação das categorias em greve é uma questão estratégica para que as mobilizações não se isolem e possam somar forças para conseguir impor uma derrota aos projetos dos governos. Por isso, consideramos uma importante iniciativa o ato unificado que ocorreu ontem e achamos fundamental que os trabalhadores em luta tenham iniciativas para se unificar pela base, se contrapondo às direções burocráticas dos sindicatos que usam as greves como palanques eleitorais, sem nenhum interesse efetivo de levá-las à vitória, como fez a direção da CUT na Apeoesp com a importante greve dos professores da rede estadual, levando-os a uma derrota.
Estaremos ombro a ombro com os trabalhadores para construir a aliança operário-estudantil no cotidiano das lutas com a perspectiva de unificá-las e levá-las à vitória.

Veja um pouco do ato de ontem

Professores da USP criticam Rodas e se colocam em defesa dos trabalhadores em greve!

2010-06-23T09:08:00.000-07:00

No dia 10/6 o jornal Folha de S. Paulo publicou um artigo escrito por Rodas denominado "Mecenato e universidade", em que defende abertamente a política do governo Serra, governo este que o impôs como reitor da USP em oposição à votação da casta oligárquica do Conselho Universitário, de entrada de capital privado para o financiamento da universidade.

Tal política não é novidade, e Serra vem tentando implementá-la desde os decretos de 2007, cuja implementação foi limitada pela mobilização de trabalhadores e estudantes em greve e pela ocupação da reitoria. Agora, Rodas vem, por outros meios, tentando retomar a ofensiva: quebra da isonomia salarial, fim da reposição de professores, implementação da Univesp, entre outros.

Novamente, encontrando a resistência firme dos trabalhadores da USP e seu sindicato, o Sintusp, Rodas tenta atacar seu direito de greve e impor uma derrota aos trabalhadores com o corte dos salários. Diante da ocupação da reitoria, da solidez da greve pautada na grande combatividade dos trabalhadores e de críticas a sua gestão por parte de diversos setores da própria burocracia acadêmica, Rodas sai a público para defender sua reacionária política de desmanche da universidade pública e sua entrega completa ao capital, tentando encontrar algum respaldo na opinião pública.

Hoje um setor importante da intelectualidade da USP veio a público, através de um artigo na Folha em resposta a Rodas, para defender a greve dos trabalhadores e se contrapor à política de Serra e Rodas para a universidade pública, defendendo o projeto de democratização da universidade que há anos é uma bandeira fundamental da luta dos trabalhadores e estudantes da USP. Reproduzimos abaixo o artigo "Por uma universidade pública", escrito pelos professores Chico de Oliveira, Paulo Arantes e Jorge Luiz Souto Maior e Luiz Renato Martins:

Por uma universidade pública

FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO ARANTES, LUIZ MARTINS e J. SOUTO MAIOR

A dificuldade econômica da universidade pública na atualidade é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público

O reitor da Universidade de São Paulo publicou neste espaço ("Mecenato e universidade", 10/6) artigo com alguns argumentos que precisam ser democraticamente contrapostos. Para ele, os problemas da USP partem de uma razão econômica.
A saída que expõe é uma contradição em termos: o ingresso de dinheiro privado para a melhoria da universidade pública. Para proteger a universidade pública, que é melhor que a privada, diz que a universidade pública deve abrir suas portas para o dinheiro privado.
No fundo, o que a sua solução esconde é a tentativa de privatizar o ensino público. Ora, não se tendo conseguido fazer com que as entidades privadas prevalecessem no cenário educacional, busca-se fazer com que o ensino público forneça o material humano necessário para os fins da iniciativa privada.
A dificuldade econômica pela qual passa a universidade pública é fruto de uma negligência proposital do Estado com o ensino público, que se pretende compensar com o investimento privado.
Este último cria, na verdade, uma perigosa promiscuidade que desvirtua a razão de ser do ensino público, que deve se voltar para os problemas sociopolítico-econômicos gerais do país.
Mas mais grave ainda é a forma pela qual se vislumbra tal "parceria". Na Faculdade de Direito, ela se fez para duvidosas reformas arquitetônicas que nada acrescentaram à melhoria do ensino. Além disso, para se chegar a tanto, foram desrespeitados diversos preceitos da ordem jurídica. O que o reitor chama de "modernização" constituiu grave ilegalidade.
Cumpre resgatar o respeito à ordem jurídica, ainda mais à luz do grotesco episódio de transposição dos livros das bibliotecas departamentais, da noite para o dia, para um prédio desprovido de condições, e cuja devolução ao local de origem, por determinação do Ministério Público, vem se arrastando há mais de três semanas...
Tais ilegalidades justificariam um processo de improbidade administrativa contra o reitor, que, além do mais, em entrevista recente à Rede Bandeirantes, referiu-se à USP, faltando com o decoro acadêmico mínimo, como "terra de ninguém", "tomada por invasores" e "assemelhada a morros do Rio de Janeiro", em vias de "virar um Haiti".
O grande passo que precisa ser dado pela USP é a sua reestruturação, buscando a democratização interna e externa, mediante o voto universal, condição para uma estatuinte e um processo rumo à superação do vestibular, visando o acesso universalizado à universidade pública, tal como é no México e na Argentina há quase um século.
O reconhecimento republicano da igualdade de voto e de cidadania de professores, estudantes e trabalhadores supõe o respeito pleno às manifestações dos servidores que legitimamente lutam por direitos.
A reitoria afirma que os trabalhadores em greve estão cometendo uma ilegalidade e comete o abuso de cortar o ponto de mil servidores, mirando com suas punições principalmente alguns de menor salário.
Mas a greve é um direito fundamental consagrado e, sobretudo, se justifica quando os trabalhadores são atingidos, na sua concepção, por ilegalidades cometidas pelo empregador. Negar a greve como um direito e fixar represálias ou coações constitui, por si, um grave atentado à democracia.
Todos os que prezam o regime democrático devem se alinhar com os trabalhadores da USP, que fazem história com suas lutas, contribuindo vivamente para a democratização da universidade, tal como os operários do ABC que, nos idos de 1978-80, desafiaram publicamente a repressão e levaram à reconstrução da ordem jurídica do país.

FRANCISCO DE OLIVEIRA é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH-USP).
PAULO ARANTES é professor da FFLCH-USP. LUIZ RENATO MARTINS é professor da Escola de Comunicações e Artes da USP.
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR é professor associado da Faculdade de Direito da USP.

AMANHÃ (23/6): Lutemos ao lado dos trabalhadores da USP e do Judiciário pelo direito de greve!

2010-06-22T18:38:00.000-07:00

Amanhã os trabalhadores em greve da USP e do Judiciário paulista, que hoje são vítimas do mesmo ataque desferido pelo governo Serra, o corte de seus salários, darão um importante passo para a unificação das lutas das diferentes categorias e por uma campanha nacional pelo direito de greve. Este direito vem hoje sendo atacado não apenas por Serra, mas também pelo governo Lula, que além de ter efetuado corte de salários, vem dando uma série de declarações reacionárias na imprensa contra o direito de greve. Estes ataques expressam a preocupação da burguesia para se preparar para um futuro acirramento da crise no Brasil, descarregando seus custos sobre as costas dos trabalhadores, como está sendo feito na Grécia hoje. Os trabalhadores da USP já manifestaram sua disposição de luta contra estes ataques aos direitos conquistados pela luta da classe trabalhadora com a ocupação da reitoria, exemplo que foi seguido pelos trabalhadores do judiciário com a ocupação do Fórum João Mendes.

Nós, do Movimento A Plenos Pulmões, consideramos fundamental que os estudantes estejam lado a lado dos trabalhadores neste ato, colocando na prática o princípio da aliança operário-estudantil. A Anel, que semana passada organizou uma primeira reunião de apoio à greve na USP, deve estar na linha de frente da construção deste ato, lutando por concretizar nas ruas esta aliança fundamental.

O ATO SERÁ ÀS 16H, NA PRAÇA JOÃO MENDES

Reproduzimos abaixo o chamado ao ato veiculado no boletim de hoje do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP):

AMANHÃ: ATO UNIFICADO COM O JUDICIÁRIO ESTADUAL

Quando completamos 50 dias em GREVE, vamos realizar um ato conjunto com os trabalhadores do judiciário que também estão em greve e sofrem com a mesma ameaça de corte de ponto. Esse ato terá como finalidade impulsionar uma forte campanha nacional pelo direito de greve e contra a criminalização dos movimentos sociais, sindicais e políticos que estão ameaçados não só pelo Governo de SP, mas também em nível federal pelo governo Lula que já atacou os trabalhadores do IBAMA e do INCRA. Somos trabalhadores reivindicando melhores condições de vida, salário e trabalho e não aceitamos o tratamento discriminatório dos governantes e dos patrões que nos comparam com o crime organizado. Já que o país vive um “crescimento nunca visto nos últimos tempos” queremos aquilo que é nosso, afinal nossa classe movimenta o país. Comporemos esse ato como parte da nova central formada no Conclat de 4 e 5 de junho, na perspectiva de construir uma nova ferramenta de organização pautada na luta de classes. Participe! Organize com os companheiros da sua unidade faixas e cartazes com as nossas reivindicações e PELO DIREITO DE GREVE!!!

Departamento de Ciência Política do IFCH em apoio à greve

2010-06-22T10:57:00.000-07:00

Reproduzimos abaixo a nota emitida pelo Departamento de Ciência Política do IFCH da Unicamp:

NOTA
DCP/IFCH/Unicamp

Os professores do Departamento de Ciência Política vêm a público manifestar sua solidariedade à greve dos funcionários das universidades estaduais paulistas e conclamar os reitores a retomar as negociações para que o atual impasse possa ser superado. Os funcionários do IFCH - no exercício de seu legítimo direito de greve - suspenderam seu trabalho, o que afeta profundamente o funcionamento de nossa instituição, repercutindo nas atividades de docentes e alunos.
Fazemos esse apelo não apenas porque consideramos o trabalho dos servidores técnico-administrati vos crucial para a universidade, mas também para preservar as relações e a convivência no interior de nossa comunidade acadêmica, especialmente na situação crítica que vivemos no IFCH devido ao brutal encolhimento do corpo de professores.
Não é este o momento de aprofundar as divisões, mas de reconstruir a unidade. Isso só é possível com a disposição de todas as partes para um diálogo franco e pautado no respeito às diferenças. Afinal, a universidade se constrói e se desenvolve com a contribuição de todos nós!
Pela retomada do diálogo já !

Campinas, 19 de junho de 2010
Departamento de Ciência Política
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Universidade Estadual de Campinas”

Diante da intransigência de Rodas, trabalhadores mantém a greve e ocupação!

2010-06-21T10:23:00.000-07:00

Trabalhadores da USP votam pela manutenção da greve e ocupação na assembleia de hoje

Com a força de sua greve, os trabalhadores da USP colocaram a reitoria novamente à mesa de negociações. A reitoria mudou o local da negociação do prédio da FUSP (Fundação da USP, em frente à portaria principal da universidade, onde têm se escondido boa parte da burocracia) para a sede do Cruesp na rua Itapeva, por medo de enfrentar a manifestação dos trabalhadores em greve.
Os trabalhadores levaram à negociação uma nova proposta tirada em sua assembleia, de exigir uma referência na carreira, o que equivale a um aumento de 5%. A reitoria, na reunião, disse que pagaria os dias parados quatro dias após o retorno ao trabalho, porém não mostrou disposição de conceder os 5%. Avisou que esta negociação só poderia ser feita após o fim da greve. Como se sabe, a greve é o instrumento de pressão que os trabalhadores possuem para exigir da reitoria suas reivindicações. Se a reitoria não se mostra disposta a conceder e diz que "só depois da greve", cabe aos trabalhadores fortalecerem seu movimento para obter suas reivindicações. É esta disposição de luta que os trabalhadores da USP mostraram em sua assembleia de hoje, realizada em frente à portaria principal da universidade. Como disse Brandão, em fala publicada no portal IG, se for necessário a greve poderá seguir até agosto para quebrar a intransigência de Rodas.

Fortalecer a greve e a ocupação! Todo apoio à luta dos trabalhadores da USP!

Atividades culturais da reitoria: show de bandas e festa junina

2010-06-21T08:15:00.000-07:00

Festa junina dos trabalhadores da USP

Na última sexta-feira, 18/6, duas atividades culturais movimentaram a ocupação da reitoria da USP. Pela manhã ocorreu a festa junina organizada pelo Comando de Greve dos trabalhadores, com muitas música, comida e bebida em frente à ocupação. No final da tarde, os estudantes reunidos na Comissão de Cultura da Reitoria organizaram shows com bandas, onde se reuniram cerca de cem estudantes.

Fim de tarde musical na Praça das Barricadas

Toda a arrecadação dos dois eventos foi revertida para o fundo de greve dos trabalhadores. Acompanhe a programação cultural da reitoria no blog reitoriaocupada.blogspot.com ou seguindo no twitter @reitoriaocupada.

Debate e exposição sobre o Haiti na ocupação da reitoria da USP

2010-06-21T07:42:00.000-07:00

Na última quinta-feira, 17/6, a Comissão de Cultura da ocupação da reitoria da USP organizou um debate sobre o Haiti. A iniciativa foi motivada não apenas pelo fato gravíssimo da ocupação militar em curso neste país, que é feita pelas tropas da ONU e comandada pelo exército brasileiro sob o comando de Lula, mas também pelas declarações feitas por Rodas na sua entrevista à rádio bandeirantes, de caráter extremamente preconceituoso, racista e elitista, em que o reitor afirma que o Sintusp está transformando a USP nos morros cariocas e que, se as coisas permanecerem como estão, logo a USP se transformará em um Haiti.

Estudantes presentes no debate veem as fotos do Haiti

Assim, a Comissão de Cultura resolveu fazer um debate sobre o Haiti. Estiveram presentes Lúcia Skromov, do comitê pró-Haiti, e Simone Ishibashi, editora da revista Estratégia Internacional. Lúcia ressaltou como a opinião de Rodas reflete profunda ignorância a respeito da história e da cultura do povo haitiano. Destacou aspectos pouco conhecidos no Brasil sobre este país, que teve a oportunidade de conhecer em suas viagens pelo comitê. Lúcia esclareceu, por exemplo, como foram os haitianos que ensinaram a agrônomos estrangeiros que foram ao país que a rotatividade de culturas em um solo pode preservar a qualidade e evitar o desgaste da terra. Falou também sobre a economia haitiana, sobre a solidariedade que há entre seu povo, e como, apesar de mais de um século de opressão imperialista sobre o país, os haitianos são capazes de se organizar de modo excepcional para suprir as suas necessidades que o governo, marionete dos interesses do imperialismo, não é capaz de atender. Um dos episódios relatados por Lúcia foi o do extermínio de todos os porcos do Haiti, uma base econômica e alimentar importante para seus moradores, por parte do imperialismo americano.

Lúcia Skromov no debate

A apresentação de Lúcia foi fundamental para resgatar a tradição de luta deste povo, que foi o primeiro país a abolir a escravidão através de uma revolução negra que declarou sua independência e que foi capaz de derrotar as temidas tropas de Napoleão Bonaparte. Por isto, como foi colocado no debate, os trabalhadores da USP reivindicam sim a luta do povo haitiano e se colocam ao seu lado na luta contra a opressão imperialista e pela retirada das tropas de Lula e de Obama. No ano passado, durante sua greve, já haviam organizado um debate com um dirigente sindical haitiano em que afirmaram sua solidariedade ao povo do Haiti.

Estudantes veem exposição e ouvem explicações de Lúcia

Além do debate, Lúcia levou diversos materiais, como fotos e produtos haitianos, com os quais foi organizada uma exposição dentro da reitoria. Parte da exposição ainda encontra-se montada para visitação dos ocupantes. Participaram também deste debate vários estudantes da Unesp de Marília que, após encerrarem a ocupação de sua diretoria com a notável conquista de barrar a terceirização do restaurante universitário, vieram para São Paulo prestar solidariedade ativa à greve dos trabalhadores da USP, dando um exemplo a todas as correntes de esquerda e ao movimento estudantil da USP.

Poema

2010-06-20T18:20:00.000-07:00

carta desesperada
por: Thyago Vilella

Anita
a poesia perdeu para a fome.

(meus olhos fixos divididos
entre
o preço do açúcar
e
a manhã convulsiva de teus cachos)

Anita, todos os dias eu acordo entretido.
Todos os dias eu leio a boca dos burgueses da cidade de São Paulo.
Quatroze de junho do ano de dois mil e dez, Anita,
e eu não consigo pensar em nada que não o preço do açúcar.

O preço do açúcar, Anita!
melhor seria o teu gosto creme,
tuas omoplatas em fúria,
tua lingua vermelha destravada!

Pensar ao menos na tua falta.
no teu corpo deitado manso chiando um blues.

mas as bocas me resvalam:
a saudade não se mede em reais, rublos ou dólares:
não é tempo de saudade, mas de pensar no preço do açúcar.

O preço do açúcar, Anita, mas não, nem isto:
qualquer resto que sacie a minha carne.
não engulo ônibus, prédios ou parques vazios.

(Não esquecer: os supermercados são desertos de excesso.)

A capital do país urra:
É terminantemente proibido comer!
Qualquer cidadão apanhado em estado de greve será fuzilado de fome!

Dinheiro.
que indelicadeza tratar de dinheiro numa carta!
mas acontece, Anita,
que sem carne não há saudade e nem vida.
e acontece mais, Anita,

A poesia perdeu para a fome.

ps: (antes do beijo e da despedida, espera, Anita):
intuo que da pedra fiz um verso.

Resposta ao manifesto dos ex-reitores

2010-06-20T15:19:00.000-07:00

Reproduzimos abaixo o texto do Sintusp em resposta ao
manifesto escrito pelos ex-reitores da USP:

João Grandino Rodas, num debate enquanto candidato a reitor da USP realizado na ECA (Escola de Comunicação e Artes), respondendo à pergunta de um funcionário sobre como seria sua relação como reitor com o sindicato dos trabalhadores, disse: "Como uma briga de galo, quem tiver a espora maior vencerá".

É sabido que nas deploráveis e cruéis brigas de galo, o animal derrotado geralmente sai morto. Fica claro o objetivo de Grandino Rodas com o seu discurso terrorista, como nos 27 minutos da entrevista dada à rádio Bandeirantes, em que nos acusa de ter transformado a USP numa terra de ninguém, num "morro do Rio de Janeiro que pode virar um Haiti".

Rodas busca respaldo político para tentar destruir a organização sindical dos trabalhadores e seus dirigentes.

Rodas fala de violência e da ilegalidade citando portas quebradas após deixar mais de mil trabalhadores e suas famílias sem salário, consequentemente à mercê da fome por exercerem o direito de greve.

Falar em baixa representatividade diante de um reitor indicado por um governador que desrespeitou o próprio resultado da eleição realizada pela burocracia acadêmica, o que não ocorre desde o fim da ditadura militar, é simplesmente ridículo.

É interessante o documento dos reitores citar a luta pela democratização, enquanto os mais velhos dentre nós, sindicalistas hoje do Sintusp, fomos parar nos porões da ditadura, inclusive por tentar organizar os trabalhadores. Não lembramos destes senhores naquele momento da importante luta democrática.

Para concluir, se não temos representatividade, como se explica uma greve na qual, só de duas unidades da administração direta, temos mais de mil trabalhadores com salários cortados, além de centenas de outros de Ribeirão Preto e São Carlos?

A farsa do diálogo de Rodas tenta esconder a sua verdadeira face truculenta, demonstrada quando usou a Tropa de Choque contra estudantes da Faculdade de Direito em uma ocupação simbólica durante a madrugada.

É importante lembrar que a própria Congregação da Faculdade de Direito condenou por unanimidade seu ataque aos trabalhadores ao cortar os salários por estarem em greve.

HOJE: Fim de tarde musical em frente à reitoria!

2010-06-18T10:29:00.000-07:00

Haverá quentão e cerveja. A arrecadação será revertida para o fundo de greve dos trabalhadores da USP.

Para acompanhar a programação cultural da reitoria, acesse: http://reitoriaocupada.blogspot.com/

e siga no twitter @reitoriaocupada

No DA da Fundação Sto. André, os estudantes desafiam a miséria do possível!

2010-06-18T10:09:00.000-07:00

"Desafiando a miséria do possível" no ato em apoio à greve da USP

Ontem se encerrou a eleição para o Diretório Acadêmico da Fundação Santo André, em que duas chapas concorriam. A vencedora, por 380 a 222 votos, foi a chapa "Desafiando a miséria do possível", apoiada pelo Movimento a Plenos Pulmões. Desde a formação da chapa, os estudantes que compõem a "Desafiando a miséria do possível" já vem dando exemplos de como o movimento estudantil combativo e aliado aos trabalhadores deve atuar na perspectiva de construir uma nova tradição de militância nas entidades. Estiveram, com faixas e apoio ativo, presentes no festival de greve organizado na USP, e também no ato que realizamos na semana passada na Av. Paulista em solidariedade à greve dos trabalhadores.

Os estudantes da "Desafiando a miséria do possível" vem já dando exemplos de atuação dentro da Fundação Sto. André, como no caso em que lutaram ativamente contra o assédio moral, o atraso de salário e as condições precárias de trabalho das trabalhadoras da cantina da fundação, lutando por um bandejão e pela incorporação das trabalhadoras sem concurso público.

O Movimento A Plenos Pulmões saúda a vitória desta chapa e estará a seu lado para construir uma nova tradição de movimento estudantil anti-burocrático, combativo e aliado aos trabalhadores!

A greve não para: ato na Unicamp e trancaço na USP!

2010-06-18T08:55:00.000-07:00

Trabalhadores e estudantes realizam trancaço do portão na USP

Rodas, que esperava acabar com a greve através do corte dos salários dos trabalhadores, descobriu que não é tão fácil acabar com a mobilização dos trabalhadores da USP. Nesta semana a greve se fortaleceu com a incorporação de novos setores, como os departamentos da Faculdade de Direito, e realizou dois importantes atos: na quarta-feira, ocorreu o ato unificado do Fórum das Seis na Unicamp para exigir de Fernando Costa, reitor da Unicamp e presidente do Cruesp, a reabertura das negociações. Após o ato, estudantes e funcionários da Unicamp montaram uma vigília em frente à reitoria. Na quinta-feira, os trabalhadores da USP realizaram um ato com o fechamento da portaria principal da universidade. Nesta manifestação contaram com o apoio não apenas de setores do movimento estudantil da USP, mas também de estudantes de alguns campi da Unesp, em especial dos estudantes de Marília, que recentemente encerraram a ocupação da diretoria de seu campus tendo conseguido reverter o processo de terceirização do restaurante universitário.

Ato unificado do Fórum das Seis na Unicamp

Com a força da sua greve com ocupação da reitoria, os trabalhadores da USP conseguiram impor a Rodas que marcasse, para a próxima segunda-feira, uma nova rodada de negociações. Neste dia haverá um novo ato durante a reunião.

Veja um pouco da cobertura da mídia aos dois atos.

Ato em Campinas no IG, Terra, Estadão e Folha.

Trancaço do portão da USP no IG, UOL, R7, O Globo, Estadão e Tribuna do Brasil.

Artigo de professor da Letras contra o corte dos salários

2010-06-16T20:40:00.001-07:00

Reproduzimos abaixo artigo do Professor Adrian Pablo Fanjul, do Departamento de Letras Modernas do curso de Letras da USP, sobre o corte dos salários efetuado pela reitoria da USP. Este professor é um dos que está contribuindo com parte de seu salário para o fundo de greve dos trabalhadores da USP.

USP: Pão, circo e punição social

Nos primeiros dias deste mês, cerca de 1.000 servidores da Universidade de São Paulo (USP) receberam sues holerites com valor praticamente igual a zero, por causa do desconto praticado em função da greve que eles mantêm desde 5 de maio. A medida, completamente inédita nessa universidade, onde me desempenho como docente e pesquisador, evidencia, em primeiro lugar, que algo não se corresponde com a avaliação que a direção da USP tem difundido em torno da greve dos funcionários, informando, para a opinião pública, que tudo na USP funcionaria normalmente.

Todos que sofreram descontos trabalham em órgãos ligados à administração central. Se apenas nesses órgãos há 1.000 grevistas, cai por terra a explicação de que apenas fariam greve os “militantes profissionais”, “grupos violentos” e outras denominações que já fazem parte do repertório com que os dirigentes da Universidade encobrem, desde anos atrás, sua propensão ao autoritarismo e sua constante procura do confronto. Infelizmente, essa propensão costuma encontrar eco em setores do sindicato dos funcionários, e hoje vivemos um novo capítulo, talvez o mais dramático pelas suas conseqüências sobre as famílias daqueles que vêem seus salários retidos.

Dissemos que há uma procura do confronto por parte dos dirigentes universitários porque esta greve se iniciou como conseqüência de um aumento salarial de 6% a nós, docentes, negado aos funcionários. Era completamente previsível que os funcionários reagissem diante dessa verdadeira punição social, coletiva e a priori, que os condena a pagar, com sua perda salarial, a recomposição de quem menos precisa: os docentes.

O Conselho de Reitores recusou-se sequer a considerar a extensão desse aumento aos funcionários, ou mesmo uma distribuição mais equitativa do orçamento previsto para recomposição salarial, inclusive quando os representantes de todos os setores, até dos docentes, renunciaram a toda outra reivindicação. Também era previsível que, na USP, universidade onde a comportamento das autoridades foi mais conflitante, chegando-se ao extremo de cortar o salário dos servidores, acontecesse a atual ocupação da reitoria, desta vez não por estudantes com longas pautas de reivindicação, mas por trabalhadores com uma única exigência entendível por qualquer cidadão: o pagamento do salário para sustentar suas famílias.

O que nos motiva a incluir a expressão “pão e circo” nesta coluna é o papel reservado pelas autoridades a nós, docentes: o de beneficiários compulsivos da punição aos funcionários. Papel perigoso, pelo desgaste que prefigura na convivência entre setores da universidade. A explicação dada pelos reitores, de que se tenta valorizar o trabalho dos docentes resulta questionável, já que enquanto isso acontece, conhecemos um comunicado da reitoria da USP que anuncia que a reposição dos docentes aposentados exigirá justificativas específicas, prefigurando-se a redução do quadro de professores no mediano prazo.

Nesse contexto, a simpatia que as autoridades tentam ganhar entre nós, professores, parece ter base apenas no prazer pela humilhação do mais fraco, que coloca o menos fraco, imaginariamente, mais próximo de quem detém o poder.

Na USP, isso se vê reforçado por um detalhe que acrescenta populismo: logo em um ano eleitoral, nós, docentes, recebemos um vale-alimentação de entre 300 e 400 reais, sustentado pelo mesmo orçamento do qual se nega o aumento aos funcionários. Nunca tínhamos recebido um benefício como esse, instrumento de solidariedade social que não parece adequar-se a nossa função e perfil sócio-econômico. O que se espera de nós, enquanto contemplamos, de vale na mão, a série de castigos supostamente desferidos para valorizar-nos? Qual é a real valoração intelectual e ética que prefigura, para nós, esse lugar que, na cena, nos é proposto?

São perguntas que interessam não apenas aos protagonistas da vida acadêmica, mas à sociedade em geral, porque nelas também se interrogam modelos de universidade e de educação.

Estudantes da Unesp de Rio Claro fazem paralisação e ato em apoio à greve

2010-06-14T08:28:00.000-07:00

Na última quinta-feira, dia 10, os estudantes de Geografia do Campus de Rio Claro da Unesp fizeram uma paralisação de seu curso em apoio à greve das estaduais e também em apoio à ocupação da reitoria da USP contra o corte dos salários e pela reabertura das negociações. Na sexta, 11, os estudantes realizaram um ato com estas mesmas bandeiras. O Movimento A Plenos Pulmões participou ativamente destas duas importantes iniciativas do movimento estudantil da Unesp.

No mesmo dia em que se realizou o ato na Unesp de Rio Claro, impulsionamos em São Paulo, junto ao Grupo de Mulheres Pão e Rosas, um ato na Av. Paulista com as mesmas bandeiras (ver abaixo postagem sobre isto), mostrando mais uma vez que é possível romper a passividade que prima hoje no Movimento Estudantil e nas correntes de esquerda e se colocar em solidariedade ativa aos trabalhadores em greve, lutando ombro a ombro pelo direito de greve e contra os ataques à educação pública.

Veja a cobertura da mídia à paralisação dos estudantes de geografia e ato ato dos estudantes em Rio Claro.

Reitoria ocupada da USP ganha Comissão de Cultura

2010-06-14T07:36:00.000-07:00

Na semana passada, estudantes do curso de Artes Cênicas paralisaram suas aulas e foram à reitoria ocupada conversar com os trabalhadores em greve que ocupam o prédio desde a terça-feira exigindo o pagamento dos salários de mais de mil trabalhadores que foram confiscados pela reitoria e a reabertura das negociações.

A partir deste encontro, surgiu uma Comissão de Cultura da reitoria ocupada. Desta participam estudantes da Cênicas, bem como de outros cursos, trabalhadores em greve, e o professor Luizito. O Movimento A Plenos Pulmões também participa e impulsiona as atividades desta comissão, como parte das iniciativas que consideramos fundamentais para colocar os estudantes lado a lado com os trabalhadores da USP nesta greve e cercá-los de solidariedade ativa e militante.

A Comissão de Cultura da reitoria ocupada já estabeleceu um calendário de atividades para esta semana:

A primeira atividade será um SARAU EM FRENTE À REITORIA, HOJE, 14/6, às 17:30.
Acompanhe as atividades da Comissão de Cultura através do seu Blog ou do Twitter. Também podem ser mandados e-mails através do endereço reitoriaocupada@gmail.com

“Pagamento dos salários e negociação! Contra o reitor de Serra da PM e repressão! Unidade operário-estudantil! E chega de reitor dialogando com fuzil”

2010-06-12T16:52:00.000-07:00

Cerca de 70 estudantes foram à Av. Paulista manifestar seu apoio à greve dos trabalhadores da USP, que hoje enfrenta duros ataques por parte de Rodas, o reitor de Serra na USP. Na semana passada, após mil trabalhadores da universidade sofrerem corte em seus salários por parte da reitoria e as negociações terem sido encerradas, os trabalhadores decidiram ocupar a reitoria contra esta absurda repressão ao seu direito de greve.

Na noite de hoje, 11 de Junho, estudantes da USP organizaram um protesto contra os ataques de Rodas, expressando que há um setor estudantil que está disposto a lutar ombro a ombro com os trabalhadores conta os ataques à educação implementados por Serra e Rodas, que incluem planos de precarização da qualidade do ensino, medidas de repressão às greves e aos lutadores, corte de gastos através de privatização e terceirização, como o próprio Rodas expressou em artigo publicado na Folha de S. Paulo de ontem.

Os estudantes presentes no ato se colocarem em solidariedade tanto à greve da USP quanto à do judiciário, que também sofre o corte de salários por parte do governo Lula, e que seguiu o exemplo dos combativos grevistas da USP ocupando o fórum João Mendes nesta semana. Nas escadarias do prédio da Gazeta chamamos os estudantes da faculdade privada Cásper Líbero a se incorporar ao ato, dizendo, apesar do impedimento de subir as escadas por parte dos seguranças, que a greve da USP luta não apenas contra os ataques à educação, como também pela democratização da universidade, pelo fim do vestibular e pelo direito de todos à educação pública e gratuita.

Somaram-se também a este ato estudantes de outras universidades solidários à greve, como da PUC, Unesp, Unicamp e Fundação Sto. André, expressando outros setores estudantis em luta. Na Unesp de Marília hoje há um processo de luta estudantil, com dois cursos em greve e a diretoria do campus ocupada, que já conseguiu reverter os planos de terceirização do restaurante universitário por parte da reitoria. Da Fundação Sto. André compareceram os estudantes da chapa que concorre ao DA, “Desafiando a miséria do possível”, que recentemente encabeçaram a luta em defesa das trabalhadoras terceirizadas da cantina em sua universidade.

O ato, após sair do prédio da Gazeta, fechou uma faixa da Av. Paulista e seguiu em marcha com cartazes, realizando cortes no trânsito da via. Juntos cantamos palavras de ordem como: “Pagamento dos salários e negociação! Contra o reitor de Serra, da PM e repressão! Unidade operário-estudantil! E chega de reitor dialogando com fuzil!”. Seguimos até o Fórum, onde cantamos em solidariedade aos trabalhadores do judiciário em greve: “Ô judiciário, estamos aqui contra o corte do salário!”. Celso, trabalhador da USP e delegado do comando de greve, fez uma fala saudando os estudantes presentes no ato em nome dos trabalhadores da USP.

Acreditamos que este ato, impulsionado pelos militantes do Movimento A Plenos Pulmões, do Grupo de Mulheres Pão e Rosas e da Liga Estratégia Revolucionária, ainda que pequeno, expressa que os estudantes podem fazer a diferença ao se colocar em luta ao lado dos trabalhadores. É necessário seguir lutando para que o movimento estudantil tome as bandeiras de luta dos trabalhadores e esteja ombro a ombro com eles contra Serra e Rodas, como tem feito os estudantes de Marília que nos mostram que é possível deter os ataques que vem sendo implementados. Seguiremos junto aos trabalhadores da USP, das estaduais paulistas e do judiciário contribuindo com todas as nossas forças para que estes conflitos possam ser vitoriosos.

Veja a cobertura do ato na mídia:

G1 - http://bit.ly/9YkFZx

Folha Online - http://bit.ly/9xMaea

Estadão online - http://bit.ly/9iCHB3

Terra - http://bit.ly/djhPPI

Entrevista com B-Negão sobre o Festival de Greve ocorrido na USP: "Espero realmente que esse movimento cresça"

2010-06-12T16:44:00.000-07:00

O jornal Palavra Operária (JPO) entrevistou B-Negão, após o Festival de Greve realizado na última terça-feira, 08/06, organizado por estudantes do Movimento A Plenos Pulmões, grupo de mulheres Pão e Rosas em conjunto com diversos Centros Acadêmicos da USP, como uma manifestação política e cultural em apoio à greve dos trabalhadores da universidade. Os fundos arrecadados no Festival destinaram-se ao Fundo de Greve dos trabalhadores.

JPO: O que você achou do festival?

Achei clássico, emocionante ter participado. Espero ter cumprido o papel que era trazer estudantes para junto, para saberem o que está acontecendo e se engajarem na missão. Fiquei felizão de ter participado disso e contribuir para isso. O festival foi clássico.

A galera que cantou, muito bons. O cara do som fez o que pode.... E uma parada clássica também, musicalmente falando, toda vez que venho na USP tenho umas surpresas muito boas. Fico feliz sempre que vejo uma banda boa, fico felizão. Em 2007, também no passado conheci o Coletivo Radiola, muito bom também. Este ano conheci a Mara que arrebentou e o Rafael Castro e os monumentais, muito bom, espetacular, impressionante.

JPO: A galera ficou cantando o “B Negão voltou”. Você ter voltado na luta aqui está ligado a uma concepção sua de arte?

Quem me conhece sabe que eu tenho ligação ativista desde sempre. Vem da minha própria criação mesmo. A única coisa que eu preciso é tempo, que é uma parada que sempre falta pra mim. Eu abri uma janela aí no meio de um mar vermelho de compromissos para vir. Esse ano já foram mais de 60 shows. Essa semana agora tá do mesmo jeito. Cantei domingo de noite, segunda teve ensaio de horas, terça vim prá cá, agora tenho show com a Elza Soares. Amanhã vou pro Ceará e chegando lá pego ônibus de 6 horas pra chegar em Jeriquoquara. Mas eu sempre tento dar um jeito.

JPO: Você ficou sabendo que os trabalhadores estão com corte de ponto e tudo mais. O que você acha da política do PSDB e da reitoria com o movimento?

Na verdade verdadeira, quem conhece estes caras, estes mandantes, o Serra, esse reitor, não se espanta. Como diria o Dunga, eles tem uma coerência (risos). Eles estão fazendo o papel deles, de nego conservador, direitão, que acham que esse é o caminho bizarro que tem que ser seguido. A gente tem que fazer o nosso que é se contrapor a isso. Espero realmente que esse movimento cresça, pra nego ver como é que funciona a história do cara. Esse escândalo da faculdade de direito na gestão dele todo mundo tem que saber. Pra verem qual é o lado que tá com a razão, que precisa ser contemplado, que tá brigando por um direito legítimo, nada de excepcional. É o mínimo do mínimo.

JPO: Conta um pouco da sua trajetória para quem ainda não conhece e onde você vai tocar no próximo período.

Meu pai era ativista na ditadura militar. Foi quase padre. Era cobrador de ônibus, pugilista, entrou na faculdade de direito justamente em 64 e lá virou ativista contra a ditadura, não foi nada planejado. Tive uma criação assim, com meu pai lendo os jornais, me explicando as coisas desde cedo, na cozinha quando agente almoçava junto, jantava junto. Aí eu comecei a fazer música, que eu sempre gostei. O que me deu vontade de começar a fazer música foi o rap em 82, depois o punk rock em 87, quando eu ouvi pela primeira vez alguém falando o que eu tinha vontade de ouvir e falar. Depois quando chegou o rap aqui no Brasil, com o Thaíde, a galera e tal, o Cultura de Rua, depois de um tempo o Racionais e toda a galera que veio depois. Aí quando eu vi o Public Enemy me deu vontade de realmente fazer isso fora de casa, porque é uma junção acho que perfeita do rap e do punk rock. E aí fui fazendo. Quando eu percebi depois de anos, tava vivendo disso, vi que dava para ganhar um dinheiro e sustentar a família. E to fazendo um monte de coisas. Gravei 4 discos com o Planet Hemp, que venderam um milhão de cópias. Depois decidi cantar de forma independente e agora tá saindo o segundo disco. Vai ter o show dia 18 agora no Mistura SP, na Rua Augusta. Um lugar clássico de São Paulo.

JPO: Você já teve outras vezes que você tocou ligado aos movimentos?

Já toquei em marcha em Brasília, tenho um projeto em presídio, por aí vai. Tô ligado na história do Batistti também. No movimento passe livre também, que é importante e conseguiu coisas em Brasília e tá brigando bastante em Florianópolis.

JPO: Infelizmente hoje em dia os artistas fazem muito pouco isso. O que você acha que acontece no campo da arte que leva a isso?

Realmente eu não sei. Inexplicável. Só perguntando pra eles. Não vejo qual seria o problema de disponibilizar um tempo, sem cobrar grana, da galera que tá precisando. Mas cada um cada um. Só perguntando pras pessoas mesmo, mas eu não entendo muito não.

JPO: A PM tá reprimindo tão absurdamente o povo que agora até dentro da USP ela entrou ano passado. O que você acha disso?

É o braço do estado clássico. Nasceram pra reprimir. Na base da ignorância praticamente certa. Quando você vê um policial que não age na base da ignorância dá até um susto. Eu vi poucas vezes. Eles são criados pra isso, tipo um pit-bull, botam a carne lá, pro bixo morder, pular. Agora até rolou uma parada aí dos caras da polícia porque mataram um cara no treinamento afogado, saco. Imagina. O cara morreu, mas se o cara sobrevive, o cara ia sair revoltadasso também. Essa é a criação. A parada é feita pra isso. E o governador falou que é assim mesmo que tem que ser, que foi uma fatalidade, mas se não for assim a PM não fica boa. No RJ também a polícia é déspota, sem preparo nenhum, vão fazendo as merda, vários casos de espancamento. Ficam falando que pacificou, mas não é assim.

Festival pelo direito de greve expressa grande apoio à luta dos trabalhadores da USP

2010-06-09T13:04:00.000-07:00

Por Movimento A Plenos Pulmões e Pão e Rosas

Ontem à noite, após o primeiro dia da reitoria da USP ocupada pelos trabalhadores contra a repressão ao seu direito de greve e o corte de pontos de 1000 trabalhadores da USP, mais de mil pessoas compareceram ao Festival de Greve, organizado pelo Movimento A Plenos Pulmões e o Grupo de Mulheres Pão e Rosas em parceria com diversas entidades estudantis da USP.

B-Negão marcou presença, como já havia feito durante a ocupação da reitoria da USP pelos estudantes em 2007 e também na greve de 2009, demonstrando seu apoio à luta dos trabalhadores da USP. O Coletivo Sonoro Radiola abriu o festival com seu show, e após o B-Negão também cantou Mara Onijá, que está de volta à USP após ter cantado em 2004 e 2009 nas duas edições do Hip-Hop ocupa USP.

A expressiva participação de estudantes da USP e de jovens de diversos lugares, como a chapa "desafiando a miséria do possível" que concorre ao DA da Fundação Sto. André, mostra que é possível sim romper a passividade e colocar os estudantes em apoio ativo à greve dos trabalhadores da USP e à ocupação da reitoria, como aconteceu ontem e como acontece na Unesp de Marília, onde os cursos de Filosofia e Ciências Sociais estão em greve e há uma ocupação da diretoria, realizada pelos estudantes que se colocam em luta ao lado dos trabalhadores das três estaduais paulistas.

Todo apoio à ocupação da reitoria e à greve dos trabalhadores da USP!

Abaixo a repressão! Pelo direito de greve e pela reintegração de Brandão!

Por um movimento estudantil combativo e aliado aos trabalhadores!

Apoio dos CAs de Rio Claro às ocupações da Unesp e USP

2010-06-09T12:57:00.000-07:00

Reproduzimos abaixo moção do Conselho de Centros Acadêmicos da Unesp de Rio Claro em apoio às ocupações da diretoria da Unesp de Marília e da reitoria da USP:

Todo apoio à greve e ocupação na USP!!!

O Conselho de Centros Acadêmicos da Unesp campus de rio Claro vem manifestar total apoio à ocupação da reitoria da USP por trabalhadores/as e estudantes. A luta dos trabalhadores das estaduais paulistas é legítima, e o apoio dos estudantes é fundamental para que se concretizem as reivindicações das categorias. A luta se processa em resposta às medidas das reitorias ao quebrarem a isonomia salarial entre professores e funcionários, ao avançarem cada vez mais na terceirização, ao implementarem a cada dia planos e políticas que sucateiam o ensino público, tal como o Plano de Desenvolvimento Institucional, na Unesp, ao reprimirem o direito de greve dos trabalhadores e estudantes, fazendo ameaças e efetivando o corte dos dias de piquete e colocando a polícia para massacrar as manifestações.

A repressão dos movimentos vêm se acentuando. Nessa semana completa-se um ano em que a USP foi invadida por policiais militares. Como se não bastasse a entrada da polícia no campus, para acabar com o direito de greve e mobilização das categorias, nesse ano o reitor da USP publicou uma nota informando que o sindicato seria cobrado por dia de piquete. A repressão e perseguição política vêm tomando formas diferentes a cada momento de luta.

A ocupação da reitoria da USP e do COSEAS, a ocupação da direção na Unesp campus de Marília e a greve dos trabalhadores/as das estaduais paulistas devem ser exaltados. Perfazem processos de luta que vêm se intensificando, assim como a unidade entre as categorias.

Nós estudantes nos solidarizamos à ocupação da reitoria. Pelo fim da perseguição política e pelo direito pleno de greve! Pelo fim da terceirização e pela contratação dos trabalhadores/as terceirizados/as, sem concurso! Por moradia e bolsas auxílio que atendam à demanda! Pelo aumento salarial dos funcionários/as! Por um ensino de qualidade e gratuito à todos!

Todo apoio à ocupação da USP, que a luta seja incorporada a cada dia por mais setores!

Assinam essa moção: Comitê pró DA, Centro Acadêmico da Geografia, Centro Acadêmico da Física, Centro Acadêmico da Ecologia e Centro Acadêmico da Biologia

Charges e moção de apoio do cartunista Carlos Latuff à ocupação da diretoria da Unesp de Marília

2010-06-09T12:22:00.001-07:00

Há poucos dias um estudante portoriquenho me solicitou algumas charges em apoio ao movimento que ocupava a Universidad de Puerto Rico. Me chamou atenção que os estudantes de lá lutam praticamente pelas mesmas coisas que os estudantes daqui de São Paulo, Rio ou Brasília, o que me leva a uma conclusão óbvia.

O princípio da privatização/terceirização das universidades públicas não só é uma política de estado aqui como também uma tendência na América Latina. E o que se passa na UNESP de Marília não é diferente. Mais uma vez temos a figura do reitor, no caso o sombrio Sr. Herman Jacobus, mais uma correia de transmissão dessas políticas que tentam mercantilizar o conhecimento. E mais uma vez temos estudantes e trabalhadores se levantando contra isso.

Deixo aqui portanto meu apoio a esse movimento em defesa do ensino público.

Que se espalhe para cada universidade desse país.

Reitoria da USP OCUPADA pelos trabalhadores em luta!

2010-06-09T11:42:00.000-07:00

O reitor interventor de Serra na USP, João Grandino Rodas, mostrou até onde está disposto a seguir para tentar acabar com a combatividade dos trabalhadores da USP e de seu sindicato, Sintusp, que hoje, junto aos setores combativos do movimento estudantil das estaduais paulistas, são o maior obstáculo para a implementação dos projetos do governo nas universidades: na segunda-feira a reitoria efetivou a ameaça que vinha fazendo desde o dia 4 de Maio, e cortou o pagamento de 1000 trabalhadores da universidade. Esta medida, como já divulgamos aqui, foi considerada arbitrária e ilegal até mesmo por órgãos da própria USP, como a congregação da Faculdade de Direito, que votou o parecer do professor e juiz do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, que declara a ilegalidade deste ato, e a congregação da FFLCH.

A implementação deste corte de ponto constitui um ataque absurdo ao direito de greve e de organização política dos trabalhadores da USP, como são as multas que o Sintusp recebe e a ilegal demissão de Brandão. Mas os trabalhadores da USP mostraram ontem que não estão dispostos a serem intimidados pelos ataques de Rodas e responderam à altura: ontem de manhã ocuparam o prédio da reitoria da USP, exigindo a imediata reabertura de negociações e o pagamento dos dias descontados dos 1000 funcionários.

O Movimento A Plenos Pulmões, como tem feito desde o começo desta importante greve, esteve ontem ombro a ombro com os trabalhadores da USP e ocupamos a reitoria junto a eles. Durante o dia estivemos em diversos cursos da universidade divulgando a ação realizada pelos trabalhadores e chamando os estudantes a prestarem solidariedade ativa à greve e ocupação. A primeira medida efetiva desta solidariedade se demonstrou ontem à noite, quando mais de mil pessoas compareceram ao festival pelo direito de greve, contra a repressão e pela reintegração de Brandão. Este evento foi organizado pelo Movimento A Plenos Pulmões, o Grupo de Mulheres Pão e Rosas e também recebeu o apoio de diversos centros acadêmicos e da assembleia geral de estudantes da USP. B-Negão, Mara Onijá, Coletivo Sonoro Radiola e outras bandas estiveram presentes demonstrando sua solidariedade aos trabalhadores em greve. O dinheiro arrecadado será revertido para o fundo de greve dos trabalhadores. Em breve divulgaremos fotos do festival de ontem.

Estivemos e estaremos até o fim ao lado dos trabalhadores da USP em sua luta contra a quebra da isonomia salarial, pelo direito de greve e em defesa da educação.

Todo apoio à ocupação da reitoria!

Pelo direito de greve e pela isonomia salarial!

Contra a repressão e a criminalização dos lutadores!

Pela reintegração de Brandão!

Por uma educação gratuita para todos e a serviço dos trabalhadores e do povo pobre!

Festival Combativo de Greve ocorrerá na Usp/Butantã

2010-06-06T10:21:00.000-07:00

Nessa terça feira se realizará o festival de Greve, organizado por aqueles que se colocam em defesa do direito legítimo de greve dos trabalhadores e contra a repressão política e de qualquer natureza. O Direito de Greve é claramente cerceado pela ameaça de corte de pontos, pela REItoria, dos trabalhadores em greve, pela ameaça de multas ao sindicato devido aos piquetes, pelo assédio moral das chefias e por toda a intransigência da Reitoria a serviço do Governo e de seus planos precarizantes, seja do trabalho, seja da educação, para a Universidade. Da mesma forma, a repressão está claramente expressa na demissão de Brandão, membro do sindicato, demitido politicamente, no espancamento de estudantes na moradia estudantil da Usp, por membros da Guarda Universitária, na entrada da PM, que completa 1 ano nesse dia 9 de junho e na truculência, seja da PM, seja da Guarda, em relação aos filhos, negros, pobres, da classe trabalhadora, vindos da São Remo que, em algum momento, adentram o território da USP racista e elitista.
Frente a tal quadro, esse festival será como um grito coletivo de resistência que soará, da frente da REItoria, toda a força e convicção daqueles que não permitirão que passem a exploração, o racismo, o autoritarismo, a repressão e que lutarão por uma Universidade distinta da que existe hoje e daquela planejada pelo Governo e pela Burguesia.
O festival começará às 21 horas de Terça-feira no Campus Butantã e contará com a presença de Bnegão, Coletivo Sonoro Radiola e A Banda do Canil. A entrada é livre e o festival ocorrerá em frente ao prédio da reitoria, próximo ao restaurante Central. Todo o fundo será revertido para o fundo de greve dos trabalhadores, a fim de garantir-lhes fundos para suas demandas nesse período de ataque a seu Sindicato e à Classe propriamente dita.

Greve com ocupação na Unesp de Marília! Ainda é tempo de colocar o movimento estudantil das estaduais paulistas de pé junto aos trabalhadores!

2010-06-04T08:55:00.000-07:00

Um dos elementos centrais, para além da intransigência das reitorias e da política de direções traidoras como os governistas do STU, que faz com que nossa mobilização estadual ainda não tenha arrancado maiores conquistas é porque o movimento estudantil das estaduais paulistas ainda não resgatou a força que demonstrou na greve massiva de 2007 contra os decretos de Serra, quando houve 51 dias de ocupação de reitoria na USP, 11 ocupações de diretorias na Unesp e 2 ocupações na Unicamp. É porque o movimento estudantil das estaduais ainda não resgatou a força que demonstrou na luta contra a Univesp, pela reintegração do Brandão, contra o regime universitário e para expulsar a polícia USP em 2009. Porque o DCE da USP e da Unicamp estão nas mãos do PSOL e são uma completa paralisia. Porque os estudantes que foram parte dessas lutas profundas acham que este ano não é possível organizar uma mobilização qualitativa. Mas o movimento estudantil de Marília mais uma vez sai à frente, com métodos radicalizados, ombro-a-ombro com os trabalhadores e abre a possibilidade real de romper a passividade e coordenar rapidamente o movimento estudantil estadualmente para colocar todo o movimento estudantil de pé junto aos trabalhadores. Depois que os trabalhadores da USP entraram em greve no dia 5/5 e os trabalhadores da Unesp de Marília entraram em 12/5, começamos a organizar uma greve estudantil. A da Ciências Sociais começou no dia 20/5. Alguns dias depois, foram os estudantes de filosofia que deliberaram por greve. Os cursos de Pedagogia, Terapia Ocupacional, Arquivologia e Biblioteconomia tiraram paralisações em apoio à luta. Tivemos que implodir uma Congregação para obrigar a diretoria a convocar uma Congregação aberta para nos escutar e, quando ela convocou, fez uma manobra para esvaziá-la e impedir as votações “por falta de quórum” e, sentindo a força do movimento, chegou até a dizer que apoiava nossa pauta contra a terceirização do restaurante universitário, jogando a responsabilidade nas mãos da reitoria. Como resposta, organizamos uma assembléia geral com mais de 400 estudantes que votou massivamente a ocupação da direção da faculdade desde 31 de maio dando um novo salto na mobilização. Os trabalhadores da nossa unidade, com uma energia renovada e uma assembléia lotada, votaram seu apoio à ocupação e um trancaço no dia 2/6 que contou com mais de 100 estudantes e trabalhadores paralisando completamente o campus. A assembléia da pedagogia acaba de votar paralisação para toda a semana que vem. Em síntese, o movimento estudantil de Marília mais uma vez volta à cena. É hora de retomar o espírito de luta contra os ataques e contra o regime universitário, assim como os métodos combativos, do movimento estudantil das estaduais paulistas.

Nossa pauta avança junto com nosso método

Ocupar é um método radical que o movimento estudantil vem resgatando nacionalmente. No entanto, essa radicalização dos métodos raramente vem sendo acompanhada de uma radicalização política. Sempre são levantadas apenas reivindicações mínimas dos estudantes, muitas vezes inclusive em caráter defensivo. Quando os governos tentam impor seus planos, como o ensino à distância (no nosso caso, Univesp) ou o REUNI, normalmente se limita a defender a universidade tal como ela é, ficando isolado frente à sociedade que vê estes projetos como uma política de democratização das estaduais paulistas que são das mais elitistas e racistas do país. É isso que o movimento estudantil de Marília começou a forjar uma tradição de questionamento. Se organizamos greves e ou ocupações por aqui em todos os últimos anos, exceto 2008, a do ano passado significou uma primeira mudança de qualidade. Em 2009, demos um exemplo ao contrapor à Univesp a política do fim do vestibular e da estatização das universidades particulares com tamanho peso que os jornais da cidade noticiaram que na nossa greve com ocupação era para que toda a juventude pudesse estudar na universidade pública. Além disso, fomos parte dos setores mais ativos na defesa do Sintusp contra a perseguição anti-sindical e a demissão ilegal do Brandão. Foi em 2009 que arrancamos a promessa do reitor da Unesp, Herman Jacobus, no acordo de fim de greve, de abrir restaurante universitário à noite, para ampliar a política tão restrita de permanência estudantil, porém com contratação de funcionários efetivos, pois a luta contra a terceirização era parte da nossa pauta. Foi pela força que foi ganhando a luta contra a terceirização que a diretoria e todos os congregados se declaram publicamente contra a terceirização. Basta ver as condições de trabalho das trabalhadoras terceirizadas da limpeza para ver como se trata de uma mentira para tentar desarmar nosso movimento que se massifica cada vez mais. Assim, um dos eixos do nosso movimento é obrigar o reitor a concretizar a sua promessa, que tivemos que meter o pé na porta para “lembrá-lo” que já está atrasada há 1 ano. Não contente em demorar tanto, depois de vários meses enrolando, exigindo um relatório de demanda (que já tínhamos organizado de maneira independente há tempos) e recentemente propôs um “teste” com um modelo privatizado e terceirizado por tempo indeterminado. Alerta estudantes da Unesp: esse teste em Marília está sendo proposto como modelo para implementar a mesma política de restaurante para todos os campus. Não passarão! Exigimos a presença do reitor em Marília para negociar a nossa pauta e esperamos que tenha percebido que não vamos nos contentar com promessas! Outro eixo central da nossa greve com ocupação é a solidariedade ativa à greve dos trabalhadores e em pelo atendimento de suas reivindicações. Dessa vez, aprofundamos a aliança entre trabalhadores e estudantes no campus, não somente pela nossa pauta, mas porque estamos pensando e organizando em comum as ações da greve. Agora, votamos na assembléia que as salas das finanças localizadas na diretoria, nas quais os trabalhadores estão trabalhando em regime de plantão para garantir o pagamento, não seria ocupada pelos estudantes. No dia seguinte, organizamos um grande trancaço na universidade juntos. É essa política que queremos aprofundar construindo um comando de greve unificado! Por fim, mas não menos importante, levantamos uma série de demandas específicas dos estudantes como o repúdio a UNIVESP, a contratação imediata de mais professores, melhores condições para os laboratórios e para a biblioteca, dando peso nas questões de permanência estudantil que são essenciais para manter os poucos filhos de trabalhadores que conseguem superar o filtro reacionário do vestibular e entrar na universidade pública. Alerta Diretora Fujita: palavras não bastam para conter a nossa mobilização! Você também vai ter que ceder aos estudantes em luta! Coloquemos o movimento estudantil em todo o estado de pé junto aos trabalhadores de forma coordenada! Podemos arrancar conquistas maiores se unificamos nossa força como estamos fazendo em Marília. É preciso generalizar isso em todo o estado. Por isso, foi muito importante a votação da proposta de realizar o Conselho de Entidades da Unesp-Fatec em Marília nos dias 12 e 13 de junho, para organizar a luta. Vamos continuar dando a batalha em todos os lugares onde estamos pela construção de uma reunião estadual para unificar as lutas, como viemos fazendo junto a outros setores do movimento estudantil da Unesp. Nesse sentido, propomos que convidemos os trabalhadores em da USP, UNESP e UNICAMP e seus sindicatos, assim como o AMOR Crusp e todos os setores em luta para participar de um dia de nosso CEEUF e transformá-lo numa alavanca da mobilização estadual. Também podemos chamar os estudantes da Unicastelo, uma universidade privada de São Paulo que está tendo um ascenso estudantil em apoio a uma greve de professores e funcionários que começou no dia 12/5, chegando a organizar um ato nos últimos dias com mais de 500 pessoas nas ruas da zona leste de São Paulo. Além disso, nós de Marília podemos trabalhar para trazer estudantes das universidades privadas e secundaristas da cidade.

Todos ao ato em repúdio ao massacre feito pelo estado de Israel!

2010-06-03T09:31:00.000-07:00

Amanhã, dia 4 de Junho, a partir das 15h no Masp, ocorrerá um ato em repúdio ao absurdo ataque e assassinato que o estado de Israel promoveu aos ativistas que tentavam furar o bloqueio da faixa de gaza e levar mantimentos para o povo palestino, que hoje segue em luta contra a opressão e o massacre cotidianos a que estão submetidos.
O Movimento A Plenos Pulmões estará lá e convoca a todos para nos manifestarmos conjuntamente contra a política assassina de Israel!

Estudantes de Marília em greve ocupam a diretoria do campus

2010-06-02T11:26:00.000-07:00

Os estudantes da Unesp de Marília tem dado um exemplo de combatividade e de aliança concreta na luta das estaduais com os trabalhadores em greve. Neste campus, que na greve do ano passado já havia protagonizado uma importante luta com greve e ocupação das salas de aula, e que até nos jornais da cidade foi noticiado com sua pauta pelo fim do vestibular, colocando que os estudantes estavam em greve para que todos pudessem estudar.

Neste ano, o CACS (centro acadêmico de Ciências Sociais), composto pelo Movimento A Plenos Pulmões e independentes, convocou assembleias para debater a greve das estaduais que se iniciava com os trabalhadores da USP e os problemas de permanência estudantil, um problema constante nas Unesps por conta da expansão de vagas sem aumento de verbas. Foi assim que os estudantes do curso de Ciências Sociais saíram à frente, decretando greve em solidariedade aos trabalhadores, contra a terceirização que a reitoria quer implementar no restaurante universitário daquele campus, e contra a Univesp. Este passo foi seguido pelos estudantes de filosofia, que também aderiram à greve. A partir daí as assembleias dos demais cursos passaram a deliberar pelo apoio à greve dos trabalhadores das estaduais e pelo indicativo de ocupação da diretoria do campus de Marília, que se concretizou no dia 31/5, e permanece ocupada pelos estudantes da Unesp em luta.

Este é um exemplo de luta a todos os estudantes das universidades estaduais paulistas, para concretizar uma aliança efetiva com os trabalhadores que hoje lutam contra a precarização do ensino, que neste ano se apresenta principalmente na quebra da isonomia e no ataque ao direito de greve.

Reproduzimos abaixo o comunicado do Comando de Ocupação:

Ocupação da Diretoria da UNESP/Marília

Em Assembléia Geral realizada nesta segunda 31/05, com a presença de cerca de 350 estudantes, foi deliberada ocupação imediata da diretoria do campus de Marília. Algumas assembléias de cursos já haviam deliberado por pareceres favoráveis ao Indicativo de Ocupação, presente desde a última Assembléia Geral ocorrida em 18/05. Enquanto os cursos de Ciências Sociais e Filosofia entraram em greve e outros decidiram por paralisar nesse entretempo. A mobilização das/os estudantes de Marília tem como eixos básicos a abertura do restaurante universitário, também no período noturno, sendo este público e subsidiado pela reitoria, e não terceirizado como é proposto pelo Reitor, o apoio as/os trabalhadoras/ es em greve nas estaduais paulistas e as pautas específicas de cada cursos que, de maneira geral, expressam os problemas de conjunto na educação superior. A abertura do restaurante universitário no período noturno é uma promessa da greve com ocupação do ano passado, em negociação direta com o reitor em São Paulo, quando este garantiu a abertura do restaurante até o final de 2009. Em 2010, após uma ocupação estudantil temporária no R.U, a Reitoria deliberou que a abertura deste no período noturno seria dada por meio da terceirização. No entanto, desde quando o R.U. fora conquistado em 2007, o movimento estudantil se colocou contra a terceirização do mesmo. Entendemos que esta é uma medida direta de precarização do trabalho, a qual estabelece níveis salariais inferiores, retirando, além disso, direitos trabalhistas conquistados historicamente, colocando obstáculos diretos à organização das/os trabalhadoras/ es. A quebra da isonomia salarial e o cerceamento do direito de greve nos casos das/os trabalhadoras/ es da USP só vêm demonstrar mais claramente a política de ataque à classe trabalhadora dentro e fora da universidade. O corte dos orçamentos públicos recaindo sobre as costas das/os trabalhadoras/ es é sintoma latente do que já ocorre em outros Estados e do projeto político em curto prazo para o país. Retirar direitos, arrochar o salário e reprimir: essa é a cartilha já bem conhecida para salvar as/os exploradoras/ es capitalistas nos momentos de crise. Neste mesmo sentido, o Ensino à Distância (EaD), que toma corpo com a UNIVESP no estado de São Paulo, já faz sentir sua presença no campus: a primeira turma de Pedagogia EaD, com 1300 estudantes, iniciou seus estudos neste ano e já correm os rumores da distanciação do curso de Biblioteconomia para os próximos anos. A falta de estrutura para operar os cursos presenciais também se mostra latente, com diminuição do quadro de professoras/ es e funcionárias/ os efetivas/os, deficiência de materiais de laboratório e políticas de permanência estudantil insuficientes. Sucatear a educação presencial e direcionar os investimentos às áreas que revertem benefícios diretos às grandes empresas, logrando às Universidades Públicas uma educação rebaixada e sucateada, com condições de trabalho precarizadas, somados aos mais de dez anos sem aumento de verbas para o ensino público: eis a fórmula neoliberal para a educação

CONSTRUAMOS A MOBILIZAÇÃO ESTADUAL EM APOIO ÀS/AOS TRABALHADORAS/ ES DA UNESP/USP/UNICAMP!

IMEDIATA REABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM O CRUESP! PELO DIREITO DEMOCRÁTICO DE GREVE!

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO! INCORPORAÇÃO DAS/OS TRABALHADORAS/ OS TERCEIRIZADAS/ OS SEM CONCURSO PÚBLICO! CONTRA A UNIVESP E QUE SUAS VAGAS SEJAM REVERTIDAS EM PRESENCIAIS!

POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA, PRESENCIAL, DE QUALIDADE, À SERVIÇO DA MAIORIA DA POPULAÇÃO! Comando de Ocupação - 01/06/

HOJE: debate pelo direito de greve e democracia na universidade

2010-06-01T13:25:00.001-07:00

Hoje, às 19h, na antiga biblioteca da faculdade de História da USP, ocorrerá um ato-debate pelo direito de greve e por democracia na universidade.

Convidados:

CLAUDIONOR BRANDÃO (SINTUSP)
FRANCISCO DE OLIVEIRA (CENEDIC, FFLCH-USP)
GILBERTO BERCOVICI (DIREITO-USP)
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR (DIREITO- USP)
LUIZ RENATO MARTINS (DESFORMAS, ECA-USP)

Organizadores: Desformas, Cenedic, Movimento a Plenos Pulmões, Pão e Rosas.

Greve da USP ganha as ruas em ato no Butantã

2010-06-01T13:05:00.000-07:00

Hoje os funcionários da USP levaram sua greve para as ruas, saindo em uma marcha com mais de 600 pessoas pelas ruas do butantã no entorno da USP. Esta marcha ocorre um dia depois que o holerite de funcionários de diversas unidades da USP, na capital e no interior, vieram com dias de salário descontado. Ontem, em reunião com a comissão da reitoria, os grevistas da USP receberam a garantia de que a medida será revertida através de uma folha avulsa de pagamento e ainda de que Rodas irá emitir uma declaração ao Cruesp pedindo a reabertura de negociações em relação à recomposição da isonomia salarial entre docentes e funcionários que foi quebrada em Fevereiro, e em relação a qual o Cruesp, na última reunião realizada, havia dito que não haveria mais negociações. Hoje haverá nova reunião da reitoria da USP com os trabalhadores em greve. O Movimento A Plenos Pulmões esteve presente no ato de hoje ao lados dos trabalhadores da USP.

Greve das estaduais se fortalece: reitoria da Unicamp é ocupada e novas setores aderiram

2010-05-28T05:39:00.001-07:00

Na última quarta-feira, 26/5, o ato convocado pelo Fórum das Seis na Unicamp reuniu mais de mil pessoas, consolidando o maior ato desde o início da greve. O ato pretendia exigir de Fernando Costa, reitor da Unicamp e presidente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) o agendamento de novas reuniões de negociação, que foram interrompidas pelos reitores após a última reunião, quando o Cruesp disse que a negociação a respeito da isonomia estava fora de questão. A postura intransigente do Cruesp se confirmou ao descobrirmos que Fernando Costa havia viajado para Brasília e, portanto, o fórum não seria recebido.

Se não tiver negociação o que vai ter é ocupação!

Contudo, os manifestantes deixaram claro sua disposição de não ficar refém dos caprichos do Cruesp e de sua frustrada tentativa de vencer a greve pelo cansaço. A reitoria da Unicamp foi ocupada por estudantes e funcionários das três universidades. Durante a ocupação, foi deliberado a construção de um comando de greve estadual que possa coordenar as lutas que ocorrem nas universidades.

Diante da hesitação do Fórum das Seis, construir uma coordenação dos setores em luta!

Após a ocupação diversos setores do Fórum das Seis, dizendo que a ocupação não havia sido deliberada, encerrou seu ato de levou o caminhão de som embora. Contudo, a maior parte dos manifestantes permaneceu firme do lado de fora da reitoria aguardando a saída de seus companheiros. Ainda que o Fórum das Seis hoje seja necessário como um órgão de articulação das universidades, precisamos articular organismos democráticos, ligados à base, que possam coordenar os setores que hoje se colocam em luta nas universidades. Por isso é preciso concretizar e fortalecer o Comando de Greve deliberado em assembleia pelos funcionários da Unicamp em greve e referendado pelos ocupantes da Reitoria.

Contra a burocracia sindical, organização dos trabalhadores pela base.

Para levar a luta das estaduais até a vitória, é necessário que os setores em luta ultrapassem os obstáculos colocados por suas direções. Podemos ver os primeiros passos nessa direção na atitude dos trabalhadores da Unicamp que, reunidos ontem (27/5) em assembleia, desmentiram a nota publicada pelo seu sindicato, o STU (dirigido pelo PCdoB), em que responsabilizavam o Sintusp e os funcionários da USP pela ocupação da reitoria, dizendo que não a apoiavam. Os trabalhadores em assembleia, contudo, reconheceram como legítima a ocupação, da qual muitos participaram, e votaram contra sua direção burocrática.

A greve se fortalece!

Novos setores estão aderindo à greve, que nesta semana também deu um salto de qualidade em sua radicalização, com o fechamento da reitoria da USP e o ato e ocupação na Unicamp. Os estudantes de filosofia da Unesp de Marília deflagraram greve, bem como a Psicologia da USP.

Em breve publicaremos fotos do ato na Unicamp.

Por uma ANEL combativa, pró-operária e pela base!

2010-05-27T11:15:00.000-07:00

A ultima assembleia nacional da ANEL, no dia 2 de maio no campus da Praia Vermelha na UFRJ, e as distintas assembleias estaduais que tem acontecido, mostram que a ANEL pode vir a ser uma importante ferramenta que avance na unidade e no programa do Movimento Estudantil (ME) em âmbito nacional.

Nós, delegados e delegadas do DA da Unesp de Rio Claro e de outras universidades, que fomos à última assembleia, queremos abrir uma reflexão de balanço da última assémbleia nacional da ANEL e a necessidade dela cumprir um papel superior não só em relação ao programa, mas também em relação a sua prática política, saindo do isolamento (fruto principalmente da atual época do lulismo que tem consequências no ME), unificando com o ME das particulares e se aliando nas lutas com a imensa parcela de trabalhadores e da população pobre que hoje não tem acesso a Universidade.

Lutamos para que desde já se revolucione a prática do ME. Os mais de 300 estudantes entre delegados e observadores que estavam na UFRJ no último dia 2 de maio devem ter isso como perspectiva, já que se lutamos por um Novo ME é a hora de forjarmos uma nova tradição anti-burocrática, em aliança com os trabalhadores e o povo pobre. Para isso, precisamos de entidades militantes que façam com que os fóruns e encontros estudantis não se transformem em grandes festividades de auto-proclamação das lutas (e da própria entidade), e que depois, na prática cotidiana, o rotineirismo das tarefas mais organizativas não fique a frente das mais importantes tarefas estratégicas e programáticas em relação a resposta que temos que dar nos conflitos, onde a ANEL está e onde também não está.

Nesse sentido as polêmicas e divergências, não só de agora, que abrimos com os companheiros do PSTU, setor majoritário da ANEL atualmente, giram em torno das seguintes questões: precisamos de mais uma coordenação estudantil que cumpra seu “calendário” sem seguir a dinâmica das lutas na universidade e dos trabalhadores? Precisamos de mais uma entidade que mantém o método político de não respeitar as correntes e grupos minoritários? Os companheiros do setor majoritário continuarão consensualizando propostas, ao invés de entrar no debate das ideias, e na hora da prática militante não levarem a frente as resoluções votadas?

Fazemos essas perguntas já recuperando o recente histórico e tentando apontar perspectivas para a construção da ANEL. Reivindicamos a proporcionalidade e auto organização nas lutas como métodos de organização política do ME, ao contrário da tradição que a atual UNE forjou dentro do ME de “unidades consensuais” e entidades burocráticas que dizem “representar os estudantes”. A ANEL têm que dar exemplo, estruturar-se através desse método e estimular os centros acadêmicos, DCE's e Grêmios a terem essa prática de organização, pois é a maneira mais democrática de levarmos à frente as lutas e os diversos níveis de concepção de ME desde as bases dos cursos e faculdades. Por isso quando os companheiros do setor majoritário do PSTU dizem que “nós não construímos a ANEL de fato”, isso se mostra não só um equivoco político de como construir a entidade (por fora de tais métodos apresentados acima), mas também um desrespeito com todos os delegados e observadores que constroem as nossas teses programaticamente desde os lugares aonde atuamos.

Não a toa, tal polêmica se apresentou quando defendemos que o método mais democrático para a eleição dos delegados para o Congresso da Conlutas seria através da proporcionalidade política na ANEL, garantindo que se expressassem as forças que se empenham na construção dessa entidade, bem como estudantes independentes (e que por isso fosse através de 1 militante do PSTU, 1 estudante independente e 1 militante da LER-QI). Além disso, temos acordo com a crítica apresentada da Plenária que a discussão em torno os Congressos do fim de semestre (CONLUTAS e CONCLAT) foi muito reduzida, não respeitando novamente, em nossa opinião, o direito de se expressar diferentes teses para esses congressos, fazendo que a ANEL apoiasse mecanicamente e sem debate a tese impulsionada pela corrente majoritária dos companheiros do PSTU. A ANEL vem expressando nos seus fóruns e suas assembleias, e na última plenária final novamente, 2 concepções de construção da jovem entidade. Um pouco dessas 2 concepções queremos aprofundar aqui:

1-) Partimos de considerar um importante avanço, desde a 1ª Assembleia, que o programa para responder os ataques do governo Lula a educação se dê num dialogo com os setores explorados da população e que não tem acesso a Universidade. Ou seja, como sempre apontávamos, não bastam palavras de ordem e programas com o eixo central de “Contra o Reuni”, “Contra o ProUni”, “Contra a Univesp”. Precisamos programaticamente dar uma saída para a crise da Universidade hoje no Brasil, partindo de colocar como eixo a Estatização das Universidades particulares, o fim do vestibular e uma real política de ampliação de vagas, transformando as atuais vagas virtuais em vagas presenciais, e ligando a um combate sistemático as burocracias acadêmicas que controlam as Universidades. A Campanha em defesa da Educação Pública, se não ficar apenas num marco super-estrutural dos famigerados “calendários”, pode ser através dos eixos votados uma importante iniciativa da ANEL. E a concretização dessa resolução hoje se dá a partir do apoio a greve dos trabalhadores da USP, UNICAMP e Estaduais Paulistas, formando o comitê da ANEL em solidariedade ativa a greve, que participe dos piquetes, além de construir blocos da Entidade em todos os atos e manifestações. Não queremos que essa campanha fique no caderno de resolução da Entidade, mas sim vá para as ruas, escolas e Universidades, até em lugares onde a ANEL não tem peso hoje e trave luta política com as entidades governistas, organizando atividades em Universidades particulares e locais historicamente influenciados pela UNE.

2-) Essa luta política e combate com os setores governistas do ME (e até com setores mais a direita) se dará de forma eficaz apenas se conseguirmos, mesmo muitas vezes em minoria, não rebaixar nosso programa e insistir numa nova prática militante. Por isso, que discutimos com os companheiros da corrente majoritária da ANEL (PSTU), como foi um erro assinarem com o nome da entidade a atividade da calourada da UFRJ junto com a UNE, Banco do Brasil (BB) e Gabinete da Reitoria, em relação a uma solidariedade abstrata ao povo haitiano, sem colocar que o eixo dessa solidariedade, que inclusive havia sido votado na última assembleia, tem que ser através do Fora as tropas de Lula e do imperialismo do Haiti. Pois, diferentemente de nós da ANEL, a solidariedade da UNE é mandar estudantes para confraternizar com os generais assassinos do povo haitiano e a solidariedade do BB e da reitoria é garantir a manutenção das tropas com o envio de dinheiro para mais armamentos e mais repressão. Não se trata de uma ação de intervir no debate já posto, como os companheiros quiseram passar a idéia, trata-se da ANEL convocar atividades que não expressam eixos que defende programaticamente. Uma coisa é um militante da ANEL ir numa atividade e fazer uma intervenção em atividades governistas, outra coisa é a ANEL como entidade (e é isso que a corrente majoritária defendeu) legitimar atividades que contém o programa governista. Por isso, nas Plenárias estaduais já defendíamos atos de solidariedade ao povo haitiano com eixo na denuncia nas tropas, para não cair em tal erro, e na Assembléia Nacional defendemos que se realizasse um novo debate na UFRJ que colocasse claramente o programa da ANEL e que através dele de fato conseguissemos influenciar a base da UNE.

3-) No mesmo sentido que é nítida a ofensiva imperialista na América Latina, com as tropas e os marines norte-americanos no Haiti, os trabalhadores e o povo cubano sofrem atualmente com uma campanha reacionária por parte de Obama e seus aliados que defendem a restauração do capitalismo na ilha. Defendemos que o ME deve ter uma visão internacionalista das lutas e assim como nos colocamos para prestar solidariedade ativa ao povo haitiano, devemos ter a mesma ação na defesa das conquistas sociais e econômicas que ainda restam da revolução cubana. Sabendo que esse luta se dará contra a burocracia castrista e contra o bloqueio econômico promovido pelo imperialismo, que ao mesmo tempo financia a burguesia cubana- “os gusanos”- que reside em Miami. A posição dos companheiros do PSTU de não querer abrir esse debate na ANEL utilizando como desculpa que não tem amadurecimento político na Entidade, é hoje não querer dar uma resposta ideológica do ME ao que está acontecendo em Cuba. Pois é público e notório que o PSTU, como parte da corrente internacional LIT-QI, defende que Cuba é atualmente uma ditadura capitalista e que não há nada para defender, havendo que lutar por um programa de “liberdades democráticas” aberto até mesmo a reorganização de Partidos Burgueses.

Não menos importante, rumo ao Congresso da Conlutas e ao CONCLAT, acreditamos que a ANEL precisa participar de forma ativa, mas compreendemos que aliança operário- estudantil se dá na prática e não somente por filiação, por isso a ANEL deve desde já iniciar e colocar na prática a Campanha Nacional Contra a Terceirização, Pela Efetivação dos Terceirizados (votada desde o CNE ano passado e reafirmada nas Assembleias Estaduais como do RJ e nesta Assembleia Nacional todas por unanimidade), elaborando cartazes, adesivos, panfletos, organizando debates, tal como as resoluções aprovadas. Assim, daremos um exemplo concreto aos setores que se opõem a participação dos estudantes que estamos não somente ao lado da classe trabalhadora, mas que a ANEL defende e se coloca lado a lado dos setores mais explorados.

Reafirmamos também a necessidade de levar a frente o restante das resoluções tiradas na Assembleia em torno da aliança com os trabalhadores, construir comitês de solidariedade a greve dos trabalhadores da USP, que agora se unem também com a greve dos funcionários da UNICAMP e vários campus das Estaduais Paulistas e incorporar blocos da ANEL em seus atos. Política que nós que lutamos por uma Anel combativa, pró-operária e pela base já desde os últimos atos nos dia 11, 18 e 26 de maio impulsionamos, ainda que com nossas pequenas forças de minoria, mas o mais interessante que nas lutas sempre acabamos sendo maioria em comparação ao setor majoritário, e colocamos essa crítica não no sentido de nos vangloriar por isso, mas de como não basta o PSTU levar suas figuras publicas e dirigentes para dizer que apoia as lutas e ao mesmo tempo nos locais onde estão nada mobilizar para potencializar ainda mais a luta e a construção da ANEL.

Chamamos também a todos os estudantes que atuam na ANEL e também fora dela a realizar uma grande campanha nacional em defesa do direito de greve. Já que na USP o REItor Rodas e Serra ameaçam cortar o ponto dos funcionários assim como legitimar a violência policial contra os piquetes, isso ao mesmo tempo em que Lula orienta seu ministro do Planejamento Paulo Bernardo ter as mesmas iniciativas e já dizendo que não terá reajustes para os servidores durante esse ano, já prevendo que o desenvolvimento da crise que atualmente atinge brutalmente a Grécia pode chegar de forma mais intensa ao país, principalmente depois das eleições. Façamos como os jovens gregos que hoje não recebem os ataques a educação e aos direitos básicos da vida da população de forma passiva, se levantam contra a polícia e ao Estado Grego se colocando na linha de frente nos confrontos que acontecem nas ruas da Grécia e nas greves gerais.

Devemos assim, com uma nova prática militante, cercar de solidariedade todos os processos de luta que se desenvolvem hoje. Além das greves de trabalhadores da USP, da Unesp e da Unicamp, temos também a greve dos estudantes de Ciências Sociais da Unesp de Marília como importantes fenômenos políticos atuais do estado de SP e por isso reforçamos que a ANEL construa de forma orgânica essa luta, não só com representantes, mas sim mobilizando em cada Universidade e escola a construção das lutas. Este é o momento da Anel provar que pode ser um instrumento de aliança operário-estudantil! Dando um basta na passividade e com o espírito de forjar uma nova tradição no ME nacionalmente, atuando para unificá-lo em torno das suas lutas é que nos dirigimos a todos os estudantes que despertam para as lutas no ME a se unirem conosco. É nessa perspectiva que chamamos também os delegados e observadores presentes na última assembleia a construir junto conosco uma ANEL combativa, pró-operária e pela base.

Assinam:

O D.A. Unesp Rio Claro- Gestão “Por uma questão de classe”.

E os delegados:

Leandro Guanais- Centro Acadêmico de História da Unesp de Franca

Rene Cezarino- CAH Unesp Franca

Daniel Bocalini- CACS Unesp Marilia

Luis Santos- CAFF Unesp Araraquara

Danilo Paris - CACH Unicamp

Gabriel Amorim-oposição DA Fafil Fundação Santo André

Felipe Campos-oposição CACS-PUC-SP

Tese XI - Estudantes do direito do Mackenzie em apoio à greve da USP

2010-05-25T14:40:00.000-07:00

Reproduzimos abaixo a declaração da agrupação Tese XI, composta por estudantes de direito do Mackenzie, a respeito das ações cometidas por Rodas contra os trabalhadores da USP.

Hoje, defender a greve dos trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) é defender o direito democrático mais elementar dos trabalhadores, enquadrado como direito fundamental na Constituição de 1988: o direito de greve. Com efeito, as ilegalidades do Reitor da USP João Grandino Rodas são latentes, e só reafirmam a legitimidade da greve e a necessidade de toda a sociedade se colocar em solidariedade ao movimento.

Ocorre que o Reitor da USP infringiu o art. 7º, inciso XXXII, da Constituição, que proíbe expressamente a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. Foi o que fez ao dar 6% de aumento aos professores, mas não aos funcionários.

Rodas, o reitor da USP, também infringiu a lei ao manter o descumprimento de um acordo feito em negociação coletiva, que determinava a integração de R$ 200 ao salário dos funcionários. Nesses momentos é que se mostra o verdadeiro significado do pacta sunt servanda (os pactos devem ser cumpridos), tanto reivindicado pelos setores conservadores das Faculdades de Direito.

Ainda, infringiu a lei ao manter a demissão política inconstitucional, segundo entendimento do próprio professor da USP de direito do trabalho Jorge Luiz Souto Maior, de Claudionor Brandão, dirigente do Sindicato dos trabalhadores da USP (SINTUSP).

Por fim, infringiu a lei ao declarar, antes do início da greve, que os dias dos trabalhadores seriam descontados. O pagamento ou não dos dias parados é negociação de final de greve, vinculada, em última instância, à legalidade ou não da greve. Trata-se de outra ação com o fim de criminalizar o movimento.

Por todo o acima exposto, está claro que as ações de Rodas tem só um objetivo: atacar o constitucional direito de greve dos trabalhadores. Este direito vem disposto no artigo 9º, Titulo II – dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo II – Dos direitos sociais. Trata-se, portanto, de um direito fundamental.

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Por isso, o TESE XI se manifesta em solidariedade à greve dos trabalhadores da USP, na expectativa de nacionalizar uma demanda que não é mais somente desses trabalhadores, mas de toda a sociedade, a defesa do direito fundamental dos trabalhadores à greve, conquistado a custa de muita luta, perseguição política e desaparecimentos forçados.

TESE XI – na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores.

www.tesexi.blogspot .com

Estudantes da USP São Carlos ocupam Cordenadoria do Campus

2010-05-24T11:53:00.000-07:00

Abaixo reproduzimos carta dos moradores do alojamento da USP de São Carlos, que ocupam a Coordenadoria do Campus:

Carta Aberta do Alojamento ao Campus

Os moradores do Alojamento informam aos demais estudantes, funcionários e professores do Campus que, desde o impasse gerado pela Coordenadoria do Campus quanto ao processo seletivo para as bolsas moradia e auxílio-moradia, temos buscado diversas tentativas de diálogo com esta, visando resolver a situação. Sem obter sucesso, deliberamos em assembléia geral dos moradores nossa permanência na Coordenadoria do Campus até que tal impasse seja resolvido. Para que todos possam compreender melhor nossas reivindicações, segue breve histórico de todo o processo, bem como alguns dos principais pontos que constituem tal discussão:

2005/2006: Formação de uma Comissão de Revisão do Regimento para Concessão de Bolsas Moradia e Auxílio-Moradia (composta por professores, estudantes e a assistente social do campus). A proposta do Regimento é amplamente debatida durante um ano pela Comissão, pela Assembléia de moradores do Aloja e no Conselho de Campus (atual Conselho Gestor).

Junho/2006: Aprovação do Regimento da Seleção no Conselho de Campus, após análise da proposta e de diversos pareceres.

24/Fev/2010: Conselho Gestor do Campus desconsidera todo o processo anterior e alega que o Regimento não é válido, pois o mesmo não passou pela CLR em 2006.

No entanto, o próprio Estatuto da USP deixa bem claro que a CLR (Comissão de Legislação de Recursos) trata-se de uma comissão assessora que se restringe ao Conselho Universitário. Ou seja, nada tem a ver com as decisões tomadas pelo Conselho Gestor do Campus. Além disso, mesmo quando esta emite algum parecer, os Conselhos tem total autonomia para tomar suas decisões, mesmo que contrárias a tal parecer.

Tal constatação deixa claro que a argumentação apresentada não é válida e que o Conselho Gestor tenta aproveitar-se da situação para propor uma nova comissão de revisão do regimento, visando excluir a participação dos estudantes do processo.

04/Março/2010: Em Assembléia Geral de Moradores, o Aloja decide manter, fundamentados na legitimidade do Regimento, a realização do processo seletivo para as bolsas moradias e auxílio-moradia.

05/Março/2010: Reunião entre representantes do Alojamento e Coordenadoria do Campus. Esta se restringe ao caráter meramente informativo por parte da Coordenadoria quanto às decisões tomadas pelo Conselho Gestor.

23/Março/2010: O Aloja propõe e realiza reunião entre representantes do Alojamento, Coordenadoria do Campus e professores que faziam parte da comissão de seleção. Novamente não há qualquer abertura para diálogo ou negociação.

Março-Abril/2010: Descoberta a existência de documentos da COSEAS que comprovam as práticas de vigilância e invasão de privacidade dos moradores do CRUSP (Conjunto Residencial da USP de SP). Realização de debate no Campus, informativos, coleta de assinaturas e moções de apoios.

14/Maio/2010: Novamente o Aloja tenta dialogar pedindo nova reunião com a Coordenadoria do Campus. Apesar de todos os contra-argumentos colocados pelos moradores do alojamento, a Coordenadoria decide manter sua decisão e deixa claro que não aceitará qualquer outra que seja diferente.

24/Maio/2010: Os moradores do Alojamento permanecem na Coordenadoria do Campus para resolver o impasse gerado

Porque os estudantes devem continuar participando de todas as etapas do processo seletivo?

Faz 42 anos (desde que existe) que os estudantes participam de todas as etapas do processo para garantir que os critérios adotados na seleção do alojamento sejam transparentes e justos para todos. Dessa forma temos a certeza de que os critérios discutidos e aprovados em assembléia geral sejam de fato colocados em prática e não serão incluídos critérios que exigem mais dos que precisam. Ou seja, buscamos com isso garantir condições de permanência dos menos favorecidos para que estes continuem estudando e se formando de forma a diminuir as desigualdades sociais. Vale ressaltar que a aprovação dos critérios em assembléia só acontece em São Carlos , o que é resultado da participação dos moradores. Além disso, os estudantes conhecem muito mais a realidade daqueles que precisam de auxílios para se manter na universidade, sendo assim, contribuem para uma avaliação mais qualificada.

Em outros campi da USP existem vários casos comprovados de abusos e injustiças cometidas pela COSEAS no processo de seleção.

Por isso, aqui em São Carlos, os moradores fazem questão de participar de todas as etapas do processo seletivo.

A constituição de uma comissão em que os estudantes não participam de todas as etapas não contempla os pontos aqui apresentados.

A questão da legalidade e da legitimidade.

O regimento no qual o processo do Aloja se baseia foi resultado de uma ampla discussão, na qual participaram alunos, professores e a assistente social do campus. A proposta, com alterações, foi aprovada pelo Conselho de Campus (atual Conselho Gestor) em julho de 2006. Diferentemente do alega a Coordenadoria, o regimento passou pelas instâncias que deveria passar e é legal, inclusive há pareceres jurídicos que comprovam a sua legalidade.

O processo seletivo do Aloja já está finalizado e foi feito e divulgado com base no regimento aprovado em 2006, contando com 413 inscritos. O processo seletivo da COSEAS não segue nenhum regimento, os critérios não foram definidos e nem divulgados, não foram aprovados pela comunidade, ainda não está finalizado e não obteve número suficiente de inscritos. Isso demonstra claramente a legitimidade do processo realizado com a participação plena dos estudantes.

Intransigência da Coordenadoria

A decisão de excluir os estudantes do processo seletivo para bolsa moradia e auxílio-moradia tomada pelo Conselho Gestor do Campus em 24 de fevereiro foi unilateral: nem os estudantes, nem os professores que compõe a comissão de seleção, nem a assistente social do campus foram procurados para opinar à respeito.

Desde o impasse gerado, o Aloja procurou a Coordenadoria a fim de resolvê-lo marcando pelo menos três reuniões. Nessas reuniões a Coordenadoria colocou que não acataria nenhuma proposta que não a sua, se colocando numa posição meramente informativa.

Essa postura da Coordenadoria é apenas um reflexo do que pode ser observado nas demais esferas de decisão da universidade e diante de outras demandas, grupos e entidades.

O alinhamento com essa postura vem sendo mais evidente desde a mudança das Prefeituras de Campi para Coordenadorias. A partir de então as reuniões do Conselho Gestor tem se resumido a referendar decisões já tomadas por um grupo ainda mais restrito que o próprio conselho, deixando de lado todo o debate necessário em torno de cada pauta e com a comunidade uspiana. Isso tem gerado muito descontentamento. Para manter a tomada de decisão dessa forma, a USP se vale de mecanismos como a instalação de câmeras, restrição da entrada e presença de seguranças no prédio da Coordenadoria para coibir possíveis manifestações. Essas medidas foram tomadas assumidamente pelo Coordenador do Campus para evitar questionamentos em torno de suas decisões.

Urgência de resolução

Além de tudo o que já foi exposto anteriormente, a resolução da questão ganha mais urgência devido aos novos contratos das bolsas auxílio-moradia que devem ser efetuados até o final de maio para garantir o pagamento desses bolsistas a partir de junho.

Dessa forma, é fundamental que a Coordenadoria reconheça o processo seletivo em conformidade com o aprovado em 2006, visto a sua legalidade, legitimidade e ampla discussão realizada para sua aprovação.

Aloja USP São Carlos

Parecer do Prof. Jorge Luiz Souto Maior sobre a ameaça de Rodas de corte dos dias parados

2010-05-24T11:42:00.000-07:00

Abaixo, reproduzimos o parecer emitido Por Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP , acerca da ameaça feita pela reitoria da USP de corte de pontos dos funcionários em greve:

São Paulo, 21 de maio de 2010.

Em vista da necessidade de remessa, à Reitoria, de lista de presença dos servidores em greve, e diante da consulta feita pelo Sindicato dos Servidores (SINTUSP) a respeito do recebimento de salários,

OPINO:

A greve, porque provoca uma alteração no cotidiano, gera as mais diversas reações de contrariedade, sobretudo daqueles que, de certo modo são atingidos por ela.

Boa parte da inteligência humana, por conseguinte, durante muito tempo foi voltada para limitar o exercício da greve. A própria consideração da greve como direito, sem uma avaliação cuidadosa pode conduzir a essa lógica, pois ao mesmo tempo em que a permite, serve para lhe impor limites.

Não que direitos não possam ter limites, mas no caso da greve os limites impostos podem gerar a conseqüência paradoxal de impedir-lhe o efetivo exercício. O direito de greve, assim, pode ser negado pelo próprio direito.

A bem compreender, a greve não é um modo de solução de conflitos, e sim uma forma de expressão do próprio conflito. Trata-se de um instrumento de pressão, legitimamente utilizado pelos empregados para a defesa de seus interesses.

Em uma real democracia, deve-se abarcar a possibilidade concreta de que os membros da sociedade, nos seus diversos segmentos, possam se organizar para serem ouvidos. A greve, sendo um modo de expressão dos trabalhadores, é um mecanismo necessário para que a democracia atinja as relações de trabalho.

Na ordem jurídica atual, conferiu-se aos trabalhadores, no choque de interesses com o empregador, o direito de buscarem melhores condições de trabalho, recriando, a partir da solução dada, a própria ordem jurídica. Um ato que ao olhar do direito civil tradicional seria considerado uma ilegalidade, pois conspira contra o direito posto, na esfera trabalhista, inserido no contexto do Direito Social, ganha ares de exercício regular do direito.

No Direito Social, ou melhor, na formação do Estado Social de Direito, os valores humanísticos desenvolvidos na experiência do convívio social foram incorporados aos direito como valores jurídicos de caráter genérico (direito à vida, por exemplo). O próprio ordenamento reconhece que estas expressões normativas de caráter genérico requerem concretização e isso somente pode se dar em hipóteses determinadas. Assim, quando o ordenamento jurídico trabalhista confere aos trabalhadores a possibilidade de se rebelarem contra o direito contratualmente posto para a reconstrução dos limites obrigacionais, não está, propriamente, estabelecendo uma contradição dentro do sistema, que exporia o Direito do Trabalho à condição de um anti - direito, mas, ao contrário fixando uma possibilidade concreta de tornarem reais as “promessas” contidas nas fórmulas genéricas do Estado-social.

Pode-se imaginar que esta “luta” por melhores condições de trabalho seja mais uma questão sociológica que jurídica, pois a todas as pessoas, mesmo nas relações civis, é dada a liberdade para defenderem seus interesses e a partir daí firmarem relações jurídicas que atende a tais interesses. A diferença é que no Direito do Trabalho esta “luta”, ela própria, é garantida pelo direito resultando na formação institucional de um direito à luta pelo direito.

Interessante perceber ainda, que a consagração pelo próprio direito da possibilidade de reconstruir, em situações concretas, a ordem jurídica, representa um relevante fator de estabilização das relações sociais, pois permite sua constante evolução, evitando assim, a solução mais comum quando os interesses, sobretudo econômicos, entram em conflito com o conteúdo obrigacional fixado no contrato, que é a da cessação do vínculo, sendo de se destacar que no contexto coletivo mais amplo a impossibilidade de composição dos conflitos pode gerar o completo desajuste social.

Importante, destacar que a abrangência deste direito, não se limita à reavaliação das normas contratuais estabelecidas. Integra-lhe igualmente, a lacuna, o vazio, ou seja, o que não for fixado, em cláusulas específicas, já que o vazio não é apenas um nada, e sim a ocupação de um lugar daquilo que lá poderia estar. Trata-se de uma regulação específica, quando necessária, de um valor jurídico de caráter genérico.

Por fim, mas não menos importante, pode-se compreender que o Estado Social, ao considerar os trabalhadores como classe e atraí-los nesta configuração para o contexto social, conferiu-lhes o direito de defenderem os seus interesses, o que se traduziu juridicamente como o princípio da constante melhoria da condição social e econômica da classe trabalhadora, que se insere no conceito mais amplo de justiça social e que representa a parcela mais importante do compromisso firmado pelos detentores do poder, no período pós Segunda-Guerra Mundial, de desenvolverem um capitalismo socialmente responsável.

È assim, portanto, que o Direito permite aos trabalhadores defenderem, por meio da greve os interesses que considerarem relevantes para a melhoria da sua condição social e econômica até mesmo fora do contexto da esfera obrigacional com um empregador determinado.

A greve vista pela ótica do Direito Social, consequentemente, é um instrumento a ser preservado. Ao direito não compete limitá-la e sim garantir que possa ser efetivamente exercida e a forma mais rudimentar de cumprir este objetivo é não impor aos trabalhadores o sacrifício do próprio salário do qual dependem para sobreviver. Não se trata de estabelecer os pontos de um jogo no qual quem pode mais chora menos. O que o direito deve fazer é permitir que o jogo seja jogado, atribuindo garantias aos trabalhadores para que o valor democrático possa ter um sentido real. Negar aos trabalhadores o direito ao salário quando tiverem exercendo o direito de greve. Equivale na prática, a negar-lhes o direito de exercer o direito de greve, e isso não é um mal apenas para os trabalhadores mas para a democracia e para a configuração do Estado Social de Direito do qual tanto nos orgulhamos, afinal, foram as lutas históricas dos trabalhadores que nos conferiram este legado.

Conforme Ementa, da lavra de Rafael da Silva Marques, aprovada no Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em abril/maio de 2010: “Não são permitidos os descontos dos diais parados no caso de greve, salvo quando ela é declarada ilegal.” A expressão suspender, existente no artigo 7 da lei 7.783/89, em razão do que preceitua o artigo 9º. da CF/88, deve ser entendida como interromper sob pena de inconstitucionalidade, pela limitação de um direito fundamental não autorizada pela Constituição Federal.

Cumpre acrescentar que do ponto de vista legal não há diferença entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho, embora a doutrina tenha feito a diferenciação, sem ser unânime, de todo modo, quanto aos critérios desta distinção. O fato concreto é que somente a lei pode definir os efeitos dos casos em que o empregado tem o direito de não trabalhar sem que se abale a existência da relação de emprego e, no caso da greve, a lei não exclui o direito ao pagamento de salários, embora diga que o contrato fica suspenso e não se pode atribuir tal efeito, que se apresenta como grave e atinge direito fundamental, por intermédio de interpretação extensiva.

Relevante destacar que conforme artigo 37, VII, da CF/88, também o servidor público tem direito ao movimento grevista. “Artigo 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e também, ao seguinte: [...]; VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites de lei específica”

Para o efetivo exercício do direito de greve não há tolerar o desconto dos dias parados, salvo quando a greve for considerada ilegal ou abusiva pelo poder judiciário. Só há direito à greve com garantia plena à reivindicação por parte dos trabalhadores, pois afinal, os trabalhadores em greve estão no regular exercício de um direito, não se concebendo que o exercício desse direito seja fundamento para sacrificar o direito à própria sobrevivência que se vincula ao efetivo recebimento de salário.

Considerando estes pressupostos teóricos, CONCLUO:

No caso específico da Universidade de São Paulo, além de tudo isso, há o aspecto relevante de que está historicamente incorporado ao patrimônio jurídico dos trabalhadores o direito ao efetivo exercício da greve sem a ameaça anti-sindical do desconto do salário dos dias parados. Qualquer alteração neste sentido, portanto, além de ilegal representa um grave desrespeito ao instituto do direito adquirido e à tradição democrática da universidade.

As experiências democráticas e de construção da cidadania devem evoluir e não retroceder.

Uma universidade, ademais, vista como ambiente de construção e difusão da cidadania, projeta valores para a sociedade, e dentro deste contexto o mínimo que se espera é que se permita o pacífico e legítimo exercício da greve por parte daqueles que, com seu trabalho, transforma o ideal de educação em uma realidade social.

Os trabalhadores em greve, ademais, não estão alijados da relação de trabalho. Não se pode considerar, desse modo, até mesmo que estejam se ausentando do trabalho. Trabalhadores em greve não estão trabalhando mas não estão ausentes do trabalho.

Nada justifica, portanto, juridicamente falando, que se descontem dos salários dos trabalhadores os dias de efetiva participação no movimento grevista, ainda mais porque os salário é um direito fundamental, necessário à própria sobrevivência do trabalhador.

O exercício de um direito fundamental à greve, não pode ser fator de negação de outro direito fundamental, o salário.

Jorge Luiz Souto Maior – Prof. do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo.

Novo ataque de Rodas: fim da reposição de professores!

2010-05-24T11:16:00.000-07:00

Em 2002 os estudantes da FFLCH / USP protagonizaram uma exemplar greve de três meses exigindo a contratação de professores para seus cursos, nos quais a crônica falta de docentes levava a salas superlotadas e ao cancelamento de disciplinas.

As conquistas fundamentais desta greve foram a contratação de 96 professores e um a garantia da reposição automática dos professores que falecessem ou se aposentassem, evitando assim que o problema voltasse a tomar esta proporção. No dia 26 de Março a reitoria da USP revogou um comunicado que cancelava esta reposição, reproduzido abaixo:

Este ataque vem se somar à recente implementação da Univesp na USP, também realizada por Rodas, no sentido de elitizar cada vez mais o acesso à Universidade e também de tornar cada vez mais precárias as condições de ensino, fortalecendo cada vez mais as fundações de direito privado e outras medidas de privatização do ensino e seu atrelamento do mercado.

O Movimento A Plenos Pulmões se coloca ao lado dos estudantes para exigir imediatamente a volta do dispositivo de reposição de professores, a contratação de mais professores e aumento de verbas, o fim da Univesp e criação de vagas presenciais para todos, a estatização das universidades privadas e o fim do vestibular! Somente assim a Universidade pública será efetivamente democratizada!

Estudantes de Ciências Sociais da Unesp de Marília em greve!

2010-05-24T11:13:00.000-07:00

Por Ana, militante do Movimento A Plenos Pulmões de Marília.

Na noite de 20 de maio os estudantes de Ciências Sociais da UNESP de Marília, se reuniram em Assembléia de curso deliberaram por GREVE. Os principais pontos da extensa pauta de reivindicações é o apoio a greve dos trabalhadores da USP, UNESP e UNICAMP, e a luta contra a terceirização do restaurante universitário. Na greve geral dos estudantes de Marília em 2009, conquistamos a abertura do RU a noite, e a promessa pública da reitoria e da direção foi que até 2010 seria concretizada a abertura do RU a noite. No entanto, no primeiro dia de aula, num ato da contra calourada organizado pelo Centro Acadêmico de Ciências Sociais junto aos estudantes a diretora negou a promessa, deixando bem claro o caráter antidemocrático da universidade, em que seus gestores se quer se preocupam e cumprir seus acordos com os estudantes. Da mesma forma o governo e a reitoria se colocaram contra os trabalhadores, concedendo em fevereiro um reajuste de 5,98% somente aos professores, quebrando com a histórica isonomia salarial entre ambas as categorias. Sabendo que os estudantes não se calariam frente a estes ataques, a reitoria lançou a provocação de terceirizar o RU a noite, ou seja, para transformar uma vitória dos estudantes num ataque aos trabalhadores. No dia 29 de abril organizamos uma importante paralisação em apoio aos trabalhadores que já sinalizavam sua forte mobilização contra a quebra da isonomia salarial e contra a terceirização do Restaurante Universitário que não vamos aceitar. Saímos em ato pelo campus e protocolamos o pedido de negociação com a direção, exigindo uma Congregação aberta para toda comunidade universitária se expressar contra a terceirização do RU e sobre a extensa pauta estudantil e as reivindicações dos trabalhadores, mas não obtivemos ao menos um retorno. No dia 19 de maio, organizamos mais uma paralisação com os mesmos eixos, e mais uma vez não tivemos nenhum retorno. No dia 20 a tarde alguns estudantes da CS se reuniram junto aos estudantes das áreas ligadas à saúde e a ciências da informação, assim como estudantes da pedagogia, filosofia e de RI para exigirmos a abertura da Congregação que iria votar a terceirização e o ensino a distância de Biblioteconomia. Depois dos professores nos enrolarem na porta por mais de 3 horas, decidimos votar ali pela entrada na Congregação, e todos os professores, com exceção de dois da pedagogia se recusaram a falar com os estudantes e se retiraram do plenário, a diretora que teve a mesma postura ainda saiu dizendo que não havia nada para falar com os estudantes. Com isso entendemos que as portas do diálogo não se abriram por estes meios, por isso a única alternativa foi que nós estudantes radicalizássemos nossa atuação para nos fazermos ouvir e que juntos com os trabalhadores possamos impedir os ataques que recebemos. Por isso, chamamos todos os estudantes para discutirem em suas Assembléias o melhor meio de mobilização para atingirmos nossas demandas, por uma educação pública, gratuita de qualidade a serviço da maioria da população.

CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO RU!!!

A terceirização é uma estratégia que assume um importante papel no mundo capitalista globalizado a partir da década de 70, através da reestruturação produtiva (toyotismo). A terceirização é produto da sede por lucro de empresas que querem aprofundar a exploração sobre os trabalhadores, fazendo com que trabalhem mais, por menores salários e sem a responsabilidade de garantir os direitos trabalhistas. Ela permite que hajam empresas especializadas em contratar pessoas temporariamente, ganhando salários vertiginosamente mais baixos que os de um trabalhador vinculado diretamente à empresa que se beneficia do serviço. É isso que hoje acontece na universidade, com trabalhadores da limpeza, do xérox, das fundações, até mesmo dos estagiários que suprem a falta no quadro de funcionários efetivos... e agora é o que querem fazer também com o RU a noite. Esses trabalhadores, além de terem salários de fome e estarem sujeitos a condições de trabalho muito piores, jornadas mais extensas, maior sobrecarga de trabalho, maior incidência de assédio moral, não têm nenhum direito garantido, seja trabalhista, seja a liberdade para se organizarem. Não devemos esquecer que desde o inicio o RU foi planejado pela direção para ser terceirizado, mas em 2006, os estudantes desta faculdade levantaram uma importante campanha pelo RU público. Fomos vitoriosos ao impor para a direção e a reitoria o RU público, agora precisamos mais uma vez mobilizar todos os estudantes para garantirmos nossas conquistas e impedirmos mais uma vez que arranquem nossas conquistas. Não podemos nos colocar ao lado dos exploradores e permitir que este ataque as condições de trabalho na universidade se concretize. Queremos condições dignas de estudo e permanência na universidade, mas também de trabalho aos que estão do nosso lado.

POR ISSO CHAMAMOS AOS ESTUDANTES PARA POR EM PÉ UMA FORTE CAMPANHA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO!!! PELA INCORPORAÇÃO IMEDIATA DOS TERCEIRIZADOS SEM CONCURSO PÚBLICO!!! IGUAL TRABALHO, IGUAL SALÁRIO!!! TODOS A CONGREGAÇÃO ABERTA DIA 28/05, ÀS 14H30!!!

Greve das estaduais: em defesa do direito à greve e por uma real democratização da Universidade!

2010-05-14T05:48:00.000-07:00

A greve dos trabalhadores da USP foi deflagrada no dia 5/5 começou a ser reprimida pelo interventor-reitor de Serra, João Grandino Rodas, antes mesmo de seu início: no dia 4/5 foi feita a ameaça de multas diárias ao Sintusp no valor de R$1.000 por cada piquete e também do desconto dos dias parados de todos os grevistas.

É necessário lembrar que esta política repressiva, que Rodas vem aprofundando dia-a-dia na USP, não começa agora: ela se intensificou muito desde a ocupação da reitoriada USP em 2007, que colocou um empecilho real ao projeto de Serra e da burocracia acadêmica de voltar à universidade cada vez mais aos interesses de mercado, de ampliação da terceirização e precarização do trabalho, de precarização do ensino através de projetos como a Univesp, entre outros ataques funcionais a este projeto. Esta repressão se coloca de muitas formas, tais como as multas ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), processos contra estudantes e funcionários e, finalmente, com a demissão política do dirigente do Sintusp, Claudionor Brandão.

O Sintusp há muito tempo vem dando exemplos na defesa da universidade contra estes ataques, e as greves de 2007 e 2009 mostraram concretamente o potencial que pode ter a aliança operário-estudantil. É exatamente por isso que Serra precisou indicar Rodas como seu interventor para intensificar a política repressiva, passando por cima até mesmo da decisão da restrita e antidemocrática eleição realizada no Conselho Universitário (CO).

Hoje os estudantes do Crusp também se colocam em luta contra esta política repressiva e vigilante a partir da retomada do Bloco G que estava sendo usado como sede para a Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), órgão da burocracia universitária que impõe uma vigilância sobre os moradores do Crusp que inclui relatórios minuciosos de assembleias e da vida de diversos moradores. Este é o mesmo órgão que, sob a tutela da reitoria e do CO, impõe um ritmo e uma carga de trabalho absurdos sobre os trabalhadores do bandejão, levando-os a desenvolver inúmeras doenças, expostos também ao assédio moral e a acidentes de trabalho. Ainda piores são as condições de trabalho dos funcionários terceirizados do bandejão da química, gerido por uma empresa cujo dono é um professor da ECA, que lucra com a superexploração destes trabalhadores.

Por isso é fundamental que o movimento estudantil se coloque lado a lado da luta do Sintusp e dos trabalhadores da USP, contra os ataques ao direito de greve, pela readmissão de Brandão e pela efetivação dos terceirizados!

A greve dos trabalhadores da USP também se coloca ao lado dos que hoje são excluídos da Universidade, levantando a bandeira do fim do vestibular, pelo fim da Univesp e criação imediata de vagas presenciais para todos os estudantes. É fundamental que os estudantes sejam protagonistas nesta luta pela real democratização da Universidade e pela estatização das universidades privadas para que todos tenham direito de estudar!

No dia 11/5 o Movimento A Plenos Pulmões junto ao Pão e Rosas esteve presente no ato das três estaduais (USP, Unesp e Unicamp) durante a reunião de negociação com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), levantando a necessidade de unificação entre nossas lutas, por uma campanha em defesa do direito de greve e uma luta pela democratização do ensino superior. O autoritarismo do CRUESP se demonstrou mais uma vez, quando eles mantiveram sua posição de quebra da isonomia salarial entre docentes e funcionários que ocorreu em fevereiro, quando concederam um aumento de 6% apenas aos docentes, numa explícita tentativa de isolar os combativos trabalhadores da USP.

Contudo, após a reunião, a greve continua a crescer, e agora conta com a adesão de trabalhadores de 5 campi da Unesp e também dos trabalhadores da Unicamp. A partir dos campi e entidades estudantis onde estamos, temos nos colocado ativamente para a construção de uma mobilização estudantil forte e em aliança com os trabalhadores. Chamamos todos a se somarem a nós nesta importante luta! Já está marcado novo ato e paralisação no dia 18/5, durante a próxima reunião de negociação com o CRUESP!

Ato em defesa do direito de greve na Av. Paulista

2010-05-14T05:30:00.000-07:00

No dia 7/5 estudantes do Movimento A Plenos Pulmões, junto ao Pão e Rosas, trabalhadores do Movimento Classe contra Classe e estudantes independentes, realizaram um ato na Av. Paulista em defesa do direito de greve dos trabalhadores da USP, que hoje vem sendo duramente atacado por medidas do REItor João Grandino Rodas.

Além de defender a readmissão do dirigente do Sintusp, Claudionor Brandão, demitido por perseguição política no fim de 2008, e nos colocarmos contra as ameaças de multa e corte de ponto dos funcionários grevistas, o ato também defendeu a democratização do acesso à universidade, colocando-se pelo fim do vestibular, filtro social que mantém a maior parte dos trabalhadores e da juventude sem acesso ao ensino superior. Foi assim que nos dirigimos aos estudantes da Cásper Libero que ali se encontravam, mesmo com a proibição dos seguranças do prédio, que não permitiram que panfletássemos nas escadas. Somaram-se ao ato também estudantes do Objetivo que passavam ali no momento, e que hoje são obrigados a enriquecerem os capitalistas do ensino para tentar superar a barreira do vestibular.

Em seguida, os manifestantes ocuparam a Paulista e marcharam até o Masp com faixas, cartazes e palavras de ordem. O ato, cuja realização foi aprovada em uma assembleia geral dos estudantes da USP, infelizmente não contou com a presença do DCE ou de nenhum Centro Acadêmico, e sequer das correntes políticas que dirigem grande parte do movimento estudantil na universidade, como o MES/P-SOL ou o PSTU. O Movimento A Plenos Pulmões segue ao lado dos trabalhadores da USP em sua greve e coloca todas as suas forças em solidariedade a eles e ao seu sindicato, o Sintusp. Também seguimos travando o debate para que as entidades, correntes políticas e o movimento estudantil como um todo se coloque ao lado dos trabalhadores nesta luta em defesa da real democratização do ensino, contra a repressão aos lutadores e contra as terríveis condições de trabalho a que uma grande parcela dos trabalhadores da USP está submetida, em especial os trabalhadores terceirizados.

HOJE, 7/5: ATO em defesa do direito de greve dos trabalhadores da USP!

2010-05-07T05:44:00.001-07:00

Rodas, o REItor da USP escolhido a dedo por Serra mostra mais uma vez a que vem seu "diálogo": logo no primeiro dia de greve dos trabalhadores da universidade a REI toria declarou que irá multar o Sintusp em R$1000 por cada dia de piquete e que cortará do salário os dias de greve dos trabalhadores. Depois do bombardeio da polícia na USP, a demissão inconstitucional ao dirigente sindical Claudionor Brandão, processos a estudantes e trabalhadores na universidade, denúncias de que a Guarda Universitária espancou uma moradora do Crusp, agora a mais nova medida do REI tor é impedir o livre direito de organização política e sindical na universidade não respeitando o direito democrático de organização das greves na universidade.

Frente a tal medida absolutamente repressiva de impedimento de livre manifestação e organização sindical na USP, convidamos os estudantes e professores a manifestarem- se contra a restrição ao direito de greve dos trabalhadores da USP. Chamamos todos os centros acadêmicos, DCEs, estudantes e professores a convocarem e somarem-se a este ato.

Não aceitaremos mais a restrição da liberdade de organização política e sindical na universidade! Todo apoio à greve de trabalhadores da USP!

Movimento A Plenos Pulmões

Grupo de Mulheres Pão e Rosas

Ler-qi

Caso da Farmácia USP: Na universidade do "diálogo", a homofobia corre solta...BASTA!

2010-05-04T10:10:00.001-07:00

No último dia 23, o jornal “O Parasita”, impulsionado por um grupo de estudantes da Farmácia da USP, demonstrou que, ao contrário do que muitos pensam, a universidade não está isenta de episódios e demonstrações inaceitáveis de machismo e homofobia. Um texto de sua última publicação dizia: “(...) O Parasita lança um desafio, jogue merda em um viado, que você receberá, totalmente grátis, um convite de luxo para a Festa Brega 2010.”

Nós, do grupo de mulheres Pão e Rosas e do Movimento A Plenos Pulmões, repudiamos veementemente a posição homofóbica expressa neste jornal e exigimos a imediata identificação e punição dos responsáveis por essa absurda incitação de violência contra os homossexuais. Sabemos que as universidades cotidianamente reproduzem a violência e discriminação contra os setores mais oprimidos de nossa sociedade – os homossexuais, as mulheres e os negros. A violência todos os dias se materializa em mortes e torturas a homossexuais, e no ano passado ganhou destaque na mídia com o assassinato – contando com a conivência da polícia – de Marcelo Campos, um jovem trabalhador, negro e homossexual. Também estamos num momento em que o Vaticano incentiva a violência contra os homossexuais, quando declara que os casos de pedofilia que estão tentando esconder estão diretamente ligados com a homossexualidade.

Toda esta violência se reproduz dentro da USP não só na declaração d´O Parasita, mas também na truculência, perseguição e no preconceito da Guarda Universitária, que sistematicamente aborda e assedia moralmente casais homossexuais dentro da universidade. Nesse sentido, não podemos deixar de lembrar que no dia 18 de abril duas estudantes do Crusp foram agredidas por essa mesma Guarda Universitária, comandada pelo policial civil Ronaldo Penna por conta de uma confraternização que acontecia na moradia! É importante ressaltar que o reitor Rodas se pronunciou em relação à ocupação da Coseas, armando um cerco para poder reprimir esses estudantes (com mais contundência do que esse episódio com a Guarda), mas não se posicionou para rechaçar o ato de homofobia dos alunos da Farmácia e nem muito menos tomou medidas de punição, mostrando total conivência. A violência e a opressão ganham cada vez mais espaço dentro da Universidade de São Paulo, chegando ao absurdo desses dois casos. Mas se expressam também nos inúmeros cartazes machistas e homofóbicos de festas espalhados pelos campus! Se expressam todos os dias quando centenas de trabalhadores terceirizados, na sua maioria mulheres e negras, trabalham na USP ganhando um salário de miséria e sem seus direitos garantidos! Na superexploração das trabalhadoras e trabalhadores dos restaurantes da COSEAS! Na autarquização do Hospital Universitário, que aprofundará ainda mais a precarização no atendimento a todas as comunidades pobres do entorno USP, como a São Remo!

A tudo isso nós dizemos: BASTA! É fundamental que o movimento estudantil de conjunto e suas entidades, como o DCE, os CAs e as Atléticas levantem as bandeiras de luta dos negros, das mulheres e dos GLBTT, contribuindo para uma organização independente da Reitoria, dos governos e dos patrões, porque somente a nossa mobilização independente pode arrancar nossos direitos e lutar contra a violência!

PELA IDENTIFICAÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO HOMOFÓBICA DO JORNAL “PARASITA”!

BASTA DE VIOLÊNCIA, MACHISMO E HOMOFOBIA NAS UNIVERSIDADES! ABAIXO A GUARDA UNIVERSITÁRIA MACHISTA E HOMOBÓFICA DA USP! FORA RONALDO PENNA! POR UMA COMISSÃO INDEPENDENTE DE INVESTIGAÇÃO, FORMADA POR ESTUDANTES, TRABALHADORES E PROFESSORES PARA AVERIGUAR O CASO DA FARMÁCIA!

ABAIXO A VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA A JUVENTUDE NEGRA E HOMOSSEXUAL!

BASTA DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS! PELO DIREITO AO LIVRE EXERCÍCIO DE NOSSA SEXUALIDADE!

NÃO AO ASSÉDIO MORAL AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS HOMOSSEXUAIS NOS LOCAIS DE TRABALHO! IGUAL TRABALHO, IGUAL SALÁRIO!

PELA REVOGAÇÃO DO ACORDO BRASIL E VATICANO! BASTA DE PERSEGUIÇÃO DA IGREJA E DO VATICANO AOS HOMOSSEXUAIS!

Todos ao ato do dia 04/05, às 18h no gramado da Farmácia contra a homofobia na universidade!

UNICAMP: Estudantes fazem ato contra terceirização e exigem posicionamento da direção

2010-04-24T07:00:00.000-07:00

Nesta terça-feira, 20 de abril, realizou-se na UNICAMP uma manifestação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) sobre o problema que vem acometendo a universidade de conjunto, mas com questões latentes e concretas no IFCH: a terceirização.
O avanço da terceirização vem a passos largos nas diversas universidades públicas, surfando especialmente na onda de neoliberalismo da década de 1990 e o começo de 2000.
No caso da UNICAMP, fundou-se em 1984 a FUNCAMP, uma fundação de capital misto que contrata funcionários em empresas terceirizadas: no IFCH percebemos diversos problemas que vem acarretando essa terceirização.
A novidade é que o movimento estudantil tem reagido, ainda embrionariamente, a essa privatização transvestida na universidade. No caso da UNICAMP, no IFCH, os estudantes criaram um Grupo de Trabalho para discutir essa questão, pensando política e elaborando proposta, o que gerou um importante ato, impulsionado também pelo CACH, contra a terceirização na universidade. Reproduzimos parte do conteúdo da carta distribuída no ato nesta terça-feira:

“Não podemos aceitar nenhuma demissão de qualquer trabalhador, e isso já é o suficiente para que o IFCH se posicione politicamente contra este tipo de contratos precários e contra a terceirização. Mas temos também visto outros inúmeros casos trágicos em nosso instituto: ano passado grande parte do acervo de nossa biblioteca quase se perdeu em águas devido à precária reforma feita por uma empresa terceirizada, bem como os inúmeros problemas estruturais verificados no novo prédio do AEL (Arquivo Edgard Lauenroth), que inclusive comprometem o acervo do arquivo e a eterna construção do prédio anexo da biblioteca, devido às consecutivas falências das empresas. Estes casos são também um reflexo da autuação de construtoras terceirizadas.
Porém, os danos causados pela terceirização não comprometem somente a qualidade das estruturas físicas da universidade, mas também apresentam um profundo descaso com os trabalhadores dessas empresas. Um caso recente, também ocorrido aqui no IFCH, ilustra bem esse descaso: quando a empresa responsável pela reforma da biblioteca faliu e os trabalhadores ficaram sem receber seus salários, e para garantir seu recebimento não permitiram que os caminhões com os maquinários de posse da empresa fossem retirados da obra; a justiça e a polícia, ao invés de prender os donos da empresa por esse explícito furto, abriram um boletim de ocorrência contra os trabalhadores.
Claramente com a terceirização todos os trabalhadores perdem. Conforme avança o processo de terceirização diminuem-se os trabalhadores efetivos, arrancam-se seus direitos, impõem-lhes uma hierarquia entre os funcionários, (dividindo-os, portanto). Tudo isso faz com que a precarização e a intensificação do ritmo de trabalho atinja todos os funcionários. Hoje, por exemplo, Beneti trabalha sozinho com tarefas que deveriam ser feita por muitos, isso porque a universidade não garante a continuação do número dos quadros de funcionários, nem dos efetivos e muito menos dos terceirizados.
Também não podemos falar de precarização do trabalho e terceirização sem considerar a questão de gênero, uma vez que são as mulheres que estão nos cargos mais explorados. Elas, na grande maioria, são terceirizadas ou ocupam postos temporários, que mesmo fazendo o mesmo trabalho que os homens, ganham menos, e, além disso, sofrem inúmeras outras formas de violência, como assédio sexual ou moral no ambiente de trabalho, falta de creches para seus filhos, e ainda por cima são ameaçadas de demissão quando se engravidam. E ainda precisam cuidar da casa e dos filhos, tendo assim uma dupla jornada de trabalho. Desse modo, as mulheres são, alem de oprimidas pelo machismo da sociedade, também superexploradas no trabalho.”

O conteúdo de parte da carta que reproduzimos acima expressa a importância deste ato ocorrido que, além de mostrar uma novidade no movimento estudantil, no sentido de travar batalhas contra a precarização, mas também em solidariedade dos terceirizados e pela unidade dos trabalhadores (reivindicando a efetivação dos terceirizados), vem buscando saídas criativas para levar de modo consequente essas reivindicações, estando marcado para a próxima quinta-feira, as 17:30, um Grupo de Trabalho sobre a temática da terceirização, com indicativo de atos, seminários sobre o tema, além de uma possível performance pensada por artistas para denunciar essa problemática.
Nesse ato, com todos vestidos de azul e com vassouras, representando os funcionários da limpeza que tanto são explorados no IFCH, fizemos uma exigência à Diretora do instituto, Nádia Farage, para que se posicionasse publicamente sobre os problemas ocorridos no Instituto em virtude da terceirização. Houve leitura da carta feita pelos estudantes à Diretoria e uma discussão com ela, que se comprometeu a ler a carta e emitir um posicionamento. Ainda que não acreditamos que a burocracia acadêmica possa iniciar uma luta consequente contra o capital privado e a terceirização na universidade, achamos importante essa exigência à direção, para que os estudantes façam experiência com essa burocracia e vejam a necessidade de se mobilizar ainda mais para conquistar politicamente, e não por vias meramente institucionais, suas reivindicações.
Temos orgulho de fazer parte de um centro acadêmico militante, que luta pelas reivindicações dos trabalhadores e quer estar ao lado deles. Achamos que o CACH vem dando um exemplo que deveria ser seguido em impulsionar a discussão sobre o problema da terceirização e chamar a atenção para isso na realidade do IFCH, já que aqui mesmo na teoria rios de tinta já foram gastos para escrever sobre. Infelizmente temos que aqui ressaltar a ausência absoluta de qualquer militante do PSTU neste ato votado na reunião do CACH, o qual este partido também faz parte; o que mostra que o combate a terceirização, a defesa dos trabalhadores terceirizados e a unidade das fileiras operárias não está na ordem do dia para este partido.
Nós, do Movimento a Plenos Pulmões, estaremos em cada um desses atos e espaços, lutando contra a tereceirização e lutando por um programa que lute contra a privatização da universidade, para que construamos uma universidade realmente pública, aberta aos filhos dos trabalhadores. Achamos necessário se ligar a todos os setores de trabalhadores da universidade e lutar pelos seus direitos, numa aliança operário-estudantil que traga vitórias aos estudantes.

Fora empresas terceirizadas da universidade!
Fora capital privado e as fundações!
Efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados que já trabalham na universidade!
Unidade das fileiras operárias!
Pela aliança operário-estudantil!

Em meio à tragédia é o povo que ajuda o povo, façamos nossa parte! Organizar uma grande campanha de solidariedade!

2010-04-15T08:26:00.000-07:00

Publicamos abaixo o chamado unitário para a construção de uma campanha de solidariedade ao RJ nas universidades.

Organizar uma grande
campanha de solidariedade!

A catástrofe não é natural:

os lucros e os governos a causaram!

As chuvas da última semana já deixaram mais de 224 mortos e 14 mil desalojados. Esta tragédia abateu toda a região metropolitana mas principalmente os moradores de morros e favelas e regiões próximas a rios. Mesmo com o histórico recorrente de catástrofes na região metropolitana decorrente de chuvas, os governos têm a cara-de-pau de afirmar que a catástrofe seria causada por chuvas atípicas, como disse Eduardo Paes, ou pela escolha irresponsável de “morar em áreas de risco” como disse o governador Cabral. Lula fez coro aos mesmos e pediu para orarmos a São Pedro.

É a lógica do lucro que empurra as pessoas a morarem em locais arriscados. Enquanto bilhões são gastos para melhoria de locais nobres e para melhor o transporte de carros para a Barra, a população amarga caríssimo e precário sistema de transporte dos ônibus, trens, metrô e barcas. A longa e cara viagem ao subúrbio, a falta de escolas, hospitais e empregos é ainda mais grave em regiões afastadas do centro e da Zona Sul e empurra a população a morar em morros mais próximos do centro. Alem disso, a especulação imobiliária nas áreas centrais das cidades, como a zona portuária, deixa centenas de imóveis vazios que poderiam servir de moradia para as populações mais pobres. Esta situação escancara como é necessária uma ampla reforma urbana e um plano de obras públicas controlado pelos sindicatos e associações de moradores para que as necessidades habitacionais de transporte e qualidade de vida da população sejam de fato atendidas.

Não são medidas como estas acima que estão sendo tomadas pelos governos, mas sim medidas lentas e insuficientes aliadas à repressão aos moradores. Como por exemplo os R$ 200 milhões oferecidos por Lula e os R$ 70 milhões de Paes, que pode a principio parecer muito, mas na verdade contrastam fortemente com os mais de 200 BILHÕES de reais que Lula liberou aos capitalistas no primeiro auge da crise enquanto estes demitiam, fechavam fábricas e minas, ou os R$ 700 milhões que a prefeitura do Rio gastou com a cidade da música. Cabral fez demagogia com a briga pelos royalties. Cadê os 7 bilhões de dólares que o Rio já recebe? A população continua sem nenhum benefício e quando vem a chuva vemos a situação precária da cidade. Querem mais royalties para patrocinar suas regalias, a corrupção e a repressão nas favelas. Somente com o dinheiro controlado pelas organizações populares, sindicatos e movimentos sociais é que poderemos usar o dinheiro do petróleo para melhorar a infra-estrutura da cidade.

Enquanto os governos culpam a população, é ela mesma que tem agido em resgate dos atingidos e para tomar medidas de solidariedade. Os governos Paes e Cabral, com o apoio de Lula, estão tomando medidas para militarizar os morros e expulsar as populações como o novo decreto de Paes, que prevê uma medida que não difere da tomada pelo governo do Chile e nem da que o próprio Brasil e os EUA tomaram frente à catástrofe no Haiti, intensificando a já longa e violenta ocupação que o Brasil de Lula lidera no país caribenho. Não podemos fazer como fizeram os governantes e culpar estas pessoas por morarem em áreas de risco, temos sim que denunciar o déficit de moradia e suas danosas conseqüências às famílias atingidas pela chuva e pela repressão a esta áreas mais pobres da cidade.

Enquanto muito tinta é gasta com projetos de reformas para as olimpíadas e a copa, dezenas de milhares estão sem condições dignas de moradia e sobrevivência. Nós estudantes, que também somos atingidos pelas cheias e pela precariedade do transporte publico, temos um papel a cumprir nisto e vamos organizar uma grande mostra de solidariedade desde cada sala de aula para levar alimentos, roupas e outras necessidades à população. Alem disso, o movimento estudantil da UFRJ não pode se furtar a pautar os problemas de sua cidade e deve estar articulado com outros movimentos sociais do Rio na luta pelo direito de TODOS à cidade. Devemos também participar de todos os espaços de debates sobre o tema afim de nos articularmos com o maior numero possível de pessoas. Não vamos organizar coletas para entregar às ONGs e governos, que como é denunciado à cada catástrofe, nunca chegam à população, iremos nós mesmos levar a nossa solidariedade junto a sindicatos e associações de moradores. Exigimos da UFRJ seu apoio material e logístico para concretizar esta campanha. Procure seu centro acadêmico!

Venha participar desta campanha!

Próxima reunião para organizar esta campanha:
quinta-feira 15/4 na sede do DCE da UFRJ,
campus da Praia Vermelha, às 16hs.

Assinam este chamado: DCE Mario Prata, CAEFD - UFRJ (Centro Acadêmico de Educação Física e Dança da UFRJ); Movimento “A Plenos Pulmões”; Pão e Rosas; Movimento “Nós não vamos pagar nada”, ANEL-RJ, gestão Pagu do CASS (Centro Acadêmico de Serviço Social da PUC-SP).

campanhasolidariedaderj@gmail.com

Vigiar e Punir...

2010-04-12T10:15:00.000-07:00

por Marquinhos militante do Movimento A Plenos Pulmôes (LER-QI e independentes)

Jornal PUC Viva 09.04.10

Estamos sendo vigiados por toda parte na PUC-SP, no Campus Monte Alegre, como se fizéssemos parte de um reality show. A diferença é que ao invés de ganharmos uma quantia em dinheiro, recebemos como prêmio REPRESSÃO.
Na quinta-feira dia 18/3, em frente ao Centro Acadêmico de Ciências Sociais, foi descoberta uma destas câmeras escondidas. Assim que esta foi obstruída por mim com adesivo, fui perseguido pelos seguranças contratados (Graber) para manter a ordem e proteger a propriedade da instituição.
Então, fui interrogar o Pró Reitor Comunitário, Hélio Deliberador, sobre por qual razão estas câmeras estão escondidas, e porque é gasta uma enorme quantia em dinheiro para "vigiar e punir" estudantes, ao invés de pagar o reajuste salarial dos professores desde 2005. Também indaguei porque não efetivam os trabalhadores(as) terceirizados, que trabalham com brutal repressão e assédio moral por parte de seus encarregados, além de terem o local de trabalho precarizado e nem sequer possuem o direito de estudar nesta instituição elitista.
Hélio Deliberador, com a maior tranquilidade de um burocrata, me respondeu que estas câmeras estão para minha segurança e de todos no campus, e que jamais estariam espalhadas a fim de reprimir os estudantes.
Fiz lhe uma nova refuta. Porque então o funcionário e estudante Cristiano foi demitido por JUSTA CAUSA, após ter sido pego por uma destas câmeras??? Sem ao menos ter direito de defesa??? Foi aí que Hélio perdeu a compostura e não respondeu a este questionamento.
Fica claro que estas câmeras estão na PUC-SP para reprimir e para acabar com qualquer levante por parte dos estudantes, em prol de suas demandas democráticas.
É preciso reivindicar. Supressão imediata destas câmeras; efetivação dos terceirizados(as); reajuste salarial dos professores e fim da maximização.

Marquinhos (Marcos Vinicius Maia) é aluno do 4º ano de Ciências Sociais e do Movimento A Plenos Pulmões (LER-QI e Independentes)